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Brasil

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de fevereiro de 2026

Para além da festas, temos uma preocupação especial com a saúde. Fevereiro é, ao mesmo tempo, “roxo” e “laranja”. A campanha Fevereiro Roxo é voltada ao combate e diagnóstico precoce do lúpus, da fibromialgia e do Mal de Alzheimer. Já o Fevereiro Laranja alerta sobre a importância da prevenção e do tratamento da leucemia. Ambas campanhas foram tema de matéria da Rádio Nacional em 2025:

Uma das festas que mais expressam o sincretismo religioso brasileiro é celebrada no dia 2 de fevereiro: o Dia de Iemanjá, que, para os católicos, corresponde ao dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Em algumas cidades, como Porto Alegre e Salvador, a data é feriado. As celebrações já foram tema de reportagens da EBC no História Hoje e na TV Brasil.

Já o 24 de fevereiro é o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A data, que rememora o ano de 1932 – quando as mulheres puderam começar a participar das eleições no país – já foi destaque de programas como o Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia:

Fevereiro de 2026 também reúne importantes marcos históricos. O mês lembra os 80 anos da entrega do ENIAC, em 15 de fevereiro, considerado o primeiro computador eletrônico de uso geral, os 40 anos da última passagem do Cometa Halley pela Terra, em 9 de fevereiro, e os 50 anos da inauguração da Ponte Honestino Guimarães, em Brasília.

Batizada originalmente como Ponte Costa e Silva, a estrutura passou a homenagear Honestino Guimarães como parte de um movimento de revisão histórica que busca evitar exaltações a figuras associadas à ditadura militar. Em 2015, ano da mudança de nome, a Radioagência Nacional produziu um conteúdo especial sobre o tema.

Fevereiro de 2026

1º/2

Fevereiro Roxo – mês de conscientização do combate ao lúpus, à fibromialgia e ao Mal de Alzheimer

Fevereiro Laranja – mês de conscientização do combate à leucemia

Registrado como o terceiro mês mais quente da história, integrando uma sequência de meses com temperaturas significativamente acima dos níveis pré-industriais, um indicativo da intensificação das mudanças climáticas (1 ano)

Inauguração do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo (35 anos)

Estreia da ópera “La Bohème”, de Giacomo Puccini, no Teatro Regio de Turim (130 anos)

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos deputados e Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado  (1 ano)

Nascimento do ator estadunidense Clark Gable (125 anos)

Nascimento do treinador e ex-futebolista paulista Carlos Alberto Dario de Oliveira, o Alfinete (65 anos)

Nascimento do compositor paulista Pedro Caetano (115 anos) – figura de destaque da chamada Época de Ouro da MPB

Morte da escritora britânica Mary Wollstonecraft Godwin, a Mary Shelley (175 anos)

Nascimento do político russo Boris Nicoláievitch Iéltsin, primeiro presidente da Rússia, após o colapso econômico da União Soviética (95 anos)

2/2

Dia de Iemanjá – também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro com Nossa Senhora dos Navegantes

Festa de Iemanjá, em Salvador

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Porto Alegre

Dia Mundial das Zonas Úmidas. As zonas úmidas são consideradas um dos ecossistemas mais produtivos do mundo e os mais ameaçados, conforme alerta da Organização das Nações Unidas (ONU)

El Salvador constitui-se em república unitária e independente das outras repúblicas da América Central (185 anos)

Morte do dançarino, ator de cinema, teatro e televisão, cantor, diretor, produtor, roteirista e coreógrafo estadunidense-irlandês Eugene Curran Kelly, o Gene Kelly (30 anos)

3/2

Ocorre um blecaute de energia elétrica que atingiu quase todos os estados do Nordeste brasileiro, em oito dos nove estados da região (15 anos)

A sonda Luna 6 se torna a primeira sonda espacial da União Soviética a fazer um pouso na Lua e tirar fotos da superfície lunar (60 anos)

Nascimento do cartunista paulista Fernando Gonsales (65 anos)

4/2

Nascimento da feminista e escritora estadunidense Betty Naomi Goldstein, a Betty Friedan (105 anos). A escritora faleceu em 4 de fevereiro de 2006 (10 anos)

5/2

Morte do artista plástico cearense Aldemir Martins (20 anos)

6/2

Inauguração da Ponte Costa e Silva (atual Honestino Guimarães), em Brasília (50 anos)

Voo Birgenair 301 cai na costa da República Dominicana matando todas as 189 pessoas a bordo. Foi o pior acidente envolvendo um boeing 757 (30 anos)

Nascimento do político estadunidense Ronald Reagan (115 anos)

7/2

Nascimento da cantora fluminense de samba Clementina de Jesus (125 anos)

Nascimento do pianista e compositor fluminense Romualdo Peixoto, o Nonô (125 anos)

Nascimento do pintor, gravador, desenhista, ilustrador, ceramista, escultor, muralista, pesquisador, historiador e jornalista argentino, naturalizado brasileiro Hector Julio Páride Bernabó, o Carybé (115 anos)

Nascimento do cineasta argentino naturalizado brasileiro Héctor Babenco (80 anos)

Nascimento do compositor e regente paulista José Maria de Abreu (115 anos)

8/2

Nascimento do ator estadunidense James Dean (95 anos)

Nascimento da atriz e militante paulista Lélia Abramo (115 anos)

Nascimento do filósofo alemão Hans Albert (105 anos)

Nascimento da atriz paulista Jussara Freire (75 anos)

9/2

Apollo 14 retorna à Terra depois do terceiro pouso humano na Lua (55 anos)

Cometa Halley aparece pela última vez no Sistema Solar interno, visível na Terra a cada 75–76 anos (40 anos)

Criação do elemento químico Copernício (30 anos)

Nascimento do naturalista alemão Johann Baptist von Spix (245 anos). Em 1817, Spix e o seu colega Carl von Martius foram convidados para realizar uma expedição ao Brasil, com o objetivo de descrever sua fauna e flora. Compunham a Missão Artística austro-alemã que acompanhou a princesa Maria Leopoldina de Áustria, futura imperatriz do Brasil

Morte do escritor, filósofo e jornalista russo Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski (145 anos)

Morte do advogado, professor, jornalista e político mineiro Carlos Luz (65 anos). Foi presidente da República de 8 a 11 de novembro de 1955, tendo, deste modo, tornado-se o presidente do Brasil que ocupou a cadeira presidencial por menos tempo: apenas três dias

Morte do músico de rock and roll estadunidense Bill Haley (45 anos)

10/2

Aniversário da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito Federal (32 anos)

Nascimento do cantor fluminense Cauby Peixoto (95 anos)

11/2

Durante a Guerra Fria, 87 países, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética, assinam o Tratado de Controle de Armas do Leito do Mar, que proíbe as armas nucleares no fundo dos oceanos em águas internacionais (55 anos)

Durante a Primavera Árabe, a primeira onda da Revolução Egípcia culmina com a renúncia de Hosni Mubarak e a transferência de poder para o Supremo Conselho Militar após 18 dias de protestos (15 anos)

Projeto Ligo anuncia a primeira observação direta de ondas gravitacionais (10 anos)

Nascimento do músico e compositor fluminense Sérgio Mendes (85 anos)

Nascimento do escritor, dramaturgo, cronista e jornalista mineiro Mário Prata (80 anos)

Morte do escritor estadunidense Frank Herbert (40 anos), mais conhecido pela obra “Duna”

Morte do etnólogo e fotógrafo francês Pierre Verger (30 anos)

Morte do futebolista paraense Waldir Cardoso Lebrêgo, o Quarentinha (30 anos). Até hoje, ele é o maior artilheiro da história do Botafogo, com 313 gols em 442 jogos

12/2

Estreia, em 1979, na Rádio Nacional da Amazônia e, posteriormente, na Rádio Nacional de Brasília, do programa infantil Encontro com tia Heleninha (47 anos) – pioneiro do gênero, foi sucesso de público na região Amazônica

Near Shoemaker aterra em 433 Eros, tornando-se a primeira nave espacial a pousar em um asteroide (25 anos)

Lançamento do filme “Drácula”, de Tod Browning, em Nova York (EUA) (95 anos)

Papa Francisco e Patriarca Cirilo assinam uma Declaração Ecumênica no primeiro encontro entre líderes das Igrejas Católica e Ortodoxa Russa desde a sua separação, em 1054 (10 anos)

Nascimento do ator, diretor, roteirista e produtor paulista Luiz Sérgio Person (90 anos). É conhecido sobretudo por ter dirigido dois importantes filmes do cinema brasileiro dos anos 1960: “São Paulo S.A.” e “O Caso dos Irmãos Naves”

13/2

Dia Mundial do Rádio – comemoração internacional que foi proclamada em 3 de novembro de 2011, na 26ª sessão da Unesco e que tem o aval da Assembleia Geral da ONU

Nascimento do ator, dublador e poeta fluminense Isaac Bardavid (95 anos). Foi radioator da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, atuando na série “Teatro de Mistério”

Morte do compositor e pianista fluminense José Francisco de Freitas (70 anos), um dos responsáveis pela fixação da marchinha

14/2

Dia Internacional da Doação de Livros

Alexander Graham Bell solicita uma patente para o telefone, assim como Elisha Gray (150 anos)

Nascimento do economista britânico Thomas Robert Malthus (260 anos) – considerado o pai da demografia por sua teoria para o controle do aumento populacional, conhecida como malthusianismo

Nascimento do poeta e tradutor paulista Augusto de Campos (95 anos)

Nascimento do treinador e futebolista paulista Nílton De Sordi (95 anos) – convocado para a Seleção Brasileira pela primeira vez no ano de 1954, foi integrante da equipe que conquistou a Copa do Mundo de 1958, da qual só não foi titular na partida final

Nascimento do apresentador de televisão e locutor esportivo fluminense Maurício Torres (55 anos)

15/2

Descoberta por William Herschel a Nebulosa Olho de Gato, a primeira nebulosa planetária cujo espectro foi pela primeira vez pesquisado (240 anos)

ENIAC, o primeiro computador eletrônico de uso geral, é formalmente entregue à Universidade da Pensilvânia, na Filadélfia (80 anos)

Publicado o primeiro esboço completo do genoma humano na revista científica Nature (25 anos)

Morte do cantor lírico ítalo-brasileiro Antonio Lotti (20 anos)

16/2

17/2

Carnaval (data móvel)

Ano Novo Chinês (data móvel) – Ano do Cavalo

Primavera Árabe: começam os protestos na Líbia contra o regime de Muammar al-Gaddafi (15 anos)

Nascimento do militar, diplomata e historiador paulista Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro (210 anos) – um renovador da metodologia de pesquisa histórica e autor de vários estudos, onde se destaca a primeira grande obra de síntese sobre a história do Brasil: “História Geral do Brasil”, publicada em dois volumes entre 1854 e 1857, que, apesar de ultrapassada em muitos aspectos, permanece até hoje como um marco referencial incontornável. Sua contribuição seminal e monumental lhe valeu o apelido de “Heródoto brasileiro”

Nascimento do jornalista, escritor e político mineiro Fernando Gabeira (85 anos)

Nascimento do cantor, compositor, empresário e produtor musical goiano Amado Batista (75 anos)

Morte do filósofo, escritor, orador e educador indiano Jiddu Krishnamurti (40 anos)

18/2

Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo

Tombamento estadual da Estação Ferroviária Leopoldina (35 anos), no Rio de Janeiro

Show dos Rolling Stones, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (20 anos)

Morte do compositor e instrumentista fluminense Nelson Antônio da Silva, o Nelson Cavaquinho (40 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Jorge Gomes Pessanha, o Jorginho Pessanha (45 anos)

19/2

Estado de São Paulo decreta estado de emergência de saúde pública em função da dengue (1 ano)

Fundação do jornal Folha de São Paulo (105 anos)

Nascimento da futebolista alagoana Marta Vieira da Silva, a Marta (40 anos). Foi escolhida como melhor futebolista do mundo por seis vezes, sendo cinco de forma consecutiva. Um recorde não apenas entre mulheres, mas também entre homens. Foi considerada pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009

Morte do jornalista, escritor e jurista mineiro Afonso Arinos de Melo Franco (110 anos)

Morte do escritor paraense Osvaldo Orico (45 anos)

Morte do escritor, filósofo, semiólogo, linguista e bibliófilo italiano Umberto Eco (10 anos)

Nascimento do instrumentista e violonista fluminense Rafael Lemos Júnior, o Fafá Lemos (105 anos) – considerado por muitos como um dos precursores da bossa nova

Morte do pianista, regente e compositor erudito paulista Francisco Mignone (40 anos). Em 1961, foi o regente do primeiro concerto da recém fundada Orquestra da Rádio MEC, atual Orquestra Sinfônica Nacional (OSN-UFF)

20/2

Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Álcool

Dia Mundial da Justiça Social – comemoração internacional instituída pela 62ª sessão da Assembleia Geral da ONU

STF autoriza que municípios possam utilizar a Guarda Municipal como polícia ostensiva (1 ano)

Tombamento estadual da Igreja de Bom Jesus da Lapa, em Chapada do Norte/MG (45 anos)

Estreia da ópera “O Barbeiro de Sevilha”, do compositor italiano Gioachino Rossini, no Teatro Argentina, em Roma (210 anos)

União Soviética lança sua estação espacial Mir, ocupada por um total de 12 anos além de sua vida útil original, de quinze anos (40 anos)

Nascimento do maestro, compositor, arranjador e instrumentista fluminense Eduardo Souto Neto (75 anos). Destaca-se pela composição do “Tema da Vitória”, muito utilizado em competições esportivas

21/2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determina a suspensão da Rumble por ausência de um representante da empresa no Brasil. Rumble é uma plataforma de rede social de vídeos muito utilizada pela extrema direita nos Estados Unidos (1 ano)

Portugal reconhece oficialmente a República Popular de Angola (50 anos)

Dia Internacional da Língua Materna – data da Unesco que visa a preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações

Dia Nacional do Imigrante Italiano – a escolha da data é uma homenagem à expedição de Pietro Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874. Este evento ficou marcado como o inicio do processo de migração em massa dos italianos para o Brasil

22/2

Dia do Auxiliar de Serviços Gerais

Nascimento do cantor e compositor fluminense Sérgio Murilo Vieiros, o Sérgio Coelho (65 anos)

23/2

O partido conservador União Democrata Cristã vence as eleições na Alemanha, com 28% dos votos totais no pleito nacional. A votação aconteceu em meio ao avanço recorde da extrema-direita, com o partido Alternativa para a Alemanha posicionado em segundo lugar. O pleito também representou uma derrota histórica para o Social-Democrata, partido do atual primeiro ministro Olaf Scholz, que obteve a terceira colocação (1 ano)

24/2

Promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (135 anos) – a segunda constituição do país e primeira no sistema republicano de governo, marcando a transição da Monarquia para a República. Também estipulava em seu texto a mudança da capital para o Planalto Central

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Nascimento do cantor e produtor paulista Sérgio Beneli Campelo, o Tony Campelo (90 anos)

Nascimento do ator português Ernestino Augusto Costa, o Costinha (135 anos)

25/2

Morte do jornalista, dramaturgo e escritor gaúcho Caio Fernando Abreu (30 anos)

26/2

O Ministério da Saúde confirma o primeiro caso oficial de covid-19, em 2020, marcando o início da pandemia no país

O astrônomo Emmanuel Liais descobre o Cometa Olinda, o primeiro cometa observado em solo brasileiro (1860)

Dia do Comediante – data não oficial celebrada no Brasil para homenagear os artistas do humor, profissionais que têm o dom de fazer rir e trazer alegria às pessoas

Napoleão Bonaparte foge da Ilha de Elba (1815)

Explosão, em 1993, de caminhão-bomba nas Torres Gémeas (EUA), antes dos ataques de 2001

27/2

Instituição do Plano Cruzado (40 anos)

Dia Nacional do Livro Didático

Nascimento da cantora paulista Mônica Salmaso (55 anos)

Morte do escritor gaúcho Moacyr Scliar (15 anos)

Nascimento do compositor, instrumentista e jornalista fluminense Ari Kerner Veiga de Castro (120 anos)

28/2

Dia Mundial das Doenças Raras

Criada a Província de São Paulo (205 anos)

Fim da Guerra do Golfo (35 anos)

Agência Brasil

PM de SP terá esquema de atendimento especial a mulheres no Carnaval

A Polícia Militar de São Paulo terá um esquema especial de segurança no Carnaval, na capital paulista, para atender as mulheres. A corporação colocará nas ruas policiais militares femininas dedicadas especialmente ao acolhimento imediato de vítimas de importunação sexual e à prisão dos agressores. 

As policiais ficarão em contato permanente com o programa Cabine Lilás, do Centro de Operações da PM (Copom). O programa, que permanecerá ativo no Carnaval, atende pelo 190 e tem 100% de seu efetivo formado por policiais mulheres. 

“A Cabine Lilás centraliza em um único lugar todas as iniciativas do estado de proteção à mulher. Cerca de 30% das mulheres que recebem orientação pela Cabine Lilás acabam registrando o boletim de ocorrência. Esse é o primeiro passo para acabar com o ciclo da violência, destaca o comandante do Copom de São Paulo, coronel Carlos Henrique Lucena.

No total, a Polícia Militar de São Paulo, contará, além do efetivo já existente, com um acréscimo de 5,2 mil policiais militares por dia no Carnaval paulistano e cerca de 2,5 mil viaturas nos megablocos, blocos de rua e demais eventos programados.

Segundo a polícia, o esquema de segurança contará com um amplo uso de tecnologia. Além das câmeras integradas ao programa Muralha Paulista – que geram alertas sobre foragidos da justiça e veículos roubados ou furtados – haverá o emprego de drones para monitoramento aéreo em tempo real.

 

Agência Brasil

Morre paciente do Icesp após transferência por causa de incêndio

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) informou neste sábado (31) que um paciente do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) morreu após ser transferido da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do instituto. A transferência foi necessária em razão do incêndio ocorrido nesta sexta-feira (30), em um gerador que abastecia o prédio. A evacuação foi feita nas áreas atingidas pela fumaça.

“Em razão do desabastecimento de energia elétrica pela concessionária [Enel] no Icesp, foi iniciado o protocolo de transferência de pacientes internados em UTI e com dependência de ventilação mecânica. Infelizmente, durante essa mobilização, um paciente em estado prévio extremamente crítico apresentou instabilidade clínica, recebeu atendimento imediato pela equipe responsável com reversão de quadro, mas, posteriormente, evoluiu a óbito”, disse o HC, em nota.

Segundo o hospital, no total, oito pacientes foram transferidos do Icesp, sendo cinco para o Instituto do Coração (InCor) e três para o Instituto Central (ICHC). Profissionais envolvidos diretamente no atendimento e no combate inicial à ocorrência foram avaliados por possível inalação de fumaça. Ao todo, dez pessoas receberam atendimento; sete permaneceram em observação, por precaução, e receberam alta neste sábado.

“O HCFMUSP está apurando todas as circunstâncias do ocorrido e, de forma imediata, determinou a revisão e o reforço de protocolos e procedimentos de segurança e assistência, com foco em aprimorar continuamente a proteção de pacientes, acompanhantes e profissionais”, disse o hospital.

Neste sábado, todas as alas do Icesp mantêm o atendimento normalmente.

Enel

A distribuidora de energia Enel informou à Agência Brasil para informar que realizava um trabalho de emergência na região e que precisou desligar a energia do hospital. O fornecimento foi restabelecido posteriormente.

A empresa reafirmou que o incêndio aconteceu em um gerador que pertence ao hospital.

Agência Brasil

Justiça do Trabalho inicia ações para atender ribeirinhos no Tocantins

A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente em exclusão digital.

A iniciativa, chamada Cidadania aqui com você, promove um mutirão de atendimentos, com orientações e recebimento de denúncias sobre questões trabalhistas; solução de conflitos na área do trabalho; emissão de documentos como carteira de trabalho, identidade, título de eleitor e orientações jurídicas diversas.

O projeto, que se estende até o dia 8, tem parceria nas áreas federal, estadual e municipal, incluindo atendimento com médicos e dentistas, previdenciário e cerimônia de casamento coletivo. Os serviços são gratuitos. A expectativa é que o programa beneficie entre 700 a 1.000 pessoas diariamente.

“A ideia do casamento comunitário é para que as famílias possam ter uma situação regularizada perante o Estado e isso gere proteção aos filhos. A ação também é voltada à proteção da infância e adolescência com atendimento de 7 a 10 mil pessoas durante o período”, disse à Agência Brasil o coordenador do programa  e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Otávio Ferreira.

Política nacional 

As ações integram a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo CSJT, em dezembro do ano passado e que determina que a itinerância passe a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho em todo o território nacional.

Nas itinerâncias, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho ficam inseridos na comunidade e à disposição dos cidadãos para, além de oferecer atendimento jurídico, prestar informações, tirar dúvidas, realizar palestras, colher sugestões. 

Araguatins, que fica na região do Bico do Papagaio, divisa do Tocantins, Pará e Maranhão, foi escolhida a partir de um processo que identificou uma série de vulnerabilidades socioeconômicas no município, o mais populoso da região.

“Fizemos um mapeamento da situaçãoe identificamos que Araguatins tem mais de 70% da mão de obra em um mercado informal, alto risco de exploração do trabalho infantil, alta possibilidade de aliciamento de pessoas para o trabalho escravo contemporâneo. Há déficit de cidadania em virtude da ausência de determinados órgãos que possam prestar serviço diretamente à população no local”, disse o coordenador.

De acordo com Ferreira, o cenário na área é de populações tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e que merece atenção do Estado. 

Primeira ação

Nesta primeira ação, juntamente com a Justiça do Trabalho, participam Exército Brasileiro, Justiça Estadual, Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia Geral da União, Cartórios, INSS, Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. 

Além disso, representantes do Ministério do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do INCRA também farão parte do mutirão da cidadania.

Para os atendimentos, os interessados devem levar os documentos de identificação que estiverem disponíveis, além de outros que possam auxiliar nos atendimentos jurídicos, sociais e de saúde. Na programação ainda constam palestras e momentos de escuta com alunos e professores de escolas locais e público em geral. 

A cerimônia de casamento coletivo será no dia 8 de fevereiro, pela manhã, é destinada a casais com renda de até três salários mínimos que ainda não formalizaram a união civil. 

O juiz trabalhista destacou ainda que o processo para chegar a um “verdadeiro acesso amplo e substancial à justiça”, também passa por informar as pessoas sobre seus direitos e, por isso, a importância de que a Justiça vá para os territórios.

“Isso gera na população atendida a confiança de que o Estado está presente, de que o Estado pode ser acionado. O distanciamento do Estado com a população gera situação de insegurança, de insensibilidade e falta de confiança na instituição.” 

Pelo calendário, a próxima ação do programa será em abril, no Oiapoque, no Amapá. Em maio, será a vez da região da Ilha de Marajó (Melgaço e Portel), no Pará, em maio. Em junho a itinerância vai aportar em Pacaraima, em Roraima.

Veja abaixo os atendimentos que serão oferecidos

Jurídicos

  • • Atendimentos 
  • • Formalização de pedido judicial
  • • Audiências
  • • Acompanhamento de processos
  • • Decisões

Orientações

  • • Carteira de trabalho (CTPS)
  • • Vínculo empregatício
  • • Salário mínimo
  • • Hora extra
  • • Férias 
  • • 13º salário
  • • FGTS
  • • Aviso-prévio
  • • Licenças

Saúde

  • • Atendimentos gerais com dentista 
  • • Atendimentos gerais com médico
  • Emissão e regularização de documentos
  • • Certidões de nascimento, casamento e óbito 
  • • Carteira de identidade
  • • Carteira de trabalho 
  • • Título de eleitor

INSS

  • • Perícias
  • • Atendimento Previdenciário
  • Receita Federal
  • • Orientações sobre Imposto de Renda
  • • Emissão e regularização de CPF
  • • Cadastro e atualização no CadÚnico

Incra e MDA

  • • Emissão de CAF (Cadastro Nacional de Agricultura Familiar)
  • • Serviços financeiros do Pronaf e Desenrola, com Basa e Caixa
  • • Regularização de lotes em projetos de assentamento e emissão de Contratos de Concessão de Uso
  • • Atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária
  • • Realização de vistorias ocupacionais de lotes
  • • Informações sobre créditos de instalação
  • • Orientação para  procedimentos de titulação
  • • Esclarecimentos sobre políticas públicas executadas pelo INCRA no âmbito da reforma agrária.

Como participar

As equipes dos diversos órgãos estarão na escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho de 4 a 8 de fevereiro, das 8h às 17h.  

Agência Brasil

Justiça mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

A Justiça do Distrito Federal decidiu neste sábado (31) manter a prisão do empresário e piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, após audiência de custódia. A decisão foi confirmada pela defesa do acusado.

Turra foi preso nesta sexta-feira (30) pela Polícia Civil por lesão corporal grave. Ele é acusado de agredir um adolescente de 16 anos, durante uma briga ocorrida na semana passada, no bairro de Vicente Pires, na capital federal.

O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, onde segue em estado de coma.

Na decisão, a juíza responsável pela audiência também determinou que a corregedoria da Polícia Civil seja comunicada sobre o possível descumprimento dos deveres funcionais pelos policiais que realizaram a prisão do piloto.

Defesa

Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Eder Fior disse que o acusado relatou durante a audiência que está sendo alvo de ameaças de morte e acusou os policiais que efetuaram a prisão de descumprirem o dever legal de proteção.

Além disso, a defesa acusou a polícia de promover a “espetacularização” do caso.

 “A defesa registra estarrecimento diante da espetacularização indevida promovida por delegado e agentes policiais, que, em conduta frontalmente incompatível com o Estado de Direito, teriam desrespeitado decisão judicial expressa que determinava a preservação da imagem do custodiado, expondo-o de forma degradante e potencializando riscos concretos à sua segurança e dignidade”, afirmou o advogado.

Nova prisão 

Turra chegou a ser preso um dia após a agressão, mas pagou fiança de R$ 24 mil e passou a ser responder ao inquérito por lesão corporal em liberdade.

A nova prisão foi autorizada pela Justiça após a polícia apresentar provas de que o empresário está envolvido em outros casos de agressão. Em um deles, ele teria usado um taser (arma de choque) contra uma adolescente de 17 anos para obrigá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa.  Além disso, um homem compareceu à delegacia para informar que também foi agredido pelo piloto em junho do ano passado. 

Após o episódio, Turra também foi desligado da Fórmula Delta, competição de automobilismo na qual atuava como piloto. 

Agência Brasil

 Menina de 4 anos que desapareceu em região de mata é encontrada em MG

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais resgatou, por volta das 14h deste sábado (31), a menina Alice Maciel Lacerda Lisboa, de 4 anos, que havia desaparecido na última quinta-feira (29), em uma área de mata no povoado de Bituri, em Jeceaba, região metropolitana de Belo Horizonte.

Ela foi localizada por voluntários locais que integravam a força-tarefa formada por bombeiros, policiais civis e militares, agentes da Defesa Civil e moradores da região. Após avistada, o Corpo de Bombeiros foi avisado e resgatou a menina.

A corporação publicou nas redes sociais uma imagem de Alice Maciel nos braços de um dos socorristas. “Após 48 horas de buscas, a menina Alice foi encontrada com vida”, diz uma bombeira na publicação.

Logo após o resgate, ela foi encaminhada para atendimento hospitalar. Segundo os bombeiros, a criança foi encontrada bem, com sinais vitais preservados e algumas marcas de capim pelo corpo.

“Logo estará junto a seus familiares”, diz uma socorrista.

Desaparecimento

Quase 40 militares dos bombeiros chegaram a participar da operação de busca, iniciada na tarde de quinta-feira. As buscas contaram também com drones de varredura e câmeras térmicas. Os bombeiros classificaram a região de busca como uma mata de difícil acesso.

Durante a campanha de busca, a família informou que a menina tem o transtorno do espectro autista (TEA) não verbal e não sabe se comunicar, além de precisar tomar medicamentos controlados.

Amber Alert

Uma campanha de divulgação foi compartilhada pelas redes sociais. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública acionou a rede Amber Alert – voltada para o desaparecimento de pessoas – para divulgar alertas em busca do paradeiro de Alice.

A plataforma foi desenvolvida nos Estados Unidos e integra as polícias civil de todo o país com a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp.

Quando uma criança desaparece ou é sequestrada, o sistema é ativado, e um comunicado é encaminhado às plataformas da Meta para publicar o comunicado no raio de até 160 quilômetros do local do fato ocorrido.

Agência Brasil

Lula tem evolução satisfatória após cirurgia de catarata

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou, neste sábado (31), por uma avaliação de rotina do primeiro dia de pós-operatório da cirurgia de catarata no olho esquerdo. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o exame oftalmológico mostrou evolução satisfatória, dentro do esperado para o período.

 A avaliação foi realizada na clínica Mirar Oftalmologia, em Brasília, e o presidente foi liberado para retornar às atividades habituais na segunda-feira (2), quando deverá participar da sessão solene de abertura do ano Judiciário de 2026.

A catarata é um processo natural de envelhecimento que resulta na perda da transparência do cristalino, que é a lente natural dos olhos, deixando-o opaco e esbranquiçado. Na cirurgia, o cristalino é substituído por uma lente artificial.

O presidente foi submetido ao procedimento na sexta-feira (30) e recebeu alta hospitalar no mesmo dia. Lula já havia feito o mesmo procedimento no olho direito, em 2020.

No final de semana, Lula permanecerá na Granja do Torto, uma das residências da Presidência da República, com o acompanhamento das equipes lideradas pelo médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.  

Agência Brasil

Chico Buarque é homenageado pelo Quarteto do Rio na TV Brasil

O Quarteto do Rio interpreta sucessos do cantor e compositor Chico Buarque no show exclusivo que a TV Brasil exibe no programa Cena Musical, apresentado por Bia Aparecida, na madrugada deste sábado (31) para domingo (1), à meia-noite. O especial comemora 10 anos de criação do grupo.

O espetáculo traz arranjos marcantes e cheios de emoção para o repertório de clássicos da obra do veterano que o conjunto executa no Espaço Cultural do BNDES, no Rio de Janeiro. A produção está disponível no app TV Brasil Play e no YouTube do canal.


Rio de janeiro (RJ), 28/01/2026 - O Quarteto do Rio interpreta sucessos do cantor e compositor Chico Buarque no show exclusivo que a TV Brasil exibe no programa Cena Musical. Frame: TV Brasil

Chico Buarque será homenageado pelo Cena Musical. Frame: TV Brasil

Durante a apresentação, o Quarteto do Rio emprega instrumentos e vozes para resgatar composições de Chico Buarque. A performance reúne músicas como Apesar de Você, Bye Bye Brasil, Homenagem ao Malandro e Futuros Amantes, entre outros hits.

Conhecido por valorizar a bossa nova e a MPB, o grupo vocal e instrumental é formado por Eloi Vicente (violão e voz), Neil Teixeira (baixo e voz), Leandro Freixo (teclado e voz) e Hernane Castro (bateria e voz).

Destaque no Prêmio da Música Brasileira nos anos de 2017 e 2018, o Quarteto do Rio foi criado há uma década, em 2016, pelos remanescentes da última formação do tradicional grupo Os Cariocas. Fundado há 80 anos, em 1946, o conjunto original tinha como primeira voz o maestro Severino Filho.

Sobre o programa

Lançado em 2007, o Cena Musical é um programa da TV Brasil que traz para o público performances inéditas da música nacional. Desde 2017, as apresentações são gravadas no Espaço Cultural BNDES, no Rio de Janeiro. A produção com janela semanal traz shows que revelam a diversidade e celebram a riqueza da sonoridade brasileira.

O comando do programa é de Bia Aparecida, cantora, jornalista e apresentadora do canal público. Com direção de Maíra de Assis e Waldecir de Oliveira, o Cena Musical reúne espetáculos de astros como o saudoso Jards Macalé e nomes do porte de Elba Ramalho, Joyce Moreno, Francis Hime, Olivia Hime, Gilson Peranzzetta, Geraldo Azevedo, Marcos Valle e Zé Katimba, além de grupos como MPB4, Quarteto do Rio e Arranco de Varsóvia.

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Agência Brasil

Brasil registrou 84,7 mil desaparecidos em 2025; média de 232 por dia

O Brasil registrou 84.760 casos de desaparecimento de pessoas em 2025. O número equivale a 232 sumiços diários e o resultado é 4,1% superior ao de 2024, quando foram registrados 81.406 desaparecimentos.

Os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) indicam que nem a criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em 2019, foi capaz de conter a escalada do problema. Naquele ano, foram contabilizados 81.306 ocorrências – resultado 4,2% inferior ao do ano passado. A legislação estabelece um conjunto de diretrizes e ações integradas com o objetivo de agilizar e articular a localização de pessoas desaparecidas no país, com foco na cooperação entre órgãos de segurança, saúde e assistência social.

Desde 2015 (75.916), o total de pessoas desaparecidas no Brasil só recuou em 2020 (63.151) e 2021 (67.362). Segundo especialistas, devido às restrições decorrentes da pandemia da covid-19 que, entre outras coisas, dificultaram o acesso às delegacias, ampliando a subnotificação.

“Há um consenso de que esta queda momentânea foi causada pela pandemia, pelo fato das pessoas terem que ficar em casa”, afirmou à Agência Brasil a coordenadora do Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil (ObDes), da Universidade de Brasília (UnB), Simone Rodrigues.

Pessoas localizadas

O total de pessoas localizadas também vem aumentando desde o início desta década. Em 2020, 37.561 pessoas dadas como desaparecidas reapareceram ou foram localizadas. Em 2025, este número saltou para 56.688 – alta de 51% no período e de 2% em relação a 2024, quando foram localizadas 55.530 pessoas.

De acordo com Simone, o avanço reflete tanto o crescente número de casos, quanto um aprimoramento das estratégias e ferramentas de busca.

“Tenho visto um maior empenho, principalmente nos últimos dois anos, em promover a interoperabilidade dos dados, a comunicação entre as instituições [federais, estaduais e municipais]”, disse a advogada e doutora em ciência política.

Para Simone, os dados oficiais não dão conta da real complexidade do problema. Inclusive porque, segundo ela, muitos desaparecimentos estão associados a crimes não esclarecidos. A exemplo do recente caso da corretora Daiane Alves de Souza, 43 anos, em Caldas Novas (GO).

Desaparecida em 17 de dezembro do ano passado, após ser filmada no elevador do condomínio onde morava, seu corpo foi encontrado na última quarta-feira (28), abandonado em uma área de mata, em avançado estado de decomposição. Acusado de ter cometido o crime junto com seu filho, o síndico do prédio onde Daiana morava, Cléber Rosa de Oliveira, confessou ter assassinado a corretora e indicou o local onde o corpo dela estava.

“As dinâmicas dos casos de desaparecimento são complexas e diversas. Para compreendê-las, é preciso levar em conta as várias formas de violência que muitas vezes estão envolvidas, como o feminicídio, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, LGBTQfobia e a ocultação de cadáveres”, ponderou Simone. Ela destaca que, em muitos casos, parentes ou conhecidos das vítimas evitam ou não conseguem registrar um boletim de ocorrência.

“Em contextos envolvendo a atuação de milícias ou outros grupos criminosos, por exemplo, é comum as pessoas próximas deixarem de notificar as autoridades. Indígenas também não costumam registrar boletins de ocorrências nestes casos. Para não falarmos das pessoas em situação de rua. Daí que, mesmo que surpreendentes, os números não são fidedignos, pois há subnotificação”, pontuou Simone.

Política Nacional 

Para a coordenadora do ObDes/UnB, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi uma resposta inicial importante ao problema, mas que, após quase sete anos, “ainda engatinha” no país.

“Ela está sendo implementada pouco a pouco. E já necessita de ajustes. Basta ver que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que é o coração da política, só foi criado em 2025, com uma baixa adesão dos estados”, comentou.

De acordo com Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), os registros de ocorrência de desaparecimentos e localizações de 12 das 27 unidades da federação estão integrados ao cadastro nacional, criado sete anos após a sanção da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para auxiliar o cruzamento de informações e apoiar as investigações. Fazem parte hoje do cadastro Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. 

“Apesar de alguns avanços, ainda é tudo muito fragmentado. Não temos uma carteira de identidade nacional e nossos dados biométricos são separados por estados, mas as delegacias não conversam entre si; o Ministério Público não conversa com outro estado. Quando se localiza um corpo, é preciso enviar cópia de suas digitais para os 27 entes da federação a fim de saber se ele tem uma carteira de identidade [emitida por outra unidade]”, explica Simone.

Segundo a especialista, ainda é comum pessoas que buscam a ajuda do Estado para localizar parentes ou conhecidos desaparecidos terem que enfrentar o “preconceito institucional” ou a falta de conhecimento adequado.

“Apesar das campanhas em sentido contrário, persiste o mito, o erro, de que é necessário esperar 24 horas ou 48 horas para registrar um desaparecimento. Além de uma série de estereótipos, principalmente em torno do desaparecimento de crianças e adolescentes, como o de que uma menina ou um menino escapou à vigilância dos pais ou responsáveis para namorar ou ir a um baile e logo vai voltar. Isso tudo acaba atrapalhando o processo de busca”.

 

Menores de idade 


São Paulo (SP) 30/08/2024 - Uma ação destinada à conscientizar a população sobre pessoas desaparecidas, foi organizada na Praça da Sé. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

São Paulo (SP) 30/08/2024 – Uma ação destinada à conscientizar a população sobre pessoas desaparecidas, foi organizada na Praça da Sé. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil

Assim como as crianças desaparecidas em Bacabal, no Maranhão, em uma busca que mobiliza centenas de pessoas e comove o país, 28% dos desaparecidos em 2025 tinham menos de 18 anos de idade. Enquanto o percentual de desaparecimentos gerais aumentou 4% entre 2024 e 2025, os casos envolvendo crianças e adolescentes saltaram 8%, passando de 22.092 a 23.919. Comparadas às ocorrências de 2019 (27.730), quando a política nacional foi instituída, o resultado do ano passado é quase 14% inferior.

Outro fato que chama a atenção é que, enquanto os homens representam 64% do total de pessoas desaparecidas em 2025, entre o público infantojuvenil, a maioria (62%) das ocorrências envolve meninas.

“Muitas dessas crianças e adolescentes estão fugindo de contextos de violência intra-familiar e, nestes casos, os agentes do Estado precisam ter a sensibilidade de não voltar a expor elas a este contexto. Ao mesmo tempo, não podem generalizar,
porque nem todos os casos são assim. Não importa a causa. O Estado tem a obrigação de buscar a qualquer pessoa desaparecida, principalmente crianças e adolescentes. Sem incorrer em estereótipos ou prejulgar o responsável que vai registrar o desaparecimento”, explica a especialista. 

Aperfeiçoamentos 

Consultado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu a subnotificação dos registros oficiais, mas ponderou que, até por isso, “o aumento de 4% em relação ao ano anterior não significa, necessariamente, um crescimento real dos casos”, afirmou em nota.

Segundo a pasta, classificar as diferentes causas dos desaparecimentos é “um desafio estatístico” que depende da “apuração minuciosa de cada caso de localização e da padronização rigorosa” das informações coletadas.

Além disso, o ministério garante que, nos últimos anos, tem se empenhado para, junto com estados e com o Distrito Federal, estruturar os pilares da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O que inclui o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas; a capacitação de profissionais das polícias civis; campanhas de coleta de material genético (DNA) de parentes de pessoas desaparecidas e campanhas de comunicação.

Sobre a adesão de menos da metade das unidades federativas ao Cadastro Nacional, o ministério manifestou a “expectativa de integrar os demais entes ainda no primeiro semestre de 2026”.


Agência Brasil

Justiça condena lojista a 5 anos de reclusão por maus-tratos a cães

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um comerciante a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, por maus-tratos a cachorros. Gouzhen Zeng, de nacionalidade chinesa, mantinha dezenas de animais no subsolo de duas lojas suas de bijuterias e variedades, no centro da capital paulista, sem água limpa nem alimento, tampouco cuidados veterinários, além de tê-los agredido.  

Na sentença, ficou determinado, ainda, o pagamento de R$ 43,6 mil a uma pessoa responsável por acolhê-los enquanto segue em busca de lares temporários. De acordo com o tribunal, dez cachorros morreram após adoecer. 

As equipes de resgate se depararam com animais em estado gravíssimo de desnutrição e com a saúde bastante debilitada. O ambiente em que ficavam presos estava inabitável, cheio de fezes e urina. Além disso, o homem vendia os filhotes. 

A juíza Sirley Claus Prado Tonello, responsável pelo caso, destacou na sentença que todos os cachorros estavam com cinomose, doença viral altamente contagiosa que pode causar a morte, além de sintomas preocupantes e graves, como convulsões, espasmos e dificuldade de andar, mas evitável, com vacinação.

Os atos de crueldade praticados por Zeng foram confirmados por laudo pericial. O réu também fica impedido de ter a guarda de qualquer animal pelo mesmo período da detenção. 

Zeng tentou justificar a situação com o argumento de haver diferenças culturais entre o Brasil e a China, que se refletiriam na relação que estabeleceu com os cães. 

“Não se tratava de meras divergências em relação à qualidade, quantidade de alimentos ou periodicidade de vacinas, tampouco questão relacionada ao afeto no trato com os animais. Tratava-se, em verdade, da prática de crueldade extrema contra os animais”, rebateu a magistrada aos argumentos de Zeng.

“Vale dizer, tinha conhecimento das regras sociais mínimas que regem nossa sociedade, não podendo se valer do fato de ser estrangeiro para se eximir da responsabilidade pelos maus tratos praticados aos animais”, acrescentou.

O advogado Alexandre Del Bianco Machado, que representa o réu no processo, avalia como “desproporcional” a pena. E entrará com recurso contestando a sentença, segundo informou à reportagem da Agência Brasil. Zeng aguarda o desfecho em liberdade.

A Lei nº 9.605/1998 estabelece como penalidade a “ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exótico” detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Quando se trata de cão ou gato, a pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Ou seja, a juíza aplicou a sanção máxima a Zeng.

Venda de animais

A prática de comercialização de animais é um dos principais fatores que contribuem para as pessoas reduzirem animais a objetos e tratá-los como tais, conforme alertam organizações de proteção de animais. 

As entidades de proteção animal sempre estimulam, inclusive, a adoção, ao invés da compra quando se decide ter um animal, e criticam a valorização de animais de raça, frequentemente mantidos em cativeiro, sob essas condições degradantes e violentas, enquanto os sem raça definida, também chamados de vira-latas, aguardam, às vezes, anos por um adotante ou morrem nos abrigos, que deveriam ser apenas local de passagem.

Quando os animais são vistos como ferramenta potencial de lucro, as fêmeas acabam sendo ainda mais exploradas, tenho ninhadas sucessivamente. São chamadas pelos criadores e na legislação de “matrizes”.

No processo de Zeng, por exemplo, há observações específicas sobre as cachorrinhas, denunciando a detecção de secreções vaginais. Daí a defesa, por militantes como o Instituto Ampara Animal, da castração como meio evitar a quem adota uma fêmea – seja cachorro, seja gato – surpresas com gestação e, portanto, gastos não planejados.

Em campanha constante, as organizações não governamentais que atuam nesse campo recomendam a substituição de termos como “dono” por “tutor”, para enfatizar a importância de se ter uma guarda responsável e o respeito às emoções sentidas e expressadas pelos animais. 

A Ampara Animal disponibiliza em seu site diversos materiais capazes de auxiliar no processo de reeducação da sociedade. Um dos alertas é a de haver relação entre a violência que vitima animais e a praticada contra mulheres, temática de um curso online, com valor acessível, de R$ 10.

Em julho de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 17.972, estipulando 4 meses como idade mínima para os animais serem vendidos. A legislação também autoriza a separação dos filhotes das mães a partir da oitava semana, ou seja, no segundo mês. Como circunstâncias estressantes para os pets, a lei cita a exposição de cães e gatos em vitrines fechadas, mas falha ao normalizar sua venda, inclusive pela internet.

Crime

Nas últimas semanas, autoridades policiais têm recebido denúncias de ocorrências de violência cometida contra animais. Ainda em São Paulo, a Polícia Civil investiga um caso de abuso no dia 18 de janeiro, em que um homem ainda não identificado atirou com arma de fogo contra um cachorro, matando-o e fugindo em seguida. O crime aconteceu na Avenida Ragueb Chohfi, na zona leste da capital e é apurado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

Agência Brasil

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