Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 52 milhões

As seis dezenas do concurso 2.952 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.


Agência Brasil

Estado de São Paulo confirma segundo caso de sarampo em 2025

O estado de São Paulo registrou o segundo caso de sarampo este ano. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o paciente é um homem de 27 anos, morador da capital paulista, não vacinado e que havia viajado recentemente ao exterior. Segundo a pasta, ele já recebeu atendimento médico e teve alta.

O outro caso havia sido identificado em abril deste ano, também em um morador da capital paulista.

Entre janeiro e novembro deste ano, 37 casos de sarampo foram confirmados em todo o Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde. Todos estes casos foram importados, ou seja, adquiridos em viagens, sem transmissão local do vírus.

O número de casos de sarampo vem se intensificando neste ano na região das Américas. Até o dia 7 de novembro de 2025, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foram confirmados 12.596 casos de sarampo em dez países das Américas, com 28 óbitos, a maior parte deles registrados no México.

De acordo com a Opas, essa transmissão tem afetado principalmente comunidades com baixa cobertura vacinal: 89% dos casos ocorreram em pessoas não vacinadas ou com status vacinal desconhecido.

Sarampo e vacinação

O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa e que já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo. A transmissão do vírus ocorre de pessoa a pessoa, por via aérea, seja ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

A doença é tão contagioso que um paciente infectado pode transmiti-la para 90% das pessoas próximas e que não estejam imunes. Por isso, a vacinação contra o sarampo é extremamente importante. A imunização é a principal forma de prevenção contra a doença.

Os principais sintomas do sarampo são manchas vermelhas no corpo e febre alta, acima de 38,5 graus, acompanhada de tosse, conjuntivite, nariz escorrendo ou mal-estar intenso. Os casos podem evoluir para complicações graves podendo causar diarreia intensa, infecções de ouvido, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). Algumas dessas complicações podem ser fatais.

Certificado

Em 2016, o Brasil havia recebido a certificação da eliminação do vírus que causa o sarampo. Segundo o Ministério da Saúde, nos anos de 2016 e 2017 não foram confirmados casos da doença, no entanto, em 2018, com o grande fluxo migratório associado às baixas coberturas vacinais, o vírus voltou a circular. Em 2019, o Brasil perdeu a certificação de “país livre do vírus do sarampo”, com o registro de mais de 21,7 mil casos.

Em junho de 2022, o país registrou o último caso endêmico de sarampo, no Amapá. Com isso, em novembro do ano passado, a Opas voltou a certificar o Brasil como livre da circulação do vírus, mesmo com o registro de casos importados da doença. Isso ocorreu porque o país conseguiu demonstrar que não houve transmissão do vírus do sarampo em território nacional por pelo menos um ano.

Em novembro passado, com a alta circulação do vírus, a Opas anunciou que a região das Américas perdeu a verificação de área livre da transmissão endêmica do sarampo. Apesar disso, o Ministério da Saúde informou que o Brasil ainda mantém a sua certificação internacional de país livre da circulação do vírus.

Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (11) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calendário de dezembro é antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benefícios serem depositados antes do Natal.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento na quarta-feira (10), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também foram beneficiadas cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado.

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023 , que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,33 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Somente neste mês, 169,9 mil domicílios saíram do Bolsa Família e entraram na regra de proteção, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.


Calendário Bolsa Família 2025 - dezembro

Calendário Bolsa Família 2025 – dezembro – Arte EBC

 

Agência Brasil

Confira todas as mudanças para tirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O Governo do Brasil publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.327/2025, que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro e atualiza regras de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças entram em vigor imediatamente e integram um conjunto de ações para reduzir custos, desburocratizar procedimentos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.
 

A Medida Provisória moderniza o processo de emissão e renovação da CNH e corrige distorções que dificultavam a formalização de milhares de condutores, especialmente motociclistas. Em alguns estados, mais da metade circula sem habilitação — cenário que compromete a segurança, reduz a capacidade de fiscalização e eleva a informalidade.
 

Confira as principais mudanças:
 

Exames mais acessíveis

Qualquer médico ou psicólogo com registro profissional e cadastro na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderá realizar exames exigidos para habilitação, sem obrigatoriedade de vínculo com CFCs. A Senatran também fixará valores máximos para evitar cobranças abusivas.


Emissão flexível

O condutor poderá escolher entre a CNH física ou digital. A obrigatoriedade de emitir as duas versões, que encarecia o processo, deixa de existir.


Renovação automática

Condutores sem infrações registradas no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) terão renovação automática da CNH, exceto:

» Pessoas com 70 anos ou mais

» Quem tem 50 anos ou mais (direito a uma renovação automática)

» Condutores com restrições médicas


Novas regras de validade

» 10 anos para menores de 50 anos

» 5 anos para pessoas entre 50 e 69 anos

» 3 anos para 70 anos ou mais


Aplicativo

O aplicativo CNH do Brasil, disponível gratuitamente na Google Play e na App Store, permite que o cidadão abra o processo para obter a primeira CNH diretamente pelo celular, realize etapas obrigatórias e acompanhe todo o andamento do procedimento.
 

Abertura do processo
Após baixar o aplicativo ou atualizar o antigo CDT, o usuário deve entrar com a conta gov.br. O sistema identifica automaticamente quem não possui CNH e exibe a opção “Requerimento da Primeira Habilitação”. Os dados pessoais são importados da conta gov.br, bastando confirmar. O candidato escolhe a categoria (carro e/ou moto) e o estado onde realizará os exames.


Curso teórico gratuito
O Ministério dos Transportes oferece curso teórico 100% digital, gratuito e com conteúdos em vídeo, podcast e material complementar. O certificado é emitido automaticamente e registrado no Sistema Nacional de Trânsito.


Acompanhamento das etapas
No botão “Condutor”, o aplicativo mostra o andamento do processo em tempo real, incluindo:
» Curso teórico
» Coleta biométrica
» Exames físico, mental e psicológico
» Prova teórica
» Curso prático
» Exame de direção


Exame teórico
A prova do Detran tem 30 questões e exige 20 acertos para aprovação. O status é atualizado automaticamente.


Curso prático
Após aprovação na prova teórica, inicia-se o curso prático, com autoescolas ou instrutores credenciados, conforme regras do Detran do estado.


Exame prático
Última etapa antes da autorização para dirigir, avalia manobras e condução segura.


Emissão da Permissão para Dirigir e CNH digital
Após aprovado, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (válida por um ano). A versão digital pode ser baixada diretamente no aplicativo, com a mesma validade da impressa.

Governo define novo valor do salário mínimo para 2026; confira

O salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (10) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O reajuste para o ano que vem foi de R$ 103 acima do mínimo atual, que é de R$ 1.518. A medida começa a valer a partir de janeiro de 2026. Na prática, o trabalhador receberá o aumento de 6,78% no salário de fevereiro.

O salário mínimo é corrigido pela soma da inflação, medida pelo INPC – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa correção é limitada a um teto de 2,5% acima da inflação.

A projeção na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 previa o piso nacional em R$ 1.630, no próximo ano. Mas, segundo o Ministério do Planejamento, o valor é inferior ao da LDO porque a inflação foi menor. O INPC registrou alta de 0,03% em novembro e acumulado de 4,18% nos últimos 12 meses.

Produção de resíduos cresce em 2024; destinação adequada melhora

Em 2024, o Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), registrando um crescimento de 0,75% em relação ao ano anterior. Desse total, a maior parte – 76,4 milhões de toneladas (93,7%) – foi coletada, sendo que 41,4 milhões de toneladas (59,7%) receberam a destinação ambientalmente adequada e foram destinadas a um aterro sanitário.

O volume total de RSU gerado equivale a uma média de 384 quilos (kg) por habitante ao ano ou 1,241 kg ao dia, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2025, lançado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), na noite desta segunda-feira (8).

Apesar de a disposição final inadequada ainda representar 40,3% do total de resíduos gerados no Brasil, o dado revela uma melhora em relação ao ano anterior. À época, 41,5% do RSU gerado foi lançado em locais não apropriados, como lixões ou enterrado na propriedade geradora.

“No ano em que o Brasil proibiu todas as formas de destinação irregular dos resíduos coletados nos municípios, ainda estimamos a existência de quase 3 mil lixões que recebem passivos ambientais que colocam a saúde pública em risco, mas que poderiam se tornar ativos econômicos para o país”, destaca o presidente da Abrema, Pedro Maranhão.

Reciclagem

Em 2024, 7,1 milhões de toneladas de resíduos secos foram enviados à reciclagem, o equivalente a 8,7% do RSU gerado. Desse volume, 2,5 milhões de toneladas tiveram origem no serviço público de coleta e 4,6 milhões de toneladas foram coletados de maneira informal e transportados diretamente para a reciclagem.

Aproximadamente 2,5 milhões de toneladas (52%) desse material foi recuperado, e o restante foi encaminhado para disposição final como rejeito.

Geração de energia

Pela primeira vez, o estudo incluiu uma análise sobre reaproveitamento de resíduos orgânicos ou não recicláveis destinados à produção de energia. No relatório, foram considerados combustível derivado de resíduo (CDR), produção de biogás e biometano e compostagem para estabelecer o conceito de reciclagem bioenergética.

Segundo Antônio Januzzi, diretor técnico da Abrema que integrou a equipe responsável pelo relatório, a metodologia unificou em um único dado o reaproveitamento de materiais orgânicos e outros inviabilizados para reciclagem de secos, como papéis sujos de materiais orgânicos. “A própria Política Nacional de Resíduos define que a gente pode considerar reciclagem, o uso de resíduos na geração de outros elementos que possam ser aproveitados.”

Os dados revelam que a reciclagem bioenergética alcança um percentual maior de resíduos orgânicos que a prática de recuperação de materiais empregada para reciclagem de resíduos secos, como papel, vidro, plástico e alumínio. Ao quantificar de forma unificada, enquanto a transformação de orgânicos em energia ou composto abrange 11,7% do total de resíduos gerados, a reciclagem mecânica de secos chega a 8,7%.

Logística reversa

A edição do panorama deste ano, que tem como ano-base 2024, também inclui uma análise da situação da logística reversa no país a partir dos 13 sistemas existentes: agrotóxicos, baterias de chumbo ácido, eletrônicos, embalagens de aço, de vidro, de óleo lubrificante e embalagens em geral, óleos lubrificantes usados, lâmpadas, latas de alumínio, medicamentos, pilhas e pneus.

Segundo Jannuzi, os dados são positivos de forma geral, mostrando uma evolução na adução de um modelo de economia cíclica no país. “Este ano, a gente teve a publicação do Decreto 12.688/2025, também chamado de Decreto do Plástico, que vai fazer crescer de 13 para 14 os materiais que serão incluídos nessa economia cíclica. E isso também é um impulsionador importante dentro da cadeia da gestão de resíduos”, conclui.

CNM

Em nota enviada à Agência Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os municípios com até 50 mil habitantes são os que mais demandam apoio para eliminar lixões e implantar aterros sanitários. “O encerramento de lixões e a implantação e operação de aterros sanitários exigem atuação federativa, com União e estados apoiando os municípios técnica e financeiramente”, defende a entidade. 

A CNM avalia há vários desafios para a implantação de aterros sanitários, como o alto custo de operação e a dificuldade de encontrar áreas que atendam aos critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que levam em conta, por exemplo, o tipo de solo e a proximidade com lençol freático e com área urbana.

“Para algumas regiões, como o Norte do país, torna-se quase impossível encontrar um local que consiga atender todas as exigências. Não obstante, em alguns estados com municípios com grande extensão territorial e pequeno porte populacional, os consórcios ficam inviáveis, pois para conseguir contar mais de 100 mil habitantes passam a ser necessárias estações de transbordo, aumentando o custo. Porém, municípios de pequeno porte não dispõem de recursos financeiros suficientes, motivos pelos quais a CNM reforça a necessidade de atuação federativa para o Brasil encerrar todos os lixões.”

Sobre o potencial para uso dos resíduos na geração de energia, a confederação destaca que esse reaproveitamento tem alto custo e cita estudos que apontam sua viabilidade apenas para municípios ou consórcios com mais de 300 mil habitantes. “A CNM alerta que a geração de energia deve se basear em rejeitos [resíduos sem viabilidade para reciclagem], de modo a não gerar exclusão social de catadores e catadoras”, acrescenta a nota.

Matéria ampliada às 19h27 para incluir manifestação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Agência Brasil

Brasil avança para quartas no Mundial de handebol feminino

O Brasil derrotou Angola pelo placar de 32 a 26, nesta sexta-feira (5) em Dortmund (Alemanha), e garantiu a classificação antecipada para as quartas de final do Campeonato Mundial de handebol feminino.

Com o triunfo desta sexta, a seleção brasileira chegou à quinta vitória na competição, mantendo 100% de aproveitamento. Na estreia do Mundial, a seleção de Cristiano Silva derrotou Cuba por 41 a 20. Depois o compromisso foi com a República Tcheca, com a seleção brasileira triunfando pelo placar de 28 a 22. Em seu último compromisso pela primeira fase, o Brasil bateu a Suécia por 31 a 27. Já a estreia na segunda fase foi um triunfo de 32 a 25 sobre a Coreia do Sul.

Ainda pela segunda fase, o Brasil volta a entrar em ação no próximo domingo (7), quando medirá forças com a Noruega a partir das 16h30 (horário de Brasília).



Agência Brasil

COB anuncia indicados a Melhor Atleta do Ano no Prêmio Brasil Olímpico

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta quarta-feira (3) os oito concorrentes a Melhor Atleta do Ano no Prêmio Brasil Olímpico 2025. No masculino concorrem Caio Bonfim (marcha atlética), Henrique Marques (taekwondo), Hugo Calderano (tênis de mesa) e Yago Dora (surfe). Já entre as mulheres as indicadas foram Gabi Guimarães (vôlei), Maria Clara Pacheco (taekwondo), Rayssa Leal (skate) e Rebeca Lima (boxe).

O anúncio dos vencedores da premiação será feito durante a cerimônia de premiação, no próximo dia 11 de dezembro na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.

“O Prêmio Brasil Olímpico é uma homenagem às melhores performances dos atletas brasileiros no ano. Todos mostraram um grande desempenho.  E dentre os melhores resultados em todas as modalidades olímpicas existem aqueles que marcaram seus nomes na história nesta temporada. Quando olhamos a lista dos melhores, foi fácil identificar que esses oito atletas, de sete esportes olímpicos diferentes, tiveram um 2025 fantástico e mostraram a diversidade do Time Brasil”, declarou o diretor-geral do COB, Emanuel Rego.

Candidatos

Gabi Guimarães foi um dos destaques da seleção brasileira na conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial na Tailândia, onde foi a segunda maior pontuadora geral e eleita a melhor ponteira da competição. Já na Liga das Nações o Brasil ficou com o vice-campeonato, com Gabi sendo escolhida para a seleção do torneio.

Em 2025, Maria Clara Pacheco conquistou a medalha de ouro no Campeonato Mundial na categoria até 57 quilos na China. Além disso, ela assumiu a liderança do ranking mundial e olímpico e faturou o ouro no Grand Prix de Taekwondo de Muju.

Em 2025 Rayssa Leal deu mais uma prova de que é o grande nome do skate brasileiro. A maranhense de 17 anos de idade conquistou o pentacampeonato do STU Pro Tour Rio e ainda venceu as etapas de Miami (Estados Unidos) e Brasília da Street League Skateboarding (SLS).

A quarta candidata entre as mulheres é a pugilista Rebeca Lima, que, no Mundial de Liverpool (Inglaterra) conquistou a medalha de ouro na categoria até 60 quilos.

Ente os homens, o primeiro candidato é Caio Bonfim, que em 2025 brilhou. O brasiliense conquistou o ouro na prova de 20 quilômetros da marcha atlética no Campeonato Mundial de Atletismo em Tóquio (Japão). Ele também foi prata nos 35 quilômetros no mesmo Mundial. Além disso, conquistou a Copa Brasil e o Troféu Brasil.

Também foi indicado Henrique Marques, do taekwondo, que conquistou um ouro inédito no Campeonato Mundial na categoria até 80 quilos e outro no Grand Prix Challenge de Bangkok (Tailândia).

Quem também brilhou demais em 2025 foi o mesa-tenista Hugo Calderano, que conquistou a Copa do Mundo de Tênis de Mesa e a medalha de prata no Campeonato Mundial em Doha (Catar).

O quarto candidato entre os homens é o surfista Yago Dora, que foi o campeão mundial da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), seu primeiro título na carreira.



Agência Brasil

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de dezembro de 2025

Chegamos ao último mês de 2025. Dezembro, tradicionalmente, é permeado por celebrações e reflexões. Neste mês de “balanço”, temos um feriado nacional e a chegada da estação mais quente do ano no Hemisfério Sul.

O feriado é no dia 25 de dezembro. A data é marcada por um dos dias mais significativos do calendário cristão: o Natal. Para além de ser uma confraternização religiosa, a data segue tradições familiares e troca de presentes. A Radioagência Nacional e o Revista Brasil (Rádio Nacional) já falaram sobre estes ritos:

Outra data de destaque em dezembro é o solstício de verão no Hemisfério Sul. No dia 21 de dezembro, às 12h03, a estação mais quente do ano começa oficialmente no Brasil. O fenômeno que simboliza o dia mais longo do ano já foi tema de conteúdos da Agência Brasil e Repórter Brasil.

O mês de dezembro também tem dois dias importantes na história recente. No dia 8 de dezembro, a primeira aplicação da vacina contra a covid-19 (doença que assolava o mundo no momento) completa 5 anos. Foi nesta data, em 2020, que o Reino Unido iniciou a campanha de vacinação contra a doença e deu o primeiro passo para o fim da pandemia. O episódio foi notícia na Agência Brasil, Radioagência Nacional e TV Brasil.

No último dia do ano, 31 de dezembro, é realizada a 100ª edição da Corrida de São Silvestre. A mais tradicional corrida de rua do calendário do país completa 100 anos e reúne atletas de elite e amadores nas ruas da cidade de São Paulo. Detalhes sobre a prova foram contados no Repórter Brasil e Agência Brasil em 2024.

As causas sociais e de conscientização também têm espaço de destaque em dezembro. Logo no início do mês, no dia 1º, o mundo se une no Dia Mundial de Combate à Aids. A data, que busca reforçar a importância da prevenção e do acesso ao tratamento, foi tema de uma edição do Viva Maria em 2024:

No dia 4 é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar os desafios e conquistas em torno da acessibilidade e da igualdade de direitos das pessoas com deficiência, a data foi destaque do Programa Especial (TV Brasil) em 2015 e Revista Brasil (Rádio Nacional) em 2020.

Dezembro de 2025

1º/12

Morte do ator e dublador paulista Mário Ribeiro Vilela (20 anos) – foi o dublador oficial de Édgar Vivar no Brasil, que entre diversos personagens interpretava o Seu Barriga e Nhonho do seriado Chaves, personagens de maior destaque que Vilela dublou

Construção do Eurotúnel (35 anos) – encontro de dois túneis de 40 metros abaixo do solo do Canal da Mancha num crossover (passagens que permitem trens passar de um túnel a outro). Tornou possível caminhar em terra seca da Inglaterra à Europa pela primeira vez desde o fim da última glaciação, mais de 13 mil anos atrás

Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks, tornou-se conhecida por ter-se recusado frontalmente a ceder o seu lugar no ônibus a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado boicote aos ônibus de Montgomery, e posteriormente viria a marcar o início da luta antissegregacionista (70 anos)

Tenista brasileiro Gustavo Kuerten atinge pela primeira vez o posto de nº 1 do mundo no tênis profissional da ATP (25 anos)

Dia Mundial de Combate à Aids – comemoração internacional que conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Está mencionada na Resolução A/RES/43/15, de 27 de outubro de 1988, da 38ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em prol da prevenção e controle da Aids, sendo celebrada com iluminação vermelha em monumentos de vários países do mundo

Estreia da Série Clássicos do Ouvinte, na MEC FM (18 anos)

Primeira transmissão da TV Brasil (18 anos)

2/12

Morte do saxofonista, trompetista e compositor pernambucano Levino Ferreira (135 anos)

Nascimento do imperador fluminense Pedro II (200 anos) – o segundo e último monarca do Império do Brasil

Dia Internacional da Abolição da Escravidão – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº 50/167, de 22 de dezembro de 1995, para marcar a data da aprovação da Resolução Nº 317 da 4ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2 de dezembro de 1949, que então adotou a “Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição de Outrem”

Dia Nacional do Samba

Dia Nacional da Astronomia

3/12

Criação do Manifesto Republicano (155 anos) – declaração publicada pelos membros dissidentes do Partido Liberal (luzias), liderados por Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho (mestre maçônico do Grande Oriente). Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro, com o ideário de derrubada da Monarquia e o estabelecimento da República Federativa no país

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – comemoração instituída pela 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembleia Geral da ONU, através da Resolução 47/3, de 14 de outubro de 1992, para marcar a data da adoção do “Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência”, que foi criado em 3 de dezembro de 1982, em outra assembleia da ONU

Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria

4/12

Morte do cantor, compositor, radialista e cineasta gaúcho Vítor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, Rei do Disco (40 anos) – é o artista que mais vendeu no Brasil, tendo comercializado mais de 190 milhões de discos. Considerado pelos gaúchos um ícone da música tradicionalista de seu estado e também considerado o rei da música regionalista

Morte do compositor fluminense Paulo Barbosa (70 anos)

Nascimento do ex-presidente gaúcho Emílio Garrastazu Médici (120 anos) – governou durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)

Decreto de Dom João cria, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, atualmente chamada de Academia Militar das Agulhas Negras (215 anos)

Privatização da Companhia Energética de Brasília, a CEB (5 anos)

5/12

Morte da atriz e cantora fluminense Marília Pêra (10 anos)

Desaparecimento do Vôo 19 – esquadrilha de cinco aviões Grumman TBF Avenger – no Triângulo das Bermudas, em um dos mistérios da aviação mais famosos da história (80 anos)

Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/RES/40/212, de 17 de dezembro de 1985

Dia Mundial do Solo – comemoração instituída em agosto de 2002, no 17º Congresso Mundial da União Internacional de Ciências do Solo, para marcar a data do nascimento do rei tailandês, Sua Majestade Bhumibol Adulyadej, que veio ao mundo em 5 de dezembro de 1927, e que é tido como responsável por muitas atividades em prol do avanço da ciência do solo e pela proteção do solo

Dia Nacional da Pastoral da Criança – comemoração instituída pela lei nº 11.583, de 28 de novembro de 2007. Tem como finalidade marcar a data da fundação da Pastoral da Criança no Brasil, que se deu em 5 de dezembro de 1983, a partir de um programa experimental, lançado na localidade brasileira de Florestópolis (PR), por iniciativa da médica pediatra e sanitarista brasileira Zilda Arns Neumann, com o apoio do então arcebispo da cidade brasileira de Londrina (PR), Dom Geraldo Majella Agnelo

6/12

Nascimento do escritor, diretor, dramaturgo e ator fluminense Sérgio Fonta (75 anos)

Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres – comemorado no Canadá e ratificado no Brasil pela Lei nº 11.489 de 20, de junho de 2007

Dia Nacional do Extensionista Rural

7/12

Sonda Galileo chega a Júpiter, pouco mais de seis anos depois de ter sido lançada pelo ônibus espacial Atlantis durante a missão STS-34 (30 anos)

Sonda Akatsuki entra em órbita com sucesso em torno de Vênus cinco anos após a primeira tentativa (10 anos)

O embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher é sequestrado no Brasil (55 anos) – em troca da vida do embaixador suíço, a VPR exigiu do governo a libertação de 70 presos políticos. Como adendo, exigiam o congelamento geral dos preços por 90 dias e a liberação das roletas nas estações de trem do Rio de Janeiro. Na época, foi o mais alto preço cobrado pela libertação de um diplomata sequestrado

Dia Internacional da Aviação Civil – comemoração instituída em 1994 na Resolução A29-1 da Assembleia da Organização Internacional de Aviação Civil. Foi ratificada pela ONU em 1996, para marcar a data da assinatura da “Convenção sobre a Aviação Civil Internacional”. Tem como finalidade gerar e reforçar a consciência mundial sobre a importância da aviação civil internacional no desenvolvimento social e econômico dos Estados

8/12

Morte do cantor, compositor e ativista da paz britânico John Lennon (45 anos) – co-fundador da banda “The Beatles”. O músico John Lennon foi assassinado por um fã na frente de seu prédio, em Nova York (45 anos)

Acontece a primeira aplicação da vacina contra a covid-19 no Reino Unido (5 anos)

Dia da Justiça – comemorado por brasileiros conforme Decreto-Lei nº 8292, de 5 de dezembro de 1945, que então declarou feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro, e que a partir daí passou a ser consagrado à Justiça no Brasil, sendo ratificado mais tarde no inciso IV do artigo nº 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966

9/12

Nascimento do compositor fluminense Francisco da Silva Fárrea Júnior, o Paquito (110 anos) – lançador de grandes sucessos de carnaval, algumas de suas marchas e sambas tornaram-se clássicos de nossa música

Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas de Genocídio e Prevenção deste Crime – data reconhecida pela ONU

Dia Internacional de Luta contra a Corrupção – comemoração instituída pela ONU na Resolução A/RES/58, de 31 de outubro de 2003, para marcar a data da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, firmada por mais de 110 países em 9 de dezembro de 2003, na cidade mexicana de Mérida, e que foi ratificada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005, e promulgada para os brasileiros pelo Decreto Executivo nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006

Dia da Criança Especial

10/12

Morte do compositor e jornalista paulista David Nasser (45 anos)

Nascimento da escritora e jornalista ucraniana naturalizada brasileira Clarice Lispector (105 anos)

Criação da Reserva Biológica de Una (BA) (40 anos) – unidade de conservação integral localizada no sul da Bahia, que representa um dos últimos remanescentes das florestas costeiras do estado, com a principal área protegida do mico-leão-de-cara-dourada

Dia do Palhaço

Dia Internacional dos Direitos Humanos – comemorado no dia da aclamação e proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948

Dia Internacional dos Direitos Animais – criado há 20 anos pela ONG inglesa Uncaged, com a finalidade de chamar atenção para a necessidade de inclusão de todos os animais como sujeitos morais, de direito, capazes de sentir e sofrer

11/12

Nascimento do sambista, cantor e compositor fluminense Noel Rosa, “O Poeta da Vila” (115 anos)

Nascimento do guitarrista fluminense, violinista, baixista e compositor de jazz Dudu Caribé, nome artístico de Eduardo del Águila Caribé (55 anos)

Dia Internacional das Montanhas – comemoração instituída pela Assembleia da ONU, na Resolução nº 57/245, de 20 de dezembro de 2002, com especial apoio da Unesco

Dia Nacional das Apaes – comemoração no Brasil, estabelecida pela Lei nº 10.242, de 19 de junho de 2001. Tem como finalidade marcar a data da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro, ocorrida em 11 de dezembro de 1954, como a primeira Apae do Brasil, pela iniciativa de um grupo, congregando pais, amigos, professores e médicos de excepcionais

Dia Nacional do Tango na Argentina

12/12

Dia do Profissional das Relações Públicas

Nascimento do cantor e ator estadunidense Francis Albert Sinatra, o Frank Sinatra (110 anos)

Dia Internacional da Neutralidade – data reconhecida pela ONU

Lançamento do “Ópera Rádio”, na Rádio Sociedade (101 anos)

13/12

Dia Nacional do Forró – em homenagem ao dia de nascimento de Luiz Gonzaga

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual – data instituída em 1961, pelo então presidente Jânio Quadros

Dia do Marinheiro – em homenagem a Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré

14/12

Guerra Civil Iugoslava: Acordo de Dayton é assinado em Paris pelos líderes da República Federal da Iugoslávia, Croácia e Bósnia Herzegovina (30 anos)

Dia Nacional de Combate à Pobreza – comemoração no Brasil, instituída pela Lei nº 11.172, de 6 de setembro de 2005

15/12

Morte do escrivão português Pero Vaz de Caminha (525 anos) – fez parte da frota de Pedro Álvares Cabral, navegador português que reivindicou a posse das terras do Brasil em nome de Portugal, e foi responsável por descrever as primeiras impressões na chegada ao país, em 1500

Usina Nuclear de Chernobil é desligada (20 anos)

Dia Nacional da Economia Solidária

Dia Internacional do Chá – começou como uma resposta à crise da indústria do chá em 1998. Tem como finalidade chamar atenção para os problemas da produção do chá que os trabalhadores das plantações enfrentam

Dia do Arquiteto e Urbanista – em homenagem a Oscar Niemeyer, nascido nesta data

Primeira transmissão da Rádio Nacional do Alto Solimões (19 anos)

16/12

Nascimento do poeta fluminense Olavo Bilac (160 anos) – conhecido como “o príncipe dos poetas brasileiros”

Nascimento do político, advogado e industrial mineiro João Pinheiro da Silva (165 anos)

Morte do professor, filólogo, poeta pernambucano e membro fundador da Academia Brasileira de Letras José Júlio da Silva Ramos (95 anos)

Rei D. João VI eleva o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves (210 anos)

Tratado internacional, firmado em Portugal, do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (35 anos). Firmado com o objetivo de criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países de língua oficial Portuguesa

17/12

Nascimento do compositor alemão Ludwig van Beethoven (255 anos)

Nascimento do escritor gaúcho Érico Veríssimo (120 anos)

Inauguração do Museu do Amanhã (10 anos) – o projeto é de um dos arquitetos mais arrojados do mundo, o espanhol Santiago Calatrava

18/12

Morte do compositor, maestro e professor fluminense Francisco Manuel da Silva (160 anos) – foi o autor de uma única peça que se tornou célebre, a melodia do atual Hino Nacional Brasileiro

O líder cocaleiro Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS), é eleito o primeiro presidente indígena da história da Bolívia (20 anos)

Dia Nacional do Museólogo – comemorado por brasileiros conforme Decreto de 31 de maio de 2004, pelo qual também se criou a “Semana dos Museus” no Brasil

Dia Internacional dos Migrantes

Aprovação da Lei 3.848, de autoria do deputado federal João Batista de Vasconcellos Torres, que constituía a criação da Universidade Federal Fluminense (UFF) (65 anos)

19/12

Morte do cronista capixaba Rubem Braga (35 anos)

Morte do compositor pernambucano Edgar Ferreira (30 anos)

Morte do psiquiatra alemão Alois Alzheimer (110 anos) – realizou notáveis contribuições no estudo da doença que leva o seu nome

Fundação do Núcleo Bandeirante (69 anos)

20/12

Nascimento do escritor, pesquisador de MPB, jornalista, historiador, crítico e radialista baiano Ricardo Cravo Albin (85 anos) – durante o mês de novembro de 2004, nas comemorações dos seus 30 anos de serviços prestados à Rádio MEC, foram feitos na emissora vários programas em sua homenagem, como o “Especial RCA“, apresentado em duas partes, e ainda o “Ao vivo entre amigos“, programa no qual recebeu diversos convidados com os quais trabalhou nos 30 anos de carreira na emissora

Morte do cantor catarinense Reinold Correia de Oliveira, o Nuno Roland (50 anos) – em 1936 foi para o Rio de Janeiro, onde assinou contrato com a Rádio Nacional, inaugurando a emissora e seu “cast”, em 12 de setembro daquele ano

Morte da atriz fluminense Nicette Bruno (5 anos)

Papa João Paulo II anuncia a instituição da Jornada Mundial da Juventude (40 anos)

Dia Internacional da Solidariedade Humana – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº 60/209, de 22 de dezembro de 2005

21/12

Dia do Solstício de Verão – comemorado no Hemisfério Sul

Incêndio de grandes proporções destrói o Museu da Língua Portuguesa na Estação da Luz (10 anos)

22/12

Morte da cantora e atriz fluminense Aurora Miranda da Cunha Richaid (20 anos)

Nascimento do instrumentista e cantor gaúcho Xirú Missioneiro (60 anos)

Morte do cantor, compositor e radialista fluminense Henrique Foréis Domingues, conhecido como Almirante (45 anos) – recebeu a alcunha de “Maior Patente do Rádio”, no período conhecido como Era de Ouro do Rádio

Fundação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Brasil (Dieese) (70 anos)

23/12

Nascimento da cantora paulista Maria Christina Buarque de Hollanda, a Cristina Buarque (75 anos)

Morte do radialista e locutor desportivo mineiro Jorge Curi (40 anos) – em 1943, teve a chance de fazer um teste para a Rádio Nacional, onde permaneceu até 1972, quando se transferiu para a Rádio Globo

Fundação do Partido Republicano Feminino por Leolinda Castro (115 anos)

Fundação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) (65 anos)

24/12

Morte do político paulista Orestes Quércia (15 anos)

Fundação da Klu Klux Klan, organização terrorista formada por supremacistas brancos, consolidada em uma pequena cidade do Tennessee, Estados Unidos (160 anos)

Fundação da Pinacoteca do Estado de São Paulo (120 anos)

25/12

Carlos Magno foi coroado como primeiro Imperador do Sacro Império Romano (1225 anos)

Natal

26/12

É fundada a cidade de Londrina, no Paraná (em 1908)

A União Soviética é oficialmente dissolvida em 1991. Mikhail Gorbachev renuncia ao cargo de presidente da URSS no dia anterior, e o país deixa de existir formalmente

Nascimento de Dona Ivone Lara, cantora e compositora, considerada uma das maiores damas do samba (em 1917)

Nascimento de Jared Leto, ator e cantor norte-americano, vencedor do Oscar (em 1971)

Nascimento de Mao Tsé-Tung (Mao Zedong), líder revolucionário chinês e fundador da República Popular da China (em 1893)

27/12

Morte do apresentador de televisão paulista Jacinto Figueira Júnior, conhecido como “O Homem do Sapato Branco” (20 anos)

Fundo Monetário Internacional é formalmente criado, com a assinatura de um acordo entre 29 nações (80 anos)

28/12

Nascimento do treinador de basquetebol fluminense Ary Vidal (90 anos)

Primeira exibição comercial do cinematógrafo, que deu origem ao cinema atual, pelos Irmãos Lumière (130 anos)

29/12

Criação de uma comissão executiva formada para cuidar do projeto definitivo de construção de uma ponte ligando as cidades de Rio de Janeiro e Niterói (60 anos)

30/12

Nascimento do jogador de golfe estadunidense Tiger Woods (50 anos)

Chegada do telefone celular ao Brasil (35 anos)

Criação do Museu da Imagem e do Som de Campinas (SP) (50 anos)

31/12

Morte da cantora e compositora estadunidense Natalie Cole (10 anos)

Nascimento do engenheiro industrial, geógrafo e engenheiro civil francês, naturalizado brasileiro, Henrique Morize (165 anos) – juntamente com Roquette-Pinto, foi um dos fundadores da Rádio Sociedade, posterior Rádio MEC

Chegou ao fim o período de transição do Brexit, que é a saída do Reino Unido da União Europeia (5 anos)

Dia da Corrida Internacional de São Silvestre – realizada desde 1925 na cidade de São Paulo. A prova completa 100 anos de história

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. 

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na terça-feira (25), o ministro já negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Para a defesa, a decisão do ministro, que foi referendada pela Primeira Turma, deve ser considerada como “erro judiciário” e precisa ser revista.

“Dada a máxima vênia, não cabe afirmar protelatório recurso que sequer havia sido proposto. Aliás, sem tomar conhecimento de suas razões, causa espécie tenha sido maculado de protelatório”, afirmou a defesa.

Pelo entendimento da defesa, deve prevalecer no julgamento o voto divergente do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro pela participação na trama golpista.

“E justamente e virtude da ausência dos pressupostos típicos para a caracterização do delito de pertencimento à organização criminosa, o voto divergente de lavra do eminente ministro Luiz Fux foi preciso ao absolver o embargante [Bolsonaro]”, completaram os advogados.

Jurisprudência

Moraes determinou a execução das penas após entender que Bolsonaro e dos demais réus não têm mais direito a recorrer das condenações.

O ministro citou a jurisprudência da Corte e disse que o ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

O novo recurso será analisado por Alexandre de Moraes. Não há prazo para decisão. 

Agência Brasil

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