Jovem se revolta após ir a loja e pagar o dobro por roupa da Shein; varejo brasileiro pode revender esses produtos?

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Uma jovem viralizou na web após descobrir que a roupa de R$ 469,90 que comprou em uma loja de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, na verdade é da Shein e está a venda por R$ 215,95, menos da metade do preço, no site da gigante asiática de e-commerce.

Segundo a Receita Federal, não há problemas em lojas comprarem de fabricantes no exterior e revenderem os produtos em seus estabelecimentos.

Os comerciantes precisam, no entanto, pagar os tributos relativos à operação e registrar uma declaração de importação.

Além disso, o diretor do Procon em Florianópolis, Alexandre Farias Luz, destaca que a empresa varejista brasileira não pode ocultar ou dificultar a obtenção da origem da peça. “Isso estaria em confronto com o direito de informação”, explicou.

No mais, segundo ele, “não há nenhum impedimento da empresa comprar roupa da Shein, Shopee, entre outros”.

A Shein, por outro lado, afirma que não tem o objetivo de vender para o varejo.

Conforme os termos e condições de usuário da empresa, ela concede uma licença limitada “apenas com a finalidade de comprar itens pessoais”, informou a advogada Karyna Terrel, autora do livro “Compre Bem para Vender Muito Bem”.

“Ela não abre comércio para terceiros dos seus produtos, que são feitos por eles. Nem da sua marca, nem da sua logomarca, nem do seu produto, nem nada do tipo”, informou.

A exceção, segundo a companhia chinesa, ocorre somente se “explicitamente permitido pela empresa, de forma prévia”.

O que diz a Receita Federal
Segundo o auditor fiscal do órgão Rodrigo Sais, não há problemas em lojas comprarem de fabricantes no exterior, mas precisam pagar os tributos relativos à operação e registrar uma declaração de importação.

No documento, ele explica, devem constar informações como a fatura, descrição dos produtos e o contrato de câmbio feito para efetuar a compra – que, em termos gerais, é a formalização da negociação em moedas diferentes.

“Se a compra for feita por PJ em uma declaração de importação, independente da quantidade, fica a critério da empresa se vai revender ou não. Pode revender porque tem a comprovação da entrada legal no país”, informou.

Pessoas físicas também podem comprar e revender produtos, embora a prática acabe “não compensando se é a principal fonte de renda [da pessoa]”, informou.

Isso porque, segundo o auditor, o consumidor pagará imposto de renda pessoa física sobre as vendas, que é maior que aquele direcionado a um microempreendedor individual (MEI) ou a um CNPJ.

Relembre
Uma moradora de Itapema, viralizou na web após descobrir que a roupa de R$ 469,90 que comprou em uma loja “renomada” da cidade é, na verdade, da Shein. No site da gigante asiática de e-commerce o conjunto custa R$ 215,95, menos da metade do preço.

“Comprei um conjunto aqui em uma loja de Itapema, renomada. Fui olhar a etiqueta, tipo: ‘gostei, vou comprar mais nessa loja’ e a etiqueta é de onde? Da Shein, gente”, relatou Raphaela Leal, em vídeo publicado no TikTok.

Mais de 1,8 milhão de pessoas visualizaram e 100 mil curtiram a publicação até a noite de terça-feira (22). No vídeo, ela aparece lendo um QR Code que direciona para a página da marca de fast fashion chinesa.

Ao g1 SC, Raphaela contou que conseguiu devolver a peça e foi reembolsada. Depois, acabou comprando o conjunto desejado, formado por um blazer e uma saia de tecido tweed, pela internet.

g1

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Denúncia

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Causa do acidente com avião de Marília Mendonça é divulgada

Foto: Agência Brasil

Um relatório divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), na segunda-feira (15), revelou a causa do acidente aéreo que resultou na morte da renomada cantora Marília Mendonça, do produtor Henrique Ribeiro, do tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho, e dos pilotos Geraldo Martins Medeiros e Tarcísio Pessoa Viana. Contrariando especulações iniciais, o relatório apontou que o acidente não foi provocado por falha humana ou mecânica.

De acordo com o documento, o principal fator determinante da tragédia foi um cabo de energia. O relatório atestou que o piloto seguiu todos os procedimentos adequados e não teve qualquer responsabilidade no ocorrido. Como medida preventiva, o relatório recomenda a instalação de identificadores nas linhas de transmissão próximas à pista de pouso em Piedade de Caratinga (Minas Gerais), onde a aeronave caiu.

Vale ressaltar que o objetivo do relatório não é atribuir culpa, mas sim apontar os fatores causadores do acidente. Embora não tenha sido divulgado publicamente, o documento foi entregue ao advogado da cantora, Robson Cunha, que compartilhou seu conteúdo em uma entrevista coletiva.

A Polícia Civil de Minas Gerais receberá o relatório e dará continuidade às investigações, que ainda estão em andamento. O inquérito permanece aberto, e as autoridades trabalham para obter mais informações e esclarecer todos os aspectos relacionados à queda do avião que resultou na trágica perda de vidas.

Petrobras anuncia redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel

Foto: Divulgação

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (17).

O litro do diesel passa de R$ 3,46 para R$ 3,02, uma redução de R$ 0,44 por litro ou 12,8%.
Já o litro da gasolina será reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. O preço do gás de cozinha cairá 21,3%, ou R$ 8,97 por botijão de 13 quilos.

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras no dia 28 de fevereiro. Já a última redução para o diesel aconteceu no dia 28 de abril.

Com os novos valores, o diesel e a gasolina estão nos menores preços desde agosto de 2021.

Prefeito de 65 anos se casa com garota de 16 e dá cargo de secretária à sogra

Foto: Reprodução

O prefeito de Araucária (Paraná), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, nomeou sua sogra como secretária municipal de Cultura e Turismo, um dia após se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.

De acordo com o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, Hissam e Kauane Rode Camargo apresentaram a documentação necessária para se casarem em 12 de abril, data em que, segundo a imprensa local, ocorreu a cerimônia.

No dia seguinte, Marilene Rode, mãe da noiva, foi nomeada como secretária municipal de Cultura e Turismo. Além dela, Elizangela Rode, tia da adolescente, também conseguiu um cargo na prefeitura este mês, como diretora-geral de secretaria.

Vale lembrar que o casamento no Brasil é permitido a partir dos 16 anos, desde que haja permissão dos pais. A primeira-dama de Araucária já participou de concursos de beleza para adolescentes, sendo eleita 2ª princesa teen 2022 do Miss Araucária Teen.

Governo amplia reforço com vacina bivalente contra a covid para todos acima de 18 anos

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem “o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país”.

Seleção brasileira sub-20 conhece adversários na Copa do Mundo da modalidade

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

A seleção brasileira sub-20 de futebol masculino conheceu nesta sexta-feira (21) os seus adversários na fase de grupos da Copa do Mundo da categoria. Em sorteio realizado pela Fifa, em Zurique (Suíça), foi definido que o Brasil enfrenta na primeira etapa da competição a Itália, a Nigéria e a República Dominicana.

A Copa do Mundo sub-20 será disputada entre 20 de maio e 11 de junho, na Argentina. A estreia da seleção canarinho na competição será contra a Itália, em data ainda a ser definida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). O Brasil já conquistou o Mundial sub-20 em cinco oportunidades: 1983, 1985, 1993, 2003 e 2011.

O técnico Ramon Menezes convocará os jogadores que defenderão a seleção brasileira na competição, no dia 28 de abril.

O Brasil chega à competição em momento positivo, após conquistar de forma invicta o título do Sul-Americano sub-20 que foi disputado na Colômbia.

Neymar e Bruna Biancardi anunciam gravidez

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (18), o jogador de futebol Neymar e sua namorada, a modelo e empresária Bruna Biancardi, anunciaram que estão esperando um bebê. O anúncio foi feito por meio de uma mensagem postada no Instagram.

No texto, o casal disse: “Sonhamos com a sua vida, planejamos a sua chegada e saber que você está aqui para completar o nosso amor, deixa os nossos dias muito mais felizes. Você vai chegar em uma família linda, com irmão, avós, titios e titias que já te amam muito! Vem logo filho(a), estamos ansiosos por voce!”.

Neymar, de 31 anos, já é pai de Davi Lucca, 11, com a influencer Carol Dantas. Bruna tem 29 anos. O casal começou a namorar em 2021 e agora espera ansiosamente pela chegada do novo membro da família.

Isenção para compra de até 50 dólares entre pessoas físicas é mantida

Foto: Reuters/Adriano Machado

O governo brasileiro decidiu recuar em relação ao fim da isenção de impostos para encomendas internacionais de até 50 dólares entre pessoas físicas. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Lula pediu a busca por outras soluções para combater a sonegação de sites internacionais que burlam regras para evitarem o pagamento do imposto.

Haddad ainda informou que o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas, principalmente asiáticas, que fracionam encomendas e falsificam remetentes de pessoas físicas para obterem a isenção.

O Ministério da Fazenda revogou a medida um dia depois de o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, declarar que a equipe econômica não pretendia rever a questão. Com a reversão, o governo terá de encontrar outra opção para reforçar as receitas necessárias para zerar o déficit primário no próximo ano. O governo precisa de R$ 155 bilhões em receitas no próximo ano, dos quais de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões viriam do fim da isenção de transações internacionais entre pessoas físicas.

Haddad disse que não será fácil reforçar a fiscalização de encomendas internacionais pela Receita Federal, mas afirmou que alguns sites estrangeiros, inclusive asiáticos, estão dispostos a colaborar no esforço. A equipe econômica verificará experiências de fiscalização aplicadas em outros países, como Estados Unidos, China e União Europeia, para combater as irregularidades no comércio eletrônico internacional.

Ministério Público investiga manipulação de resultados na Série A do Campeonato Brasileiro

Foto: Divulgação

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) realizou nesta terça-feira (18) uma operação em 16 municípios de seis estados brasileiros para combater uma associação criminosa especializada em manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostas esportivas.

A investigação aponta que as manipulações visavam assegurar a punição a determinado jogador por cartão amarelo, cartão vermelho, penalidade máxima, número de escanteios durante a partida e placar de derrota de determinado time no intervalo do jogo. Os investigados teriam obtido grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas, utilizando contas cadastradas em nome de terceiros para aumentar os rendimentos.

A Operação Penalidade Máxima II identificou a atuação concreta do grupo criminoso em pelo menos cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022 e em cinco partidas de campeonatos estaduais. Segundo o promotor Fernando Cesconetto, a investigação partiu de cinco partidas na reta final do Brasileirão de 2022: Santos x Avaí, Bragantino x América-MG, Goiás x Juventude, Cuiabá x Palmeiras e Santos x Botafogo.

Cada atleta cooptado pela quadrilha para o esquema das partidas da Série A do Brasileiro receberia entre R$ 50 mil e R$ 60 mil para forçar uma punição. Foram emitidos 20 mandados de apreensão, além de terem sido efetuadas três prisões preventivas no estado de São Paulo. Entre os investigados estão jogadores e intermediários, não descartando que essas pessoas também sejam jogadores de futebol.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rodney da Silva, declarou que o esquema de cooptação de atletas de futebol existe há anos e que é preciso discutir a necessidade de investir na atividade de compliance para garantir que as regras sejam cumpridas. Segundo a CBF, as casas de apostas possuem esses mecanismos, mas é necessário conhecer mais a respeito.

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