Brasil

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O edital é dirigido a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.

Um dos principais objetivos do edital é fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

“Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas. Assistência técnica e extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.

“O edital buscar gerar emprego e renda e também te  vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”, observou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa do edital promove uma importante integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.

“Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade”, explicou.

O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2).

Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que continua em estado grave e internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília. 

Na decisão, o desembargador entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações.

“A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou.

Prisão especial

Diaulas Ribeiro também disse que o piloto não tem direito à prisão especial e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça se há necessidade de mantê-lo nessa condição, que foi garantida por decisão da primeira instância.

“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, completou.

Defesa

No pedido de habeas corpus, a defesa do piloto contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações.

Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso.

Cerca de 30 mil clientes estão sem energia no centro de São Paulo, em área de concessão para a Enel (Entidade Nacional de Energia Elétrica). A interrupção atinge a região da Avenida Nove de Julho e Higienópolis, além de bairros próximos, e chegou a afetar cerca de 38 mil pessoas no meio da tarde de hoje (3).

A concessionária informa ter disponibilizado alguns geradores, mas ainda desconhece a causa do problema. Não houve chuvas intensas na região hoje. 

Na última sexta-feira a interrupção do abastecimento, para ações preventivas, levou a um incêndio em gerador no Instituto do Câncer (Icesp). Um paciente morreu durante transferência para outra unidade.

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A continuidade do contrato da Enel na região está em avaliação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Prefeito e governador de São Paulo se manifestaram contrários à continuidade dos serviços da empresa nos moldes atuais. Inicialmente a agência havia aprovado a renovação por mais 30 anos, porém pressão da população e de políticos após apagões nos últimos dois anos levou à abertura de um processo de caducidade da concessão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta das 10h30, no Palácio do Planalto.

A partir desta terça-feira, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: 

• Carlos García de Alba, do México;
• Kjetil Elsebutangen, da Noruega;
• Marwan Jebril, do Estado da Palestina;
• Eleonora Dimitrova, da Bulgária;
• Alfredo Vásquez Rivera, da Guatemala;
• Andhika Chrisnayudhanto, da Indonésia; 
• Eleni Lianidou, da Grécia;
• Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, de Portugal; e
• Alfredo Rafael Saade Vergel, da Colômbia.

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Tradicionalmente, os governos fazem consultas ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, a consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.

A Polícia Federal está nas ruas de São Paulo com a operação Non Olet para investigar fraudes bancárias praticadas contra a Caixa Econômica Federal.

As autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que atua no banco estatal.

Segundo informou a PF, os suspeitos abriram contas em nome de outras pessoas e conseguiam fazer empréstimos. Os criminosos transferiam os valores levantados para outros integrantes do grupo.

Para a operação, a Justiça Federal fez o bloqueio das contas bancárias e reteve os valores que haviam nelas. A investigação da PF concluiu que a quadrilha já movimentou mais de R$ 3 milhões nos últimos dois anos.

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Nova operação

A Polícia Federal já fez neste ano outra operação relacionada à Caixa. Foi no dia 15 de janeiro e tinha como objetivo reprimir furto e recepção de computadores de agências da instituição. Com esta prática, segundo a PF, os criminosos causaram um prejuízo de R$ 1,5 milhão ao banco.

A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), ao anunciar medidas para garantir um ambiente digital seguro.

O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, disse Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, pedindo a outros países europeus que implementem medidas semelhantes.

“Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que está sendo acompanhada de perto por outros países que consideram medidas semelhantes baseadas na idade, como o Reino Unido e a França.

Sánchez disse que a Espanha se juntou a mais cinco países europeus que ele chamou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças.

A coalizão fará sua primeira reunião nos próximos dias. Sánchez não revelou quais os países que fazem parte do grupo, e seu gabinete não respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.

A Espanha também apresentará um projeto de lei, na próxima semana, para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como para criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais, disse Sánchez.

Entre as medidas que ele propôs está um sistema para rastrear o discurso de ódio online, enquanto as plataformas seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”, afirmou.

Ele acrescentou que os promotores vão mostrar formas de investigar possíveis infrações por parte do Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram.

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Com um olhar fotográfico aguçado sobre a fauna brasileira, a série documental Rastro dos Bichos destaca espécies ameaçadas de extinção. A produção independente é exibida na programação da TV Brasil em formato de maratona, diariamente, a partir desta segunda (2), às 15h.

Em cinco edições de 26 minutos, o seriado acompanha uma espécie por episódio. A sequência em cartaz na telinha do canal público mostra em seu habitat natural a arara-azul-de-lear, o mico-leão-dourado, o lobo-guará, a onça-pintada e o boto.

Ao unir natureza e cultura, a proposta é apresentar a comunidade ecológica de animais e suas relações com os seres humanos com quem dividem espaço. A obra traz o depoimento de pesquisadores de diversas áreas científicas e também de comunidades e povos tradicionais que convivem com esses bichos na rotina.

Nos dois primeiros programas, a série joga luz sobre a arara-azul-de-lear e os povos sertanejos e Pankararé na caatinga baiana, o mico-leão-dourado e as comunidades rurais e remanescentes de quilombos da Mata Atlântica no Rio de Janeiro.

Em seguida, o seriado Rastro dos Bichos destaca o lobo-guará e a população do cerrado mineiro, a onça-pintada que vive na região pantaneira e o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, além do boto, caiçaras e quilombolas na Baía da Guanabara e de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

A obra audiovisual desenvolvida por meio do edital Prodav TVs Públicas foi realizada pela Cambará Filmes, produtora do Amazonas.

A série tem direção de Sérgio Lobato e produção executiva de Bruno Villela. O roteiro da atração é assinado por ambos junto com Adriano Gamparini, fotógrafo que aparece na frente das câmeras para visitar os locais e ilustrar o programa com perspectivas únicas dos animais brasileiros.

Valorização do conteúdo independente

O seriado Rastro dos Bichos é apresentado pela TV Brasil na faixa vespertina diária, às 15h. A produção documental é um dos conteúdos audiovisuais selecionados pela linha de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), através do Prodav TVs Públicas.

A TV Brasil é um dos canais que mais exibe conteúdo independente nacional. Além de ser uma grande apoiadora da produção de atrações dessa natureza no mercado audiovisual do país, a emissora estimula novos realizadores.

Sobre o Prodav

O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para incentivar a produção regional e independente.

A proposta é ofertar esse conteúdo para as emissoras públicas de televisão. A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todos os canais de televisão do campo público que aderirem ao projeto.

Ao vivo e on demand  

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica.

Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.  

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone.

O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.  

Serviço

Rastro dos Bichos – segunda a domingo, às 15h, na TV Brasil 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. Ele foi assinado por representantes dos dois lados no último dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.

Pelos termos do que foi aprovado, o tratado comercial prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos.

O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu.

No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em decisão ocorrida há duas semanas, travou o texto e pode atrasar em até dois anos essa etapa final.

A expectativa do governo brasileiro é de que aprovação pelo Congresso Nacional ajude a pressionar o avanço do acordo por parte do Parlamento Europeu.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.

O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.

“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens em um baile funk no bairro de Paraisópolis sejam levados a júri popular.

O caso em julgamento se refere ao crime na noite de 1° de dezembro de 2019, quando nove jovens que estavam em um baile funk da DZ7, comunidade de Paraisópolis, na capital paulista, foram mortos.

O pedido foi apresentado pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias em suas alegações finais de uma audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. Esse processo apenas pretende decidir se os policiais serão levados a júri popular.

O júri popular é um órgão especial da Justiça, previsto na Constituição, com competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento há a participação de sete jurados, que são selecionados entre a população em geral, e que vão decidir se os réus são inocentes ou culpados do crime.

Todos os 13 policiais militares estão respondendo por lesões corporais e homicídios triplamente qualificados – motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e meio cruel associado ao perigo comum.

Para a promotora, os elementos colhidos ao longo da instrução processual e da investigação demonstram que os policiais assumiram o risco de provocar mortes, já que fecharam as vias ao redor do local onde o baile ocorria, impedindo rotas de fuga dos jovens e instalando pânico generalizado. Além disso, os policiais teriam feito uso desproporcional de força.

Segundo a manifestação do Ministério Público, a multidão que estava no baile foi encurralada pelos policiais e empurrada para a Viela do Louro, espaço incompatível com o volume de pessoas presentes.

O massacre

O massacre ocorreu na noite de 1° de dezembro de 2019, durante um baile funk em Paraisópolis.

Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

Na época do caso, a PM alegou que os agentes reagiram a um ataque feito por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao pancadão, como é conhecido o baile funk.

A narrativa que a corporação sustenta é a de que as vítimas morreram ao serem pisoteadas, versão que é contestada pelas famílias.