Brasil

Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Nas plataformas, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621.

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Dinheiro

O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro – no valor de R$ 2,5 bilhões – para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro.

Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.

Têm direito ao Abono Salarial em 2026 o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

– estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

– ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;

– ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não;

– ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Caixa ou Banco do Brasil

O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da Caixa, para trabalhadores que possuam conta corrente, conta poupança ou conta digital. Também poderá ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, Caixa Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.

No Banco do Brasil, da mesma forma, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

Uma das escolas de samba mais tradicionais do Rio de Janeiro, a Portela vai contar na avenida as origens e a tradição do batuque, reconhecida como principal religião de matriz africana praticada no sul do Brasil. A história será contada no enredo O Mistério do Príncipe do Bará — A oração do negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande.

O batuque (ou nação) forma com o candomblé (na Bahia), a Jurema Sagrada (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), o tambor de mina (Maranhão), a umbanda (Rio de Janeiro) e o Xangô de Pernambuco o altar das principais religiões afrobrasileiras.

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Conforme o enredo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, o Principe do Bará seria o nobre Osuanlele Okizi Erupê, um líder religioso que no Brasil adotou o nome Custódio Joaquim de Almeida. Osuanlele ou Custódio nasceu no Século 19 no golfo da Guiné (litoral ocidental da África) e morreu em Porto Alegre, capital gaúcha, na década de 30 do século passado.

As datas exatas de nascimento e morte, e a própria origem nobre do Principe do Bará, são objeto de discussão entre historiadores e antropólogos, como indica estudo publicado pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Sul negro

A despeito da controvérsia acadêmica, o samba-enredo da Portela quer “resgatar a tradição/ onde a África assenta”. O desfile da Portela lançará luz sobre dados que apresentam um Brasil que contesta o senso comum: conforme o Censo Populacional do IBGE (2022), há proporcionalmente mais pessoas praticantes ou devotas de religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul (3,2%) do que no Rio de Janeiro (2,6%) ou na Bahia (1%)

“Nossa proposta é debater a descentralização da historicidade negra do Brasil, focando na formação do Rio Grande do Sul”, detalha André Rodrigues carnavalesco da Portela em material distribuído pela escola.

Atribui-se ao Principe Custódio um papel fundamental de mediação entre a população negra e as elites políticas gaúchas, como uma liderança religiosa protetora e depositária de conhecimentos e liturgias de cultos africanos.

“Ele era uma das pessoas que possibilitou a consolidação dessa religião, deixando-a mais visível. Ela estava lá em Porto Alegre, mesmo que muitas vezes escondida nos bairros mais afastados. Ele serviu para legitimar de forma transparente uma realidade que existia dentro da cidade e que era mascarada por conta do grande fluxo de migração branca”, assinala a antropóloga Maria Helena Nunes da Silva em dissertação citada na publicação do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Estreante portelense

O samba-enredo sobre o Príncipe Custódio terá como principal intérprete Zé Paulo Sierra, um portelense estreante realizando seu “sonho de infância”.

“Meu pai era portelense. Eu morava num bairro chamado Abolição, onde minha mãe mora até hoje, e a maioria das pessoas eram portelenses ou imperianos. Nos anos 1980, quando eu comecei a me interessar por samba-enredo, me apaixono por um samba da Portela, que é o Das Maravilhas do Mar Fez-se o Esplendor de Uma Noite, do David Correia e Jorge Macedo”, rememora.

Foram inscritos 36 candidatos no concurso da Portela para escolha do samba com o qual a escola desfilará. Ganhou a composição assinada por Valtinho Botafogo, Raphael Gravino, Gabriel Simões, Braga, Cacau Oliveira, Miguel Cunha e Dona Madalena. Zé Paulo Sierra defendeu o samba na fase das eliminatórias. “Eu sei cada detalhezinho desse samba”, diz confiante na sua participação no desfile da maior campeã do carnaval carioca que ocorrerá na noite de domingo, 15 de fevereiro.

Conheça os enredos e a ordem dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro

1º dia – domingo (15/2)

• Acadêmicos de Niterói – Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil;
• Imperatriz Leopoldinense – Camaleônico;
• Portela – O Mistério do Príncipe do Bará;
• Estação Primeira de Mangueira – Mestre Sacacá do Encanto Tucuju – o Guardião da Amazônia Negra.

2º dia – segunda-feira (16/2)

• Mocidade Independente de Padre Miguel – Rita Lee, a Padroeira da Liberdade;
• Beija‑Flor de Nilópolis – Bembé do Mercado;
• Acadêmicos do Viradouro – Pra Cima, Ciça;
• Unidos da Tijuca – Carolina Maria de Jesus.

3º dia – terça-feira (17/2)

• Paraíso do Tuiuti  – Lonã Ifá Lukumi;
• Unidos de Vila Isabel – Macumbembê, Samborembá: Sonhei que um Sambista Sonhou a África;
• Acadêmicos do Grande Rio – A Nação do Mangue;
• Acadêmicos do Salgueiro – A delirante jornada carnavalesca da professora que não tinha medo de bruxa, de bacalhau e nem do pirata da perna-de-pau.

O Corpo de Bombeiros da Baixada Santista, no litoral paulista, informou a ocorrência de novo incêndio na comunidade do Caminho São Sebastião, parte do Dique Vila Gilda, na zona noroeste de Santos. Pelo menos cinco barracos foram atingidos, em área de palafitas.  Incêndio está controlado e em fase de esfriamento, com a atuação de 14 bombeiros.

Com população estimada em cerca de 25 mil pessoas, a comunidade passou por dois incêndios no ano passado e um na última terça-feira (27).

O maior deles, em agosto de 2025, destruiu 100 residências, parte delas em palafitas. Na ocasião, uma pessoa morreu e 331 famílias foram afetadas, das quais 33 tiveram que ser encaminhadas para um abrigo temporário.

O Caminho São Sebastião e o Dique Vila Gilda estão em processo de reurbanização, com recursos municipais, estaduais e federais e previsão de conclusão em cerca de cinco anos.

O prêmio do concurso 2.968 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (3). 

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 5 de fevereiro, é de R$ 144 milhões. 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 10 – 11 – 22 – 26 – 36 – 46

Oitenta e duas apostas ganharam a quinta, cada uma no valor de R$ 52.559,29.

Outras 6.705 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.059,53 cada.

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O edital é dirigido a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.

Um dos principais objetivos do edital é fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

“Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas. Assistência técnica e extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.

“O edital buscar gerar emprego e renda e também te  vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”, observou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa do edital promove uma importante integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.

“Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade”, explicou.

O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2).

Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que continua em estado grave e internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília. 

Na decisão, o desembargador entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações.

“A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou.

Prisão especial

Diaulas Ribeiro também disse que o piloto não tem direito à prisão especial e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça se há necessidade de mantê-lo nessa condição, que foi garantida por decisão da primeira instância.

“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, completou.

Defesa

No pedido de habeas corpus, a defesa do piloto contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações.

Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso.

Cerca de 30 mil clientes estão sem energia no centro de São Paulo, em área de concessão para a Enel (Entidade Nacional de Energia Elétrica). A interrupção atinge a região da Avenida Nove de Julho e Higienópolis, além de bairros próximos, e chegou a afetar cerca de 38 mil pessoas no meio da tarde de hoje (3).

A concessionária informa ter disponibilizado alguns geradores, mas ainda desconhece a causa do problema. Não houve chuvas intensas na região hoje. 

Na última sexta-feira a interrupção do abastecimento, para ações preventivas, levou a um incêndio em gerador no Instituto do Câncer (Icesp). Um paciente morreu durante transferência para outra unidade.

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A continuidade do contrato da Enel na região está em avaliação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Prefeito e governador de São Paulo se manifestaram contrários à continuidade dos serviços da empresa nos moldes atuais. Inicialmente a agência havia aprovado a renovação por mais 30 anos, porém pressão da população e de políticos após apagões nos últimos dois anos levou à abertura de um processo de caducidade da concessão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta das 10h30, no Palácio do Planalto.

A partir desta terça-feira, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: 

• Carlos García de Alba, do México;
• Kjetil Elsebutangen, da Noruega;
• Marwan Jebril, do Estado da Palestina;
• Eleonora Dimitrova, da Bulgária;
• Alfredo Vásquez Rivera, da Guatemala;
• Andhika Chrisnayudhanto, da Indonésia; 
• Eleni Lianidou, da Grécia;
• Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, de Portugal; e
• Alfredo Rafael Saade Vergel, da Colômbia.

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Tradicionalmente, os governos fazem consultas ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, a consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.

A Polícia Federal está nas ruas de São Paulo com a operação Non Olet para investigar fraudes bancárias praticadas contra a Caixa Econômica Federal.

As autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que atua no banco estatal.

Segundo informou a PF, os suspeitos abriram contas em nome de outras pessoas e conseguiam fazer empréstimos. Os criminosos transferiam os valores levantados para outros integrantes do grupo.

Para a operação, a Justiça Federal fez o bloqueio das contas bancárias e reteve os valores que haviam nelas. A investigação da PF concluiu que a quadrilha já movimentou mais de R$ 3 milhões nos últimos dois anos.

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Nova operação

A Polícia Federal já fez neste ano outra operação relacionada à Caixa. Foi no dia 15 de janeiro e tinha como objetivo reprimir furto e recepção de computadores de agências da instituição. Com esta prática, segundo a PF, os criminosos causaram um prejuízo de R$ 1,5 milhão ao banco.

A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), ao anunciar medidas para garantir um ambiente digital seguro.

O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, disse Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, pedindo a outros países europeus que implementem medidas semelhantes.

“Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que está sendo acompanhada de perto por outros países que consideram medidas semelhantes baseadas na idade, como o Reino Unido e a França.

Sánchez disse que a Espanha se juntou a mais cinco países europeus que ele chamou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças.

A coalizão fará sua primeira reunião nos próximos dias. Sánchez não revelou quais os países que fazem parte do grupo, e seu gabinete não respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.

A Espanha também apresentará um projeto de lei, na próxima semana, para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como para criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais, disse Sánchez.

Entre as medidas que ele propôs está um sistema para rastrear o discurso de ódio online, enquanto as plataformas seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”, afirmou.

Ele acrescentou que os promotores vão mostrar formas de investigar possíveis infrações por parte do Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram.

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