Brasil

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos: Edson Arantes do Nascimento, Pelé.

A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024, que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022.

Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre Santos e Vasco, no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Estão abertas as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os interessados devem se inscrever, na Página do Participante, até o dia 7 de junho – prazo que vale, também, para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em 3 e 10 de novembro.

Na Página do Participante, estão disponíveis os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição. Os interessados também podem consultar os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2023 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2024 gratuitamente).

Quem não é isento deve pagar a taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85, até 12 de junho. Ela pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale como indenização pelo dano moral coletivo causado pela tragédia de Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul, que enfrenta inundações severas. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, onde já foram confirmadas 147 mortes devido às enchentes.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) anunciou que R$ 2,2 milhões serão alocados. Desses, R$ 2 milhões irão para o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados à Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), que também está arrecadando fundos para as vítimas das enchentes.

Os recursos vêm de um fundo criado a partir de um acordo de indenização aos parentes dos trabalhadores mortos em Brumadinho, onde 272 vidas foram perdidas. A Vale destinou R$ 400 milhões a este fundo, cuja movimentação é controlada por um conselho gestor composto por representantes da Avabrum, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.

O fundo já financiou projetos de saúde, segurança alimentar, e proteção social, incluindo hospitais, instituições de pesquisa, e programas de geração de emprego e renda, além de iniciativas de educação e preservação da memória das vítimas.

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

O Brasil retornou ao grupo das 10 maiores economias do mundo em 2023, com um crescimento de 2,9% no PIB. Segundo a consultoria Austin Ratings, o Brasil ultrapassou o Canadá e a Rússia, ocupando a 9ª posição com um PIB de US$ 2,17 trilhões.

Além do Brasil, o próximo país latino-americano na lista de maiores economias do mundo é o México, na 12ª posição, com um PIB de US$ 1,81 trilhão.

Lista das 10 maiores:

1º – Estados Unidos: US$ 26,9 trilhões
2º – China: US$ 17,7 trilhões
3º – Alemanha: US$ 4,4 trilhões
4º – Japão: US$ 4,2 trilhões
5º – Índia: US$ 3,7 trilhões
6º – Reino Unido: US$ 3,3 trilhões
7º – França: US$ 3 trilhões
8º – Itália: US$ 2,18 trilhões
9º – Brasil: US$ 2,17 trilhões
10º – Canadá: US$ 2,11 trilhões

Nas quatro primeiras semanas de 2024, o Brasil notificou mais de 217 mil casos de dengue, de acordo com dados atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). Esse número representa mais do que o triplo das notificações no mesmo período de 2023, que foram de 65.366. O painel de monitoramento de arboviroses do governo identificou 15 mortes causadas pela doença até agora, enquanto 149 óbitos estão em processo de investigação. Em 2023, foram registradas 41 mortes. Considerada pelo ministério como a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, especialmente no Brasil, a dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a previsão de crescimento nos casos da doença é atribuída a fatores como o calor intenso e chuvas abundantes, possíveis efeitos do El Niño, e ao reaparecimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.

Principais formas de prevenir a dengue

A principal forma de prevenir a dengue é reduzir a infestação do mosquito Aedes aegypti, inseto responsável por transmitir o vírus causador da doença. Para isso, é fundamental eliminar criadouros do mosquito sempre que possível. Algumas dicas incluem:

• Manter reservatórios ou caixas d’água cobertos com tampas, telas ou capas, impedindo que o mosquito Aedes aegypti deposite neles seus ovos;
• Evitar água parada em pneus, latas, garrafas vazias ou calhas;
• Realizar a limpeza regular da caixa d’água.

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total ofertado, e 97.451 parciais (50%) —, distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O Nordeste foi a região que mais registrou redações que alcançaram a nota máxima no Exame Nacional do Ensino Médio de 2023. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16/1) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Das 60 redações nota mil, 25 são de estudantes do Nordeste. Já o Sudeste é a segunda região com mais notas máximas, 18. Em seguida estão o Sul, com sete redações, e Centro-Oeste e Norte empatados com cinco cada.

Na Bahia, 4 redações obtiveram nota mil. Veja a lista completa por estado:

Acre – 0
Alagoas – 0
Amapá – 0
Amazonas – 1
Bahia – 4
Ceará – 4
Distrito Federal – 1
Espírito Santo – 2
Goiás – 4
Maranhão – 0
Mato Grosso – 0
Mato Grosso do Sul – 0
Minas Gerais – 2
Pará – 3
Paraíba – 0
Paraná – 0
Pernambuco – 2
Piauí – 6
Rio de Janeiro – 7
Rio Grande do Norte – 6
Rio Grande do Sul – 6
Rondônia – 0
Roraima – 0
Santa Catarina – 1
São Paulo – 7
Sergipe – 3
Tocantins – 1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. 

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.  

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. 

De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. 

Quem poderá receber 

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.  

A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio. 

Como será a poupança  

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. 

O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. 

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.