Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito após a sessão de hoje, a última que ele participou. 

Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo. 

A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República. 

Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse. 

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa. 

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Lewandowski disse ainda que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos. 

“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, concluiu.  

Não há prazo para Lula indicar novo ministro. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.

Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.

A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).

A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP,  pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à prisão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.

O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.

Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.

A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa.

Outro lado

Pelas redes sociais, a Fugini se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, afirmou que a fábrica vistoriada já alterou os processos e procedimentos internos indicados.

“Seguindo nosso estilo transparente e de respeito aos consumidores, faremos o seguinte esclarecimento sobre as informações incorretas que têm sido divulgadas pelas mídias sociais. Passamos por um processo de vistoria em uma de nossas fábricas, na cidade de Monte Alto-SP, que gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados. Importante destacar que não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos nossos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”, afirmou a empresa.

Relatório da Associação Americana da Indústria de Gravação revelou que, somente no ano passado, foram vendidos mais de 41 milhões de discos de vinil contra 33 milhões de CDs, o que representa um lucro de mais de R$ 6 milhões. Pela primeira vez, desde 1987, as vendas de discos em vinil ultrapassaram as de CD.

Para os fãs, o aumento na comercialização reflete a experiência sonora e estética do produto. “Você pega um álbum, você consome a letra, você consome a foto, o encarte, o design gráfico. Você não está ouvindo só uma música, você está consumindo um produto mais completo”, afirma o jornalista João Marcondes, que é um apaixonado por vinil e abriu uma loja especializada em Brasília.

Ele garante que, nos últimos anos, o produto virou uma febre. “Cada vez mais pessoas jovens compram vinil porque, antigamente, era só um hobby de quarentões para cima, um público mais masculino. E, nos últimos 4 anos, isso mudou bastante. Mulheres têm comprado muitos discos e jovens, a partir de 16, 17 anos [também]”.

Para João Marcondes, a experiência com o vinil é também uma alternativa para sair do mundo digital. “Você para tudo para ouvir um vinil. Você se desliga do celular, se desconecta”.

A funcionária pública Erica Silva concorda e afirma que, apesar de hoje em dia contar com as facilidades do streaming e de aplicativos como o Spotify, o som do vinil traz nostalgia e mais qualidade.

“A qualidade da música também é incrível. Hoje em dia não existe nada que se compare ao vinil, às nuances da agulha no disco”, avalia Erica, outra apaixonada pelos “bolachões”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos.

A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República.

Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa.

Salário de R$ 41 mil

Bolsonaro deve aceitar o convite de Valdemar Costa Neto e se tornar presidente de honra do PL – partido ao qual se filiou há pouco mais de um ano para disputar a reeleição em 2022.

Ainda segundo o PL, Bolsonaro receberá a remuneração igual a de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo público e, a partir de 1º de abril deste ano, será de R$ 41.650,92.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também assumiu um cargo no partido neste mês: o de presidente do PL Mulher. Trata-se do órgão da legenda voltado para a promoção das mulheres nas atividades política e partidária.

Depoimento

O ex-presidente deve prestar depoimento na próxima quarta-feira (5) para dar explicações sobre joias e outros presentes recebidos durante o mandato. As investigações estão sendo feitas pela Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral investiga acusações feitas por Bolsonaro ao sistema de urnas eletrônicas.

A emissora Record intensificou as buscas pelo paradeiro de Renato Barone Mello dos Santos, chefe de reportagem do programa “Cidade Alerta”. O apresentador Luiz Bacci fez um apelo na edição de terça-feira (28) do programa, pedindo ajuda dos telespectadores para enviarem todas as informações possíveis sobre o jornalista.

De acordo com informações obtidas pelo IG, as autoridades do Estado de São Paulo estão empenhadas na procura pelo jornalista. A Secretaria de Segurança Pública acionou o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que informou que as buscas pelo jornalista seguem ativas. As últimas pistas coletadas sobre o paradeiro de Renato foram obtidas até o fim da tarde de terça-feira.

Em nota, a SSP informou que “O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o desaparecimento de um homem, de 38 anos. O carro da vítima foi localizado, por câmeras, na altura da Ponte da Casa Verde. As investigações estão em andamento visando à localização do desaparecido e ao esclarecimento dos fatos”.

Inicialmente, os familiares de Renato haviam solicitado à Record que seu nome fosse preservado e sua imagem tampouco fosse divulgada na imprensa, a fim de evitar alardes. Mas horas depois, diante da falta de contato com o jornalista, eles mudaram de ideia e autorizaram toda a publicidade em torno de sua identidade, com o objetivo de localizá-lo com mais rapidez.

As movimentações de Renato Barone antes de seu sumiço acenderam um sinal de alerta nos parentes e amigos. Ele, que tinha o perfil no Instagram privado, decidiu torná-lo público e arquivou todas as fotos, deixando apenas uma imagem de suas duas filhas, com um texto na legenda que sinalizava uma possível despedida.

Luiz Bacci, apresentador do “Cidade Alerta”, afirmou que Renato é um dos jornalistas mais dedicados do programa e que é um pai de família exemplar. Ele reafirmou as informações prestadas pela SSP, e ainda disse que as últimas imagens captadas pelas câmeras de segurança espalhadas pela cidade marcavam 5h40 de terça-feira (28), na Ponte da Casa Verde, que dá acesso à Barra Funda, bairro em que está localizada a sede da Record.

A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um jovem de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outras três professoras e um estudante ficaram feridos no ataque.

O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís.

Segundo informações, o jovem foi contido por uma professora de Educação Física, cujo nome ainda não foi revelado. Uma viatura da Ronda Escolar chegou em três minutos ao local.

Os primeiros relatos ouvidos pela equipe da Agência Brasil apontam para uma discussão na semana passada entre o jovem responsável pelos ataques e outro estudante. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola.

A rifeira e blogueira potiguar Luanna Sensação anunciou em seu perfil no Instagram uma rifa inusitada. Além de sortear um smartphone no valor de R$ 3.500, a ganhadora ou o ganhador terá direito a uma noite de prazer com a moça, em um motel, com direito a todas as despesas pagas.

O bilhete para concorrer ao prêmio custa apenas 15 centavos, e Luanna já alertou seus seguidores sobre a alta procura pelos números da rifa. “Tem mais número reservado do que pago. Cuida de pagar!”, cobrou a blogueira.

A novidade chamou a atenção dos seguidores de Luanna Sensação, que tem 28 mil seguidores em seu perfil no Instagram.