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Auditoria do TCM aponta irregularidades na estrutura escolar de Sapeaçu

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou um relatório de auditoria sobre a alimentação escolar na Prefeitura de Sapeaçu, referente ao ano de 2022. O relatório, apresentado na última terça-feira (9), apontou diversas falhas na infraestrutura e nas condições de oferta da merenda escolar.

A auditoria constatou que apenas duas nutricionistas atendem toda a rede municipal de ensino, o que é considerado insuficiente. Além disso, o número de alunos matriculados no Censo 2022 (1.180) diverge do número informado pela Prefeitura (664).

As escolas visitadas pela equipe de auditoria apresentaram diversos problemas, como mofo nas paredes, cozinhas em construção sem ventilação adequada, telhados de amianto e equipamentos danificados.

Além disso, o cardápio divulgado pela Prefeitura não correspondia ao que era servido aos alunos, além de apresentar repetições frequentes.

Diante das falhas encontradas, o conselheiro-substituto Alex Aleluia, relator do processo, acatou as conclusões da auditoria e aplicou a pena de advertência ao prefeito George Vieira Góis. O conselheiro também recomendou que o gestor siga rigorosamente as normas do TCM para evitar que as irregularidades se repitam.

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, concordou com as conclusões da auditoria e recomendou a aplicação de multa ao prefeito.

Integrante do Baralho do Crime morre durante confronto com policiais em Sapeaçu

Um homem identificado como Genildo Amparo do Nascimento, integrante do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, morreu durante a madrugada desta terça-feira (2) em uma troca de tiros com policiais do Departamento especializado de Investigações Criminais (Deic) e a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), entre as comunidades do Tanque da Cruz e Murici, em Sapeaçu.

Com mandados de prisão expedido pela Justiça, o suspeito, conhecido como ‘Gene’, teria percebido a aproximação dos agentes e durante a troca de tiros acabou sendo baleado. Socorrido pelos investigadores e encaminhado para UPA de Cruz das Almas, ele não resistiu aos ferimentos.

‘Gene’ passou a integrar o Baralho do Crime em 2019, após fugir do Sistema Penitenciário. De acordo com a polícia, ele tinha como áreas de atuação os municípios de Jacobina e Miguel Calmon, no Norte da Bahia. Com ele, a polícia encontrou um fuzil e drogas.

Vale do Jiquiriçá, Recôncavo e Piemonte do Paraguaçu entram em aviso meteorológico de perigo; pode ocorrer chuva de granizo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta terça-feira (19) um aviso meteorológico de perigo que inclui o Vale do Jiquiriçá, Recôncavo e Piemonte do Paraguaçu, além de outras regiões da Bahia.

Segundo o Inmet, pode ocorrer chuva entre 30 e 60 milímetros, por hora, ou 50 e 100 milímetros, por dia. A previsão também é de ventos intensos, entre 60 e 100 quilômetros por hora. Em alguns municípios pode ocorrer chuva de granizo.

Ainda de acordo com o Inmet, a circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia, vai favorecer a formação de áreas de instabilidade e a ocorrência de chuva intensa.

A chuva deve atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada. Vale destacar que o período mais chuvoso pode se prolongar até sexta (22).

Sete bovinos são furtados e abatidos dentro de pasto em município do Recôncavo

Sete bovinos foram alvo de abate ilegal e tiveram suas carnes furtadas durante um ato criminoso ocorrido em uma fazenda situada na localidade da Cana Brava, zona rural de Sapeaçu, na última quarta-feira (13).

Em fotos divulgadas em uma rede social, é visível que os suspeitos abandonaram apenas as cabeças e peles dos animais.

O furto de gado tem se tornado uma ocorrência frequente nos municípios de Sapeaçu e Castro Alves, e as autoridades da Polícia Civil estão empenhadas na identificação dos responsáveis por esses atos criminosos.

Tentativa de ‘gato’ deixa 7 cidades sem água no Recôncavo

*Foto: Divulgação / Prefeitura de Cruz das Almas*

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) interrompeu o abastecimento de água em localidades dos municípios de Cruz das Almas, Cabaceiras do Paraguaçu, Muritiba, Governador Mangabeira, Castro Alves, Sapeaçu e Conceição do Almeida.

De acordo com a Embasa, a interrupção ocorre para correção de um vazamento provocado por tentativa de furto de água, conhecido como ‘gato’, em um dos sistemas de abastecimento.

A previsão é que o serviço seja concluído na madrugada de sábado (2), quando o abastecimento será retomado gradativamente. A regularização plena está estimada para as próximas 48 horas.

Câmara de Vereadores de Sapeaçu é recomendada a rescindir contrato irregular de compra de combustíveis

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, na segunda-feira (6), que a Câmara de Vereadores de Sapeaçu rescinda um contrato de compra de combustíveis firmado com a empresa M. C Comércio de Gás GLP Ltda.

Segundo o promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro, o contrato foi prorrogado sucessivamente de forma irregular. A câmara seguiu promovendo aditivos ao documento mesmo com o prazo de vigência expirado.

As prorrogações foram iniciadas e concluídas no mesmo dia, o que, para o procurador, configura grave ofensa às normas legais, aos princípios da administração pública e à competitividade dos procedimentos licitatórios.

O MP também recomendou que a câmara não promova a prorrogação de contratos administrativos após a vigência contratual e sem que haja previsão no instrumento convocatório.

A orientação é para que, em todas as prorrogações de contratos, sejam cumpridos os seguintes requisitos: Justificativa por escrito; Autorização da autoridade competente; Necessidade de manutenção das condições de habilitação pelo contratado; Prorrogação somente em casos expressamente previstos na lei; Existência de previsão para prorrogação no edital e no contrato.

Além disso, o MP pede que, no prazo de 30 dias, os vereadores dêem início a um novo procedimento licitatório para a aquisição de combustíveis.

Jovem morre após acidente na zona rural de Sapeaçu

Um jovem identificado como Adriano Silva morreu após sofrer um acidente com moto, na tarde desta quinta-feira (2), na localidade do Murici, zona rural de Sapeaçu.

O rapaz, que é morador da comunidade de Lagoinhas, teria perdido o controle da direção da motocicleta e acabou caindo.

Uma equipe do SAMU chegou a ser acionada, mas a vítima já estava sem sinais vitais. O corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Forte na Notícia

Sapeaçu: Um jovem morre e outro fica ferido após moto bater em estaca

Um jovem morreu e outro ficou ferido após acidente com moto, na noite de domingo (29), na localidade de Laranjeiras, zona rural de Sapeaçu.

De acordo com informações, o condutor da motocicleta teria perdido o controle da direção e acabou colidindo em uma estaca, por volta das 23h.

Identificado como Matheus, de 20 anos, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já João Paulo, de 21, foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Municipal, mas seu estado de saúde não foi revelado.

O corpo da vítima fatal foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Forte na Notícia

Mutirão “Pai Presente” oferece serviços gratuitos em Sapeaçu

*Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil*

O município de Sapeaçu recebe até quinta-feira (14) o mutirão “Pai Presente”, uma iniciativa da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) que visa promover o reconhecimento da paternidade e oferecer serviços essenciais à comunidade, todos eles gratuitos.

O mutirão é realizado no Fórum da Cidade, localizado na Praça da Bandeira, SN, no Centro. Para participar, os interessados devem comparecer ao local portando os seguintes documentos:

RG e CPF
Certidão de nascimento do filho (a)
Comprovante de residência

No mutirão, serão ofertados exames de DNA para quem sempre teve suspeitas sobre a identidade de seus pais. A iniciativa busca fortalecer laços familiares e fornecer respostas, principalmente para aqueles que cresceram sem o registro paterno nas certidões de nascimento.

Além dos exames de DNA, o Mutirão “Pai Presente” oferecerá outros serviços, em parceria com as secretarias do município de Sapeaçu:

Orientação jurídica: uma equipe interinstitucional estará disponível para esclarecer dúvidas legais e oferecer orientações relevantes.
Assistência direta do Ministério Público: uma equipe do MP ouvirá a comunidade sobre suas necessidades
Beleza e bem-estar: cortes de cabelo e maquiagem gratuitos para uma experiência renovadora
Documentação: informações e suporte sobre certidões de nascimento, casamento e óbito
Saúde em foco: aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e orientação nutricional
Saúde: realização de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite, com orientação adequada
Promoção da cidadania: palestras educativas abordando temas como paternidade responsável, valor da família, paternidade socioafetiva e combate à violência doméstica.

Educação oferece 18.966 vagas no Universidade para Todos, inclusive em cidades do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, no período de 16 a 25 de maio, as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de identidade, conforme edital publicado no sábado (6). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no site www.educacao.ba.gov.br.

Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento.

O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho. O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior.

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

Inscrições

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato terá que informar, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Dúvidas referentes à inscrição podem ser tiradas pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail upt@educacao.ba.gov.br.

Seleção

Para a seleção e preenchimento das vagas, serão observadas a opção formulada pelo candidato no requerimento de inscrição quanto ao município, local de funcionamento e turno que deseja cursar e o aproveitamento escolar resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.

Resultado e matrícula

A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada na internet, no mesmo endereço de inscrições, e, também, nos sites das universidades públicas (UEFS, UESB, UESC, UNEB e UFRB). O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula na data a ser definida pelas universidades parceiras. Após a publicação dos resultados, os selecionados serão convocados para a realização da matrícula, que será realizada na modalidade presencial no local e turno que optou para cursar.

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