O Tribunal de Contas do Municípios (TCM) aprovou, nesta terça-feira (7), as contas do ex-prefeito de Itatim, Gilmar Nogueira, o Tingão, referentes ao exercício de 2020.
Foi emitido parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, à Câmara de Vereadores do município. O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, também apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa de R$1 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico.
O município de Itatim teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$ 54.103.285,97, enquanto as despesas realizadas foram de R$ 53.654.483,11. Com estes valores, o balanço orçamentário registrou um superávit de R$ 448.802,86. Nas apurações de disponibilidade financeira, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
As despesas com pessoal atingiram o montante de R$ 21.871.189,62, equivalente a 45,45% da Receita Corrente Líquida do período de R$ 48.119.650,30, restando caracterizado o cumprimento do limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os índices de obrigações constitucionais também foram atendidos, sendo aplicado 16,07% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 60,27% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Por fim, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,47%, também em observância ao art. 212 da Constituição Federal.
Dia 7 de junho de 1997, faltando exatos 14 dias para o início do inverno, Elísio Medrado viveu um fenômeno natural que é raro, nesta época do ano, aqui na Bahia. Naquela noite de sábado, o município foi atingido por uma tempestade que trouxe raios, trovões e muita chuva.
Era outono, e, como em todos os anos, no mês de junho, a maioria dos municípios do interior baiano registrava baixas temperaturas. No entanto, isso não impediu que nuvens carregadas se formassem e ocasionassem as descargas elétricas e o grande volume de chuva.
“Nos meus mais de 40 anos de vida nunca tinha visto raios e trovões, em Elísio Medrado, no mês de junho. Aquela foi uma noite atípica e que causou estranheza. Tinham feito um serviço de recuperação da estrada do Serrote e muitos carros ficaram atolados”, recorda José Amado, que casou no dia da fatídica tempestade.
A média dos últimos 30 anos aponta que a temperatura máxima em Elísio Medrado, no mês de junho, é de apenas 25 graus. Ou seja, amena e que não favorece à formação das nuvens que causam os relâmpagos e raios. O Instituo Nacional de Meteorologia (INMET) não tem estação de monitoramento das condições climáticas no município, mas na não tão distante Cruz das Almas, naquele sábado de junho de 1997, o órgão registrou 31,6 graus de máxima e 20 de mínima.
Segundo os meteorologistas, tempestades com raios e trovões podem ocorrer em qualquer época do ano, mas são mais frequentes a partir do fim do período mais frio, que termina em setembro.
Os especialistas também explicam que existem dois tipos principais de tempestades. As tempestades intra-massa surgem como resultado do aquecimento abundante do ar e, consequentemente, de uma colisão de ar quente na superfície da terra com o ar frio acima. Devido a esse recurso, eles estão estritamente vinculados ao tempo e, como regra, começam à tarde.
Há também as tempestades frontais, as quais ocorrem quando duas frentes de ar (quente e fria) colidem. Não há uma certa dependência da hora do dia e a frequência depende das temperaturas médias na região onde ocorrem. Quanto menor a temperatura, menor a probabilidade de que isso aconteça.
Depois daquele 7 de junho de 1997, os temporais com trovoadas e raios, em Elísio Medrado, só foram registrados, no máximo, até abril de cada ano, quando as temperaturas ainda são elevadas.
O ex-prefeito de Elísio Medrado e ex-deputado estadual, Aloísio Andrade, completa, nesta terça-feira (7), 77 anos de idade. O Peito de Aço, como sempre foi chamado pelos eleitores, tem uma extensa e reconhecida história na política da Bahia.
Aloísio Figueredo Andrade nasceu em 7 de junho de 1945. Filho de Roque de Azevedo Andrade e Lindaura Figueiredo Andrade, iniciou a vida profissional como pecuarista e comerciante. Ele é pai de seis filhos.
Aloísio Andrade foi eleito o quarto prefeito de Elísio Medrado (1973-1976). Encerrado o mandato, presidiu o Sindicato Rural de Elísio Medrado (1978-1981), reconquistando a prefeitura de Elísio Medrado em 1982, administrando novamente a cidade entre 1983 e 1988.
Após isso, deu um passo maior na política e foi eleito deputado estadual para a legislatura 1991-1995, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Nas eleições de 1998, concorreu à reeleição pelo PFL, ficando na primeira suplência. Contudo, em virtude da licença do deputado estadual Heraldo Rocha (PFL), nomeado secretário do Trabalho e Ação Social do governo Paulo Souto (1995-1998), assumiu o mandato de fevereiro de 1995 a dezembro do ano seguinte, tendo sido efetivado em janeiro de 1997 por conta da renúncia de outro parlamentar pefelista, Jailton França, eleito prefeito de João Dourado (1997-2001).
Em 2000, venceu pela terceira vez a eleição para prefeito de Elísio Medrado (2001-2004), obtendo a reeleição para um quarto mandato (2005-2008).
Dos seis filhos de Aloísio Andrade, três seguiram carreira política. André Rogério de Araújo Andrade foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e foi eleito, em 2016, prefeito de Santo Antônio de Jesus. O caçula, Aloísio Figueiredo Andrade Junior, foi prefeito de Elísio entre 2013 e 2016, enquanto Suzane Andrade foi vereadora de Amargosa por duas vezes.
Em suas redes sociais, o prefeito de Elísio Medrado, Linsmar Moura, parabenizou Aloísio Andrade. “Hoje é dia de comemorar os 77 anos desse homem que é um grande exemplo de ser humano e que tem uma bonita trajetória na vida pública. Parabéns, seu Aloísio. Peço a Deus que te conceda muitos anos de vida com saúde, para que possamos fazer muito mais por nossa terra que carrega o legado do seu trabalho”, escreveu.
Um trem descarrilou na Ponte Dom Pedro II, entre os municípios de Cachoeira e São Félix, na manhã desta terça-feira (7), e o local ficou interditado para o tráfego de veículos.
Segundo informações obtidas pelo Diário da Notícia, o trem ao entrar na ponte, pelo lado de Cachoeira, saiu dos trilhos. O incidente danificou o piso da ponte, que inclusive já se encontrava em péssimo estado de conservação.
O maquinista conseguiu tirar uma parte dos vagões e deixou nas imediações da Câmara Municipal de São Félix. A outra parte continua sobre a ponte.
Prepostos da VLI, empresa responsável pela operação do trem, tentam resolver o problema. Até a publicação desta matéria, a ponte seguia interditada, sem previsão de liberação para veículos.
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi encontrado morto, com várias perfurações aparentando ser causadas por tiros, na manhã desta terça-feira (7), no povoado Cana Brava, zona rural de Elísio Medrado.
O corpo estava às margens da BA-120, que liga Elísio Medrado a Santa Teresinha. De acordo com o Recôncavo no Ar, uma moto também estava no local.
Policiais da 99ª CIPM estiveram no local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus para a remoção do corpo.
A autoria e motivação do crime são investigados pela Polícia Civil.
A cidade de Amargosa, conhecida pela grande festa de São João, vai investir mais dinheiro no evento deste ano, em relação a 2019, antes da pandemia. De acordo com o jornal Correio, a prefeitura gastará 7,5 vezes mais do que o empregado há três anos.
O município também encontra-se em situação de emergência, decretada por conta das chuvas que causaram estragos em dezembro passado. A lista completa possui mais de 170 cidades e começou a ser formada desde dezembro do ano passado, quando tempestades atingiram especialmente as regiões sul, centro-sul e oeste da Bahia. O estado de emergência dura seis meses e permite que as cidades recebam auxílio federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os gastos, apenas este ano, com Amargosa foram de R$ 294,3 mil. Os dados não incluem as verbas liberadas no ano passado, quando Amargosa, sozinha, chegou a receber um repasse de R$ 1,4 milhão.
O São João de Amargosa vai custar R$ 4 milhões, segundo a prefeitura. Desse total, R$ 3 milhões são de recursos próprios, um valor 7,5 vezes maior do que os R$ 354 mil gastos em 2019, de acordo com dados do o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
O valor gasto com a festa de Amargosa corresponde a 21% do investimento feito pelo município com o setor de saúde, no ano passado: R$ 14,1 milhão. Mas, segundo Carlitos Muñoz, diretor de Cultura e Turismo de Amargosa, além de investimentos diretos na realização do São João, outras áreas são indiretamente beneficiadas com a festa. O município também recebeu R$ 140 mil do governo estadual, via Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (Bahiatursa).
“Para além do São João especificamente, também temos desenvolvido ações paralelas, como melhorias de ruas, iluminação pública, sinalização e cursos de capacitação”, explica Muñoz.
A prefeitura de Amargosa estima que sejam movimentados mais de R$ 10 milhões no período junino e gerados cerca de 500 empregos na cidade. No cálculo de gastos per capita – custos totais divididos pelo número de habitantes -, a administração da cidade deve pagar cerca de R$ 79,72 reais por morador.
Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas
Em Santo Antônio de Jesus, cerca de R$ 5 milhões serão necessários para bancar o evento que acontece entre 22 e 26 de junho. Do valor total, a prefeitura afirma que R$ 3 milhões são de recursos próprios, completados pela iniciativa privada, emendas parlamentares e recursos dos governos estadual e federal. O aumento é de 38% em relação a 2019, quando a prefeitura investiu R$ 2,1 milhões.
Pelo cálculo de gastos per capita, é como se a prefeitura gastasse R$ 29,06 reais por cada um dos 103 mil habitantes. A cidade espera receber cerca de 100 mil pessoas, quase o total da população, em cada um dos cinco dias de festa. Como nenhuma verba é destinada sem expectativa de retorno, o município aguarda uma movimentação financeira quatro vezes maior do que o valor inicialmente gasto. O valor investido na festa junina deste ano representa 7% do que foi investido em saúde em todo o ano de 2021 (R$ 41,9 milhões).
“A expectativa é que a gente movimente acima de R$ 20 milhões na economia local. Desde a venda do amendoim, do pequeno produtor rural, até as grandes casas comerciais e hospedagens”, explica Silvia Brito, secretária de Turismo de Santo Antônio de Jesus. A cidade recebeu R$ 100 mil do governo estadual.
Famosa pelas guerras de espadas, Cruz das Almas vai desembolsar R$ 2 milhões, sendo que outros R$ 2,5 milhões são oriundos do Ministério do Turismo, governo do Estado, patrocínios e espaços para a exploração de barracas de venda na festa. O valor total chega a R$ 4,5 milhões.
O gasto de Cruz das Almas será mais do que o dobro investido no São João antes da pandemia, R$ 845 mil. O valor representa 12% de toda a verba investida em saúde em 2021 na cidade. Lá, o gasto por morador é de R$ 31,45. A prefeitura aguarda 80 mil visitantes por noite.
Nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa viajará para os municípios de Itiruçu e Laje, onde inaugura obras e dá início a novos projetos para atender seus habitantes. A agenda de Rui tem início às 9h, em Laje, onde ele vai entregar a Delegacia Territorial construída pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).
Ainda em Laje, será assinada ordem de serviço para implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de KM-17.
Itiruçu
Às 14h, o governador estará em Itiruçu para entregar uma nova Delegacia Territorial, implantada pela SSP. Além disso, ele autorizará as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Conder, a emitir ordem de serviço para construção de nova unidade escolar que vai sediar o Colégio Estadual Maria Cândida Castilho Fontoura.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) será autorizada a firmar convênio com o município de Itiruçu para reforma do Mercado Municipal, situado no distrito de Upabaçu.
Rui vai também anunciar novos convênios entre a Conder e a prefeitura local para pavimentação de ruas, reforma da Praça 7 Portas, com a implantação de quiosques, sanitários e parquinho, e construção do Shopping Popular de Itiruçu. O município ainda será beneficiado com a cessão de um aparelho de raio-x pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos.
No mês, o Brasil computou um saldo de 196.966 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho 29.813 postos – o que representou variações relativas de 0,48% e 0,45% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Das 27 unidades federativas do país, apenas duas não apontaram crescimento do emprego celetista em abril deste ano.
Em termos absolutos, com 15.416 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quarta colocação. Em termos de relativos, com variação percentual de 0,84%, também se situou na primeira posição no Nordeste e na quarta no país.
Na Região Nordeste, a Bahia (+15.416 postos) foi seguida pelos estados do Ceará (+5.304 postos), Maranhão (+3.395 vagas), Paraíba (+2.418 postos), Sergipe (+1.649 vagas), Rio Grande do Norte (+1.588 postos) e Piauí (+1.031 postos). Em contrapartida, dois estados nordestinos suprimiram vagas em abril: Pernambuco (-807 postos) e Alagoas (-181 postos) – por sinal, as únicas unidades federativas do país com eliminação líquida de postos no mês. A capital do estado da Bahia, Salvador, registrou saldo de 3.410 novos postos de trabalho celetista.
Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, a Bahia (+0,84%), destaque da região, foi acompanhada pelo Maranhão (+0,64%), Sergipe (+0,59%), Paraíba (+0,56%), Ceará (+0,44%), Rio Grande do Norte (+0,36%) e Piauí (+0,34%). Os estados de Pernambuco (-0,06%) e Alagoas (-0,05%) registraram variações negativas e completaram o ordenamento.
No agregado dos quatro primeiros meses de 2022, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 45.492 novas vagas – aumento de 2,53% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado de janeiro a abril, com 770.593 e 47.474 novas vagas, respectivamente. Salvador registrou 13.835 novos postos no acumulado do ano de 2022.
Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana continuou à frente das demais do Nordeste, com Ceará (+12.733 postos) e Maranhão (+9.082 postos) na segunda e terceira posições. Entre as unidades da Federação, o estado se posicionou na oitava colocação. Em termos proporcionais, a Bahia, com alta de 2,53% no ano, ficou na primeira posição dentro da região nordestina. No país como um todo, o desempenho relativo baiano posicionou o estado na oitava colocação.
Na Bahia, em abril, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho. O segmento de Serviços (+8.973 vagas) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas dentre os cinco grandes setores. Em seguida, Indústria geral (+3.068 vagas), Construção (+2.644 postos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+612 vagas) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+119 postos) também foram os responsáveis pela geração.
Mais um colégio de Santo Antônio de Jesus teve as atividades suspensas devido ao aumento de casos de covid-19. Desta vez, o caso envolve o Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires. Não há informações de quadros graves.
Segundo o Blog do Valente, a informação foi divulgada pelo Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo (NTE 21). Devido ao caso, a escola deve passar por desinfecção, e terá as aulas suspensas durante esta semana.
Antes do Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires, o Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes também suspendeu as aulas por conta de casos covid-19. A unidade voltou às atividades nesta segunda-feira (6).
Na próxima segunda-feira (13), o município de Varzedo completa 33 anos de emancipação política e a prefeitura promete realizar uma grande festa para os munícipes e visitantes.
Para comemorar a data, a gestão do prefeito Ariecílio Bahia realizará um evento com shows de Thiago Aquino, Danniel Vieira, Luisinho Vaqueiro e DJ Ferrary.
As apresentações ocorrerão a partir das 20h, em uma área coberta, conforme divulgado pelo poder público.
