O pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, com desconto de 15%, deve ser efetuado até quarta-feira (7).
O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento pode ser feito por meio do portal ba.gov.br.
Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação à vista no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa [confira no final da matéria].
Ainda há a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120.
Com uma perfuração feita em terra, no município de Vera Cruz, na quarta-feira (31), a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica deu início aos trabalhos de sondagem, fase fundamental para compreender as características do solo e definir a fundação da ponte.
Nesta etapa em terra, uma máquina perfuratriz é utilizada para coletar amostras do terreno no local exato onde estarão cada um dos pilares. Posteriormente, essas amostras são enviadas para laboratório onde são feitas as análises detalhadas do material coletado. A sondagem em terra envolve duas perfurações em Vera Cruz e outra em Salvador.
O governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o Governo da Bahia segue trabalhando para a concretização desse projeto. “A sondagem é o primeiro passo para a compreensão das características do solo e definição da fundação da ponte. Junto ao presidente Lula, estamos completamente empenhados para que esse sonho se torne realidade, transformando a vida dos baianos”, reforçou.
De acordo com o cronograma de trabalho, após a finalização dessa etapa em terra, começa a sondagem no mar, prevista para iniciar no mês de março. Nessa fase serão utilizadas plataformas nas áreas da Baía de Todos-os-Santos, consideradas de águas rasas, aquelas com até 10 metros de profundidade. Logo em seguida, começa a sondagem em águas profundas, com mais de 10 metros de lâmina d’água, e uso de navios de grande porte que estarão acoplados com perfuratrizes para fazer a coleta de amostras do solo marinho. A finalização de todo o processo de sondagem está prevista para dezembro de 2024. Já os canteiros de obras começarão a ser mobilizados no início de 2025.
“Hoje demos um grande e importante passo rumo à concretização dessa nova solução de mobilidade que vai ampliar as perspectivas de futuro da Bahia. Com o apoio e o trabalho fundamental do Governo do Estado, estamos avançando nesse projeto que vai dinamizar a economia e será símbolo do avanço nas relações diplomáticas da Bahia e do Brasil com a China”, comentou o presidente da Concessionária, Cláudio Villas Boas.
Muito mais que uma ponte
O Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos. Serão contemplados 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios. Esse grande investimento vai fomentar o desenvolvimento econômico a partir da atração de novos empreendimentos em áreas como logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário. O novo sistema irá também impulsionar de maneira sustentável o turismo na Bahia já a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado, como o Sul e Baixo Sul, será reduzida em mais de 100 quilômetros.
Além da ponte, com 12,4 quilômetros sobre o mar, a maior da América Latina, serão construídos novos acessos viários em Salvador e Vera Cruz. Na capital, serão 4 km de uma nova estrutura entre a região da Calçada e Água de Meninos composta por um conjunto de viadutos e dois novos túneis que ficarão paralelos aos da Via Expressa. Já em Vera Cruz, o fluxo de veículos oriundos da ponte será direcionado para uma nova via expressa, com 22 quilômetros, que será construída na região de Mar Grande e segue até as proximidades de Cacha Pregos. Por fim, será duplicado um trecho de oito quilômetros da BA-001 desde Cacha Pregos até o início da Ponte do Funil, onde finaliza a área de atuação da Concessionária.
Esse novo investimento, de aproximadamente R$ 9 bilhões, é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia e um consórcio chinês formado por dois grandes grupos que estão entre os maiores do mundo no segmento de construção e infraestrutura. O contrato assinado em novembro de 2020 estabelece uma concessão de 35 anos para construção, operação e manutenção do equipamento.
O Governo do Estado vai garantir a folia do Carnaval 2024 em mais de 80 municípios do interior baiano. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (31), em Lençóis, na Chapada Diamantina, pelo governador Jerônimo Rodrigues. São investimentos em ações e projetos nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, promoção da diversidade, cidadania e cultura.
Valorizando a temática da folia, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) contemplou, através do Projeto Ouro Negro, blocos que reforçam e mantêm a tradição e a cultura afro em municípios baianos. Em Itabuna, o Bloco Afro Estandarte vai realizar a tradicional Lavagem do Fuxico. Em Caravelas, os blocos Caravelas e Umbandaum desfilam pelo centro histórico da cidade. Em Olivença e Ilhéus, o Bloco Afro Levada da Capoeira garante sua apresentação e em Maragogipe, a festa que é Patrimônio Imaterial da Bahia desde 2009, também tem apoio da Secult.
“Além dos investimentos na capital baiana, estamos, mais uma vez, garantindo que cidades do interior possam realizar uma programação de carnaval especial para moradores e turistas, levando ações do Governo do Estado que garantam segurança, inclusão e estímulo ao turismo”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues.
Este ano, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), também está contemplando 31 projetos no interior. Entre os municípios apoiados estão Maragogipe, com o “Carnaval de Maragogipe 2024 – Patrimônio Cultural da Bahia”, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Cairu, Prado, Rio de Contas, Amélia Rodrigues e Barreiras, além da cidade de Cachoeira, que trará o Quilombo Folia: Carnaval no Iguape, uma tradição de folia e cultura Quilombola.
Através da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), serão apoiados oito projetos, contemplando sete cidades. A iniciativa visa fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento social, contemplando Santo Amaro, Santa Cruz Cabrália, Itabuna, Vitória da Conquista, Ilhéus, Vera Cruz e Lauro de Freitas.
Operação da Polícia Militar
Um efetivo de mais de 7 mil policiais, entre civis, militares, bombeiros e polícia técnica, vão reforçar o quadro de servidores na Operação Carnaval para o interior da Bahia. A Polícia Militar vai trabalhar em plantão, num regime especial de serviço, durante os dias de folia, além do policiamento ordinário (rotineiro), que não sofrerá interrupção. Esta operação será realizada em 76 cidades baianas.
No período, a atuação da polícia técnica no interior do estado tem como o objetivo garantir celeridade no atendimento às demandas de identificação civil e criminal, exames de lesões em vítimas e custodiados e constatação de drogas de abuso (maconha e cocaína) que possam ocorrer durante a festa.
Daniel Generoso, 26 anos, e Lucas Moreira Fontenelle, 22 anos, foram presos na última segunda-feira (15) suspeitos de assaltarem a loja Aroma Brazil em 9 de janeiro. As imagens de segurança mostram os suspeitos entrando armados na mercearia, onde, durante o assalto, um deles forçou uma mulher a esvaziar a caixa registradora, enquanto o outro fez um funcionário refém, um terceiro homem ficou do lado de fora do estabelecimento em um carro de fuga prata de modelo Dodge Durango. Os dois aparecem em imagens de segurança entrando armados na mercearia, em que os proprietários também são brasileiros. . O roubo resultou em aproximadamente R$ 80 mil sendo levados. A comunidade brasileira local desempenhou um papel crucial nas buscas. Daniel, de Ganhães (MG), foi encontrado em seu apartamento após uma busca policial, enquanto Lucas, natural de Governador Valadares (MG), estava em um hotel da rede Holiday Inn Express. Ambos estão sob custódia, e a investigação está em andamento, com entrevistas marcadas para interrogar os suspeitos.
Ao som de Malê Debalê, Grupo Quixabeira e Comemanche do Pelô, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador e coordenador do Carnaval da Bahia, Geraldo Júnior, e de secretários de estado, lançou oficialmente, na noite de terça-feira (16), o Carnaval Ouro Negro 2024, no Largo Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, em Salvador.
Os secretários da cultura Bruno Monteiro, e da promoção da igualdade racial Ângela Guimarães, responsáveis pelo programa de incentivo, apresentaram as novidades para este ano, que terá o maior investimento da história do Ouro Negro no estado, com cerca de R$ 15 milhões destinados às manifestações culturais da diáspora na Bahia – o dobro do aportado em 2023. Na ocasião, o governador e o vice-governador entregaram oficialmente o Selo do Carnaval Ouro Negro 2024.
“É preciso destacar que esses blocos têm um papel muito importante. Primeiro de manter a cultura. Depois o fortalecimento da ancestralidade e da força do povo negro. Comprendendo isso, esse ano duplicamos o valor destinado ao Ouro Negro. Se não fossem as festas dos blocos afros, com certeza, o Carnaval de Salvador não seria o mesmo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Bruno Monteiro, secretário da Cultura pontuou que o Estado acredita na cultura popular, identitária, por isso esse empenho. “Tivemos um aumento de 127% no número de entidades beneficiadas, e o investimentono Ouro Negro não se limita ao Carnaval. Mas, inclui também outras festas populares, como lavagens, carnavais do interior, a micareta de feira de Santana. Abraçando todo esse conjunto de manifestações culturais que têm a cara e o jeito da Bahia”.
Esse ano, 132 propostas serão contempladas; 70 a mais relação a 2023. Serão 103 grupos só no Carnaval de Salvador. Entre estes, Ilê Aiyê, Filhos de Gandhy, Olodum, Malê Debalê, Cortejo Afro, Bloco Alvorada, Bankoma e Banda Didá. O tema da festa popular é uma homenagem aos 50 anos da presença dos blocos afros nos circuitos: “Nossa energia é ancestral”. Para a festa, além dos tradicionais circuitos Dodô, Osmar e Batatatinha, as agremiações também participam dos circuitos Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Riachão, Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú. O programa também amplia a participação dos grupos para os carnavais do interior, Micareta de Feira de Santana, Lavagem de Itapuã e de Santo Amaro, outra novidade do Ouro Negro.
O coordenador do carnaval Geraldo Júnior lembrou que o Ouro Negro é a valorização dos artistas da Bahia e da cultura afro brasileira. “Nós tivemos mais de 130 propostas aprovadas, e isso me traz uma felicidade muito grande como coordenador-geral do Carnaval. São quase 15 milhões de investimentos no axé, no afro, no reggae, no samba, no samba de roda, ou seja, é a valorização dessas pessoas, músicos, artistas, do nosso povo, que faz a nossa história”, frisou.
A ampliação do Programa Ouro Negro, que apoia blocos de matriz africana, dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e indígena da capital e do interior, também conta com uma política de inclusão para inserção de entidades que tiverem no seu quadro diretivo pessoas LGBTQIAPN+, além de jovens negros e/ou mulheres negras. Mais faixas também foram incluídas para que mais grupos participassem e ampliar o número de beneficiados.
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, explicou que um dos objetivos é também estimular o equilíbrio na presença de mulheres e pessoas LGBT na direção dos blocos. “Colocamos como sugestão para ampliar a pontuação, porque são princípios democráticos de justiça social, de integração da diversidade, que consideramos fundamentais no conjunto das políticas públicas. Então, a nossa forma é estimular, pontuando mais aqueles que atendam a esses pressupostos. É desse jeito que a gente vai reequilibrando a presença de mulheres e LGBT nos espaços de direção”, reforçou a secretária.
História do Ouro Negro
O programa começou como edital em 2008. Em 2014, com a publicação da Lei nº 13.182, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o Programa Ouro Negro foi reconhecido como política pública.
Além de participarem dos desfiles, as entidades desenvolvem projetos que estimulam a cultura cidadã nas suas comunidades.
O Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe o consumo de carne de cachorro, na terça-feira (9). A nova regra deve começar a valer apenas a partir de 2027 e punirá infratores com pena de dois anos de prisão ou multa equivalente a R$ 110 mil.
O projeto contou com apoio do partido do governo e de parlamentares da oposição. A proposta prevê a proibição da criação para abate, distribuição ou venda de cães para consumo humano.
Pessoas que trabalham nesse tipo de indústria receberão subsídios do governo para conseguir novos empregos.
O hábito de comer carne de cachorro vem diminuindo, na Coreia do Sul, nas últimas décadas, sendo mais comum entre pessoas mais idosas.
Além disso, o movimento de conscientização sobre a proteção de animais tem crescido no país.
Uma pesquisa divulgada pelo grupo Animal Welfare Awareness apontou que mais de 90% dos entrevistados não comeram carne de cachorro no último ano e não pretendem consumir produtos do tipo no futuro.
Segundo a agência estatal Yonhap, existem cerca de 1.150 fazendas para a criação de cães, na Coreia do Sul. Além disso, 34 açougues, 219 distribuidores e aproximadamente 1.600 restaurantes vendem alimentos produzidos com carne de cachorro.
Aqueles que já estão pensando nos planos para o ano de 2024, incluindo viagens, eventos ou simplesmente momentos de descanso durante os feriados, devem ficar cientes de que três datas importantes no calendário ocorrerão aos sábados e outra, no domingo. Isso significa que feriados de final de semana terão impacto limitado.
Haverá apenas dois feriadões no próximo ano. O primeiro ocorrerá em 29 de março, quando a Sexta-feira da Paixão será celebrada, e o segundo será em 15 de novembro, o Dia da Proclamação da República, que também coincidirá com uma sexta-feira. Vale mencionar o Carnaval, que, embora não seja um feriado nacional, acontecerá em 13 de fevereiro, na tradicional terça-feira de folia.
Na Bahia, o dia de São João, em 24 de junho, também é celebrado, proporcionando um dia de folga adicional, já que muitos municípios concedem ponto facultativo e empresas liberam seus funcionários. A folga junina será em uma segunda-feira.
Em 2024, infelizmente, haverá quatro feriados nacionais que coincidirão com o fim de semana. A lista inclui o Dia de Tiradentes em 21 de abril, que será um domingo. A Independência do Brasil, em 7 de setembro, será celebrada em um sábado. Além disso, os feriados de 12 de outubro (Padroeira do Brasil) e 2 de novembro (Finados) também cairão em um sábado.
Falando em novembro, o mês ganhou um terceiro feriado nacional a partir do próximo ano. Em 20 de novembro, será comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em todo o território nacional. O projeto de lei foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro, após ter sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês anterior.
Atualmente, essa data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.200 cidades, por meio de leis municipais e estaduais. Como mencionado anteriormente, em novembro já existiam dois feriados: dias 2 (Finados) e 15 (Proclamação da República).
A cerveja de umbu da marca Graveteiro, primeira cerveja artesanal produzida pela agricultura familiar na Bahia, deu um importante passo na distribuição da sua produção, a partir de uma parceria firmada entre a Ambev e a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), à frente do rótulo.
O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia que marcou a parceria, e destacou que as duas partes são beneficiadas. “A Ambev está colhendo um produto que as cooperativas vieram trabalhando há muito tempo, apresentando ao mundo um produto agroecológico, que respeita o trabalho decente, que respeita a caatinga, e, por outro lado, a agricultura familiar se beneficia da marca da Ambev para ver o produto circular”, completou Jerônimo.
O primeiro lote da cerveja tipo saison, com umbu, começa a ser distribuído nesta segunda-feira (18), com oito mil unidades na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo. No começo de 2024, o produto passará a ser comercializado em todo o Brasil.
“Essa é uma cerveja que já está consolidada no mercado, mas que a gente tinha um desafio de dar escala ao produto. Então, buscamos a parceria, para expandir e trazer ainda um sabor mais essencial para o consumidor, mantendo a qualidade que é referência dos nossos produtos”, destacou o coordenador comercial da Coopercuc, Dailson Andrade.
Os municípios baianos vão receber, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informou a União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Esse repasse é crucial para assegurar o fechamento das contas dos municípios neste final de ano. Essa vitória evidencia a importância do trabalho conjunto, visando fortalecer as bases econômicas dos nossos municípios”, comemora o presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo.
Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$ 370 mil reais, enquanto os mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$ 3,7 milhões.
Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também hoje. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos no dia 30.
O candidato de ultradireita Javier Milei será o futuro presidente da Argentina pelos próximos quatro anos. Com 98,21% das urnas apuradas, ele está matematicamente eleito com 55,75% dos votos, contra 44,24% do candidato governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa.
Ao votar no início da tarde, Milei disse que “tudo o que tinha de ser feito já foi feito” e a hora de as pessoas falarem tinha chegado, “apesar da campanha do medo”. O candidato da coalizão La Libertad Avanza disse que o momento era de esperança, para impedir o que chamou de “continuidade da decadência”.
Economista, Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num país abalado por uma grave crise econômica, onde a inflação chegou a 142,7% nos 12 meses terminados em outubro. Ele promete dolarizar a economia e extinguir o Banco Central argentino para acabar com a inflação, mas amenizou outras promessas no segundo turno, prometendo não privatizar a saúde e as escolas públicas.
Alçado à fama como comentarista econômico em programas de televisão, Milei se diz amante de cães e, segundo a mídia argentina, tem vários clones de um cachorro que viveu de 2004 a 2017. Embora tenha se aliado a políticos da direita tradicional no segundo turno, como o ex-presidente Mauricio Macri e a candidata derrotada Patricia Bullrich, o candidato vencedor atraiu o voto sobretudo dos mais jovens ao se posicionar contra aos políticos tradicionais, que chama de “a casta”.
Durante a campanha, Milei foi comparado a políticos antissistema como o ex-presidente norte-americano Donald Trump e o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. O futuro presidente argentino define-se como libertário e anarcocapitalista e declarou-se defensor de ideias como a comercialização de órgãos e a livre venda de armas. Durante o segundo turno, criticou o Papa Francisco, a quem chamou de comunista.
