Câmara de Elísio Medrado realiza importantes debates em sessão

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Dois importantes debates foram realizados na Câmara de Vereadores de Elísio Medrado, na última quinta-feira (16). Representantes da sociedade medradense estiveram no plenário para apresentarem pedidos e contribuições referentes a dois importantes temas: violência no trânsito e cultura.

Após a abertura da sessão, presidida pela vereadora Gerolene Maia, a professora Deusa Argolo apresentou seu pedido e também um alerta acerca do trânsito em Elísio Medrado, especialmente envolvendo motociclistas.

De acordo com ela, um cachorro acabou morrendo, nos últimos dias, após ser atropelado por uma moto que passou em alta velocidade pela Rua 15 de Novembro, a principal da cidade. “Se mataram um cachorro, poderia ser uma pessoa idosa, criança… precisamos de um cuidado bem maior. Vou me expor porque eu defendo a vida. Estamos correndo risco. Vamos esperar acontecer algo mais grave para tomarmos uma providência? Acredito que esta Casa vai fazer isso pelo povo: defender a vida”, disse professora Deusa.

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Em resposta, a presidente da Câmara, Gerolene Maia, e demais vereadores e vereadoras concordaram com Deusa e prometeram que continuarão cobrando do Poder Executivo uma atenção maior para a segurança de motoristas e pedestres.

Depois da professora Deusa, outro professor, Jenivaldo Souza, conhecido como Zelly, utilizou a tribuna para falar sobre cultura em Elísio Medrado. Zelly apresentou aos edis e à população diversos troféus conquistados por medradenses em concursos culturais. Em seus discursos, ele e a bióloga Ariele Caiena pediram para a Cãmara projetos voltados para a cultura, “porque uma sociedade sem cultura é um povo sem identidade. Acreditamos nos fazedores de cultura daqui. A arte e a cultura preenchem espaços”, disse Zelly.

Os vereadores e vereadoras também declararam que vão se debruçar com maior afinco acerca deste tema, pois Elísio Medrado possui diversas pessoas engajadas com a cultura.

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Projeto

Durante a sessão, foi apresentando para apreciação e posterior votação o Projeto de Lei 06/2024, de autoria do vereador Nel de Manu.

O projeto solicita ao Poder Executivo que o novo prédio da Secretaria de Educação, que está sendo construído na Praça Salvador Andrade, receba o nome da professora Sônia Maria Silva Sales, que faleceu em 2020, vítima da covid-19.

Natural de Itagibá-BA, professora Sônia mudou-se para Elísio Medrado no final de 1993, onde, em 1994, fundou com seu esposo, Arivalter Sales, o Centro Educacional Batista, uma escola filantrópica ligada à Primeira Igreja Batista em Elísio Medrado. Ela também lecionou na rede pública de ensino.

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Justiça determina que ex-prefeita de Amargosa apague fake news

Foto: Reprodução/Instagram

O município de Amargosa entrou com um processo contra a ex-prefeita Karina Borges Silva pela produção e divulgação de notícias falsas relacionadas a um pacote de obras para recuperação de estradas vicinais da cidade. A decisão judicial saiu no dia 5 de maio, determinando que a ex-prefeita apague de suas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) o conteúdo considerado como desinformação e fake news, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. O objetivo, segundo a decisão, é resguardar o interesse coletivo.

Segundo o processo, a ex-prefeita afirmou nas redes sociais dela que os recursos para a recuperação das estradas vicinais do município teriam vindo de um empréstimo, acarretando endividamento dos cofres públicos. Porém, a verdadeira origem do recurso decorre da celebração do CONVÊNIO nº 25375/2021-PLATAFORMA+BRASIL Nº 910561/2021 entre a União Federal e o Município de Amargosa, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Este tipo de convênio é um instrumento formal de cooperação administrativa, onde o município recebe recursos financeiros, técnicos ou humanos da União para a realização de obras, serviços ou investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Ou seja, nunca houve um empréstimo e nem mesmo endividamento do município.

Diz a decisão, ainda, que “a propagação deste tipo de notícia falsa pode influenciar negativamente processos políticos, sociais e econômicos, abalando a confiança nas instituições democráticas e contribuindo para a polarização e desinformação da sociedade”.

A decisão foi baseada na Lei nº 12.965/2014, chamada Marco Civil da Internet, e assinada pela juíza Aline Maria Pereira.

O município pede na ação que a ex-prefeita Karina publique uma retratação reconhecendo a mentira veiculada em suas redes sociais.

Rogério Andrade constrói aliança entre o prefeito Linsmar Moura e o PT, em Elísio Medrado

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Buscando a reeleição no dia 6 de outubro, em Elísio Medrado, o prefeito Linsmar Moura (PSD) apresentou na noite do último sábado (4) seu pré-candidato a vice-prefeito. O escolhido é o vereador Genilto Sampaio (PT), conhecido como Bone do Esporte.

Além de Bone, o professsor Williams Panfile, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2020 e vice-prefeito, também aderiu ao grupo político da situação. A aliança foi construída através do deputado estadual Rogério Andrade (MDB), que dispõe de grande influência junto ao governador Jerônimo Rodrigues.

“Essa reunião é para celebrarmos a união do nosso grupo político com outro grupo, que tem em sua liderança o professor Panfile. Temos certeza que vamos construir uma grande vitória no dia 6 de outubro”, disse Rogério Andrade.

Um multidão se reuniu, inicialmente, no Entrocamento de Elísio Medrado e depois o povo seguiu, em uma grande carreata, para um sítio na Chapadinha. Além de Rogério Andrade, Linsmar Moura, Bone do Esporte e Williams Panfile, compuseram o palanque vereadores da base governista e pré-candidatos.

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“Agradeço ao PT e a cada militante do partido. Tenho certeza que Williams Panfile e Bone vêm para somar nessa grande vitória que está por vir no dia 6 de outubro”, declarou Linsmar Moura.

Em seu discurso, Bone enalteceu o trabalho realizado por Linsmar Moura no município. “A gente vê que o município está em boas mãos. Nosso objetivo é estaros sempre juntos para que as coisas aconteçam em Elísio Medrado da melhor forma possível”.

O professor Panfile também comentou sobre a união firmada entre o PT e o grupo da situação. “A gente precisa pensar em fazer políticas públicas e trazer o melhor para a comunidade. Juntando as nossas forças, a gente vai conseguir trazer o melhor para a nossa terra, nos próximos quatro anos”, discursou Panfile.

Thiancle Araujo, presidente da FECBAHIA, defende desoneração da folha de pagamento

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O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araujo, encontra-se em Brasília para uma importante audiência com André Ceciliano, secretário especial de assuntos federativos do Palácio do Planalto e com Quinho Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e outros importantes líderes de associações municipalistas. O objetivo do encontro é discutir pautas municipalistas, com destaque para a manutenção da desoneração da folha de pagamento.

Para Thiancle Araújo, a desoneração da folha de pagamento é uma conquista fundamental para os municípios, pois significa mais recursos disponíveis para investimentos em áreas prioritárias como educação, pavimentação e saúde.

“Esses recursos não apenas garantem uma melhor qualidade de vida para a população, mas também promovem a geração de emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento local, pois beneficia 17 setores”, defende o presidente da FECBAHIA.

Ainda sobre a desoneração da folha, Thiancle Araújo ressalta a importância de manter essa conquista para os municípios, destacando que a desoneração da folha de pagamento é uma medida que traz benefícios diretos para a comunidade, fortalecendo os serviços públicos e estimulando o crescimento econômico regional.

Prefeito de Amargosa encaminha Projeto de Lei pioneiro no país no fortalecimento das políticas de Assistência Social

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Na quinta-feira (25), o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, assinou o Projeto de Lei que garante o percentual mínimo de 1% de investimento anual da Receita Corrente Líquida para o Fundo Municipal da Assistência Social. A Lei será uma ação pioneira nos âmbitos estadual e federal, tornando Amargosa o primeiro município do Brasil a se comprometer com um repasse mínimo estabelecido para este segmento. A assinatura aconteceu no Salão de Atos da prefeitura e contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil. O PL segue agora para aprovação na Câmara de Vereadores.

O prefeito Júlio Pinheiro, ao assinar o documento, ressaltou que “Amargosa está dando um exemplo para o Brasil de que é possível fazer um bom equilíbrio das contas públicas com compromisso político e sensibilidade social”, entendendo a importância para a população de ter asseguradas as políticas públicas promovidas pelo setor. “Sem financiamento, não existe política pública. Em Amargosa, nós não permitimos que o não-financiamento ou o recuo do governo federal anterior significasse a descontinuidade dos serviços, ou seja, prejuízo à população. Para isso, aumentamos o aporte do município para garantir o funcionamento dos programas municipais. Isso gerou para nós um alerta de que precisávamos criar um marco legal que obrigue o município a ter um percentual mínimo investido para a assistência social”, explicou o prefeito.

O PL garante a continuidade dos serviços, projetos, equipamentos e equipes de assistência social no município, independente da gestão que venha assumir a prefeitura de Amargosa, ou da descontinuidade dos repasses dos governos estadula e federal. Estão inclusos nestes programas, por exemplo, o CRAS, o CREAS, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, a Unidade Regional de Acolhimento para crianças e adolescentes, o NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Amargosa), entre outros.

A secretária municipal de Assistência Social comemorou a assinatura do projeto. “Pela primeira vez na história a gente tem a regulamentação de um percentual fixo mínimo para o financiamento da política de assistência social. Isso é um avanço pra gente, uma vitória da política de assistência e a gente seguirá lutando para que os outros entes do estado e da união possam, também, assumir esse compromisso, regulamentado por lei”, afirmou Milena Aguiar.

Em todo o país, a assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades e vulnerabilidades. O Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito de Amargosa atua, portanto, no sentido de fortalecer o Suas em seus desdobramentos no município, podendo ser utilizado de exemplo, posteriormente, para outras cidades brasileiras.

Câmara de Elísio Medrado realizará audiência pública para tratar das alterações na Lei Orgânica do Município

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A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado realizará, na próxima quinta-feira (25), uma audiência pública na qual serão discutidas as alterações na Lei Orgânica do Município. O evento ocorrerá a partir das 9h, na sessão realizada no Plenário da Casa Legislativa.

A presidente da Câmara, vereadora Gerolene Maia, convida toda a sociedade medradense para este importante momento. “Gostaria de convidar os cidadãos e cidadãs medradenses para se fazerem presentes na nossa audiência. Também serão bem vindos o sindicato, igrejas e demais componentes da nossa sociedade”, disse.

Gerolene também ressaltou que uma cópia com as alterações na Lei Orgânica foi entregue a todos os vereadores, para que cada um dê seu parecer na próxima sessão.

O que é a Lei Orgânica do Município?

A Lei Orgânica do Município (LOM) é a constituição local de cada cidade brasileira. Ela define a organização político-administrativa do município, os direitos e deveres dos cidadãos, as competências dos poderes Executivo e Legislativo, e as diretrizes para a gestão pública.

Santa Teresinha: Cezar Oliveira e todo grupo político declaram apoio à pré-candidatura de Ailton da Bicicleta

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O pré-candidato à prefeitura de Santa Teresinha, Ailton da Bicicleta, foi abraçado por mais um importante nome para a sua caminhada rumo à cadeira do Poder Executivo, nas eleições de outubro. Nesta sexta-feira (19), Cezar Oliveira, conhecido como Cezar de Zé de Quelé, e todo seu grupo político declararam apoio a Ailton da Bicicleta.

Em um vídeo divulgado por Ailton, Cezar, que antes havia manifestado o interesse de ser prefeito do município, confirmou que abriu mão da sua pré-candidatura e vai marchar junto com o petista em busca da vitória nas urnas. Ele, inclusive, é o pré-candidato a vice-prefeito. “Ao lado de Ailton, vamos juntos em busca de dias melhores para a nossa cidade”, disse Cezar.

Ailton não escondeu o orgulho e felicidade em poder agregar mais um importante nome ao seu grupo político. “Eu me sinto muito feliz, nesse dia de hoje, por fazer essa chapa com Cezar, nessa pré-candidatura, ao lado de Rosenberg, nosso deputado estadual, e ao lado de Thiancle, um prefeito que é referência lá na cidade de Castro Alves, um parceiro. Com certeza, vamos trabalhar juntos, fazer o melhor para o povo de Santa Teresinha”, declarou.

Ao lado da dupla, o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araujo, também confirmou o apoio à pré-candidatura de Ailton e Cezar. “Essa união mostra diálogo, mostra construção. Podem contar com a gente, com o nosso apoio e experiência nessa caminhada. Estaremos aqui, ao lado de vocês, para ajudar nessa caminhada para Santa Teresinha crescer cada vez mais”, declarou Thiancle.

Mais apoio

Antes de Cezar, Ailton da Bicicleta já havia recebido o apoio de Dr Marco, do ex-prefeito Zé de Zila e de Julival, que foi candidato no último pleito. Além disso, outros importantes nomes caminham com ele, a exemplo de Afonso Florence (PT), deputado federal licenciado e atual secretário da Casa Civil no governo Jerônimo Rodrigues, e Rosemberg Pinto (PT), deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia.

Ailton da Bicicleta foi prefeito de Santa Teresinha entre 2013 e 2016, e deixou marcas positivas para a população, realizando uma gestão marcada por grandes realizações, pelo respeito, seriedade e compromisso com o município.

Câmara de Elísio Medrado inicia processo para alteração da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno

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A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado iniciou, em novembro do ano passado, o processo para alterar a Lei Orgânica do Município. A presidente do Poder Legislativo, Gerolene Maia, contratou um escritório de advocacia para analisar e alterar os pontos que julgar pertinentes, levando em consideração as atualizações legais da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como inúmeras leis infraconstitucionais. O grupo de advogados também cuidará da atualização do Regimento Interno da Câmara.

Na sessão da última quinta-feira (4), o advogado Valter Ubiraney esteve no plenário da casa legislativa para esclarecer alguns pontos do processo de mudança. Na oportunidade, ele entregou para os vereadores e vereadoras um relatório com as propostas de mudanças, supressões e inclusões .

Ficou definido também que a população será convidada para uma audiência pública referente ao ato. A data será divulgada em breve. Após alterada, a Lei Orgânica será apresentada à Comissão que cuida do caso, formada por três vereadores, e, em seguida, será levada para a votação entre os demais legisladores.

Tanto a presidente Gerolene Maia, quanto o advogado Valter Ubiraney explicaram que o trabalho que está sendo feito não é para mudar leis e sim alterar artigos que, de certa forma, ficaram obsoletos em função de mudanças nas Constituições Estadual e Federal, soberanas em relação à Municipal.

O que é a Lei Orgânica do Município?

A Lei Orgânica do Município (LOM) é a constituição local de cada cidade brasileira. Ela define a organização político-administrativa do município, os direitos e deveres dos cidadãos, as competências dos poderes Executivo e Legislativo, e as diretrizes para a gestão pública.

Rogério Andrade reverencia memória de Derval Braga, ex-prefeito de Elísio Medrado

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“Uma daquelas figuras humanas sem igual: esposo, pai, filho, avô, irmão e amigo dedicado, era extremamente ativo”. Foi assim que o deputado Rogério Andrade (MDB) descreveu Derval Costa Braga, ex-prefeito de Elísio Medrado, em moção de pesar pela morte do político, ocorrida na noite do último 31 de março, depois de um mal-estar súbito.

Demonstrando a grande proximidade com o falecido, o parlamentar, de forma incomum, fez questão de falar em seu nome e no da sua própria família. “Morando em Santo Antônio de Jesus, atuava como corretor de imóveis e, aos 84 anos, esbanjava vitalidade e alegria por onde passava”, disse.

Rogério destacou o espírito jovial de Derval, que “se destacava pela sua incansável vontade de viver e de se manter ativo, o que fez com que conquistasse a faixa preta no karatê já na maioridade”. Sintetizando, classificou a vida do amigo como “sinônimo de trabalho, alegria e amor”.

Derval Braga nasceu na cidade de Itagi (BA), em 1939 e, entre a infância e a juventude, morou e estudou nos municípios de Nova Itarana, Jequié e Coaraci. Em 1959, a família se mudou para Elísio Medrado, cidade que Derval escolheu com o coração e onde desenvolveu as suas atividades políticas. Foi vereador, presidente da Câmara e prefeito por dois mandatos.

Elísio Medrado: ex-prefeito e pré-candidato Robson Souza é condenado a 20 anos de prisão

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-prefeito do município de Elísio Medrado e pré-candidato para as eleições deste ano, Robson Souza, conhecido como ‘Rubão’ ou “Robinho”, foi condenado a 20 anos de prisão, este ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, financiamento do tráfico e lavagem de dinheiro. As informações são do Blog do Valente.

A sentença proferida no processo criminal de número 5001001-43.2010.8.21.0027/RS, é o resultado das investigações da “Operação Rio Branco”, conduzida conjuntamente pela Polícia Federal de Santa Maria e a de Porto Alegre, que evidenciaram a existência de uma rede de tráfico de entorpecentes, envolvendo a troca de drogas por veículos e uso de veículos para envio de drogas entre os estados.

Conforme trecho extraído da sentença: “(…) a negociação também envolvia a troca de drogas por veículos, sendo que Robson seria o responsável por adquirir veículos na Bahia e “dar” esses veículos como moeda de pagamento para os fornecedores de Santa Maria. Expôs que a droga vinha para Santa Maria e os fornecedores de Carazinho, Vale dos Sinos, Cruz Alta e Porto Alegre recebiam os veículos em troca dos entorpecentes e colocavam-os em revenda de veículos que os próprios traficantes”.

Foram apreendidos 53 veículos, 146,800 kg de cocaína, cinco armas (duas de calibre restrito), munições e joias. A organização criminosa tinha papeis bem definidos e uma hierarquia estabelecida foi desvendada, atuando em diversas regiões do estado e até fora dele.

Dentro dessa estrutura, Robson de Souza era considerado um dos chefes, e “seria o responsável por adquirir veículos na Bahia e “dar” esses veículos como moeda de pagamento para os fornecedores de Santa Maria”.

Ainda na sentença de 84 páginas, o juíz também salienta que: “(…) o próprio “Rubão” era quem fazia as negociações das drogas, o “Betinho” viajava para entregar as drogas e também era responsável pela guarda, pela distribuição e pela arrecadação e cobrança de pagamentos. (…) cada conversa entre os integrantes dos grupos era acompanhada pelos agentes que faziam o trabalho de campo e era gerado um relatório de vigilância, sendo que os referidos relatórios eram bastante ricos, apresentando fotos e filmagens.”

Também na própria sentença, o Juiz do caso reconheceu que o crime de associação para o tráfico de drogas, com pena de 6 anos, já estava prescrito, mantendo a condenação em 20 anos de prisão em regime fechado, sendo 10 anos pela prática do crime de associação criminosa para o tráfico de drogas e 10 anos pelo crime de lavagem de dinheiro.

Conforme o juiz informou na sentença, os dois crimes pelos quais ele foi condenado não prescrevem e a pena de prisão em regime fechado não pode ser trocada por outra pena.

O espaço segue aberto caso Robson de Souza queira se manifestar.

Blog do Valente

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