A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6), para transformar em réus mais sete investigados por participação em um núcleo de desinformação ligado à tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito, no final do governo Bolsonaro.
Com a nova decisão, o número de acusados formalmente réus na chamada “trama golpista” chega a 21.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou favoravelmente ao recebimento das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. A votação ainda aguarda os posicionamentos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Segundo a PGR, os denunciados atuaram ativamente na propagação de fake news sobre o sistema eleitoral e promoveram ataques virtuais a instituições e autoridades, com o objetivo de deslegitimar os resultados das eleições e fortalecer os interesses do grupo envolvido na tentativa de ruptura institucional.
Demonstrando, mais uma vez, seu compromisso com a população de Castro Alves, o deputado estadual Rogério Andrade (MDB) entregou para o município, nesta segunda-feira (5), uma ambulância 0km para servir à maternidade da cidade do Recôncavo baiano.
O veículo do tipo VAN, completamente equipado, destinado através de emenda parlamentar impositiva do parlamentar, foi entregue a Augustinho, candidato a prefeito nas últimas eleições; ao vereador Cal de Bil; a Neomar, diretor da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (APMIM), e ao Dr. Luiz Hilarião.
“Está aqui, do meu lado, esse grande amigo, guerreiro, amigo do povo de Castro Alves, Augustinho, que todos os dias nos cobrava essa iniciativa para beneficiar a população. Agora está entregue para servir à população do município. Agradeço imensamente ao nosso governador, Jerônimo Rodrigues, e à secretária da Saúde, Roberta Santana, pela parceria e por sempre atender aos nossos pleitos”, disse Rogério, no momento da entrega. Ele também fez questão de agradecer a parceria de todos que compõem o grupo político liderado por Augustinho.
Foto: Divulgação
A APMIM atua em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, e possui uma filial em Castro Alves, onde enfrentava dificuldades no atendimento dos pacientes que necessitam de locomoção da zona rural para a cidade e vice-versa, já que não tinha uma ambulância à disposição.
“Não poderia deixar de agradecer ao grande deputado estadual, Rogério Andrade, que empenhou essa emenda impositiva e destinou essa ambulância para a maternidade, que vai atender à população castro-alvense. Fico com o coração cheio de gratidão e de alegria”, comemorou Augustinho.
O município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, recebeu neste sábado (3) uma série de entregas do Governo do Estado, durante agenda liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues. As inaugurações contemplam áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e esporte, com foco na ampliação de serviços e melhorias estruturais em diferentes pontos da cidade.
Um dos principais destaques foi a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café, localizado no distrito de Serrana, a 22 quilômetros da sede de Brejões. A unidade foi completamente requalificada para atender ao modelo de tempo integral, que vem sendo implantado de forma crescente na rede estadual. Com investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, a escola conta com oito novas salas de aula com ar condicionado, piscina semiolímpica, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, teatro com 200 lugares, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta.
Para a estudante Ana Clara Mineiro, a nova escola é um divisor de águas na experiência dos alunos. “Agora temos uma escola moderna, com espaços confortáveis e bem equipados. Passamos o dia todo aqui, e é muito diferente poder estudar, praticar esportes, fazer refeições e até assistir a apresentações num lugar que acolhe a gente de verdade. Essa estrutura muda totalmente a nossa experiência como estudantes”, declarou.
Foto: Joá Souza/GOVBA
Durante a visita, Jerônimo enfatizou que seu retorno à Brejões é estratégico. O governador recordou de agendas anteriores na cidade, a última delas durante à pandemia da Covid-19, quando deu início ao projeto de reestruturação da rede pública de ensino. “Temos um projeto para a educação de Brejões e hoje eu vim entregar uma parte dele, porque a obra da escola do distrito de Serrana, ainda falta uma outra etapa, e eu já, já darei ordem de serviço para a gente entregar ela completamente ao distrito. E a daqui da sede que já está quase pronta”, explicou o governador.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) realiza a obra de construção da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Profª Helena Souza Bispo, que está em fase de conclusão, com mais de 76% executada. Já o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café passa por obra de reforma e requalificação do prédio existente, esta etapa da intervenção inclui ainda a demolição de um galpão.
Outras ações
Com investimento de R$ 3,5 milhões, no âmbito do programa Bahia em Movimento, também foi inaugurada a obra de pavimentação do trecho de três quilômetros da rodovia que atravessa o distrito de Serrana, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Na área da segurança pública, foi entregue o novo Pelotão da Polícia Militar de Brejões, com aplicação de R$1,9 milhão, em obras físicas e aquisição de mobiliário e equipamentos.
Para realização de esportes e atividades de lazer, a população passou a contar com uma areninha com campo de futebol society, construída com recursos da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), com investimento de R$ 969,7 mil.
Foto: Joá Souza/GOVBA
Mais investimentos
Jerônimo autorizou a Conder a pavimentar o acesso ao Pelotão da PM e instalar sistema de drenagem superficial na área. Ainda foram autorizados convênios com a prefeitura para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova creche municipal, além da reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade.
As ações incluem também a reforma de três Unidades de Saúde da Família — Fernando Lopes, Silvério José Santana e Edvaldo Ferreira de Souza — e a autorização do projeto de pavimentação da rodovia BA-026/BA-120, entre Brejões e o distrito de Serrana, com extensão de 19 quilômetros. O município recebeu ainda um ônibus escolar rural, um trator com implementos agrícolas e um tanque pipa.
Na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, a chamada escala 6X1, que hoje permite seis dias de trabalho e um de descanso.
“Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse Lula, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.
O presidente destacou a criação de empregos e o crescimento da economia alcançados em seu governo. Segundo Lula, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.
“Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas”
Ele lembrou o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
“Agora é assim, quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga um valor justo”, disse.
INSS
No pronunciamento, Lula destacou o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal para desmontar um esquema que chamou de “criminoso” de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas. O presidente lembrou que o esquema funciona desde 2019 no país.
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse.
Programas
Lula falou sobre programas de seu governo, como o Desenrola Brasil e o Crédito do Trabalhador, que permite empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada.
Outro destaque foi o Programa Acredita, que aprimorou as linhas de crédito para Microempreendedores Individuais e microempresas.
Em relação às mulheres trabalhadoras, ele lembrou a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função, além de apoio financeiro e técnico para as mulheres empreendedoras.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos, após um discurso considerado transfóbico durante o Dia Internacional da Mulher, em 2023, na tribuna da Câmara dos Deputados.
A decisão foi da juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. Para a magistrada, o discurso de Nikolas ultrapassou os limites da liberdade de expressão e representou um “verdadeiro discurso de ódio”. “Os dizeres do réu descredibilizam a identidade de gênero da população transexual e insuflam a sociedade a fazer o mesmo”, afirmou a juíza na sentença.
O processo foi movido por associações da comunidade LGBTQIA+, que denunciaram o parlamentar após ele subir à tribuna usando uma peruca loira e dizer que “se sentia uma mulher”, além de afirmar que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Mesmo com a repercussão negativa, Nikolas não recuou das falas à época e usou as redes sociais para dizer que “apenas fez uma crítica”. Agora, com a condenação na esfera cível, o deputado ainda pode recorrer da decisão.
Vale lembrar que, no ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, arquivou as notícias-crime contra o deputado por entender que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
O deputado estadual Rogério Andrade (MDB) esteve em Milagres, na manhã deste domingo (27), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito Marcos Queiroz, do ex-prefeito Cézar de Adério e outras lideranças políticas.
Na oportunidade, Rogério entregou um veículo van para a Secretaria de Saúde do município. O veículo, fruto de uma emenda parlamentar impositiva do deputado, será destinado para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), através do qual pacientes são transportados para cidades da região e também para Salvador. No início do ano o parlamentar já tinha conseguido destinar uma ambulância para a cidade.
“Dentre as minhas principais atribuições como deputado, a saúde da nossa população é, sem dúvida, a que me empenho mais. Não meço esforços para que o povo tenha saúde e boa assistência, a exemplo aqui de Milagres. Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues, que sempre está disposto a ajudar os municípios que representamos, e ao prefeito Marcos Queiroz, que batalha com bastante afinco pela população dessa terra”, disse Rogério Andrade.
Ainda foram entregues pelo governador uma retroescavadeira e um ônibus escolar. Em seguida, Rogério, Jerônimo e o prefeito Marcos Queiroz participaram da missa solene dos vaqueiros e da procissão por ruas de Milagres.
De sexta-feira (25) a domingo (27), Milagres realizou a tradicional Festa dos Vaqueiros, que ocorre todos os anos, com grandes atrações, e reúne milhares de pessoas, fomentando a economia local. Este ano, Rogério Andrade destinou, através de emenda parlamentar impositiva, R$ 200 mil para ajudar no custeio do evento.
“A Festa dos Vaqueiros é um dos principais eventos da região e mantém a tradição ao longo dos anos. É muito importante valorizarmos as manifestações culturais da Bahia, porque movimenta o turismo nos municípios e, consequentemente, a economia. Quem ganha é a população da nossa querida Milagres”, enfatizou Rogério, que também fez questão de prestigiar o evento.
Uma sessão da Câmara Municipal de Itatim, no interior da Bahia, terminou em confusão generalizada nesta quinta-feira (24), quando os vereadores Manuel de Cula e Nailson Andrade, ambos do PRD, partiram para a agressão física no plenário. A briga foi registrada em vídeo por pessoas que acompanhavam a reunião, e as imagens circulam nas redes sociais desde então.
No registro, é possível ver o momento em que os dois parlamentares trocam socos e empurrões diante dos demais vereadores e do público presente. O clima esquentou após uma discussão na tribuna. Pessoas que estavam na câmara precisaram intervir para conter os ânimos e separar os envolvidos.
Segundo relatos, os dois já vinham acumulando desentendimentos em sessões anteriores, e o atrito desta quinta-feira foi o estopim para que a situação saísse do controle. A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou ao local os dois já haviam ido embora.
Apesar da confusão, nenhum dos parlamentares foi detido. Ambos afirmaram que pretendem registrar queixa na delegacia. Nailson Andrade informou que deve comparecer à sede da 12ª Coorpin, em Itaberaba, para formalizar a denúncia contra o colega de partido.
A próxima sessão da Câmara está marcada para o dia 8 de maio. Até o momento, a presidência do Legislativo municipal não se manifestou oficialmente sobre possíveis punições aos vereadores envolvidos. A Polícia Militar também não divulgou nota sobre o caso.
O município de Elísio Medrado comemora mais uma conquista importante para sua infraestrutura. Nesta quinta-feira (24), foram creditados mais de R$ 500 mil na conta da prefeitura, referentes a um convênio de R$ 1 milhão destinado à pavimentação de vias rurais, recurso viabilizado através de emenda impositiva do Deputado Estadual Rogério Andrade, em parceria com o Governo do Estado da Bahia.
O valor será utilizado para a pavimentação do Lajedo de Abóbora, da região do Oldack até o bar do Coqueiro, além de um trecho importante na Chapadinha, beneficiando centenas de moradores e facilitando o acesso e a mobilidade na zona rural do município.
“Essa é mais uma conquista do nosso mandato em parceria com o Governo do Estado. Estamos trabalhando com responsabilidade e dedicação para atender às demandas dos municípios que representamos”, destacou Rogério Andrade.
A liberação do recurso marca mais um passo importante na melhoria da qualidade de vida da população e no fortalecimento da infraestrutura das comunidades rurais de Elísio Medrado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pessoalmente nesta quarta-feira (23), dentro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A intimação marca o início do processo penal contra Bolsonaro, que é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.
Segundo nota do STF, a Corte aguardava uma “data adequada” para realizar a intimação, já que o ex-presidente está internado desde o último dia 13 de abril, após passar por uma cirurgia no estômago. A operação, que durou cerca de 12 horas, foi necessária por conta de complicações intestinais recorrentes da facada sofrida em 2018, durante a campanha eleitoral.
Apesar do quadro clínico, Bolsonaro participou ativamente de transmissões públicas nos últimos dias. Na segunda-feira (21), ele concedeu uma entrevista ao SBT Brasil, diretamente de seu leito hospitalar. Já na terça (22), participou de uma live promovida por seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, com a presença do ex-piloto Nelson Piquet. O conteúdo teve como objetivo divulgar uma nova marca de capacetes de grafeno, da qual Jair e Flávio Bolsonaro são sócios. Na ocasião, eles também aproveitaram para denunciar o que chamam de “perseguição política” e criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes.
Para o Supremo, a presença de Bolsonaro em lives foram suficientes para comprovar que ele estava lúcido e capaz de receber a intimação judicial. “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, informou a Corte em nota.
Bolsonaro é alvo de investigações que apuram sua suposta participação em articulações para desacreditar o processo eleitoral e incitar atos antidemocráticos, como os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O processo em curso pode levá-lo a responder criminalmente por tentativa de golpe e outros delitos relacionados à quebra do Estado democrático de Direito.
Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu R$ 37 milhões nas áreas de educação, segurança, infraestrutura hídrica e desenvolvimento rural, em Itatim, no Piemonte do Paraguaçu. Para tratar das próximas entregas e ações prioritárias para atender os cerca de 15 mil habitantes, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu na tarde desta terça-feira (22), em Salvador, ao lado de secretários estaduais, a prefeita do município, Daiane dos Anjos.
A cidade foi contemplada, de imediato, com uma ambulância e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). “Foi uma agenda potente, onde discutimos projetos estruturantes e estratégicos. Apreciamos um conjunto de demandas na área da educação, na saúde, como o novo hospital, onde vamos fornecer apoio com equipamentos e pessoal, e também ações de assistência social, pavimentação asfáltica para a zona rural, a construção de um ambiente mais adequado para a feira livre e a universalização da água”, comentou o governador.
Em breve serão entregues a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Geovânia Nogueira Nunes, que teve aporte de R$ 31,8 milhões, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) e uma Unidade Integrada da Segurança Pública (SSP), com uma Delegacia Territorial e o Pelotão da Polícia Militar, com investimento de R$ 2,8 milhões. Outro investimento importante foi a substituição de trechos das adutoras de água tratada do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Paraguaçu – Milagres, que atende também os municípios de Santa Terezinha e Milagres.
Ações voltadas para a convivência com o semiárido também estão contempladas. Serão implantadas 25 cisternas calçadão e construídos 38 barreiros trincheira em comunidades rurais de Itatim. A iniciativa, que contará com R$ 1,1 milhão de investimento, tem início previsto para os próximos meses.
A prefeita Daiane dos Anjos celebrou os anúncios, destacando que os investimentos representam um marco no desenvolvimento do município: “Essas obras vão transformar a realidade de muitas famílias em Itatim, com mais educação, segurança, acesso à água e dignidade para as comunidades rurais. Com trabalho, o resultado vem e quem ganha é o nosso povo”.
A prefeita também destacou que a reunião foi muito positiva, indicando uma aproximação a base governista. “É preciso ter uma relação saudável entre as esferas de poder, afinal, a vida acontece nos municípios e precisamos da salvaguarda do estado”.
