Uma série de cartas em defesa à democracia foi divulgada nos últimos dias, dois meses antes das eleições gerais marcadas para outubro. Uma delas, lida nesta quinta-feira (11) — em um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em comum, as principais cartas não citam diretamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, mas fazem defesa do processo eleitoral brasileiro e de instituições, como o Judiciário e a Justiça Eleitoral — dois temas em que se destacam críticas públicas feitas pelo presidente.
Mas o que essas cartas têm de diferente entre si?
1) Carta da Faculdade de Direito da USP
O primeiro documento a ganhar destaque — e que já teria recebido adesão de mais de 900 mil pessoas — é a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada por professores e juristas da USP.
A carta foi elaborada para coincidir com o aniversário de 45 anos de outro abaixo-assinado lido pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior, de 1977, que denunciava o regime militar.
O documento deste ano teve grande adesão entre artistas e intelectuais — e foi assinado até mesmo pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Alguns dos principais candidatos à Presidência também assinaram o documento, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Avila (Novo). Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff também apoiaram, segundo apuração da BBC.
A carta faz uma defesa explícita das urnas eletrônicas.
“Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, diz o documento.
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.”
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado”, conclui o documento.
2) Carta da Fiesp
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não quis assinar a carta dos professores da USP, mas optou por redigir seu próprio documento, que recebeu adesão de políticos, ONGs, sindicatos de trabalhadores e universidades, entre outros.
O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, teria sido convidado a assinar o documento, mas declinou o convite.
O documento da Fiesp pede harmonia entre os poderes para que o país possa promover mudanças essenciais em prol de seu desenvolvimento.
O documento defende o Judiciário e o processo eleitoral, mas não faz menções específicas às urnas eletrônicas.
“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais”, diz o texto.
3) Carta de órgãos de imprensa
Três associações de comunicação elaboraram seu próprio documento no dia 2 de agosto fazendo uma defesa da liberdade de imprensa: a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
O documento defende a liberdade de imprensa, opinião e informação, e ressalta a importância de se combater notícias falsas que são disseminadas na sociedade.
“Com base em seus princípios de defesa das liberdades de imprensa, de opinião e informação, as entidades da comunicação abaixo subscritas vêm a público reafirmar seu compromisso com o Estado de Direito e as decisões soberanas das eleições, referendadas por uma Justiça Eleitoral cuja atuação tem sido reconhecida internacionalmente”, diz a nota “em defesa da democracia e da liberdade de imprensa”.
“As entidades também reforçam a importância da atividade ampla e independente da imprensa livre no combate à desinformação que tanto mal causa às democracias.”
4) Carta da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil também optou por se manifestar com seu próprio documento, intitulado “Manifesto à nação em defesa da democracia”.
“A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”, diz a carta da OAB.
“Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.”
