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O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o período de 26 a 28 de maio.

De iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e Mário Campos, a ação pede a responsabilização civil da empresa e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões.

O escritório Pogust Goodhead representa as vítimas. A firma de advocacia também atuou na defesa dos direitos das vítimas da ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por reparação por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.

A TÜV SÜD AG é a empresa convocada a responder por controlar a Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidiária no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.

Procurada pela Agência Brasil, a TÜV SÜD AG sustentou que “não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem” e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, três meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.

“A emissão das declarações de estabilidade pela TÜV SÜD Bureau foi legítima e em conformidade com a legislação aplicável e padrões técnicos. A barragem estava estável no momento das declarações de estabilidade”, argumentou a holding alemã em nota.

As vítimas alegam que a barragem da Mina Córrego do Feijão estava em más condições, ficando bastante abaixo, inclusive, dos parâmetros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na tragédia.

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Crime

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e não como uma tragédia ou um desastre inevitáveis. Para o MAB houve negligência deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alemã.

No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início, em 23 de fevereiro, às audiências de instrução – a primeira fase do processo que irá definir se os denunciados irão a júri popular. Os depoimentos de vítimas, testemunhas e réus deverão se estender até maio de 2027.

Atualmente, 15 pessoas físicas respondem criminalmente pelo crime. Onze são ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcionários da TÜV SÜD.

Em ambos os processos, os réus podem ser punidos por homicídio doloso qualificado, com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de morte.

Já na denúncia remetida à Promotoria de Munique, os empregados da holding alemã podem ser condenados também pelos crimes de negligência originadora de inundação e corrupção.

Morosidade

Para levar o caso à Corte europeia, as vítimas contaram com o apoio das organizações alemãs Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).

Conforme registra o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho, a ação foi possível também graças à mobilização conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) e à contribuição advinda da cooperação Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investigação dos fatos.

Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jurídicas aos familiares das vítimas e às vítimas que sobreviveram à tragédia.

“Houve disputa sobre a competência para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a ação deveria tramitar na Justiça Federal”, pontua.

“O processo, originalmente físico, com 84 volumes, exigiu digitalização integral. Réus residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogatórias. A isso se somam habeas corpus e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, além da complexidade de uma denúncia com 477 páginas e milhares de documentos técnicos”, acrescenta o site Legado de Brumadinho.

O projeto surgiu a partir de três eixos: proteção da vida, luta cotidiana por Justiça e ressignificação da tragédia-crime por meio da cultura e da arte.

Título alterado às 20h27 para esclarecimento.

Um conjunto de 666 obras de 135 artistas afro-brasileiros foi reincorporado nesta segunda-feira (26) ao patrimônio nacional. Maior coleção de arte afro-brasileira já repatriada ao Brasil, as obras chegaram no dia 12 de janeiro ao Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), em Salvador. 

O conjunto retorna ao país por meio da doação internacional do acervo Con/Vida, organizado pelas norte-americanas Bárbara Cervenka e Marion Jackson. A exposição das novas peças ao público está prevista para o início de março.

O acervo reúne três décadas de obras, como pinturas, esculturas, fotografias, gravuras, xilogravuras, arte sacra, objetos rituais, estampas e outras tipologias. Estão incluídos artistas fundamentais da produção afro-brasileira, como J. Cunha, Babalu, Goya Lopes, Zé Adário, Lena da Bahia, Raimundo Bida, Sol Bahia, Manoel Bonfim, entre muitos outros.

A iniciativa contou com o apoio do Ministério da Cultura (MinC). Durante a cerimônia de reintegração, a ministra Margareth Menezes disse que a repatriação simboliza um reencontro do Brasil com sua própria história. 

“Esses bens culturais retornam como objetos artísticos e como testemunhos vivos da memória afro-brasileira, reforçando a dignidade, a identidade e o pertencimento cultural do povo brasileiro”, afirmou Margareth Menezes.

Com a incorporação do novo conjunto, o Muncab passa a abrigar uma das maiores coleções de arte afro-brasileira do país. Para a diretora do MUNCAB, Jamile Coelho, a devolução tem traz a perspectiva de ampliar o conhecimento sobre a produção cultural brasileira, seus bens culturais e o direito à memória e reparação histórica.

“Trata-se de uma devolução de profundo valor simbólico e histórico. Essa coleção deixou o Brasil legalmente e retorna por decisão consciente das colecionadoras, que reconheceram a importância de seu retorno à origem. Este acervo fortalece a missão do museu de contar a história do Brasil a partir de perspectivas democráticas, inclusivas e plurais”, afirmou. 

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Para optar pelo regime, a empresa precisa ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso.

Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada. Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para a segunda quinzena de fevereiro.

Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido. Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.

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Dívidas de empresas

Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido. A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.

Débitos com a Receita devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local. Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Situação dos MEI

Os MEI excluídos do Simples e desenquadrados do Simei também têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e pedir o retorno. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples. Em seguida o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via Gov.br.

Após regularizar os débitos, o MEI deve pedir a opção pelo Simples Nacional e, em seguida, o reenquadramento no Simei. Os pedidos são analisados de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.

O Ministério do Empreendedorismo recomenda o acompanhamento diário do pedido, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal para garantir a volta ao regime simplificado ainda neste ano.

A seleção brasileira masculina de futsal teve uma estreia difícil diante da Colômbia na Copa América, disputada em Luque (Paraguai). Após sair atrás no placar, a Amarelinha reagiu: conseguiu empatar e liderou o marcador, mas logo depois cedeu ao empate em 2 a 2. Com o resultado, o Brasil, atual campeão, somou apenas um ponto na tabela de classificação.

Os brasileiros, comandados pelo técnico Marquinhos Xavier, voltam à quadra no domingo (25), contra a Bolívia, às 14h30 (horário de Brasília), pelo Grupo B, que tem ainda Chile e Venezuela. Maior vencedora da Copa América, a seleção busca o 12º título na 15ª edição do torneio. Em segundo lugar está a Argentina, tricampeã.  

No duelo de estreia do Brasil, os colombianos inauguraram o marcador com gol de Echavarría e depois Pito deixou tudo igual para a seleção ainda na primeira etapa. Na volta do intevralo, Marlon balançou a rede e garantiu a virada para os brasileiros. Mas não durou muito: Sánchez marcou para a Colômbia logo depois, arrancando o empate em 2 a 2.

𝐄𝐦𝐩𝐚𝐭𝐞 𝐚𝐜𝐢𝐫𝐫𝐚𝐝𝐨 de Brasil e Colômbia ⚔️ pic.twitter.com/9QIlFpwzXr

— CONMEBOL Copa América™ POR 🇧🇷 (@copaamerica_POR) January 24, 2026

No mesmo grupo B da Amarelinha, o Chile aplicou 4 a 0 na estreia contra a contra a Bolívia. A competição ao todo 10 nações. Na chave A estão Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai estão do outro lado. Pelo regulamento, as duas melhores equipes na primeira fase (grupos) avançam direto às semifinais.

Próximos jogos da primeira fase – Grupo B

DOMINGO (25) – 

12h – Colômbia x Venezuela

14h30 – Bolívia x Brasil

SEGUNDA-FEIRA (26)

12h – Colômbia x Bolívia

14h30 – Venezuela x Chile

QUARTA (28) 

12h –  Venezuela x Bolívia

14h30 – Chile x Brasil

QUINTA (29) 

12h – Chile x Colômbia

14h30 – Brasil x Venezuela

O alívio nas tensões globais provocados por recuos do presidente Donald Trump voltaram a beneficiar o mercado financeiro. A bolsa de valores acumulou o terceiro recorde consecutivo e superou a marca de 175 mil pontos. O dólar fechou abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde novembro.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (22) aos 175.589 pontos, com alta de 2,2%. No melhor momento do pregão, às 12h39, chegou a subir 3,27% e a aproximar-se dos 178 mil pontos.

O avanço foi sustentado principalmente por ações de bancos, com grande peso no índice, em um movimento que reflete a realocação global de recursos em direção a mercados emergentes. O volume de negociações voltou a ser expressivo, somando R$ 44,1 bilhões, bem acima da média diária de cerca de R$ 30 bilhões em 2026.

Dados da B3 reforçam o papel do investidor estrangeiro na alta recente. Em janeiro, até o dia 20, o saldo de capital externo na bolsa brasileira foi positivo em quase R$ 8,8 bilhões. Com o resultado desta quinta, o Ibovespa acumula alta de 6,55% na semana e cerca de 9% no ano, caminhando para o melhor desempenho semanal desde outubro de 2022.

Câmbio

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pela euforia. O dólar comercial fechou a quinta vendido a R$ 5,284, com recuo de R$ 0,036 (-0,67%). A cotação operou em estabilidade durante a manhã, mas despencou à tarde, até fechar próxima das mínimas do dia.

A moeda estadunidense está no menor valor desde 11 de novembro, quando estava a R$ 5,27. Em 2026, a divisa acumula queda de 3,73%.

O cenário internacional sustentou o mercado financeiro nesta quinta. As bolsas globais reagiram positivamente após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuar de ameaças de tarifas comerciais contra países europeus, em meio às negociações envolvendo a Groenlândia. Em Wall Street, o índice S&P 500 subiu 0,55%.

*com informações da Reuters

Nesta terça-feira (20), a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro estará em festa comemorando seu padroeiro São Sebastião com missas e procissão. A primeira delas será rezada pelo cardeal Dom Orani João Tempesta na Basílica Santuário de São Sebastião, na Tijuca, zona norte do Rio, às 10h.

À tarde, a partir das 16h, haverá a Procissão Arquidiocesana saindo da Basílica, na Tijuca, até a Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Chile, região central do Rio.

O percurso de cerca de cinco quilômetros foi reconhecido como patrimônio cultural da cidade em 2014. Ao final do trajeto, será apresentado na Avenida Chile o Auto de São Sebastião 2026, celebrando a vida e a fé no padroeiro, seguido de missa solene na catedral.

Padroeiro

O Rio de Janeiro foi fundado por Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral Mem de Sá, no dia 1º de março de 1565, na entrada da Baía de Guanabara, entre o Morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar. A cidade recebeu o nome em homenagem ao Rei menino D. Sebastião de Portugal, e a seu padroeiro, São Sebastião.

Mas foi no dia 20 de janeiro de 1567, quando os portugueses expulsaram os franceses que haviam se instalado na região em 1555, que a data passou a celebrar o santo como padroeiro da cidade do Rio. Isso ocorreu porque, segundo a lenda, São Sebastião foi visto com uma espada na mão, entre os portugueses, mamelucos e índios, lutando contra os invasores na batalha final de Uruçumirim.

O santo

Um dos mártires romanos dos primeiros séculos da Igreja Cristã, o menino Sebastião nasceu em Narbona, na França, no ano de 256 da era cristã. Ainda jovem, mudou-se com a família para Milão, na Itália, cidade de sua mãe.

Alistou-se no exército de Roma e acabou conquistando o posto de comandante da guarda do imperador Diocleciano. Secretamente, porém, Sebastião converteu-se ao cristianismo. Fazia visitas frequentes aos cristãos presos que aguardavam para serem levados para o Coliseu, onde morreriam devorados por leões ou em lutas com gladiadores. Ele animava e consolava os presos, fazendo-os acreditarem que seriam salvos após a morte, segundo os princípios do cristianismo.

A fama de benfeitor dos cristãos chegou ao conhecimento do imperador que tentou fazer com que ele renunciasse à sua fé. Não conseguindo seu intento, Diocleciano condenou-o à morte. Seu corpo foi amarrado a uma árvore e alvejado por flechas. Os soldados que o supliciaram deixaram-no aparentemente morto.

Sebastião foi resgatado por algumas mulheres que trataram dele até que se restabelecesse. Porém, tão logo se recuperou, o jovem voltou à presença do imperador pedindo que parasse de perseguir e matar os cristãos. Diocleciano ordenou que ele fosse açoitado até a morte, o que aconteceu no ano de 287 da Era Cristã. Seu corpo foi sepultado próximo das catacumbas dos apóstolos.

O culto a São Sebastião foi iniciado no século 4, quando o imperador Constantino, convertido ao cristianismo, mandou construir a Basílica de São Sebastião, na Via Appia, para abrigar o corpo do santo.

Nessa época, conta-se que Roma estava assolada pela peste, mas, a partir do translado das relíquias de Sebastião, a epidemia desapareceu. Ele é apontado como santo padroeiro contra a peste, a fome, a guerra e, mais recentemente, passou a ser considerado um ícone por comunidades LGBTQIA+ [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais] por sua resistência e beleza.

Oxóssi

Além de objeto de devoção de católicos portugueses e brasileiros, São Sebastião foi identificado no sincretismo religioso dos rituais afro-brasileiros, que equipara orixás a santos católicos como o orixá Oxóssi. Orixá das matas, da caça, da fartura e do conhecimento. Oxóssi é também a divindade associada aos espíritos dos caboclos, ancestrais indígenas que trabalham na linha de frente da cura e da orientação.

Outro fato que une Sebastião e Oxóssi é que ambos eram guerreiros, ligados à natureza e ao uso da flecha, e celebrados no mesmo dia 20 de janeiro. Assim como São Sebastião foi martirizado por flechas, a flecha de Oxóssi simboliza a mira certeira, a capacidade de alcançar objetivos e a proteção contra males.

As cidades de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG) iniciaram a vacinação-piloto com o imunizante de dose única contra a dengue desenvolvido pelo Instituto Butantan. Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre Maranguape (60,1 mil), Nova Lima (64 mil) e também Botucatu, em São Paulo (80 mil). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades, composta por cidadãos com idade entre 15 e 59 anos. Em Botucatu, a vacinação começa no domingo (18).

Os resultados da imunização serão acompanhados durante um ano. As análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além de monitorar eventuais efeitos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu na avaliação da efetividade da vacina contra a covid-19.

Se os resultados forem positivos, será iniciada a produção em massa para atender todo o país. Até o momento, o Butantan fabricou 1,3 milhão de doses. Antes dos resultados, porém, será realizada a imunização de públicos prioritários com a chegada de mais doses da Butantan DV. A imunização de profissionais da atenção primária à saúde está prevista para o início de fevereiro. Esse grupo, composto por  médicos, enfermeiros e agentes comunitários, deve receber as cerca de 1,1 milhão de doses que não foram usadas nesta fase prioritária.

Segundo o Ministério da Saúde, com a transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a vacinação será gradualmente ampliada para todo o país, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos. A expectativa é de ampliação da produção em até 30 vezes.

No lançamento da vacinação em Maranguape, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou os critérios adotados para a escolha dos municípios. “Cidades [que foram] escolhidas por terem população entre 100 mil e 200 mil habitantes e uma rede de saúde estruturada, que permite implementar a vacina e avaliar seu impacto na imunização da população e na circulação do vírus na comunidade”, afirmou. Massuda destacou, ainda, que a vacina é a primeira contra a dengue aplicado em dose única, o que permite imunização mais rápida e eficaz.

Os estudos clínicos indicaram eficácia global de 74%, com redução de 91% dos casos graves. Entre os vacinados, nenhum precisou de hospitalização por conta da dengue. A vacina foi desenvolvida em um processo de 20 anos, juntando tecnologias de diversos centros de pesquisa nacionais e apoio de pesquisadores estrangeiros. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiou com um financiamento de R$ 32 milhões, ainda em 2008. Um segundo aporte, para financiar a fábrica de vacinas, colocou R$ 97 milhões do banco à disposição, em 2017. Até o momento, o imunizante recebeu investimentos de R$ 305,5 milhões.

A rede de saúde das cidades que atuam nesta fase atenderá moradores com documento oficial, com foto, e a orientação é que se leve também o Cartão SUS. Mesmo com a imunização, o cuidado com essa e outras arboviroses permanece. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Lima, “mesmo com a ampliação da cobertura vacinal, as ações de prevenção seguem fundamentais, especialmente o combate ao mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de água parada”.

As seis dezenas do concurso 2.960 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 35 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.