O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

“Assinei o decreto porque esta semana venceria o prazo para o georreferenciamento das propriedades rurais. Isso dá um prazo mais longo para que todos possam se adequar à lei e promover o georreferenciamento”, disse Alckmin a jornalistas.

Ao longo dos próximos dias, Alckmin exerce a Presidência enquanto o presidente Lula cumpre viagem oficial ao Sudeste Asiático.

O georreferenciamento é o processo de mapeamento técnico que define a localização, os limites e a dimensão de um imóvel rural por meio de coordenadas geográficas. Para isso, utilizam-se técnicas de levantamento topográfico, como GPS de alta precisão, drones ou até imagens de satélite.

A exigência de georreferenciamento por lei garante a exatidão dos limites de cada terreno e evita sobreposições com outras propriedades. O procedimento é necessário para transações como venda e doação, acesso a crédito rural e para fins de registro e regularização.

A extensão do prazo de adequação foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em função das dificuldades que os proprietários de imóveis rurais, em especial os pequenos, relataram estar enfrentando para se adequar, em razão dos elevados custos e da complexidade técnica do processo de certificação.

Com a decisão, o georreferenciamento nas hipóteses de desmembramento, parcelamento, remembramento ou qualquer situação de transferência de imóveis agora só será exigido a partir de 21 de novembro de 2029. Ao unificar o prazo, os proprietários de imóveis rurais de quaisquer dimensões terão mais prazo para planejar e efetivar a medida.

Um levantamento realizado pela Climatempo e a Neoenergia Coelba aponta que a Bahia foi atingida por mais de 73 mil raios nos últimos dois dias – domingo (19) e segunda-feira (20). A climatologia prevê que o mau tempo deve se estender ao longo da semana em diversas regiões do estado, em especial no litoral.

Os temporais também estão provocando a queda de vegetação e arremessando objetos sobre a rede elétrica. Em Ilhéus, por exemplo, placas metálicas foram lançadas sobre os cabos de energia. Em Porto Seguro, Vitória da Conquista e Irecê, foram registradas quedas de árvores de grande porte sobre as estruturas. Somado aos danos diretos causados ao sistema, as chuvas estão deixando vias alagadas e bloqueadas em diversos municípios.

Orientações de segurança

Os cuidados com a eletricidade são fundamentais para evitar acidentes durante temporais. Por isso, a Neoenergia Coelba reforça importantes orientações para garantir a segurança:

• Em caso de queda de cabos elétricos, não toque nem se aproxime. Afaste outras pessoas e acione a Neoenergia Coelba pelo número 116.
• Se a fiação cair sobre um veículo, permaneça dentro do carro e não permita que ninguém se aproxime. Ligue para a Neoenergia Coelba (116) e para os Bombeiros (193).
• Procure abrigo seguro, longe de janelas e portas metálicas durante as tempestades de raios;
• Não realize reparos ou suba em telhados durante a chuva, como instalação ou manutenções de antenas;
• Em caso de alagamento, desligue o disjuntor geral e retire aparelhos das tomadas.

Um grave acidente envolvendo um caminhão-tanque carregado de combustível foi registrado na tarde desta terça-feira (21), em Nazaré. O veículo pesado perdeu o freio e colidiu com seis carros de passeio e uma moto, provocando um grande engavetamento e caos na área central da cidade.

O impacto foi significativo, e duas pessoas que estavam nos veículos atingidos chegaram a ficar presas nas ferragens. Segundo informações, as vítimas foram resgatadas sem ferimentos graves.

Equipes da Polícia Civil, Polícia Militar, SAMU e Corpo de Bombeiros foram imediatamente mobilizadas para o local do acidente, prestando socorro e atuando na contenção da situação, especialmente por se tratar de um veículo transportando material inflamável.

As autoridades responsáveis continuam trabalhando intensamente para remover os veículos e liberar a via. Motoristas são aconselhados a evitar o trecho até que a ocorrência seja totalmente finalizada.

Um acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (21), na BR-116, no trecho do município de Antônio Cardoso, a cerca de 33 km de Feira de Santana. Um caminhão carregado de fraldas tombou e caiu de uma ponte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incidente ocorreu por volta das 8h30, no quilômetro 443 da rodovia. A violência do impacto fez com que pedaços de concreto da ponte se espalhassem pela pista, causando lentidão e congestionamento na área.

O motorista do veículo, que não teve a identidade divulgada, sofreu apenas ferimentos leves e recebeu os primeiros socorros no próprio local do acidente.

Para o trabalho de remoção e limpeza, a pista ficou parcialmente interditada por algumas horas. O trânsito foi totalmente normalizado por volta das 11h50, e a PRF informou que, após a liberação completa, não houve registro de lentidão de alto impacto no fluxo da rodovia.