Estado procura imóvel para guarda temporária do acervo do antigo IML

O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro concluiu, nessa quarta-feira (12), mais uma etapa do recolhimento da documentação histórica que estava sob responsabilidade da Polícia Civil, no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Rua dos Inválidos, na Lapa, região central da cidade.

Como o Arquivo Público não dispõe de capacidade para receber a totalidade do acervo, o governo busca novo imóvel para a guarda temporária da documentação.

Paralelamente, continuam em andamento as tratativas para definir a destinação provisória de parte da documentação, que passará por tratamento técnico antes da transferência definitiva ao Arquivo Público. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) manifestaram interesse em receber uma parcela do acervo para realizar o trabalho especializado.

Em parceria com o Arquivo Público, a Unirio elaborou um projeto para o tratamento da documentação. Além disso, há interessados em financiar as ações de preservação documental.

O acervo inclui registros da repressão do Estado Novo e da ditadura militar. O imóvel ficou abandonado por anos, culminando com um incidente em maio deste ano, onde papéis e registros foram jogados pelas janelas do prédio.

Órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Polícia Federal atuaram para conter perdas, e o Ministério Público Federal liderou frentes de resgate de pastas e microfilmes. Foram recuperadas pastas funcionais, livros de registros de óbitos, laudos periciais e pastas da repressão política da ditadura.

Agência Brasil

Polícia Federal faz operação contra lavagem de dinheiro de bets

 A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Arena, para investigar um grupo empresarial suspeito de praticar lavagem de dinheiro procedente da exploração de bets. Participam da ação o Ministério Público Federal e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

A operação, que ocorre na Paraíba, em Sergipe, São Paulo, no Rio de Janeiro e Paraná, já quebrou o sigilo telemático e bancário dos investigados e sequestrou R$ 1,1 bilhão. São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações da Polícia Federal, os suspeitos poderão responder por crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Em nota, a defesa do advogado Nelson Wilians, um dos alvos da operação, disse que a relação entre o escritório e a PixBet é estritamente profissional e decorre da prestação de serviços de advocacia.

“A atuação do escritório em favor de seus clientes limita-se ao exercício regular da advocacia, não se confundindo com as atividades empresariais por eles desenvolvidas”.

Na nota, o escritório repudia qualquer tentativa de associar a atuação profissional de seus advogados às atividades ou condutas atribuídas a seus clientes. 

“É preciso ter cautela para que o legítimo exercício da advocacia não seja indevidamente criminalizado em razão da natureza ou das atividades daqueles que o advogado representa“, acrescenta.

(*Nota atualizada às 9h26 para inclusão do posicionamento de um dos investigados na operação da PF.)

Agência Brasil

Câmara de Elísio Medrado aprova cinco projetos que dão nomes a ruas do município

A Câmara Municipal de Elísio Medrado realizou, nesta quinta-feira (13), uma sessão ordinária marcada por discursos sobre obras de infraestrutura, investimentos na saúde e valorização da educação pública. Na sequência, os vereadores participaram de uma sessão extraordinária, na qual aprovaram, por unanimidade, cinco Projetos de Lei que denominam ruas e logradouros públicos do município.

As matérias homenageiam cidadãos e famílias ligados à história de Elísio Medrado e contemplam diferentes localidades.

Cinco ruas recebem novos nomes

O PL nº 001/2026, de autoria do vereador Alessandro da Silva Oliveira (Perna da Saúde), denomina a via localizada na Rua Lagedo Batista 2, conhecida como Rua de Luiz, como Rua Alzerina Sucupira Figueiredo.

Já o PL nº 002/2026, apresentado pelo vereador Getúlio Pereira Moraes (Gel da Saúde), dá o nome de Rua Maria de Brotas dos Santos à via localizada na Lagoa das Velhas, próximo a Abóbora.

De autoria do vereador Raimundo José dos Santos (Mundinho), o PL nº 003/2026 denomina a travessa localizada no bairro Chapadinha como Rua Florisval Moraes de Oliveira Filho.

O vereador Perna da Saúde também é autor do PL nº 004/2026, que denomina como Rua Kele Taise dos Santos a via localizada na Rua Lagedo Batista, em frente ao Bar de Rubão.

Por fim, o PL nº 005/2026, de autoria de Gel da Saúde, altera o nome da Rua São Benedito, próximo a Tonhe da Pedra, para Rua Benedito Moreira da Silva.

Vereadores destacam obras e serviços

Durante a sessão ordinária, os vereadores também fizeram avaliações sobre ações e investimentos realizados no município.

A vereadora Bruna Caldas destacou as homenagens aprovadas pela Câmara e parabenizou o prefeito Linsmar Moura pelas ações nas áreas de educação e saúde, com destaque para a merenda escolar e as obras em andamento.

“Quero parabenizar o prefeito Linsmar Moura pelo compromisso, pela sua verdade, por estar buscando conhecimento, buscando melhorias para a nossa cidade, principalmente para as nossas crianças. (…) A obra do hospital é uma obra sonhada na cidade.”

A vereadora Gerolene Maia falou sobre o ritmo de trabalho da gestão municipal e citou ações realizadas tanto na sede quanto na zona rural.

“O cara só pensa em trabalho, trabalho, trabalho. E dizer a ele que continue assim, porque ele é muito jovem, é um menino. Ele tem, pela perfeição de Deus, muita coisa pela caminhada da sua vida. Eu espero ver Linsmar lá no topo, porque ele merece.”

Autor do projeto que presta homenagem a Florisval Moraes de Oliveira Filho, Valtinho, o vereador Mundinho falou sobre a importância da homenagem.

“Para mim é uma honra estar aqui colocando esse nome de rua em homenagem a ele. Que Deus o tenha num bom lugar e que a família dele possa sempre estar forte. (…) A gente sempre esteve votando, sempre apoiando o nosso município, sempre crescendo, sempre nas melhorias.”

O vereador Perna da Saúde ressaltou o trabalho realizado pelo Legislativo e afirmou que o município atravessa um período de transformações, destacando também a execução e a transparência das obras.

“A gestão do nosso amigo e prefeito Linsmar Moura está aí, todo mundo está vendo. A cidade é um canteiro de obras. (…) É incrível como o cronograma das obras está sendo executado, a forma como está sendo executado e a transparência em relação à execução.”

Presidente da Câmara, Gel da Saúde destacou a importância de reconhecer pessoas que fazem parte da história do município. Ele também citou investimentos na área da saúde, como o centro de especialidades, a aquisição de um novo aparelho de raio-X e a realização de exames de ecocardiograma.

“São mais do que merecidas essas indicações, essas lembranças, porque aqui a gente tem que valorizar quem realmente é de Elísio Medrado. (…) Numa cidade pequena, a gente tem um centro de especialidades com mais de 12 especialidades. Então, a gente tem que tirar o chapéu, porque, quando você tem um gestor que faz contas, que busca parceiros para ajudar, as coisas funcionam.”

Com a aprovação unânime, os cinco Projetos de Lei seguem para a sanção do Poder Executivo Municipal. Após essa etapa, deverão ser confeccionadas e instaladas as placas indicativas com os novos nomes das respectivas vias públicas.

Obras da Ponte Salvador–Itaparica avançam em Vera Cruz com montagem da plataforma que dará suporte à construção sobre o mar

As obras da Ponte Salvador–Itaparica seguem avançando no canteiro de Vera Cruz, na Praia do Jaburu, onde está sendo montada a plataforma de trabalho que dará suporte à construção da ponte sobre a Baía de Todos-os-Santos, executada pela Concessionária Dois de Julho. A nova etapa mobiliza guindastes de até 150 toneladas, escavadeiras, caminhões e equipes especializadas na fabricação e montagem das estruturas que permitirão o avanço das frentes de serviço mar adentro.

Instalada paralelamente ao traçado da ponte, a estrutura será ampliada de forma gradativa, acompanhando o próprio andamento da obra. À medida que novos trechos da ponte forem sendo executados, a plataforma também avançará sobre o mar, funcionando como uma base de apoio para a circulação de trabalhadores, máquinas, equipamentos e insumos necessários à construção.

A utilização do método construtivo, empregado em grandes obras de engenharia na China e adotado pela primeira vez no Brasil, permitirá reduzir em cerca de 70% a necessidade de embarcações de apoio durante a execução da ponte. Com menos deslocamentos por via marítima, a obra ganha eficiência logística, reduz o consumo de combustível, diminui as emissões e contribui para reduzir os impactos ambientais da construção.

No canteiro de Vera Cruz, estão sendo produzidos diversos componentes que integrarão essa estrutura de apoio. Entre eles estão as placas de concreto que formarão o piso, as vigas metálicas Bailey, responsáveis pela sustentação, os guarda-corpos instalados nas laterais e os tubos metálicos que funcionarão como camisas das estacas.

Equipamentos

Para executar essa etapa, a obra conta atualmente com três guindastes – um com capacidade para 150 toneladas e dois de 40 toneladas -, um martelo hidráulico de cravação de estacas, equipamento fundamental para a execução das estacas da plataforma de trabalho, além de escavadeiras, caminhões munck e veículos utilizados no transporte das peças e equipamentos entre os canteiros de apoio e a frente de trabalho.

Segundo Antonio Pace, diretor de engenharia da CRBG, uma das empresas do consórcio responsável pela construção da obra, a estrutura será fundamental para garantir o avanço da construção da ponte. “Estamos executando a montagem da fundação, da estrutura e do piso dessa plataforma, que avança sobre o mar à medida que a obra evolui. Depois de concluída cada etapa, ela passa a servir de apoio para a continuidade da construção da ponte principal”, explica Pace, que é responsável técnico pelo canteiro de Vera Cruz.

Polícia Federal prende presidente da Conafer

A Polícia Federal (PF) prendeu, nessa quarta-feira (12), o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes. Investigado na Operação Sem Desconto, ele estava foragido desde novembro de 2025..

A prisão ocorreu após Lopes ter se apresentado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. De acordo com a PF, ele será “encaminhado ao sistema prisional após os procedimentos de praxe”.

A Operação Sem Desconto investiga descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Conafer é suspeita de ter montado um esquema de filiações falsas para arrecadar esses recursos.

Lopes chegou a ser preso em setembro, pela Polícia Legislativa do Senado, por falso testemunho durante depoimento à CPMI que investiga descontos ilegais em benefícios do INSS. Ele foi solto horas depois.

A Agência Brasil aguarda manifestação da defesa de Carlos Lopes.

Agência Brasil

Rio registra em julho 34 tiroteios envolvendo facções criminosas

As disputas entre grupos armados se intensificaram durante o mês de julho deste ano na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ao menos 34 tiroteios foram motivados por conflitos entre facções criminosas e milícias. O número indica que houve, em média, um tiroteio por dia envolvendo diferentes grupos armados, deixando 29 pessoas baleadas.

O número é o maior registrado em 2026 e dobrou em relação a junho, quando foram registrados 16 tiroteios em disputas entre grupos armados. Os bairros de Cordovil, Brás de Pina e Vigário Geral conviveram com 12 dias seguidos de disputas durante o mês de julho, segundo o relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado.

A população do Rio convive há décadas com o domínio de grupos armados e os impactos causados por eles estão cada vez maiores, chegando à média de um tiroteio por dia em situações de disputas por territórios.

O coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado no Rio, Carlos Nhanga, diz que seja deixando as pessoas na linha de tiro, provocando vítimas de balas perdidas, ou afetando serviços básicos como saúde, transporte e educação, essas disputas afetam direta e indiretamente a vida dos moradores.

“Combater o avanço dos grupos armados por meio de investigação, inteligência e sem colocar vidas em risco deve ser a prioridade do Estado”, acrescenta

As operações policiais também chamaram a atenção pelos impactos na região metropolitana. Ao todo, 92 dos 196 tiroteios ocorridos ao longo do mês foram motivados por ações e operações policiais, o que representa 47% do total acumulado. Essas ocorrências deixaram 85 pessoas baleadas. Entre as vítimas, 32 morreram e 53 ficaram feridas. O número de baleados em ações policiais representa aumento de 39% em relação a julho de 2025, quando 61 pessoas foram baleadas em ações da polícia, sendo 27 mortas e 34 feridas. 

No dia 28 de julho, a Avenida Brasil foi palco de mais um episódio de violência armada. Uma perseguição policial terminou em chacina. Cinco pessoas foram mortas, incluindo um policial militar identificado como Fernando Plácido Roberto Rocha, de 38 anos. Quatro criminosos que atiraram nos dois policiais militares do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais acabaram mortos em troca de tiros com militares do Batalhão de Choque que foram em auxílio aos colegas.

Os dados do relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado mostram que, em média, duas pessoas são baleadas por dia durante ações policiais. As 85 vítimas dessas ocorrências representam 59% do total de baleados em julho: 143 vítimas, das quais 67 morreram e 76 ficaram feridas. 

O alto impacto das ações policiais não se refletiu em uma redução no número de vítimas de assaltos ou tentativas de assalto. Ao todo, 20 pessoas foram baleadas, número próximo ao registrado em julho de 2025, quando 21 pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo em assaltos. 

“A recorrência desses episódios acende um alerta sobre a escalada da violência nas abordagens criminosas e reforça a demanda por políticas integradas de prevenção e combate à criminalidade, além de investimentos em inteligência policial e proteção à população”, afirma Nhanga.

Houve ainda sete agentes de segurança baleados na região metropolitana do Rio. Entre as vítimas, três morreram. Com cinco baleados, os agentes que estavam em serviço representaram a maioria dos atingidos.

Agência Brasil

No Rio, fonoaudióloga é atingida por tiro no pescoço dentro de ônibus

A onda de violência que atinge o Rio de Janeiro fez mais uma vítima na cidade. A fonoaudióloga Aline de Siqueira Affonso, de 53 anos, foi baleada dentro de um ônibus urbano da linha 629 (Irajá x Saens Peña) e o projétil ficou alojado na coluna cervical da passageira. 

O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), durante confronto entre policiais militares e criminosos, na Avenida Meriti, em Vicente de Carvalho, zona norte do Rio. 

A mulher foi encaminhada às pressas ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha, onde passou por cirurgia de mais de quatro horas. No momento, ela está no Centro de Terapia Intensiva (CTI). 

Em nota, a direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas informa que a paciente Aline de Siqueira Affonso apresenta “quadro clínico grave”.

O ônibus passava pela Avenida Meriti, altura do Colégio Pio XII. Os passageiros desceram correndo da condução e entraram em um colégio para se proteger. Aline Affonso foi atingida. Ela estava a caminho do trabalho.

O motorista ficou muito nervoso e sem condições de dirigir. Um policial militar assumiu a direção do coletivo e levou a vítima até o hospital.

Policiamento

A Polícia Militar informou, por meio de nota, que policiais do 41º batalhão de Irajá faziam policiamento pelas proximidades da Comunidade do Trem, em Vicente de Carvalho, quando criminosos armados atiraram contra as equipes. Houve confronto e os suspeitos fugiram. Logo em seguida, os agentes foram informados que uma mulher estava ferida dentro do ônibus. Ela foi levada ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. O policiamento foi intensificado na região.

O Rio Ônibus informou em nota, que “lamenta a rotina de violência que o setor vive na cidade. Casos como esse comprometem diretamente a vida e a segurança de passageiros e rodoviários.”

Agência Brasil

Manifestações contra ação da polícia bloqueiam vias do Rio

Um trecho da Avenida Rei Pelé e da Rua São Francisco Xavier, na região da Mangueira, foi interditado por causa de uma tensa manifestação em resposta à operação da Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil do Rio de Janeiro na localidade chamada de Favela do Metrô, na zona norte da capital fluminense.

Após a saída dos policiais, os manifestantes atearam fogo em pneus e contêineres de lixo que usaram para bloquear a Avenida Rei Pelé. Bombeiros foram para o local e jogaram água de várias viaturas para apagar as chamas.

Segundo a Polícia Civil, os agentes foram recebidos a tiros durante a ação. “Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) foram covardemente atacados por narcotraficantes durante uma ação realizada, nesta quarta-feira (12/08), em um ferro-velho do tráfico de drogas na Avenida Rei Pelé, próximo à Mangueira, na Zona Norte do Rio”, informou, em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Civil.

Conforme a secretaria, os criminosos fizeram disparos, do alto da comunidade, contra os agentes, colocando em risco a população e a integridade dos policiais. A nota acrescentou que não houve revide. “A Polícia Civil ressalta que quem coloca a população em risco é o criminoso que ataca policiais e promove ações violentas em áreas residenciais”, destacou.

O trânsito ficou caótico. Assustados, os motoristas procuravam se proteger tentando se afastar do local. No sentido Méier, o trânsito ficou lento com reflexos no acesso pela Avenida Rei Pelé. Já no sentido Centro, houve reflexos na Rua São Francisco Xavier.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que fica perto do local das manifestações, fez recomendações a alunos, professores e funcionários. “A orientação da Universidade, no momento, é para não virem ao campus Maracanã agora e, para quem está, permanecer. Estamos acompanhando os acontecimentos decorrentes da manifestação na Avenida Rei Pelé”, indicou.

Ônibus

Em nota, o Rio Ônibus informou que veículos tiveram as chaves retiradas e foram utilizados como barricadas, na São Francisco Xavier, no Maracanã. De acordo com o sindicato, 19 linhas que passam na região sofreram impactos no itinerário.

Os que foram usados em barricadas são da linha A29046 – 457, que faz o trajeto Abolição, na zona norte, e Copacabana, na zona sul.

Operação

Na operação de fiscalização para combater a comercialização ilegal de cabos e materiais metálicos, policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) prenderam, em flagrante, cinco pessoas por receptação qualificada em um ferro-velho clandestino, na Rua São Francisco Xavier, na região da Mangueira.

O local era usado para receber e comercializar materiais furtados e sofria influência de traficantes que atuam no Morro da Mangueira.

“As investigações apontam que o estabelecimento funcionava como ponto de receptação de materiais furtados principalmente na Tijuca, Grajaú e Vila Isabel”, completou a nota da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol).

A nota informou ainda que os policiais encontraram no local “cabos de cobre de empresas de telefonia, já cortados, além de uma estrutura improvisada com balança, computador, caixa registradora e dinheiro utilizado na compra dos materiais”. Os agentes constataram também a queima de cabos para retirar a cobertura e dificultar a identificação da origem dos produtos.

A fiscalização de hoje integra a Operação Caminhos do Cobre, ação contínua da Polícia Civil para combater o furto de cabos e materiais metálicos com foco em toda a cadeia criminosa, “desde o furtador até as metalúrgicas”.

Segundo a polícia, o ferro-velho havia sido investigado há meses pelos policiais da DRF e foi alvo de ações anteriores. “No dia 3 de julho, a especializada prendeu cinco criminosos no local por receptação qualificada”, informou.

De acordo com a secretaria, desde setembro de 2024, a DRF e outras delegacias da instituição realizaram mais de 580 fiscalizações em ferros-velhos, que resultaram em cerca de 270 prisões de responsáveis pelos estabelecimentos. No mesmo período, cerca de 300 toneladas de fios de cobre e materiais metálicos foram apreendidas pela DRF.

“Além disso, houve o pedido de bloqueio de aproximadamente R$ 240 milhões e de R$ 75 milhões em multas aplicadas, consolidando a Operação Caminhos do Cobre como uma das maiores ofensivas contra a infraestrutura financeira do crime patrimonial no Estado”, apontou a nota.

“As ações visam também descapitalizar financeiramente os braços operacionais do tráfico, responsáveis por fomentar esse tipo de crime”, acrescentou.

Polícia Militar

A Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) informou que a manifestação na Avenida Rei Pelé teve início com um grupo de pessoas próximo à comunidade da Mangueira. Equipes do 3º BPM (Méier), do 6º BPM (Tijuca) e das Rondas Especiais e Controle de Multidão (RECOM) foram deslocadas para o local para estabilizar a região e restabelecer o fluxo de trânsito nas vias.

“A situação foi controlada e o trânsito já está liberado. O policiamento segue reforçado na região”, informou a PM.

Matéria ampliada às 16h13.

Agência Brasil

Sul do país tem alerta de perigo para chuva e ventos intensos

Nesta quarta-feira (12), uma região que se estende por toda a área central do estado do Rio Grande do Sul até o centro-sul de Santa Catarina está em alerta laranja de perigo para grandes volumes de chuva e ventos intensos que podem chegar a 100 quilômetros por hora (km/hm), informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No litoral sul e sudoeste do Rio Grande do Sul também há previsão de chuva, com menos intensidade. O alerta amarelo de perigo potencial também alcança o oeste catarinense.

A região permanece com termômetros registrando baixas temperaturas. A previsão é de que nesta quarta-feira (12) a máxima registrada não ultrapasse 19°C em Florianópolis e a mínima seja de 12°C em Porto Alegre.

A Região Norte do país também tem previsão de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas entre o oeste e norte do Amazonas e noroeste de Roraima. Nas demais áreas de Roraima e no oeste do Acre também pode chover forte.

No sudeste do estado, em grande parte do Acre, no extremo norte de Rondônia, leste do Amapá e nordeste do Pará, principalmente na faixa litorânea, o tempo deve permanecer firme.

As temperaturas devem permanecer elevadas em toda a região, com termômetros marcando máxima de 38°C em Palmas e mínima de 22°C em Rio Branco.

Na Região Nordeste do país, há previsão de pancadas de chuva no litoral leste da Bahia e de Sergipe. Também pode ocorrer chuva isolada em toda a faixa litorânea. No interior, predominam poucas nuvens, calor intenso e baixa umidade do ar ao longo do dia.

No Nordeste, o calor também se mantém intenso, com temperatura máxima prevista de 36°C em Teresina e mínimas de 22°C em Maceió e Recife. Na capital cearense, Fortaleza, a mínima mesmo durante a noite e madrugada não deve ficar abaixo de 26°C.

No Sudeste, muitas nuvens permanecem na faixa leste da região, com possibilidade de chuva isolada no litoral norte de São Paulo, litoral do Rio de Janeiro e litoral do Espírito Santo. Em Minas Gerais, predominam muitas nuvens apenas na faixa leste.

As temperaturas sobem no interior da região, com máxima de 29°C em Belo Horizonte. A mínima esperada em São Paulo é de 14 °C.

Baixa umidade

No Centro-Oeste do país, o alerta laranja de perigo para baixa umidade relativa do ar permanece ativo até as 18h de hoje. A região de maior preocupação alcança todo o estado de Goiás, Distrito Federal, leste de Mato Grosso, centro-sul do Tocantins, sul do Maranhão, Piauí e oeste da Bahia, passando pelo oeste de Minas Gerais, até o extremo norte de Mato Grosso do Sul.

Na região, as temperaturas permanecem elevadas, especialmente durante a tarde. A mínima pode chegar a 16°C em Brasília e Goiânia, enquanto a máxima pode alcançar 35°C em Cuiabá.

Agência Brasil

INSS amplia lista de doenças isentas de carência para auxílio e aposentadoria por incapacidade

Trabalhadores que necessitam solicitar benefícios por incapacidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contam com uma lista ampliada de doenças que dispensam o período mínimo de carência de 12 contribuições mensais. A atualização foi formalizada por meio da Portaria Interministerial MPS/MS nº 15 e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a nova medida, a relação passou a somar 18 patologias que garantem o acesso imediato tanto ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) quanto ao benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Para solicitar, é necessário que o trabalhador mantenha a qualidade de segurado no momento do diagnóstico e comprove que o quadro de saúde exige afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Como solicitar o benefício

O processo de requerimento não sofreu alterações. O segurado pode dar entrada no pedido de forma totalmente remota, acessando o aplicativo ou portal Meu INSS, ou através do atendimento telefônico pela Central 135.

A avaliação da condição de saúde permanece sob responsabilidade da Perícia Médica Federal. Durante a solicitação, o trabalhador deve anexar toda a documentação comprobatória, como laudos, exames recentes e atestados médicos.

Requisitos para a documentação médica

Para evitar o indeferimento ou atrasos na análise, os papéis apresentados devem estar perfeitamente legíveis e sem rasuras. O atestado médico precisa conter obrigatoriamente:

  • Nome completo do segurado;
  • Data de emissão e tempo estimado de repouso;
  • Diagnóstico legível ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
  • Assinatura e carimbo com o registro do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM).

A realização de perícia presencial continuará sendo solicitada apenas em casos específicos exigidos pela legislação.

As 18 condições isentas de carência pelo INSS

Confira a lista completa das patologias e condições que dispensam os 12 meses de contribuição prévia:

  1. Tuberculose ativa;
  2. Hanseníase;
  3. Transtorno mental grave (com alienação mental);
  4. Neoplasia maligna (câncer);
  5. Cegueira;
  6. Paralisia irreversível e incapacitante;
  7. Cardiopatia grave;
  8. Doença de Parkinson;
  9. Espondilite anquilosante;
  10. Nefropatia grave;
  11. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  12. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids);
  13. Contaminação por radiação (atestada por medicina especializada);
  14. Hepatopatia grave;
  15. Esclerose múltipla;
  16. Acidente Vascular Encefálico (agudo);
  17. Abdome agudo cirúrgico;
  18. Gestação de alto risco.
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