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Beneficiários do INSS que tiveram descontos indevidos começarão a receber dinheiro de volta no dia 24 de julho

*Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil*

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro comentou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo para realização dos pagamentos, que devem começar no dia 24 deste mês.

Wolney Queiroz explicou que o acordo foi necessário para dar rapidez ao processo de devolução dos recursos e evitar questionamentos jurídicos.

Segundo o ministro, o governo federal deve editar uma medida provisória para viabilizar os pagamentos. Pela decisão de Toffoli, os recursos ficarão fora da meta fiscal do arcabouço fiscal.

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a a Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participaram de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.

Pagamento
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá contestar administrativamente o desconto, ou seja, entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Anticoncepcional mais seguro do mundo passa a ser disponibilizado pelo SUS

O implante contraceptivo popularmente conhecido como Implanon será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a opção é considerada vantajosa em relação aos demais contraceptivos em razão da longa duração — age no organismo por até três anos — e alta eficácia.

Em nota, a pasta informou que a decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2) durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo deve ser publicada nos próximos dias. A partir da publicação, áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações.

A previsão é que o medicamento esteja disponível em unidades básicas de saúde (UBS) a partir do segundo semestre. O plano, segundo o ministério, é distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será de cerca de R$ 245 milhões – atualmente, a unidade do produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

“Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU [Organização das Nações Unidas]”, destacou a pasta, ao citar o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% a mortalidade entre mulheres negras até 2027.

Entenda

O implante subdérmico Implanon é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após o prazo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo implante pode ser inserido imediatamente.

A inserção e a retirada do dispositivo devem ser realizadas por médicos e enfermeiros qualificados. Por esse motivo, segundo o ministério, a ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses profissionais. Ainda de acordo com a pasta, a fertilidade é retomada rapidamente após a remoção.

Entre os contraceptivos oferecidos pelo SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como Larc — sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. O método é considerado mais eficaz no planejamento reprodutivo por não depender do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com anticoncepcionais orais ou injetáveis. “Os Larc são reversíveis e seguros”, destacou a pasta.

Confira, a seguir, os métodos contraceptivos disponíveis no SUS:

preservativos externo e interno;
DIU de cobre;
anticoncepcional oral combinado;
pílula oral de progestagênio;
injetáveis hormonais mensal e trimestral;
laqueadura tubária bilateral;
vasectomia.

A pasta alertou que, entre todos contraceptivos disponíveis na rede pública, apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Agência Brasil

Atacante do Liverpool e irmão morrem após acidente de carro; veja vídeo

Um trágico acidente de carro vitimou, na madrugada desta quinta-feira (3), o atacante Diogo Jota, de 28 anos, titular da seleção portuguesa e jogador do Liverpool, e seu irmão André Silva, de 25, atleta do Penafiel, da segunda divisão de Portugal. O acidente aconteceu na rodovia A-52, próximo à cidade de Zamora, no norte da Espanha.

De acordo com informações preliminares da Guarda Civil espanhola, o veículo Lamborghini dirigido por Jota sofreu o estouro de um pneu enquanto o jogador fazia uma ultrapassagem, causando a perda de controle. O carro saiu da pista e pegou fogo imediatamente. Ambos os irmãos morreram no local, e os corpos foram levados para a unidade forense de Zamora para autópsia.

O acidente ocorreu poucos dias após o casamento de Diogo Jota com sua companheira de 10 anos, com quem teve três filhos, o mais novo ainda um bebê. O atacante vinha de uma temporada vitoriosa com o Liverpool, conquistando recentemente a Premier League, além de títulos anteriores como a FA Cup e a League Cup.

Veja vídeo:

Homem é preso com drogas e dinheiro durante operação da PM em Amargosa

Um homem foi preso na noite desta quarta-feira (2), durante uma operação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Segundo a 99ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), três suspeitos fugiram ao avistar a guarnição que realizava rondas pela cidade, mas um deles foi capturado em flagrante.

Com o suspeito, os policiais encontraram uma sacola contendo entorpecentes, dinheiro em espécie e um aparelho celular. Todo o material apreendido, juntamente com o acusado, foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Amargosa, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A ação faz parte das operações de rotina da PM para coibir o tráfico de drogas e reforçar a segurança no município.

Rogério Andrade celebra investimento histórico em saneamento para Ribeira do Pombal e Amargosa

O Governo da Bahia assinou nesta quinta-feira (3) um contrato de crédito de R$ 436,7 milhões com o Banco do Nordeste para ampliar sistemas de esgotamento sanitário em Ribeira do Pombal, Amargosa e outras cidades do estado, beneficiando diretamente mais de 130 mil baianos. O evento ocorreu no Parque da Bolandeira da Embasa, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

O investimento levará mais saúde, dignidade e qualidade de vida para a população, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas. A assinatura do contrato foi considerada um marco para o saneamento básico na Bahia.

Ribeira do Pombal e Amargosa, cidades representadas na Assembleia Legislativa pelo Deputado Estadual Rogério Andrade (MDB), estão entre as contempladas com os investimentos, que atende demandas históricas das comunidades locais. O deputado estadual Rogério Andrade, participou do ato de assinatura e comemorou a conquista:

“Investir em saneamento é investir em saúde pública e melhoria na qualidade de vida das pessoas. É uma grande vitória não só para Ribeira do Pombal e Amargosa, mas para todas as cidades contempladas.”, salientou o parlamentar.

Ribeira do Pombal terá R$ 167 milhões em investimentos e Amargosa, R$ 178 milhões. Na solenidade o Governo do Estado ainda autorizou a elaboração do projeto de esgotamento sanitário em Saubara (R$ 2,6 milhões), melhorias no abastecimento de água em Camaçari (R$ 20,9 milhões), início da estação elevatória de esgoto em Simões Filho (R$ 1 milhão) e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador (R$ 38,4 milhões).

Preço do tomate dispara na Bahia em junho e preocupa comerciantes e consumidores

O preço do tomate registrou em junho a maior alta do ano na Bahia, segundo dados do Ceasa (Centros de Abastecimento do Estado). A caixa com 20 a 22 kg chegou a ser vendida por até R$ 155, o que representa um aumento de 19% em relação a maio.

Nas feiras e supermercados, o aumento chegou rápido ao consumidor. O aplicativo “Preço da Hora” registrou variação de R$ 2,99 a R$ 11,99 por quilo entre o fim de junho e início de julho, muito acima dos valores próximos a R$ 3,00 observados nos meses anteriores.

Comerciantes enfrentam dificuldades para repassar o aumento aos clientes. Marcelo Gomes, proprietário do restaurante La Cucina, disse que o custo dobrou em poucos meses. “Comprei o quilo a R$ 6 em junho, ante R$ 3 meses atrás. Aumentar o preço do cardápio toda hora não é viável, então buscamos alternativas”, afirmou.

Para os consumidores, a alta também surpreende. Vera Lúcia Silva, 59 anos, comentou: “Quando fui comprar da última vez, o preço estava R$ 2,90, bem mais baixo.”

Queda na produção e fatores climáticos explicam alta

Segundo o IBGE, a produção nacional de tomate caiu 48,4% em 2024 na comparação com 2023, principalmente pela redução da área plantada, causada pelo desestímulo dos produtores diante dos baixos preços do ano passado.

Na Bahia, a principal região produtora é a microrregião de Irecê. Wendell Miná, da Fort Tomates, revelou que muitos agricultores reduziram drasticamente os plantios. “Também tivemos atraso na maturação no Sudeste por causa do frio, diminuindo a oferta e elevando os preços”, explicou.

William Santos, da WA Múltipla Distribuidora, acrescentou que, apesar da queda no plantio, em alguns meses a oferta superou a demanda, resultando em prejuízos para produtores, que reduziram investimentos. Além disso, o custo da mão de obra aumentou significativamente.

As condições climáticas, com chuvas e temperaturas mais baixas nas regiões produtoras do Sudeste, atrasaram ainda mais a colheita, pressionando os preços para cima.

Produção nacional

Os maiores estados produtores de tomate são Goiás (32,8%), São Paulo (24,0%) e Minas Gerais (12,4%). A Bahia consome sua produção local e também importa principalmente de Minas Gerais para suprir a demanda.

Jovem morre após explosão em fábrica clandestina de fogos no Recôncavo

Mais uma morte foi confirmada nesta quarta-feira (2), após a explosão em uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Maragogipe, no Recôncavo Baiano. A vítima, identificada como David Miguel, conhecido como Dedé, se tornou a segunda pessoa a morrer em decorrência do acidente, que aconteceu na terça-feira de São João, durante a fabricação artesanal de espadas em uma casa na zona rural do município.

De acordo com o portal Diário da Notícia, Dedé sofreu ferimentos graves provocados pela explosão e não resistiu. Outras pessoas também ficaram feridas. A tragédia reacendeu o debate sobre os riscos do manuseio e da produção clandestina de fogos, prática ainda presente em diversas cidades do interior da Bahia, especialmente no período junino.

O prefeito de Maragogipe, Valnício Armede, lamentou a morte do jovem em nota oficial. “Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade aos familiares, amigos e a toda a comunidade que sofre essa perda”, declarou.

A Polícia Civil abriu investigação para apurar as causas do acidente, verificar a existência de armazenamento irregular de explosivos e identificar outros envolvidos na fabricação ilegal dos artefatos.

Jerônimo Rodrigues assina ordem de licitação para implantação do esgotamento sanitário em Amargosa

Com um investimento de R$ 178 milhões, o governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quinta-feira (3), o contrato de financiamento para a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Amargosa, em parceria com a Embasa. A obra terá impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população.

A previsão é que a licitação seja aberta em outubro deste ano, com o início das obras previsto para o começo de 2026. O evento, realizado no Parque da Bolandeira, na Boca do Rio, em Salvador, e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o presidente da Embasa, Gildeone Almeida Santos.

Para o prefeito Getúlio Sampaio, trata-se de um investimento histórico para o município. “A implantação do sistema de esgotamento sanitário em nosso município representa um grande avanço na qualidade de vida da população. É saúde, é dignidade e também é respeito ao meio ambiente. Além de gerar empregos durante a obra, esse investimento vai valorizar a cidade e garantir um futuro melhor para todos”, destacou o prefeito.

São Pedro de Monte Cruzeiro será realizado neste sábado; veja programação

O clima de festa vai tomar conta do povoado de Monte Cruzeiro, em Elísio Medrado, neste sábado (5), com a tradicional celebração de São Pedro. O evento promete movimentar a região com muita música, animação e o calor do forró, marcando o encerramento oficial do ciclo junino no município.

A programação contará com grandes atrações que vão embalar a noite dos forrozeiros: Tayná Agazzi, Péricles e Leonardo, Edy Silva e a banda Firme Forte sobem ao palco para garantir a diversão do público. A expectativa é de casa cheia, com moradores e visitantes lotando o povoado para aproveitar a festa.

Realizado pela Prefeitura de Elísio Medrado, com apoio do Governo do Estado, o São Pedro de Elísio Medrado é um dos eventos mais esperados do calendário cultural do município, reforçando as tradições e aquecendo a economia local com a movimentação de barracas, ambulantes e serviços.

Santo Antônio de Jesus cria 348 empregos formais em maio e comércio lidera contratações

Santo Antônio de Jesus encerrou o mês de maio com saldo positivo de 348 empregos formais, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, foram registradas 1.066 admissões e 718 desligamentos, elevando o número de trabalhadores com carteira assinada na cidade para 25.687.

O destaque ficou para o setor do comércio, que liderou as contratações com 366 novos postos, reafirmando a posição do município como polo regional de compras e serviços no Recôncavo Baiano. Logo depois aparecem os setores de serviços, com 325 admissões, e indústria, que contabilizou 306 contratações. A construção civil também apresentou desempenho positivo, criando 60 vagas, enquanto a agropecuária somou 9 admissões.

No cenário estadual, a Bahia gerou 12.858 novos empregos formais em maio, com todos os cinco principais setores da economia apresentando saldos positivos. O setor de serviços puxou a alta, com 5.670 novas vagas, seguido por agricultura e atividades agropecuárias (+2.558), indústria (+2.061), construção (+1.593) e comércio (+976).

Já no panorama nacional, o Brasil registrou a criação de 148.992 empregos formais em maio, uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior. O Nordeste respondeu por 45.888 dessas vagas, com variação de 0,57%. A Bahia apresentou desempenho acima das médias regional e nacional, com crescimento de 0,59%.

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