Prisão de bicheiro é fruto da resiliência de forças policiais, diz PF

O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Fábio Galvão, considerou que a prisão do banqueiro de bicho Adilson Oliveira Coutinho Filho, o Adilsinho, nesta quinta-feira (26), em Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi resultado de trabalho árduo e muito difícil, fruto da resiliência das equipes que participam da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, composta no Rio de Janeiro, Polícia Federal e Polícia Civil.


26/02/2026 - Bicheiro Adilsinho é preso em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Foto: Polícia Civil RJ/Divulgação

Bicheiro Adilsinho é preso em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Foto: Polícia Civil RJ/Divulgação

Não foi a primeira operação para prender o bicheiro.

“Foi a terceira tentativa de prisão, muito dificultada pela proteção, sobretudo, de policiais ligados à máfia do jogo do bicho”, diz vídeo divulgado à imprensa pela PF.

“Hoje a gente conseguiu prender o mais sanguinário dos capos do jogo do bicho. Vale destacar a atuação incessante das nossas equipes juntas”, afirmou.

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O superintendente destacou que anteriormente a ação conjunta das duas corporações já havia estourado três fábricas clandestinas de cigarros ligadas ao contraventor. “É um dos meios de dinheiro principal do bicheiro, fora as máquinas de caça níqueis e a exploração do jogo do bicho.”

“É um dos meios de dinheiro principal do bicheiro, fora as máquinas de caça níqueis e a exploração do jogo do bicho. Então foi um presente para a sociedade fluminense a prisão e um baque para a máfia do jogo do bicho.”

Ao lado do superintendente, o secretário de estado de Polícia Civil, Felipe Curi, agradeceu à equipe da Polícia Federal pela parceria e integração das instituições nas ações da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RJ), que no Rio de Janeiro, segundo ele, vem fazendo um excelente trabalho conjunto no sentido de combate ao crime organizado.

“São inúmeras ações e hoje mais uma ação exitosa fruto dessa parceria, dessa integração e da troca de informações de inteligência das nossas instituições, que resultou nessa prisão importantíssima, tirando esse grande criminoso de circulação”, disse o secretário.

Fábio Galvão e Curi destacaram que Adilsinho é suspeito de ter praticado dezenas de homicídios.

Curi relatou que esses crimes já são investigados pelas Delegacias de Homicídios da Capital e da Baixada Fluminense e da região de Niterói e São Gonçalo. “Homicídios de rivais, de desafetos, de contraventores, de integrantes da máfia de cigarros e também de alguns policiais”, pontuou, acrescentando que Adilsinho já tem, por força de investigações da Polícia Civil, três mandados de prisão por homicídios de pessoas envolvidas nesta organização criminosa.

“Dentre as dezenas de homicídios pelos quais ele é investigado tem um que é a morte do advogado em fevereiro de 2024, assassinado em plena luz do dia em frente à Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, praticamente ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública, em uma ação extremamente ousada da quadrilha desse criminoso”, informou.

O superintendente comentou ainda que em uma das fábricas clandestinas de cigarros que foram estouradas pelos agentes das duas corporações foram constatadas as presenças de mais de 20 paraguaios que estavam submetidos à condição análoga à escravidão.

“Sem falar nas outras duas fábricas que a gente deu a batida e apreendeu os equipamentos, sobretudo, na região da Baixada Fluminense”, concluiu.

Agência Brasil

Vaquejada de Serrinha 2026: datas dos shows devem ser anunciadas até a próxima semana; veja o que se sabe

O público já vive a expectativa para o anúncio oficial das datas dos shows da Vaquejada de Serrinha 2026. Segundo apuração exclusiva do i75, nesta quinta-feira (26), junto a uma fonte ligada à Salvador Produções, a divulgação dos dias de festa deve acontecer, no máximo, até a próxima semana.

Este ano, o evento será realizado de 2 a 6 de setembro, no tradicional Parque Maria do Carmo. Devido ao feriado da Independência (7 de setembro, segunda-feira), a tendência é que as grandes apresentações musicais se concentrem no sábado (5/9) e domingo (6/9).

De acordo com a fonte consultada, a realização de shows na sexta-feira (4/9) está praticamente descartada, focando o investimento nos dois dias de encerramento.

Relembre quem tocou em 2025

No ano passado, a Vaquejada de Serrinha reuniu uma constelação de estrelas como Wesley Safadão, Natanzinho Lima, Rey Vaqueiro, Belo, Unha Pintada, Toque Dez, Iguinho e Lulinha, e muitas outras.

Polícia Federal investiga licitação suspeita em Lajeado, no RS

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (26) investiga “possível desvio” de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado (RS), utilizados em três licitações feitas durante as enchentes que atingiram o município em maio de 2024.

A Operação Lamaçal teve sua primeira fase deflagrada em novembro de 2025, quando investigou a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.

Os contratos teriam movimentados, na época, cerca de R$ 120 milhões.

Na época, o então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Marcelo Caumo, ex-prefeito de Lajeado, se disse com sentimento de injustiça e pediu afastamento do cargo “para se dedicar a fazer os esclarecimentos sobre a denúncia.” 

A dispensa da licitação foi feita tendo, como justificativa, o estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024. Lajeado foi uma das cidades mais atingidas pelas enchentes.

Hipótese corroborada pela PF

Segundo a PF, “a análise parcial do material apreendido corroborou a hipótese de direcionamento das licitações”, informaram os investigadores, ao anunciarem a segunda fase deflagrada hoje, focada em “empresas de um mesmo grupo econômico, contratadas para prestar serviços de assistência social”.

A investigação constatou indícios de que os valores pagos estavam acima dos preços praticados no mercado – suspeita que foi reforçada pelo fato de a proposta vencedora do certame não ter sido a mais vantajosa.

Prisões e afastamento de cargos

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 20 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos nos municípios de Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo e Porto Alegre, além de Lajeado.

Foi também determinada a prisão de dois suspeitos e o afastamento cautelar de cargo público ocupado por dois outros investigados. Durante a operação, a PF apreendeu três veículos, aparelhos eletrônicos e documentos, além de bloquear ativos ligados a suspeitos.

Se condenados, os investigados responderão pelos crimes de desvio, ou aplicação indevidamente, de rendas ou de verba pública; de contratação direta ilegal, de fraude em licitação ou em contrato, de corrupção passiva, de corrupção ativa, de associação criminosa, de lavagem de dinheiro, entre outros.

 

Agência Brasil

Sobe para 49 número de mortos em Juiz de Fora e Ubá

O número de mortos devido aos deslizamentos e enchentes provocados por temporais na Zona da Mata Mineira desde segunda-feira (23) chegou a 49.

A informação é do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) e foi divulgada na manhã desta quinta-feira (26).

Em Juiz de Fora, são 43 mortos e 16 desaparecidos. Já o município de Ubá registra seis mortos e dois desaparecidos.

A prefeitura de Juiz de Fora informou que há mais de 3,5 mil desabrigados e desalojados. Desde segunda-feira, a Defesa Civil já registrou 1.257 ocorrências.

Mau tempo

Segundo a Defesa Civil estadual, a passagem de uma frente fria mantém o cenário de instabilidade meteorológica nesta quinta-feira.

Os acumulados de chuva variam entre 40 e 60 milímetros na Zona da Mata mineira, na região metropolitana de Belo Horizonte, na região central do estado, no Norte e Noroeste de Minas.

Há risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos, além de pancadas fortes com raios, trovoadas, rajadas de vento de até 80 quilômetros por hora e granizo isolado. As temperaturas máximas variam entre 25 graus Celsius (°C) e 28°C. 

Agência Brasil

Ministro diz que equipes federais permanecerão na Zona da Mata mineira

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou nesta quarta-feira (25), em visita às cidades atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais, que as equipes enviadas pelo governo federal permanecerão no estado.

“Nossas equipes ficarão no estado, sempre fazemos isso porque acreditamos que, quanto mais próximo do local, mais eficiente será a ajuda. Os planos de trabalho, por exemplo, serão elaborados da maneira correta e de forma mais rápida com a ajuda dos nossos técnicos”, disse a jornalistas em Ubá.

Góes destacou que, em paralelo ao trabalho de busca e resgate das vítimas e de auxílio a pessoas desabrigadas e desalojadas, é necessário fazer o restabelecimento dos serviços essenciais, mobilidade, limpeza urbana e, em seguida, a reconstrução da cidade.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está prevista a liberação de R$ 2,9 milhões para Juiz de Fora e R$ 482,4 mil para Ubá. Os recursos serão usados para a reconstrução das cidades e assistência aos atingidos. 

As chuvas intensas na região causaram alagamentos e deslizamentos de terra que deixaram 40 pessoas mortas em Juiz de Fora e seis em Ubá. Ainda há 21 desaparecidos, segundo o último balanço do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Equipes multidisciplinares

A Defesa Civil Nacional enviou na manhã de terça-feira (24) oito técnicos especialistas do Grupo de Apoio a Desastres (Gade).

Os profissionais atuam para acelerar as ações de assistência humanitária,  restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução das cidades atingidas.

“Estamos aqui com uma força-tarefa de vários ministérios e tudo o que precisarmos empregar em termos de pessoas, tecnologia, equipamentos e recursos, será feito em Ubá e nos demais municípios”, disse Góes.

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde também atuam no atendimento à população.

Calamidade pública

A Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em Juiz de Fora e, de forma sumária, nas cidades de Ubá e Matias Barbosa.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que os municípios solicitem recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.

Agência Brasil

Autoridades de SP se reunirão nesta quinta após previsão de mais chuva

Representantes das Defesas Civis do estado de São Paulo e de municípios paulistas vão se reunir nesta quinta-feira (26) para definir medidas de atuação diante da previsão de mais chuvas intensas.

Os temporais devem atingir, sobretudo, cidades litorâneas e regiões como a de Campinas, a de Sorocaba e a de Itapeva.

Na capital, uma mensagem de alerta severo foi enviada aos habitantes por volta das 17h30 desta quarta (25). As autoridades comunicaram precipitações nas zonas sul e central, com ventos.

Os alertas vermelhos de chuva são para o Vale do Ribeira, Registro, São José dos Campos e toda a costa litorânea. Essas e outras cidades com representantes previstos no encontro de amanhã estão em estado de alerta. A classificação para o restante dos municípios é de atenção.

 


São Paulo (SP), 25/02/2026 - Mapa de chuvas em São Paulo. Foto: Defesa Civil SP/Divulgação

Mapa de chuvas em São Paulo. Foto: Defesa Civil SP/Divulgação

Em nota, o governo explicou que a chegada de uma frente fria favorece as atuais condições meteorológicas, marcadas pelas chuvas acompanhadas de raios e rajadas de vento.

As autoridades ressaltam, ainda, que diversas localidades apresentam o solo já bastante encharcado, fator que colabora para alagamentos e deslizamentos de terra.

Desabrigados

Até a manhã desta quarta-feira, a cidade de Peruíbe somava 384 pessoas desabrigadas por conta das chuvas. Ilhabela, outro município do litoral paulista, também sofreu estragos e queda de árvores. Além disso, no interior, houve alagamentos e transbordamento de rios.

Em 2025, a falta de estrutura capaz de mitigar efeitos dos temporais desestabilizou diversas comunidades locais. Um elevado nível pluviométrico, isto é, de chuvas, atingiu Ubatuba, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, São José do Rio Preto, Elias Fausto, São Carlos e São Luís do Paraitinga. O gabinete de crise criado para a resposta a essas chuvas foi reativado neste mês.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) expôs a fragilidade dos habitantes de São Paulo. Apenas 76 dos 645 municípios do estado têm as ferramentas necessárias para encarar calamidades como enchentes. A parcela corresponde a 11,7% do total de cidades do estado, que é de 645.

Quando se trata de eventos climáticos extremos, a proporção é ainda mais preocupante. Somente dois em cada dez municípios estão devidamente preparados.

O Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, de natureza meramente consultiva, ou seja, sem poder de deliberar, completa agora um ano e um mês de funcionamento. Criado pelo governo de Tarcísio de Freitas, tem as atividades conduzidas pela Casa Civil.

Na página SP em Alerta, o governo estadual informa um montante de R$ 64,3 milhões destinados a ações de prevenção a desastres naturais, a ativação de radares novos no litoral norte e em Campinas e a compra de 244 veículos desde o início de 2023.

O governo também pontua a aquisição de 858 equipamentos, sem especificar a finalidade, e a conclusão, em 2024, de 24 obras “de reconstrução das comunidades afetadas por desastres”. 

A Agência Brasil tentou antecipar, junto à Defesa Civil do estado, detalhes das medidas que deverão ser implementadas nos próximos dias, mas não obteve retorno. 

Agência Brasil

Desabrigados enfrentam incertezas depois de chuvas em Juiz de Fora

Em uma das salas de aula da Escola Municipal Murilo Mendes, em Juiz de Fora, a auxiliar de cozinha Daniele Saldanha tenta reorganizar a vida. Os pertences estão distribuídos de forma improvisada em cadeiras, e há colchonetes espalhados pelo chão sobre um tapete de borracha infantil.

A casa em que Daniele morava com a família no Alto Grajaú, na zona leste da cidade, foi condenada pela Defesa Civil: apenas uma coluna mantém a estrutura de pé, depois do deslizamento de terra que aconteceu no barranco próximo.

“Perdemos nossa casa e agora é esperar para ver o que vai acontecer. Muito difícil, ainda mais porque estou com seis crianças e um pai idoso. Estamos nos ajeitando aqui como podemos. Tentando ligar um pouco a televisão para distrair as crianças, que ficam muito agitadas com tudo isso”, conta a auxiliar de cozinha.

 


Juiz de Fora (MG), 25/02/2026 –Voluntários recebem doações na Escola Municipal Murilo Mendes, no Alto do Grajaú, em Juiz de Fora. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Voluntários recebem doações na Escola Municipal Murilo Mendes, no Alto do Grajaú, em Juiz de Fora – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Ansiedade e angústia aumentam porque, além de não ter nenhuma previsão sobre uma moradia fixa no futuro, Daniele está há meses pagando as contas apenas com o auxílio-desemprego.

Poucas horas depois da entrevista, a prefeitura de Juiz de Fora informou que, por questão de segurança, o abrigo que funcionava na Escola Municipal Murilo Mendes estava sendo transferido para a Escola Estadual Padre Frederico Vienken, no Bairro Bonfim, também na zona leste.

A última atualização do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais indicava um total de 3 mil desabrigados em Juiz de Fora e 26 em Ubá, principais municípios afetados pelas chuvas e deslizamentos de terra que começaram na segunda-feira (23).

Até o momento, foram confirmadas 47 mortes, e 20 pessoas estão desaparecidas.

 


Juiz de Fora (MG), 25/02/2026 – Crianças brincam na quadra da Escola Municipal Murilo Mendes, no Alto do Grajaú, em Juiz de Fora. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Crianças brincam na quadra da Escola Municipal Murilo Mendes, para onde foram levados desabrigados em Juiz de Fora – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Pontos de apoio

Com a situação de calamidade, outros setores da sociedade também passaram a se mobilizar para ajudar os desabrigados. A presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Juiz de Fora, Flávia Gonzaga Costa, conta que transformou um espaço comercial no bairro Industrial, na zona norte, em ponto de apoio.

A região fica muito próxima do Rio Paraibuna, que chegou a transbordar durante esta semana. O grupo liderado por Flávia conseguiu botes para levar água e alimento para os que ficaram em áreas ilhadas do bairro.

“Não esperava tanta colaboração do povo. Estamos com volume de doações grande aqui. A gente mandou alimentação, óleo, itens de açougue, marmitas. Tem distribuição de almoço e jantar para os desabrigados e para os trabalhadores”, diz Flávia.

“E os moradores que conseguem chegar até aqui vêm com barro na altura da canela. Pedem rodo, vassouras, material de limpeza, água sanitária, tudo o que possa ajudar dentro de casa”, complementa.

Matéria alterada às 19h58 para atualização do número de mortos e desaparecidos.

Agência Brasil

Chuvas em MG já deixaram 47 mortos e 20 desaparecidos

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) informou na noite desta quarta-feira (25) que o número de mortos nas enchentes e nos deslizamentos causados pelas chuvas que atingem a Zona da Mata subiu para 47.

Ao todo, até o momento, foram recuperados 41 corpos de vítimas em Juiz de Fora e outros 6 em Ubá. O número de desaparecidos está em 20.

O efetivo empregado pelo Corpo de Bombeiros no trabalho de resgate e salvamento envolve cerca de 120 profissionais. De acordo com o coronel Joselito Oliveira de Paula, do 3º Comando Operacional de Bombeiros, em Juiz de Fora, uma das preocupações é que as famílias retiradas de áreas de risco não retornem aos locais. 

“Pessoas que foram retiradas das áreas de risco voltaram, mas elas precisam desocupar essas áreas”, alertou em coletiva de imprensa para atualizar os números da operação, no Parque Jardim Burnier, uma das localidades mais atingidas da cidade mineira.

A previsão indica a continuidade de chuvas na Zona da Mata, segundo o Corpo de Bombeiros, mas elas devem ser moderadas, o que pode facilitar o trabalho de resgate, e também de restabelecimento de serviços essenciais, como água e fornecimento de energia elétrica.

Desabrigados

Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 400 pessoas estão desabrigadas em Juiz de Fora e outros 197 estão desalojados. Em Ubá, são 38 desabrigados e 321 desalojados. Mais de 200 pessoas já foram resgatadas de áreas de risco.

Desalojados são pessoas que deixaram suas casas por risco ou dano, mas têm para onde ir, como casa de parentes ou amigos. Já os desabrigados perderam ou não podem retornar às suas casas e dependem de abrigos públicos ou sociais. 

Em visita à região, nesta quarta, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou que equipes enviadas pelo governo federal permanecerão no estado por tempo indeterminado, incluindo técnicos especialistas do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), vinculado à pasta.

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde também atuam no atendimento à população.

Calamidade pública

A Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em Juiz de Fora e, de forma sumária, nas cidades de Ubá e Matias Barbosa.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que os municípios solicitem recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.

Agência Brasil

Chega a 46 o número de mortos nas chuvas na Zona da Mata Mineira

Subiu para 46 o número de mortes na Zona da Mata Mineira, por causa dos temporais e deslizamentos de terra que atingem a região desde a última segunda-feira (23). O balanço mais recente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais indica 40 vítimas fatais em Juiz de Fora e seis em Ubá.

As buscas continuam em oito áreas dos dois municípios, já que pelo menos 21 pessoas estão desaparecidas.

Em Juiz de Fora, há 3 mil desabrigados e 400 desalojados. Já em Ubá, 26 pessoas estão desabrigadas e 178 desalojadas.

São consideradas desabrigadas as pessoas que perderam as casas e estão em um abrigo público. Já as desalojadas não necessariamente perderam as casas, mas tiveram que ser abrigadas por amigos ou familiares.

Vizinha aos municípios mais atingidos, Matias Barbosa também sofre com alagamentos. A prefeitura suspendeu serviços de educação e de saúde e também decretou estado de calamidade pública por causa dos impactos da fortes chuvas. Imagens aéreas mostram a cidade completamente alagada.

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Juiz de Fora (MG), 25/02/2026 – Moradores retiram móveis de suas casas  após fortes chuvas no bairro Cerâmica, na zona sudeste de Juiz de Fora. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Moradores retiram móveis de suas casas após fortes chuvas no bairro Cerâmica, na zona sudeste de Juiz de Fora. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Alerta de mais chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de grande perigo para chuvas até as 23h59min da próxima sexta-feira (27) para a Zona da Mata mineira.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera muito alta a possibilidade de permanência ou novas ocorrências de enxurradas, alagamentos em áreas de drenagem deficiente e inundações em Juiz de Fora.

A Defesa Civil Nacional enviou na manhã de terça-feira (24) oito técnicos especialistas do Grupo de Apoio a Desastres (Gade).

Os profissionais vão colaborar para acelerar as ações de assistência humanitária, para o restabelecimento de serviços essenciais e para a reconstrução nas cidades atingidas.

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde também atuam no atendimento à população.

O governo federal reconheceu na manhã de terça (24) o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Minas Gerais.

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Agência Brasil

Servidores públicos estaduais receberão Adicional por Tempo de Serviço recalculados

Servidores públicos estaduais irão receber, nesta sexta-feira (27), valores recalculados do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). A contabilização do ATS foi suspensa pelo Governo Federal entre maio de 2020 e dezembro de 2021, em função da calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19. Agora, o período que ficou suspenso (um ano e sete meses) volta a ser contabilizado para benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio. Vale ressaltar que o retroativo não será pago neste momento porque depende de legislação específica, disponibilidade orçamentária e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os percentuais referentes a este período (1,7 ano) serão incorporados ao pagamento dos servidores ativos na folha salarial deste mês de fevereiro. Já no caso dos servidores aposentados que possuem direito, o Adicional por Tempo de Serviço exige a revisão das aposentadorias, que está em estudo com a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado.

O Adicional por Tempo de Serviço voltou a contabilizar o período de um ano e sete meses em função da Lei Complementar Nº 226/2026, editada pelo Governo Federal em janeiro deste ano, restabelecendo o benefício. A Lei 226/2026 também autorizou o pagamento retroativo do ATS, mas depende de publicação para regulamentação, que será estabelecida por Lei Estadual. 

Na prática, o acréscimo aos percentuais dos Adicionas por Tempo de Serviço será efetivado na folha de pagamento do mês de fevereiro, reestabelecendo a integralidade dos efeitos da contagem do referido tempo para todas as vantagens vinculadas. No Estado da Bahia, os servidores possuem direito ao ATS, no percentual de 5% sobre o vencimento básico, após completar cinco anos de efetivo exercício no serviço público. A partir do sexto ano, o percentual sofre o acréscimo de 1% a cada 12 meses de efetivo exercício.

O ATS foi suspenso por força da Lei Complementar Nº173, que estabeleceu restrições para União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública. Ficaram vetados atos como contabilização do ATS, concessão de vantagens, criação de cargo, contratação pessoal, medidas que gerassem despesas e outras. A Lei 226 ainda estabelece que o pagamento retroativo do ATS deve respeitar a disponibilidade orçamentária do Governo do Estado e não podem transferir encargos financeiros para outro ente como a União.

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