Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

A investigação foi aberta em junho do ano passado após Zambelli afirmar durante uma entrevista que, após ter fugido do Brasil, pretendia permanecer nos Estados Unidos e pedir asilo político ao governo do presidente Donald Trump.

Ela também declarou que pretendia adotar o “mesmo modus operandi” utilizado pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a “prática de condutas ilícitas”. A apuração foi aberta antes de Zambelli ser presa na Itália. 

Na decisão, o ministro acolheu pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar uma denúncia contra a ex-deputada.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento desta investigação”, decidiu o ministro.

Fuga

Em julho do ano passado, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil.

A decisão final sobre o processo de extradição será tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana nas próximas semanas.

Agência Brasil

Inmet alerta para chuvas fortes no Sudeste e no Paraná

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (18) um alerta laranja para chuvas e ventos intensos em grande parte do estado de São Paulo e também em algumas regiões dos estados de Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais.

O alerta laranja indica situação de perigo e é o segundo de maior gravidade na escala utilizada pelo Inmet, abaixo somente do alerta vermelho.

Segundo o Inmet, as chuvas podem variar entre 30 e 60 milímetros (mm) por hora ou representar um acumulado entre 50 e 100 mm por dia. Já os ventos podem atingir até 100 quilômetros por hora.

O alerta estará em vigor até as 10h de quinta-feira (19) e vale para praticamente todo o estado paulista, além do Triângulo Mineiro, Sul Fluminense, Zona da Mata, Oeste e Sul de Minas, Norte Pioneiro Paranaense e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro.

São Paulo

A Defesa Civil de São Paulo informa que as chuvas fortes devem atingir principalmente a faixa leste do estado e são provocadas pela passagem de uma frente fria em alto-mar.

Nesta quarta (18), as chuvas são esperadas à tarde, com previsão de raios, fortes rajadas de vento e até queda de granizo. Para quinta (19) ainda há previsão de pancadas de chuva isoladas, por vezes fortes.

Já na sexta-feira (20), a previsão para o estado de São Paulo é de sol entre nuvens, o que pode elevar as temperaturas. No decorrer do dia, o calor e a alta umidade podem provocar pancadas de chuva isoladas com raios e rajadas de vento

A Defesa Civil recomenda maior atenção para as regiões que fazem divisa com Minas Gerais e o leste paulista, onde há risco de transtornos.

 

Agência Brasil

Bobsled: Brasil garante melhor resultado no trenó para dois atletas

A participação do Brasil nas disputas do trenó para dois atletas do bobsled (o chamado “2-men”) chegou ao fim nesta terça-feira (17) nos Jogos de Milão e Cortina, na Itália.

A dupla formada pelo baiano Edson Bindilatti e o paulista Luís Bacca terminou em 24º lugar, melhor colocação do país na prova em uma Olimpíada de Inverno.

O resultado supera em três posições o dos Jogos de Pequim, na China, em 2022, quando Bindilatti desceu a pista de gelo acompanhado pelo também paulista Edson Martins. Quatro anos antes, em PyeongChang, na Coreia do Sul, a dupla de xarás ficou em 29º lugar na estreia brasileira em disputa olímpica do 2-men.

Os brasileiros realizaram três descidas, sendo duas na segunda-feira (16) e uma nesta terça-feira. Para terem direito a uma quarta tentativa, eles teriam de finalizar a terceira entre os 20 melhores.

Eles melhoraram a marca em relação ao primeiro dia, mas ainda ficaram a 1s29 da dupla Martin Kranz e David Tschofen, do Liechtenstein, 20ª colocada, na somatória dos tempos.

O Brasil ainda tem pela frente o 4-men, que é a categoria do bobsled para quatro atletas e principal prova da equipe verde e amarela. Além dos integrantes do 2-men, compõem o quarteto o paulista Davidson de Souza, o Boka, e o carioca Rafael Souza. Este último, assim como Bindilatti, ajudou o trenó brasileiro a conquistar o 20º lugar em Pequim.

O quarteto inicia os treinos oficiais nesta quarta-feira (18). As duas primeiras descidas ocorrem sábado (21), a partir de 6h (horário de Brasília). As duas últimas no domingo (22), no mesmo horário. A disputa marca a aposentadoria de Bindilatti, piloto do trenó brasileiro, que participa, em Milão-Cortina, da sexta Olimpíada de Inverno da carreira.

Agência Brasil

Mocidade Alegre é campeã do Carnaval de São Paulo pela 13ª vez

A Mocidade Alegre é a nova campeã do Carnaval de São Paulo. A apuração dos votos dos jurados aconteceu nesta tarde de terça-feira (17) e a vitória veio após uma disputa acirrada contra a Gaviões da Fiel e a Dragões da Real.

A pontuação da campeã foi de 269.8 pontos. A Gaviões, vice-campeã, ficou com 269.7 pontos. A Dragões, terceira colocada, teve 269.6 pontos.

A Mocidade Alegre desfilou no Sambódromo do Anhembi na segunda noite com o samba-enredo “Malunga Léa, Rapsódia de uma Deusa Negra” destacou o papel da atriz Léa Garcia pela igualdade racial no país e sua trajetória como militante e liderança a partir do teatro e do cinema. Ela morreu em 2023, aos 90 anos de idade.

O desfile da Mocidade no Sambódromo do Anhembi fez referência a alguns dos principais trabalhos de Léa, como a a novela clássica Escrava Isaura, lançada pela Globo em 1976. Também foram citadas outras obras com a participação da atriz no cinema, como o filme Orfeu Negro, de 1959.

Com esta conquista, a Mocidade Alegre chega ao seu 13º título do carnaval de São Paulo. O último título da escola havia sido em 2024.

A Rosas de Ouro, campeã do Carnaval paulista de 2025, foi rebaixada. A escola foi penalizada e entrou no Sambódromo com meio ponto a menos. A Rosas conseguiu apenas 268,4 pontos, o que a levou para o Grupo de Acesso. A Águia de Ouro, com 268,2 pontos, também foi rebaixada.

A Acadêmicos do Tucuruvi, campeã do Grupo de Acesso deste ano, estará do Grupo Especial em 2027.

A Pérola Negra também sobe para o Grupo Especial. A escola terminou empatada com a Mancha Verde, ambas com 269,4 pontos, mas a Pérola levou a melhor no critério de desempate.

Agência Brasil

Vini Jr marca golaço e denuncia caso de racismo em Liga dos Campeões

O atacante Vinícius Júnior denunciou ter sido vítima de racismo na vitória de seu clube, o Real Madrid, da Espanha, sobre o Benfica, de Portugal, por 1 a 0, pelo mata-mata da Liga dos Campeões da Europa. O episódio ocorreu logo após o brasileiro marcar um golaço no Estádio da Luz, abrindo o marcador em Lisboa, capital portuguesa.

Aos quatro minutos do segundo tempo, Vini Jr recebeu do atacante Kylian Mbappé na esquerda e bateu da entrada da área. A bola fez um arco e acertou o ângulo do goleiro Anatoliy Trubin. O camisa 7 do Real Madrid festejou dançando em frente à bandeira de escanteio, próximo a torcedores do Benfica.

Os jogadores do time português foram tirar satisfações com Vini Jr, que recebeu cartão amarelo do árbitro François Letexier. Quando a confusão parecia encerrada, o brasileiro se dirigiu ao juiz reclamando que foi chamado de “mono”, termo em espanhol para macaco. Ele tinha acabado de discutir com Gianluca Prestianni, do Benfica. As imagens da transmissão de TV mostraram que, em certo momento, o atacante argentino colocou a camisa em direção à boca.

Após a denúncia de Vini Jr, o juiz ergueu os braços em forma de “X”, acionando o protocolo antirracismo e interrompendo o jogo. A paralisação durou cerca de dez minutos e jogadores do Real Madrid cogitaram deixar o gramado, mas não houve punição e o duelo foi retomado. O brasileiro passou a ser vaiado pela torcida do Benfica em todo instante que encostava na bola.

O gol marcado nesta terça isolou Vini Jr como segundo jogador brasileiro que mais balançou as redes na Liga dos Campeões. Ele chegou a 31 gols, superando o ex-meia Kaká, que atuou por Real Madrid e Milan, da Itália. O líder da estatística é o atacante Neymar, que marcou 42 gols por Barcelona, da Espanha, e Paris Saint-Germain, da França.

Com o triunfo por 1 a 0, o Real Madrid tem a vantagem do empate no duelo de volta do confronto, que dá vaga às oitavas de final. As equipes se reencontram na quarta-feira da próxima semana (25), às 17h (horário de Brasília), no Santiago Bernabeu, em Madri, capital espanhola.

Agência Brasil

Mães ambulantes cobram pontos de apoio para crianças no carnaval

Ter algo gelado para beber no meio de um bloco de carnaval sob o sol escaldante na cidade do Rio de Janeiro pode ser um alívio. Os responsáveis por vender as bebidas em meio a multidões são os ambulantes, que circulam pela folia. 

Esses trabalhadores enfrentam condições precárias para se manterem horas sob o sol, longas jornadas e cuidar dos próprios filhos durante os dias de feriado. Sem escolas abertas e sem apoio de outros cuidadores, a solução de muitos é levar as crianças junto com o isopor.


Rio de Janeiro (RJ), 17/02/2026 – Ambulante Taís Epifânio, com a filha de 4 anos.
Foto: Movimento Elas por Elas

 Ambulante Taís Epifânio com a filha de 4 anos. Foto: Movimento Elas por Elas

Essa é a situação de Taís Aparecida Epifânio Lopes, de 34 anos. Ela mora na favela do Arará, na Zona Norte, e vai de ônibus, com bebidas e o carrinho para vender nos blocos da Zona Sul. Sua filha, de 4 anos, a acompanha. 

“Carnaval é quando a gente consegue ganhar mais dinheiro, é um evento grande, então, se eu não fizer isso, a gente não come, não bebe. E eu não posso deixá-la sozinha”, explicou. 

O filho mais velho, de 16 anos, fica em casa. “O que também me preocupa porque eu moro em comunidade”, disse, em função dos conflitos armados e do tráfico de drogas na região.


Rio de Janeiro (RJ), 17/02/2026 – Lílian Conceição Santos não tem com quem deixar os filhos para trabalhar
Foto: Movimento Elas por Elas

Lílian Conceição Santos não tem com quem deixar os filhos para trabalhar Foto: Agência Brasil

No centro da cidade, Lílian Conceição Santos, de 34 anos, também carrega os filhos perto de si. Ela passa o dia com três filhos e sobrinhos, entre 2 e 14 anos, dentro da barraca. “O carnaval ajuda demais nas contas, não posso deixar de vir”, diz. 

Ela vende biscoitos, balas e bebidas, enquanto as crianças, em colchões no chão, refrescadas por ventiladores, estão com os olhos vidrados no celular. De noite, voltam para casa com a avó, que de dia ajuda nas vendas. 

“Aqui é precário. O banheiro que a gente usa é o bueiro, toma banho com água da polícia [do posto] e comida é na panela elétrica”, contou.

Apoio

O carnaval, que deve movimentar R$ 5,8 bilhões na economia do Rio, representa o maior faturamento do ano para os ambulantes e é considerado o décimo terceiro salário. Por isso, o esforço é necessário, de acordo com o Movimento de Mulheres Ambulantes Elas por Elas Providência. 


Rio de Janeiro (RJ), 17/02/2026 - Acolhimento aos filhos de ambulantes no Carnaval. .
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Espaço de colhimento aos filhos de ambulantes no Carnaval. oto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em busca de melhores condições para atuar, elas cobram apoio do poder público, com a instalação de espaços de convivência para os pequenos e para elas descansarem, de dia e de noite, em áreas centrais e, perto dos grandes blocos.

Neste carnaval, o Elas por Elas, em uma articulação com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), conseguiu, com a 1ª Vara da Infância e da Juventude e a prefeitura, um espaço para deixar as crianças de noite, mas somente nas noites de desfiles.

No local, as crianças de 4 a 12 anos fazem atividades lúdicas, descansam, tomam banho, recebem refeições e dormem com mais conforto enquanto os pais e mães fazem as vendas na rua. A unidade, que funciona entre 18h e 6h, recebe cerca de 20 crianças por noite.

Taís chegou a deixar sua filha no centro no primeiro dia, sábado (14), e contou que foi um alívio grande.

“Minha filha gostou, eu também entrei e achei um espaço super bacana, a minha filha, quando acordou, me contou que brincou, viu televisão, tinha cama, coisas que na rua, a gente não tem como dar”, disse a ambulante. “Estamos na luta para tentar ampliar o horário para atender as mães que trabalham de manhã”, completou.


Rio de Janeiro (RJ), 17/02/2026 - Luna Cristina Vitória Nunes Neves e Eduardo Vitor Nunes
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Luna Cristina e o filho Eduardo Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Vendendo churrasquinho quase em frente ao espaço das crianças, Luna Cristina Vitória, de 26 anos, também deixou os dois filhos, de 5 e 9 anos, lá, nos últimos dias. Ela mora na zona oeste e tem uma barraca próxima ao sambódromo. Os pais dela ajudam nas vendas e a solução foi aderir ao projeto. 

“Eles dão todo o suporte lá, as crianças jantam, tomam banho, dormem, saem umas 5h20, quando a gente já consegue pegar e levar para casa”, contou Luna. O seu filho, Eduardo Vitor Nunes Silva, de 9 anos, aprova. “Eu gosto mais de ficar no espaço que dá para desenhar”, disse ele, sobre a experiência domingo (15). 

Na segunda-feira (16), ele retornou para a família poder trabalhar. “Lá a gente come, brinca, dorme, tem uma televisão, é mais confortável”, completou.

Lílian Conceição, que trabalha no Largo da Carioca, gostaria que a prefeitura disponibilizasse esse tipo de serviço mais perto de onde está. “Lá na Sapucaí, é muito longe para mim. Mas se tivesse aqui, eu botava, porque senão, é só telefone (tela)”, lamentou.

Na avaliação das mães ambulantes, elas prestam um serviço ao carnaval carioca e recebem pouco apoio em troca. “Estamos falando de direitos nossos, como trabalhadoras, e das crianças”, disse Caroline Alves da Silva, umas das lideranças do Movimento Elas por Elas.

“No entanto, somos invisíveis. Faltam desde políticas públicas a itens básicos de proteção, como guarda-sol, blusa UV e chapéu”. Para ela, o lucro com o carnaval deveria prever benefícios para quem entrega os produtos ao público final. 


Rio de Janeiro (RJ), 17/02/2026 - Carol da Providência, vendedora ambulante
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 Caroline Alves da Silva, umas das lideranças do Movimento Elas por Elas Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“A grande maioria das ambulantes no carnaval são mulheres negras, mães solo, que dormem embaixo de marquises”, disse Caroline.

“A gente faz parte [da economia do carnaval], a gente carrega cerveja, carrega carrinho pesado debaixo do Sol, nos blocos, na Sapucaí, mas somos invisíveis”. O movimento cobra mais diálogo sobre a organização do carnaval e a instalação dos pontos de apoio para elas e as crianças.

O vereador Leniel Borel (PP), publicou vídeos em suas redes sociais mostrando crianças e adolescentes trabalhando ou junto aos pais ambulantes à noite. Ele alerta também para abordagens de pedófilos e desaparecimentos. Nas imagens, conversa com os pais e cobra atuação da prefeitura. 

Ações de prevenção

A Secretaria Municipal de Assistência Social diz que faz ações permanentes e no carnaval com foco na prevenção de situações como o trabalho infantil, mas não deu detalhes. E destacou o espaço de convivência perto da Sapucaí.

“As nossas equipes circulam nos arredores da Sapucaí e oferecem o serviço, sempre que identificam a necessidade”, explicou a secretária Martha Rocha, em nota. “Os próprios ambulantes podem procurar os nossos profissionais, identificados com colete da SMAS, ou levar seus filhos e suas filhas direto ao espaço”, diz. 

O centro fica no Espaço de Desenvolvimento Infantil Rachel de Queiroz, em frente ao Edifício Balança Mas Não Cai.

Para aliviar o desgaste nos dias de trabalho, o Elas por Elas assegurou que as ambulantes fossem incluídas, este ano, no Centro do Catador, perto da Sapucaí e a 15 minutos a pé do centro das crianças. 

“Não adianta a gente deixar os filhos dentro de um espaço seguro e ir dormir embaixo de marquise”, disse Caroline. “Tem algumas mulheres que trabalham no entorno da Sapucaí, mas, outras, só em bloco e dormem na rua”.

No Centro do Catador, que fica na Rua Viscondessa de Pirassununga, as ambulantes podem descansar, beber água, fazer refeições, tomar banho e pernoitar. 


Rio de Janeiro (RJ), 17/02/2026 - Casa do Catador 
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Casa do Catador ampliou o atendimento aos ambulantes Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Casa do Catador é uma iniciativa inédita da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima pensada para atender catadores de material reciclável. Muitos são oriundos de municípios da baixada fluminense e trabalham no sambódromo. No local, o atendimento às ambulantes foi ampliado com apoio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 

A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da casa, deputada Dani Monteiro (PSol), sabe da limitação do espaço, longe dos blocos. Mas disse que, mesmo assim, há um reconhecimento do papel das trabalhadoras no carnaval. 

“Garantir água, cuidado e um espaço digno é reconhecer que direitos humanos também são renda, saúde e respeito para quem mantém a cidade de pé no dia a dia e nas grandes festas”, disse, em nota. 

A prefeitura não comentou as críticas sobre o fornecimento de equipamentos de proteção aos ambulantes e a necessidade de ampliação do horário do centro de convivência para as crianças.

Em 2026, a prefeitura limitou o credenciamento a 15 mil ambulantes, embora cerca de 50 mil tenham se cadastrado. Nas contas do movimento, é esse o número de trabalhadores pelas ruas.

Agência Brasil

Luísa Stefani e Gabriela Dabrowski vencem mais uma no WTA de Dubai

A parceria entre a paulista Luísa Stefani e a canadense Gabriela Dabrowski segue na briga pelo título de duplas femininas do WTA 1000 de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Após se classificarem às quartas de final nesta terça-feira (17), elas aguardam a organização do torneio conformar a data e o horário da partida contra a mexicana Giulia Olmos e a estadunidense Jessica Pegula.

Número 14 do ranking de duplistas da Associação de Tênis Feminino (WTA, sigla em inglês), Luisa e Dabrowski (10ª) precisaram de uma hora e nove minutos para derrotarem a parceria da tcheca Marie Bouzkova (89ª) com a indonésia Janice Tjen (57ª) por 2 sets a 1.

Após fazerem 6/1 no primeiro set e perderem o segundo por 6/3, elas tiveram que disputar o super tie-break, um desempate no qual vence quem chegar a dez pontos, comum em partidas entre duplas. Com um jogo sólido, a brasileira e a canadense ganharam por 10 a 3 e se classificaram.

“Ótimo jogo, mais uma vitória, primeiro super tie-break do ano, super feliz de seguir adiante. Aqui [Dubai], as condições são bem rápidas e com esse sistema de placar sabemos que o jogo pode mudar rápido”, disse Luisa, em comunicado à imprensa.

Olmos (49ª) e Pegula (5ª do mundo em simples, 204ª em duplas), adversárias das quartas de final, alcançaram um grande resultado nas oitavas. Na segunda-feira (16), elas venceram, em dois sets (duplo 6/3), a parceria campeã do Aberto da Austrália, o principal torneio do início de temporada, formada pela chinesa Shuai Zhang (12ª) e a belga Elise Mertens, melhor duplista do ranking atualmente.

Se passarem por Olmos e Pegula, Luisa e Dabrowski podem ter pela frente a dupla que as eliminou das duas últimas competições, entre elas o Aberto da Austrália. Para isso, a parceria da cazaque Anna Danilina (7ª) e a sérvia Aleksandra Krunic (11ª) têm de vencer a formada pela indiana Rutuja Bhosale (142º) e a tailandesa Peangtarn Plipuech (128º), em confronto previsto para quarta-feira (18), ainda sem horário.

Os torneios nível WTA 1000 são os principais do circuito regular. Considerando o ano como um todo, este tipo de competição fica atrás somente dos quatro Grand Slams (Aberto da Austrália, Roland Garros, Wimbledon e US Open).

Agência Brasil

Aos 106 anos, morre Luiz Bangbala, ogan mais antigo do Brasil

O corpo de Ogan Bangbala, reconhecido como o ogan mais velho do Brasil, será sepultado na tarde desta terça-feira (17), no Cemitério Jardim Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele morreu na noite do último domingo (15), no Rio de Janeiro, aos 106 anos e com mais de oito décadas exercendo função no candomblé. 

O religioso estava internado desde o dia 31 de janeiro no Hospital Municipal Salgado Filho, por causa de uma infecção nos rins. O falecimento foi comunicado nas redes sociais pela esposa, Maria Moreira. 

“Hoje o candomblé perdeu uma das figuras mais importantes, o Comendador Ogan Bangbala, o mais velho ogan do Brasil, o mestre dos mestres. Meu coração sangra de tanta dor, vá em paz meu amor, meu orgulho, meu mestre”, escreveu a viúva.

Bangbala nasceu como Luiz Ângelo da Silva, em 21 de junho de 1919, em Salvador (BA), e lá foi iniciado no Candomblé e passou a exercer a função de ogan, pessoa responsável por tocar os atabaques e comandar o ritmo das cerimônias de recepção dos orixás. Ainda jovem se mudou para a cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde viveu até sua morte.

O ogan também foi um dos fundadores do afoxé Filhos de Gandhy no Rio de Janeiro, e gravou dezenas de álbuns de cânticos de candomblé em língua iorubá. Em 2014, recebeu a Ordem do Mérito Cultural, concedida pela Presidência da República. Bangbala também já foi homenageado pela escola de samba Unidos do Cabuçu, em 2020, e tema de uma exposição organizada pelo Centro Cultural Correios, em 2024.

O babalorixá Ivanir dos Santos definiu o ogan como “o grande griot das nossas tradições, não só dos ritos dos orixás, mas também dos ritos fúnebres”. O termo “griot” designa as pessoas que guardam as memórias dos povos africanos.

“Ele nos deixou, mas vai sempre continuar presente aos nossos afazeres, no dia-a-dia dessas práticas. Agora ele também é um ancestral nosso. Que continua nos iluminando e sendo presente nas nossas ações dentro das casas de candomblé, dos blocos afros, dentro dessa cultura tão vasta que marca a identidade do povo afro-brasileiro”, complementou Santos.

Agência Brasil

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, na investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parentes e outras autoridades nos últimos três anos.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas:

  •       monitoramento por tornozeleira eletrônica;
  •       o afastamento do exercício de função pública;
  •       o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

Investigação

Em nota à imprensa, a Receita Federal esclarece que as operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações fornecidas pela própria Receita.

Além do inquérito que tramita no Supremo, a Receita informa que há uma investigação prévia em parceria com a Polícia Federal e que os resultados serão divulgados oportunamente.

O fisco também detalhou o andamento das investigações que miram o acesso indevido a dados de ministros da Suprema Corte e seus familiares:

  •          Em 11 de janeiro, a Corregedoria da Receita abriu um procedimento interno motivado por notícias veiculadas pela imprensa.
  •          No dia seguinte, 12 de janeiro, o STF formalizou um pedido de auditoria completa nos sistemas da Receita para identificar os acessos suspeitos aos dados dos magistrados e outros contribuintes realizados nos últimos três anos.

Rastreamento

A Receita Federal diz ter intensificado o controle de perfis que acessam os dados dos contribuintes, desde de 2023.

O órgão enfatizou que seus sistemas permitem o monitoramento total de acessos e qualquer uso indevido é detectável, auditável e passível de punição administrativa e criminal.

“A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente, relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”, reafirmou a Receita Federal.

A Receita explica que a auditoria interna em seus sistemas está em andamento e que os desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator do inquérito no STF, ministro Alexandre de Moraes.

No âmbito das investigações da Receita, sete processos disciplinares foram concluídos, resultando em três demissões.

Agência Brasil

Pé-de-Meia Licenciaturas abre pré-inscrições nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026.

Estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Nesta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos em edital.

O Ministério da Educação disponibiliza um tutorial que orienta sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente.

Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.  

Quem pode participar

São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas:

– Sistema de Seleção Unificada (Sisu);

– Programa Universidade para Todos (Prouni);

– Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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