Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de milhares de famílias que vivem em áreas da União. Segundo o ministro, além de doar parte das terras da União já ocupada, o governo estuda pagar as eventuais despesas familiares com cartórios, georreferenciamento e com outros custos do processo de regularização.

“Vamos pegar as áreas públicas federais onde as famílias estão morando e vamos começar a fazer o processo de doação e regularização dessas áreas”, afirmou Jader Filho, ao participar do programa Bom Dia, Ministro – uma coprodução entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e o Canal Gov, transmitida pelos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele não divulgou prazos.

De acordo com o ministro, a iniciativa deverá ser viabilizada por meio de uma parceria que os ministérios das Cidades e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos assinaram no fim de novembro de 2025. A implementação do projeto será coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria Nacional das Periferias.

“A SPU, do Ministério da Gestão e Inovação, vai dar o terreno às famílias. E nós, dentro do Ministério das Cidades, vamos pagar todo o processo de cartório, de georreferenciamento e de legalização”, explicou o ministro.

A proposta deve beneficiar principalmente a Região Norte, onde o problema é considerado mais grave. Ao comentar as consequências a que estão sujeitas as pessoas que não detêm títulos definitivos de propriedade dos imóveis onde residem – em muitos casos, há décadas -, como a falta de segurança jurídica, Jader Filho destacou que, em muitas das cidades brasileiras, mais de 50% das áreas não estão devidamente regularizadas.

“Precisamos avançar nisso”, disse, ao acrescentar que, só este ano, o governo federal prevê investir, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 500 milhões em iniciativas de regularização fundiária. “Se temos uma família que já mora há tantos anos numa área pública federal, não é justo que o governo federal não doe essa área para essa família e que nós não possamos fazer o processo de regularização, de legalização, para que esta família possa ter o título definitivo da área.”
 

Agência Brasil

Concurso do IBGE: locais de prova de domingo estão disponíveis

Os candidatos do concurso simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já podem consultar os locais onde farão a prova em 1º de março.

A consulta está disponível na página eletrônica do certame, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca organizadora. Basta clicar em Consulta ao Local de Prova e digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O candidato deve baixar ou imprimir o cartão de confirmação de inscrição, que contém o endereço exato da sua sala. É de responsabilidade exclusiva do candidato consultar a informação.

O processo seletivo oferece 9.590 vagas temporárias, sendo 1.110 vagas para a função de supervisor de coleta e qualidade (SCQ) e outras, 8.480 para o cargo de agente de pesquisas e mapeamento (APM)..

Cargos

Para os dois casos, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

A previsão de duração máxima da contratação é de até um ano, podendo ser prorrogada, desde que o prazo total não exceda a três anos.

A remuneração para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) será de R$ 2.676,24.

Entre as atribuições da função de agente de pesquisas e mapeamento (APM) estão: visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos para a coleta de dados para pesquisas estatísticas.

Os aprovados para o cargo de supervisor de coleta e qualidade (SCQ) receberão R$ 3.379 mensais.

O SCQ é responsável por organizar, planejar, executar e gerenciar as atividades desenvolvidas nas agências de coleta, garantindo o cumprimento das atividades estabelecidas no cronograma de trabalho para as pesquisas e levantamentos.

Aplicação das provas

A prova objetiva de cada um dos cargos do concurso IBGE, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 60 pontos.

Para o cargo de agente de pesquisas e mapeamento, as questões de múltipla escolha cobrarão conhecimentos de língua portuguesa, geografia, raciocínio lógico matemático, noções de informática e ética no serviço público.

Para o cargo de supervisor, haverá questões de língua portuguesa, geografia, raciocínio lógico matemático, noções de informática, ética no serviço público e noções de administração e situações gerenciais.

As provas terão duração de três horas, no próximo domingo (1º), e serão aplicadas em turnos diferentes, seguindo o horário de Brasília, a depender do cargo:

1)      agente de pesquisa e mapeamento (APM)

·         abertura dos portões: 6h30;

·         fechamento dos portões: 7h30;

·         início da prova: 8h; e

·         término da prova: 11h.

2)      Supervisor de coleta e qualidade (SCQ):

·         abertura dos portões: 12h30;

·         fechamento dos portões: 13h30;

·         início da prova: 14h; e

·         término da prova: 17h.

A prova objetiva será realizada em todos os municípios em que houver oferta de vagas. Todos os municípios estão descritos no anexo 1 do edital.

O candidato deverá comparecer ao local da prova levando apenas caneta esferográfica de tinta azul ou preta com corpo em material transparente, documento de identificação com foto e comprovante de inscrição.

O candidato somente poderá sair da sala de aplicação da prova com o caderno de questões, na última hora do concurso.

Agência Brasil

Polícia Federal investiga desvio de quase R$ 1 milhão da Caixa

A Operação Sem Remorso foi deflagrada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar o crime de peculato envolvendo o desvio de recursos da Caixa Federal.

As investigações indicam que o suspeito teria causado um prejuízo estimado em quase R$ 1 milhão, considerando valores atualizados entre janeiro e agosto de 2022.

Durante a ação, policiais federais cumpriram mandado de busca na residência do investigado no município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, onde foram apreendidos documentos, um aparelho celular e um carro de luxo.

A PF informou que, com o material apreendido, “dará continuidade às investigações para esclarecer completamente os fatos e identificar outros possíveis envolvidos nas fraudes”.


Agência Brasil

Alagamentos e interdições afetam rodovias no Rio de Janeiro

Os alagamentos provocados pela chuva intensa desta segunda-feira (23) causaram interdições e lentidão em rodovias do estado do Rio de Janeiro. Trechos da BR-116 e da BR-495 foram afetados e houve impacto no transporte público e em serviços de municípios da região metropolitana.

Na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do km 173, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, houve interdição no sentido São Paulo por causa de alagamento. Bolsões d’água também foram registrados nos kms 173, 171 e 170, no sentido Rio de Janeiro, e atingiram pistas marginais e expressas. Às 15h30, a concessionária informou que o fluxo estava lento nos pontos afetados, mas sem registro de interdição total.

Segundo a Prefeitura de São João de Meriti, a chuva levou o município ao Estágio 5 de Alerta Máximo, o nível mais alto na escala da Defesa Civil. Em menos de 30 minutos, alguns bairros registraram acumulados expressivos. Venda Velha concentrou 100,2 mm de chuva, enquanto São Mateus registrou 29,4 mm e Jardim Sumaré, 23,2 mm. Travessa Itacaré teve 21,4 mm e a sede da Defesa Civil, 20,8 mm.

O protocolo do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) da Defesa Civil foi ativado em regime de monitoramento permanente. Até o momento, a prefeitura contabiliza 124 desalojados e não há registro de desabrigados.

Desalojados são aqueles que se viram forçados a deixar as próprias casas e estão morando na casa de outras pessoas. Já os desabrigados se deslocaram para abrigos públicos após terem as casas danificadas ou ameaçadas pelas chuvas.

Interdição

Na região serrana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alertou para interdição total no km 23 da BR-495/RJ. A rodovia, que liga Petrópolis a Teresópolis, apresentou afundamento de pista. Técnicos do órgão avaliam as condições estruturais do trecho, e ainda não há previsão para liberação.

Na capital, o Centro de Operações e Resiliência informou que os núcleos de chuva que atuavam sobre as zonas norte e oeste perderam intensidade ao longo da tarde. Ainda assim, houve impactos em bairros como Pavuna, Méier, Irajá, Tijuca, Campo Grande e Bangu.

O transporte público também sofreu alterações. Segundo a MobiRio, a circulação do BRT foi temporariamente suspensa nas linhas 67 (Campo Grande x Deodoro) e 68 (Bangu x Deodoro) devido à chuva intensa.

O município permanece em Estágio 2, o que indica que há previsão de mudança na rotina da cidade nas próximas horas ou impactos que exigem ações imediatas de resposta.

De acordo com o sistema Alerta Rio, o tempo na cidade foi influenciado por áreas de instabilidade associadas a uma região de baixa pressão, com registro de pancadas de chuva muito fortes acompanhadas de raios. A previsão para o fim da tarde e a noite desta segunda-feira é de pancadas isoladas, com possibilidade de formação de novos núcleos sobre a cidade.

Agência Brasil

Carnaval teve menos furtos e roubos de celulares, diz governo do Rio

Balanço divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro indicou queda na criminalidade no carnaval deste ano. Segundo o governo, as cidades fluminenses tiveram 43,5% menos ocorrências envolvendo turistas e 32,88% de redução nos furtos e roubos de celulares e crimes contra transeuntes.

Ao todo, 731 pessoas foram presas em ações integradas durante o carnaval, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, de acordo com o balanço da Operação Carnaval 2026.

Para o governo do estado, os resultados são positivos e mostram redução da criminalidade e aumento da produtividade policial. Segundo o governador, Cláudio Castro, o Carnaval do Rio “é uma vitrine para o mundo”, e a redução de índices importantes “impacta diretamente na diversão de turistas e moradores do estado”, defendeu.

Segundo a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, houve um crescimento de 211% na recuperação de celulares roubados ou furtados, alta de 46% nas apreensões de armas de fogo, além de aumento de 208% na apreensão de simulacros, em comparação a 2025.

Já a Operação Lei Seca realizou 44 ações, abordou 4.658 condutores e registrou 858 infrações por alcoolemia, o que corresponde a 18,4% das abordagens. No Sambódromo da Marquês de Sapucaí, mais de 100 motoristas de carros alegóricos foram testados, com 100% de aprovação.

Salvamentos nas praias

Na orla, os socorros aumentaram durante o carnaval. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, foram 1.517 atendimentos marítimos, um aumento de 172% em relação ao mesmo período de 2025.

Ainda conforme o balanço divulgado, o programa Segurança Presente registrou 44 ocorrências até o dia 18 de fevereiro. O Segurança Presente é um programa que suplementa a atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com foco em segurança pública, cidadania e atendimento social.

No carnaval, o programa operou com 1.444 agentes e monitorou 390 câmeras com reconhecimento facial em 90 pontos estratégicos, com bases no Centro, Zona Sul e no Sambódromo, onde houve reforço das equipes do Mulher Presente na campanha “Não é Não! Respeite a decisão”.

Agência Brasil

PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga

No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.

Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149  casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação. 

A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22). 

A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número). 

Mortes no carnaval

Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década. 

Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A  maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.

Alta velocidade

Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de  58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante. 

Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. 

Celular ao volante

Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade. 

Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).

Agência Brasil

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 14 unidades da federação

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de chuvas intensas para 14 unidades da federação. Para os estados do Amapá, Maranhão e Pará, o aviso é válido até o fim desta segunda-feira (23). Para São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí, o alerta tem validade até a sexta-feira (27).

Estão totalmente incluídas no aviso de chuvas intensas RJ, ES, MG, GO, DF, TO. SP deverá ser afetada no litoral, regiões leste e norte; MS, norte e oeste do estado; MT (leste), BA (litoral sul, sul e oeste do estado); PI (região sul), MA (litoral e região sul), PA e AP (litoral).

O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Nas áreas afetadas, estão previstas chuvas entre 30 mm e 60 mm por hora ou 50 mm e 100 mm por dia, e ventos intensos (60 a 100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de tempestade, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores em razão do risco de descargas elétricas e queda de galhos. Também não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Agência Brasil

Soldado da PM depõe por ter matado cachorro comunitário em São Paulo

Um soldado da Polícia Militar (PM) identificado pela Polícia Civil como suspeito de ter matado com sete tiros um cachorro comunitário na Zona Leste de São Paulo, no dia 18 de janeiro deste ano, prestou depoimento ao DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) nesta segunda-feira (23), acompanhado da Corregedoria da PM, segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Ele não foi preso e responderá em liberdade por maus tratos contra animais.

O crime foi gravado por uma câmera de monitoramento que mostra um homem, em um ponto de ônibus, na calçada da Avenida Ragueb Chohfi, no Jardim Três Marias, disparando dez vezes contra um cachorro. As imagens mostram o animal latindo para o homem, que discutia com a esposa. Ele saca a arma, atira no cão e foge.

Expressão cultural

O cachorro não tinha nome nem raça definida e morava na rua. Era conhecido como Caramelo por moradores do bairro e funcionários de um shopping próximo. A morte do animal foi revelada no mesmo dia em que o governo do estado reconheceu por lei o “vira-lata Caramelo” como expressão cultural de São Paulo.

A medida chega num momento em que o país registra graves ataques a animais, especialmente os comunitários, como os cães Orelha (foto) e Abacate.

Orelha foi espancado no começo de janeiro por quatro adolescentes na Praia Brava, em Santa Catarina.

Ele morreu um dia depois das agressões. Na cidade de Toledo, no Paraná, Abacate foi morto após o disparo de  uma arma de fogo. A polícia investiga os dois casos.

Agência Brasil

CNU: prazo para aprovados manifestarem interesse em vaga termina hoje

O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) confirmem o interesse na vaga termina às 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (23), no horário de Brasília.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na Página de Acompanhamento do candidato no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca que “é importante finalizar todas as etapas do processo no sistema. Apenas acessar a plataforma não é suficiente”, explica o comunicado da pasta.

Conforme o edital, nesta edição do CNU, a confirmação ocorre para um único cargo: aquele em que a pessoa foi classificada em vaga imediata na primeira convocação.

Confirmações

Os nomes dos 3.651 convocados foram publicados em edital específico, na última sexta-feira, no Diário Oficial da União.

O Ministério da Gestão confirma que até às 9h desta segunda-feira, das 3.651 pessoas convocadas nesta rodada, 87,07% (ou 3.179) já manifestaram interesse pelas vagas. Outros 128 candidatos manifestaram não ter interesse e 344 (9,4%) convocados ainda não tinham registrado a manifestação.

Manifestação de interesse

A manifestação de interesse é obrigatória para manter a participação nas próximas etapas do concurso.

O registro é definitivo e não pode ser alterado posteriormente, mesmo que ainda dentro do prazo. Após confirmar interesse ou indicar não interesse, não há opção de mudança dentro desta rodada.

Rodadas de confirmação

Ao todo, haverá três rodadas de confirmação de interesse, antes da divulgação de todas as listas definitivas de classificação em vagas imediatas e lista de espera.

Em cada rodada, o registro de interesse poderá ser realizado uma única vez, não permitindo edição posterior, mesmo que ainda esteja dentro do prazo.

Confira o calendário das rodadas de confirmação de interesse previstas em edital:

  • 1ª rodada: das 10h de 21 de fevereiro até 23h59 de 23 de fevereiro;
  • 2ª rodada: após nova convocação, em 27 de fevereiro, das 10h de 28 de fevereiro até às 23h59 de 2 de março;
  • 3ª rodada: após nova convocação, em 6 de março, das 10h de 7 de março até às 23h59 de 9 de março.

O resultado final, já considerando as respostas de todas as rodadas de confirmação de interesse, está previsto para 16 de março.

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. 

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e outras 508, de nível intermediário. Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas de pessoas inscritas de 4.951 municípios. 

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.

Para mais informações, acompanhe também a página oficial do certame

Agência Brasil

Defesa Civil auxilia cidades fluminenses afetadas pelas fortes chuvas

Mais de 60 máquinas e equipes técnicas foram enviadas neste domingo (22), pelo governo fluminense, para apoio às cidades atingidas pelas últimas chuvas. Foram atendidos os municípios de Itaperuna, São Fidélis, Paty do Alferes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Cambuci, Itaocara, Barra Mansa, Bom Jardim, Nova Iguaçu e Mesquita. A mobilização objetiva reduzir riscos, recuperar áreas atingidas e minimizar os danos causados pela chuva que atingiu o estado nesse sábado (21).

Uma equipe também foi enviada para Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O município foi um dos mais atingidos e decretou situação de emergência. As frentes de trabalho estão voltadas para a desobstrução de acessos, retirada de entulhos, apoio à drenagem e recuperação de pontos impactados pelas chuvas, em articulação com as defesas civis municipais.

Nas últimas 24 horas, a Secretaria de Estado de Defesa Civil atendeu diversas ocorrências. Foram enviados alertas de chuvas intensas e inundações nas cidades de Nova Iguaçu, São Gonçalo, Petrópolis, Duque de Caxias, Belford Roxo, Niterói, Angra dos Reis, Nilópolis, São João de Meriti e Mesquita. Além disso, 18 sirenes foram acionadas nos municípios de Petrópolis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Rio de Janeiro e Mangaratiba. Foram registradas 52 ocorrências relacionadas a chuvas, sem vítimas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, está monitorando a situação das cidades afetadas pelas fortes chuvas, mas ainda não houve solicitação formal de insumos por parte dos municípios, informou o órgão.

Riscos

Segundo o Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), áreas de instabilidade, associadas a uma convergência de umidade, manterão o tempo instável neste domingo. A previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas isoladas de chuva, com raios.

Permanece o risco hidrológico muito alto em Duque de Caxias e alto em Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti. Em termos de risco geológico, em razão dos elevados acumulados pluviométricos, permanecem as condições de risco alto nas cidades de Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita.

Há risco moderado para Resende, Engenheiro Paulo de Frontin, Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Seropédica, Itaguaí, Queimados, Japeri, Rio Claro, Magé, Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Sapucaia, Carmo, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, São João de Meriti e Nilópolis.


Agência Brasil

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