Brasil

A Receita Federal exonerou nesta quinta-feira (19) um auditor fiscal que ocupava função de chefia na Delegacia do órgão em Presidente Prudente (SP). A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União e não apresenta justificativa formal.

O servidor era chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório e foi um dos alvos de operação da Polícia Federal que investiga acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de familiares dos ministros.

A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e apura possíveis consultas irregulares a informações protegidas por sigilo fiscal. Ao todo, quatro servidores são investigados.

Segundo o jornal do Estado de S.Paulo, o auditor teria acessado dados ligados a uma ex-enteada do ministro Gilmar Mendes. Conforme a publicação, o servidor afirmou, em depoimento, que a consulta ocorreu por engano, alegando ter confundido a identidade da pessoa pesquisada.

Apesar da justificativa, o servidor foi alvo de mandado de busca e apreensão e teve medidas cautelares impostas, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento das funções públicas e entrega do passaporte.

Defesa

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a defesa do auditor negou qualquer conduta ilícita. As advogadas que o representam afirmaram que o servidor possui “reputação ilibada” e que nunca respondeu a processo disciplinar ao longo da carreira na Receita Federal.

A defesa também informou que ainda não teve acesso integral aos autos da investigação e, por isso, não comentaria detalhes do caso.

Reação de entidades

A operação provocou reação de entidades representativas da categoria. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) afirmou, em nota, que auditores fiscais não podem ser transformados em “bodes expiatórios” em meio a crises institucionais e criticou a adoção de medidas cautelares consideradas severas antes da conclusão das apurações.

O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) declarou que vê com preocupação o suposto vazamento de informações, mas ressaltou que o acesso motivado a dados sigilosos faz parte da rotina de trabalho dos auditores. Segundo a entidade, eventual divulgação indevida de informações deve ser punida, mas o direito ao contraditório e à ampla defesa precisa ser preservado.

Auditoria interna

A Receita Federal informou que instaurou auditoria interna após solicitação do Supremo. Em nota na terça-feira (17), o órgão admitiu acessos indevidos a dados de ministros do STF e de familiares. O Fisco afirmou que a apuração envolve dezenas de sistemas e contribuintes e que eventuais desvios identificados foram comunicados ao relator do caso.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também se manifestou, destacando que seus sistemas são rastreáveis e que seus empregados não têm acesso ao conteúdo das bases de dados dos órgãos clientes. Segundo a estatal, sua atuação se limita à gestão da infraestrutura tecnológica.

O caso continua sob investigação no Supremo Tribunal Federal.

O prêmio do concurso 2.974 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (19). 

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 21 de fevereiro, é de R$ 105 milhões. 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 03 – 10 – 12 – 19 – 37 -40

Na quina, 108 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 27.143,02.

Outras 7.587 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 636,88 cada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes.

O procedimento foi feito de forma sigilosa e ocorreu após dar entrevistas de Cabral à imprensa criticando a operação da Polícia Federal (PF) que, na última terça-feira (17), realizou buscas e apreensões contra servidores acusados de realizar os acessos ilegais.

Devido ao sigilo do caso, não é possível saber se o pedido de esclarecimentos está relacionado à investigação ou às declarações de Cabral à imprensa.

Por determinação de Moraes, os servidores investigados devem cumprir diversas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

Em nota divulgada após a operação, a Receita Federal esclareceu que as operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações fornecidas pelo próprio órgão. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias.

A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da Defesa, José Mucio Monteiro.

Vagas

As 489 vagas disponíveis contemplam funções técnicas, administrativas e operacionais, incluindo engenheiros, contadores, técnicos de obras civis, operadores de máquinas, motoristas, mecânicos, profissionais da área de segurança do trabalho, piloto fluvial, entre outras ocupações, descritas no documento.

Os aprovados no processo seletivo apoiarão projetos e obras de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária executadas pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara).

Processo simplificado

A portaria estabelece o prazo de seis meses para publicação do edital de abertura das inscrições, contados a partir da publicação.

O recrutamento será feito por processo seletivo simplificado, mediante análise do currículo profissional.

As despesas com as contratações autorizadas serão de responsabilidade do Comando da Aeronáutica, conforme disponibilidade de orçamento próprio. A Aeronáutica também definirá a remuneração das pessoas a serem contratadas.

A vulnerabilidade social faz com que crianças indígenas e de alguns estados do Nordeste, com até 9 anos de idade, apresentem média de altura menor que outras regiões do Brasil e abaixo da referência preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Essas são algumas conclusões de uma pesquisa que contou com participação de especialistas do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Cidacs/Fiocruz Bahia).

Entre as questões que prejudicam o crescimento estão problemas na atenção à saúde, alimentação, elevado nível de doenças, baixo nível socioeconômico e condições ambientais inadequadas.

Tais dificuldades também fazem com que cerca de 30% das crianças brasileiras tenham sobrepeso ou estejam perto disso, o que mostra que crianças que crescem em situações de vulnerabilidade não estão protegidas do excesso de peso, mas expostas a fatores que comprometem o crescimento saudável.

O padrão de peso e altura da OMS para crianças até 9 anos baseia-se em curvas de crescimento (escore-z) que avaliam o desenvolvimento saudável.

O peso médio para meninos aos 9 anos de idade varia entre 23,2kg e 33,8kg, com altura de cerca de 124cm a 136cm, enquanto meninas pesam em torno de 23kg a 33kg e medem entre 123cm e 135cm,

Cruzamento de dados

A pesquisa analisou dados de 6 milhões de crianças brasileiras de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), desde que nasceram até os 9 anos de idade.

Os pesquisadores fizeram um cruzamento de dados entre condições de saúde e condições socioeconômicas da população brasileira que está cadastrada nesses três sistemas, explicou o pesquisador associado ao Cidacs/Fiocruz BA, Gustavo Velasquez, líder do estudo.

Foram estudados peso e estatura, adequação de peso e adequação de estatura, com relação aos parâmetros da OMS, para avaliar o crescimento e estado nutricional das crianças. 

Gustavo Velasquez ressaltou que as conclusões não indicam que necessariamente todas essas crianças indígenas e do Norte e Nordeste podem ser consideradas de baixa estatura, mas que há uma porcentagem maior que poderia ser classificada dessa forma.

“Todos os dados são seguros e altamente anonimizados. Não há identificação das pessoas que estão lá. São dados administrativos que se usa para pesquisas em saúde”.

 Crianças indígenas do Povo Rikbaktsa na aldeia Beira Rio, Terra Indígena Erikpatsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Sobrepeso e obesidade

O estudo verificou também a prevalência de crianças que estão acima do peso e, entre essas, qual a porcentagem da população considerada obesa, a partir do indicador chamado Índice de Massa Corporal.

“Pode-se dizer que, em termos de peso, não há problema de subnutrição. Ao contrário, algumas populações, como do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, têm uma prevalência de sobrepeso bastante alta”, disse o pesquisador.

Gustavo Velasquez afirmou que, de acordo com o estudo, populacionalmente, as crianças brasileiras estão acompanhando ou se acham acima da referência de peso calculada pela OMS. Segundo ele, o fato de estarem um pouco acima desse parâmetro não significa que haja gravidade nisso. “Há sempre uma tolerância”.

Contudo, ele observou que, dentro do grupo analisado, há algumas crianças que já estão realmente atingindo valores anormais.

No geral, Velasquez disse que as crianças brasileiras conseguem acompanhar a altura das referências internacionais, em média, o que condiz com o desenvolvimento adequado de um crescimento linear.

“Só que nós estamos observando que esse crescimento linear está adequado, mas o peso está começando, em algumas regiões, a ser muito acima da norma que a gente espera”.

O pesquisador chamou a atenção que a obesidade também é explicada pelas condições em que a criança nasce, o que reforça a importância do acompanhamento da criança durante a gestação e na fase pós-natal, para assegurar condições de crescimento e desenvolvimento saudáveis, em nível de atenção primária de saúde.

Outra questão de destaque para um crescimento saudável das crianças no Brasil diz respeito à alimentação, complementou ele.

“Nós temos uma invasão agora de alimentos ultraprocessados, que são considerados como um dos grandes determinantes do aumento de peso, não somente nas crianças, mas em todas as populações”.

O estudo foi publicado na revista JAMA Network no último dia 22 de janeiro de 2026 e ganhou, na mesma edição, comentários de pesquisadores internacionais, no sentido de que o mundo tem que aprender as lições sobre essa situação no Brasil.

Em termos de sobrepeso, os pesquisadores estrangeiros consideraram que a situação não é tão grave no Brasil, comparativamente com a a América Latina. A obesidade em crianças é muito maior no Chile, no Peru, na Argentina, por exemplo, indicou Gustavo Velasquez. Isso significa que, mundialmente, o Brasil está em um nível intermediário desse problema. 

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem consultar os resultados individuais na prova discursiva, avaliação de títulos, respostas a pedidos de revisão e procedimentos de vagas reservadas (pessoas negras, indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência (PCD).

Os resultados estão no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclarece que ainda não se trata da classificação final do concurso.

A lista de classificação para vagas imediatas e lista de espera devem ser divulgadas na sexta-feira (20). 

>> Veja abaixo próximas datas: 

• 20 de fevereiro (sexta-feira): divulgação das listas de classificação para vagas imediatas e para lista de espera e o edital da 1ª convocação para a confirmação de interesse. A confirmação de interesse é obrigatória para todas os candidatos convocados, independentemente do tipo de vaga ou cargo. Ou seja: vale para cargos com curso de formação e para vagas imediatas.
• 23 de fevereiro (sexta-feira): prazo final para candidatos convocados se manifestarem na 1ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Até 23h59, somente pelo site da FGV.
• 27 de fevereiro (sexta-feira): divulgação das listas de convocação para 2ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Somente no site da FGV. 
• 28 de fevereiro a 2 de março: prazo para candidatos convocados se manifestarem na 2ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Das 10h do dia 28 de fevereiro até 23h59 do dia 2 de março. Somente no site da FGV.
• 6 de março: divulgação das listas de convocação para 3ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Somente no site da FGV.
• 7 a 9 de março: prazo para candidatos convocados se manifestarem na 3ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Das 10h do dia 7 de março até 23h59 do dia 9 de março. Somente no site da FGV.
• 16 de março (segunda-feira): divulgação das classificações finais para vagas imediatas e lista de espera. Consulta no site da FGV e no Diário Oficial da União. 

Claramente prejudicado pelos efeitos dos 4.200 metros de altitude da cidade de Potosí, o Botafogo foi derrotado por 1 a 0 pelo Nacional Potosí (Bolívia), na noite desta quarta-feira (18) no estádio Víctor Agustín Ugarte, na partida de ida da segunda fase prévia da Copa Libertadores da América.

⚽🇧🇴 Vitória do futebol boliviano no confronto de ida da Fase 2.

⚔️ #NacionalPotosi 🆚 @Botafogo

🏆 CONMEBOL #Libertadores | #GloriaEterna pic.twitter.com/OVmcBSMtci

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 19, 2026

O revés fora de casa obriga a equipe comandada pelo técnico argentino Martín Anselmi a vencer no confronto de volta, que será disputado na próxima quarta-feira (25), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O triunfo pela vantagem de um gol leva para a disputa de pênaltis. O Alvinegro de General Severiano só consegue a classificação no tempo regulamentar com um triunfo com vantagem de ao menos dois gols.

A partida entre Botafogo e Nacional Potosí foi marcada pela baixa qualidade técnica, em especial pela baixa performance física dos jogadores das duas equipes por causa dos efeitos da altitude. Mesmo em um contexto tão adverso, oportunidades de marcar apareceram de lado a lado. E o Nacional foi mais eficiente e conseguiu chegar à vitória com um gol no início do segundo tempo, com o lateral Baldomar.

Tropeço do Bahia

Outra equipe brasileira a tropeçar fora de casa nesta quarta pela segunda fase prévia da competição continental é o Bahia, que foi derrotado pelo placar de 1 a 0 pelo O’Higgins (Chile) em partida disputada no estádio El Teniente, em Rancágua.

🇨🇱🏆 Vantagem chilena no jogo de ida da Fase 2 da CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna pic.twitter.com/D9aWEYEsYQ

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 19, 2026

A equipe da casa marcou o gol da vitória logo aos três minutos do primeiro tempo, com um belo chute do atacante Francisco González. Após o revés desta quarta, o Bahia precisa derrotar o O’Higgins, em Salvador na próxima semana, por dois ou mais gols de diferença para avançar no tempo regulamentar. Em caso de vitória simples dos baianos, o classificado para a terceira fase prévia da Libertadores será definido nas penalidades máximas.

O governo brasileiro manifestou, nesta quarta-feira (18), a intenção de estabelecer cooperação com a Índia para produção de medicamentos e vacinas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, integra a comitiva do presidente Lula que está em Nova Délhi para participar da cúpula sobre impacto da inteligência artificial.

Segundo Padilha, conforme divulgou o governo, a proposta de parceria inclui instituições públicas e empresas dos dois países para produção de medicamentos oncológicos e também remédios para combater doenças tropicais.

Sistemas públicos

Em encontro com os ministros indianos Jagat Prakash Nadda (Saúde e Bem-Estar da Família) e Prataprao Jadhav (de Medicina Tradicional), Padilha apresentou também a intenção de ampliar as ações e trocas de experiências sobre o acesso gratuito da população aos serviços de saúde.

“Brasil e Índia têm sistemas públicos robustos, forte capacidade científica e papel estratégico no Sul Global. Nossa cooperação em saúde pode ampliar o acesso da população a medicamentos, fortalecer a produção local e impulsionar a inovação”, afirmou o ministro brasileiro.

Padilha convidou os indianos para integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. “Queremos que Índia e Brasil estejam na linha de frente de uma nova agenda internacional de saúde baseada em produção local, inovação e cooperação solidária”, ponderou.

Inteligência artificial

Outra discussão entre autoridades do Brasil e da Índia teve relação com a utilização de tecnologias digitais e inteligência artificial para organização dos sistemas públicos de saúde.

Segundo Padilha, o intercâmbio em saúde digital pode colaborar com a modernização do SUS, ampliar o acesso e qualificar o cuidado à população.

Uma outra proposta foi a implementação de uma biblioteca digital de medicina tradicional, reunindo evidências científicas, protocolos, estudos clínicos, registros históricos e boas práticas sobre práticas integrativas e complementares em saúde.

A brasileira Vitória Machado recebeu nesta quarta-feira (18) um convite para representar o Brasil nas disputas de snowboard na próxima edição dos Jogos Paralímpicos de Inverno, que serão disputados nas localidades italianas de Milão e Cortina entre os dias 6 e 15 de março.

O convite, realizado pela Federação Internacional de Esqui e Snowboard (FIS) e pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, em inglês), foi aceito, informaram o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN).

Desta forma, a delegação brasileira na Itália será de oito atletas, a maior do país na história dos Jogos de Inverno.

Além de Vitória, o Brasil será representado em Milão e em Cortina pelo gaúcho André Barbieri, no snowboard, e os paulistas Wellington da Silva, Elena Regina e Guilherme Cruz Rocha, a paranaense Aline Rocha, o rondoniense Cristian Ribera, e o paraibano Robelson Lula, todos do esqui cross-country.

Os Jogos de Milão e Cortina marcarão a quarta participação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Inverno. A estreia ocorreu em 2014, em Sochi (Rússia), com dois atletas. Quatro anos depois, em PyeongChang (Coreia do Sul), a delegação brasileira contou com três representantes. Já em Pequim (China), em 2022, o país teve sua maior missão até então, com seis atletas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

A investigação foi aberta em junho do ano passado após Zambelli afirmar durante uma entrevista que, após ter fugido do Brasil, pretendia permanecer nos Estados Unidos e pedir asilo político ao governo do presidente Donald Trump.

Ela também declarou que pretendia adotar o “mesmo modus operandi” utilizado pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a “prática de condutas ilícitas”. A apuração foi aberta antes de Zambelli ser presa na Itália. 

Na decisão, o ministro acolheu pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar uma denúncia contra a ex-deputada.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento desta investigação”, decidiu o ministro.

Fuga

Em julho do ano passado, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil.

A decisão final sobre o processo de extradição será tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana nas próximas semanas.