Deputado federal baiano recebe indenização de comerciante que o chamou de macaco

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) informou ter recebido, após quase três anos, indenização por ter sido vítima do crime de injúria racial. Assunção recebeu o valor de R$ 11,9 mil de uma comerciante de Itamaraju, no Sul da Bahia, que o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020. Ela foi sentenciada pelo crime de injúria racial e, no início do mês, a Justiça havia determinado penhora de um veículo.

O valor, segundo o deputado, será doado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade de Itamaraju. Em nota, o parlamentar lembrou que o pagamento da indenização coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Em 10 de abril de 2020, o deputado publicou vídeo em que defendia a abertura de 20 leitos de UTI no município de Itamaraju para atender pacientes com coronavírus, a partir de uma iniciativa do governo estadual, chefiado à época por Rui Costa (PT). No mesmo dia, Jaqueline Soares de Oliveira divulgou um áudio, em um grupo de WhatsApp de comerciantes da cidade, chamando o deputado de “macaco”, “ridículo” e “vagabundo”, entre outras ofensas, conforme o processo judicial.

A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. Desde o início do ano, uma nova lei equiparou a injúria racial ao crime de racismo.

Com isso, a pena por injúria racial passou para dois a cinco anos de reclusão. Antes, a pena era de um a três anos. A punição será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

Alexandre de Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes sociais de Nikolas Ferreira

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para suspender as redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). 

A parlamentar pediu a suspensão de acesso após discurso do deputado no Dia Internacional da Mulher, quando Nikolas vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e afirmou ainda que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para a comunidade LGBTQIA+, o parlamentar cometeu crime de transfobia no discurso. 

“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento apresentado pela deputada federal Érika Hilton, para imposição de medidas cautelares em desfavor do deputado federal Nikolas Ferreira no prazo de cinco dias”, despachou Moraes. 

Após o episódio, pelas redes sociais, Nikolas Ferreira negou qualquer ofensa. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca. O que passar disso é histeria e narrativa”, afirmou. 

Ex-vocalista da banda Magníficos é contratada pela Calcinha Preta

Foto: Divulgação

A banda Calcinha Preta anunciou, na última sexta-feira (17), a entrada da cantora O’hara Ravick como nova vocalista, um ano após a morte de Paulinha Abelha, que morreu em fevereiro de 2022 vítima de infecção no sistema nervoso.

A partir do dia 6 de abril, O’hara Ravick se juntará aos cantores Bell Oliver, Daniel Diau e Silvânia Aquino nos palcos.

Em uma publicação nas redes sociais, a banda afirmou estar feliz por ter O’hara Ravick em sua família e construindo sua história. A nova integrante da Calcinha Preta é conhecida por ter feito parte da banda Magníficos durante anos de onde se despediu no começo de março.

Dois participantes são expulsos do BBB; assista momento do anúncio

MC Guimê e Antônio Cara de Sapato foram eliminados do “BBB 23” por contrariarem as regras do programa, anunciou na noite de quinta-feira (16) o apresentador Tadeu Schmidt.

Em festa realizada na noite de quarta para quinta, Guimê passou a mão no corpo de Dania Mendez, mexicana que entrou na casa para um intercâmbio, sem o consentimento dela. Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em Dania.

No início da noite, a Polícia do Rio informou que abriu um inquérito para apurar se Guimê e Cara de Sapato cometeram importunação sexual dentro do programa.

O programa começou mostrando um relato de como foi a noite, com imagens de toda a festa, incluindo as interações entre Guimê, Sapato e Dania. Em seguida, Tadeu mostrou imagens da participante falando no Confessionário que não percebeu ação de Guimê e que não se sentiu importunada com a atitude de Cara de Sapato.

Em seguida, o apresentador anunciou que a produção do programa considerou que eles tinham passado dos limites, contrariando as regras, e que, por isso, foram eliminados.

Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição.

“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad ao retornar de reunião ministerial com o presidente Lula. A viagem do presidente para a China está prevista para ocorrer de 24 a 30 de março.

O ministro disse que a taxação será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por tratar-se de uma contribuição nova, provavelmente de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), deverá obedecer à regra da noventena, entrando em vigor 90 dias após a publicação da medida provisória.

Segundo Haddad, a alíquota ainda está sob análise, porque o governo está fazendo cálculos independentes do setor de jogos online. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, explicou o ministro.

No fim da tarde desta terça-feira, Haddad reúne com representantes de entidades e de sites de jogos online. Entre os participantes do encontro, estão a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.

Em março, Haddad havia anunciado que pretende taxar as apostas eletrônicas para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O ministro também informou que seria necessário elaborar um projeto de lei ou medida provisória porque a regulação atual, de 2020, “não serve para os propósitos necessários”.

Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do IR deverá elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio. Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.

Vereador Sandro Fantinel é indiciado por racismo após falas contra baianos

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul remeteu inquérito ao Ministério Público no qual indicia o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, por crime de racismo em decorrência das falas preconceituosas, realizadas no final de fevereiro durante sessão da Câmara do município da Serra Gaúcha, sobre trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. A maioria deles era procedente do estado da Bahia.

A defesa de Fantinel afirmou que em seu depoimento o vereador manifestou arrependimento pelo discurso e admitiu ter se excedido durante a fala na tribuna.

Paralelamente à investigação policial, a Câmara de Caxias aprovou a abertura de um processo de cassação. A comissão processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento com as quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, instalado desde o início do mês, terá 90 dias para concluir o processo.

Fantinel também foi expulso do Patriota pela Executiva Nacional do partido em função da repercussão do caso.

Aluno dá esponja de aço para professora negra no Dia da Mulher

Foto: Reprodução

Um aluno do Centro de Ensino Médio (CEM) 9 de Ceilândia “presenteou” uma professora negra, no Dia da Mulher, com uma esponja de aço. Sob risos dos colegas, ele entregou a sacola enquanto era filmado pelos estudantes de uma turma do terceiro ano. Outros alunos da escola relataram que a entrega da esponja para lavar louças era uma atitude conscientemente machista e racista contra a mulher negra.

No vídeo, a professora de português aparece constrangida. “Vou aceitar, porque tudo o que vem, volta”, disse ela. “Algumas pessoas viram ela chorando depois”, conta um estudante do CEM.

Segundo ele, o aluno que entregou a esponja chegou a brigar com outras pessoas que criticaram a atitude. “Ele começou a quebrar o pau, xingou todo mundo e chamou de ‘beta’ nojento”, relatou.

O termo “beta” é muito utilizado dentro de um universo de misoginia. Homens como Thiago Schutz, que viralizou com cortes de podcasts fazendo afirmações machistas sob a ótica de uma superioridade masculina, usam essas expressões. O “beta” seria o homem submisso à mulher.

O caso ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher chocou ainda mais a comunidade escolar. Em nota, a Secretaria de Educação disse que a direção da escola tem autonomia para conduzir o caso. A pasta informou ter recebido a denúncia na segunda-feira (13) e que vai se reunir com o estudante e com a professora “para demais esclarecimentos”.

‘Auto da Compadecida 2’ é anunciado

Selton Mello e Matheus Nachtergaele anunciaram em seus perfis no Instagram que estarão no filme “Auto da Compadecida 2”.

O filme será dirigido por Guel Arraes e Flávia Lacerda, com produção da Conspiração e H2O Films. Mais uma vez, o roteiro será baseado na obra de Ariano Suassuna ainda não tem data de lançamento. 

A trama segue as aventuras de João Grilo e Chicó. Eles são dois sujeitos simples que vivem no interior do país e enganam um grupo de pessoas em uma pequena cidade paraibana. Mas quando eles morrem, devem ser julgados antes de entrarem no paraíso.

O primeiro filme, lançado em 2000, foi o longa brasileiro mais assistido no país naquele ano. Antes, ele foi lançado na TV em formato de minissérie em 1999. 

Tem dinheiro esquecido no banco a receber? Faça consulta e fique sabendo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Mais de cinco milhões de consultas foram feitas no primeiro dia de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta quarta-feira (1º) o Banco Central. Mas a maioria, 73,4%, não encontrou dinheiro esquecido.

site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 5.067.914 consultas, e dessas, 26,6% foram positivas, ou seja, havia recursos a serem resgatados.

O sistema foi reaberto na terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março. De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

Há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

O sistema informa a instituição responsável e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Chacina em Sinop: segundo assassino se entrega à polícia

Edgar Ricardo de Oliveira (à esquerda na foto), de 30 anos, que participou da chacina em um bar de Sinop (MT) que terminou com sete mortes, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23).

Ele estava foragido desde terça-feira (21), data em que ocorreu o crime. Seu cúmplice, Ezequias Souza Ribeiro (à direita na foto), de 27 anos, foi morto durante confronto com a PM ontem.

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