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A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (6) a venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível localizadas em Camaçari, na Bahia, para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. A operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões à Petrobras, já considerando os ajustes previstos no contrato de venda.

As unidades termoelétricas Polo Camaçari são ativos da Petrobras e englobam as usinas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 MW. As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.

Já a Global Participações em Energia atua desde 2001 no segmento de geração de energia, controlando agora dez usinas, distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Tocantins e da Bahia. Com grande experiência na operação de termelétricas a óleo combustível, o grupo considera estratégica a aquisição das UTEs Arembepe, Muricy e Bahia 1 pelo fato de ampliar sua carteira de ativos de geração, especialmente na Bahia, onde já opera duas usinas similares.

Um homem morreu e outro segue desaparecido após caírem em um córrego da avenida Lucaia, em Salvador, neste domingo (05). De acordo com testemunhas, a dupla teria sido arrastada pela correnteza enquanto tentava salvar um cachorro que se afogava.

Aílton Costa e Jonathan Costa, tio e sobrinho, estavam voltando de uma UPA quando viram o cachorro se afogando no córrego que transbordou. Os dois imediatamente foram tentar salvá-lo. No entanto, eles foram sugados pelo bueiro que dá escoamento.

O corpo de Jonathan foi encontrado na Praia do Rio Vermelho, enquanto Aílton segue desaparecido. Três equipes do Corpo de Bombeiros estão na região para realizar o resgate.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

Problemas

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.

Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig) ao Datafolha mostrou que 55% dos brasileiros com mais de 18 anos de idade consomem bebidas alcoólicas, sendo que 32%, ou seja, um em cada três indivíduos, consomem semanalmente. Desses, 44% consomem mais de três doses por dia ou ocasião e nesse grupo 11% consomem acima de dez doses por dia. A dose padrão à qual a pesquisa se refere é a de 14 g de álcool puro, o que corresponde a 45 ml de destilado, ou 150 ml de vinho ou a uma lata de cerveja.

Realizado em setembro, o levantamento revelou ainda que entre aqueles que afirmam consumir de uma a duas doses de álcool por dia ou ocasião, as mulheres (42%) consomem mais do que homens (32%) e mais do que a média nacional (37%), assim como pessoas acima de 60 anos de idade (52%). Segundo a pesquisa, à medida que aumenta o consumo por dia, diminui a faixa etária, sendo de 10% e 12% entre pessoas de 18 a 59 anos de idade, contra 5% entre os maiores de 60 anos de idade.

Entre os brasileiros que consomem três ou mais doses de bebida por vez, 44% são homens, percentual que sobe para 49% entre os homens nas classes AB. A maioria dos entrevistados acredita que o consumo frequente de álcool lidera o ranking de causa tanto do câncer de fígado quanto da cirrose, mas a maioria (56%) negligencia sua saúde quando afirma nunca ter feito exame para avaliar dano do fígado relacionado ao consumo de álcool.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Fígado, Paulo Bittencourt, não existe limite de segurança para o consumo, já que a sensibilidade ao álcool é individual. Entretanto, de modo geral, para pessoas sem doença hepática, o consumo moderado, que é de 14 doses para homens por semana, ou sete doses para mulheres por semana, pode ser considerado seguro. Para aqueles que têm algum tipo de doença ou gordura no fígado o indicado é não consumir.

“Mesmo aquelas pessoas que bebem apenas aos finais de semana, conhecidos como bebedores sociais, têm risco duas vezes maior de cirrose, quando seguem o padrão de consumo caracterizado pela OMS [Organização Mundial da Saúde] como bebedor pesado episódico (BPE), isto é, mais de quatro e cinco doses de álcool por ocasião, respectivamente para mulheres e homens”, diz o instituto.

Segundo o instituto, apesar dos riscos, a maioria das pessoas que consome bebidas alcoólicas não desenvolverá cirrose e câncer de fígado, porque para isso, além do uso abusivo do álcool existe susceptibilidade individual, fatores genéticos e ambientais, tais como doença hepática subjacente, obesidade e diabetes que aumentam o risco de dano hepático pelo álcool.

Paulo Bittencourt alertou ainda para o fato de que o excesso de consumo de bebida alcoólica, ou a popularmente conhecida como ressaca, não pode ser contrabalançado com chás, produtos rotulados como detox ou medicamentos chamados hepatoprotetores, porque essas medicações não oferecem proteção ao fígado contra os efeitos nocivos do álcool.

“A recomendação é pelo consumo moderado e consciente, dentro dos padrões considerados como mais seguros, para quem não tem doença hepática. Entretanto, para quem passou ocasionalmente do limite, é importante compensar o uso abusivo com abstinência de álcool nos dias subsequentes, beber bastante líquido e se alimentar de forma adequada. O uso de analgésicos pode potencializar seus efeitos hepatotóxicos associado ao uso de álcool”, explicou o especialista.

Para diagnosticar a saúde do fígado, o recomendado é que sejam feitos exames de avaliação de enzimas hepáticas (sangue) disponíveis nas redes pública e privada em todos os indivíduos que façam consumo abusivo de álcool, mesmo aqueles com padrão de bebedor pesado episódico. 

A black friday é um dia que inaugura uma temporada de promoções nas lojas brasileiras e ao redor do mundo. Sendo bastante esperada todos os anos em virtude da baixa de preços.

Sabendo disso, muitos consumidores aproveitam essa época para realizar suas compras, principalmente online, em decorrência da pandemia. Os sites de venda ofertam um produto e informam geralmente uma data de entrega prevista.

A questão é: o que fazer quando passada a data de entrega o produto não chegou no endereço do cliente?

Bom, a primeira dica, antes de responder essa pergunta, é para que o consumidor fique bastante atento aos sites de compra e venda que está acessando. É muito importante que verifique se a loja em questão tem uma boa reputação (pode, inclusive, verificar no ReclameAqui, que é um site especializado em reunir reclamações de consumidor), se o site em que está acessando é realmente o da loja informada e se os preços estão dentro de um patamar razoável.

A segunda dica é verificar o seu endereço ao realizar o cadastro e a compra no site. O ideal é sempre colocar pontos de referência para facilitar a entrega do seu produto. Após o pedido ser confirmado, geralmente as lojas online enviam um código de rastreio, que lhe permite acompanhar o status da entrega e onde ela se encontra. Já há alguns aplicativos para Android e Iphone que permitem que o usuário seja notificado a cada atualização da entrega, com base no código informado.

“Chequei tudo isso e minha compra não chegou mesmo assim. E agora?”

Após verificar essas dicas e mesmo assim o produto em questão não ter chegado a tempo, conforme o indicado na data de entrega, o consumidor, de forma administrativa, pode tomar algumas atitudes frente a isso:

• Entrar em contato com o site/loja para que verifique o acontecido. Em caso de ter havido algum problema com o envio, o consumidor pode exigir, à sua escolha, o envio de outro produto semelhante ao comprado ou a restituição do valor pago.
• Na situação em que a loja não houver mais aquele produto que foi extraviado/não enviado, o consumidor pode exigir também o envio de outro produto com valor semelhante ao pago.

Também é comum verificar que algumas empresas oferecem vouchers, cupons de desconto, ou crédito na casa para realizar futuras compras.

“Tentei exigir os meus direitos e não fui atendido pela empresa. O que eu faço?”

Se mesmo assim, após realizada as tentativas acima, você não obteve a solução que desejava, o caminho restante é a ação judicial, para que o juiz determine a entrega da sua compra ou a restituição do valor pago, além de indenização por danos morais, nos casos em que restar comprovado o dano psicológico sofrido diante do possível descaso da empresa.

A melhor opção é contratar um advogado de sua confiança para que faça valer o seu direito, consagrado no CDC – Código de Defesa do Consumidor.

Por isso, é importante que se guarde todas as notas fiscais, recibos, trocas de comunicação com a empresa (e-mails, mensagens e protocolos de ligações). Todos esses documentos servem para embasar o seu direito.

Lembre-se, o direito não socorre aos que dormem!

João Victor Pereira

Advogado diplomado pela FACEMP e pós-graduando em Processo Civil pelo CERS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em verificação preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.

O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava  resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante. 

“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.