O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.
A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);
– Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;
Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.
No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.
O candidato a deputado estadual Rogério Andrade (MDB) lançou, na manhã deste domingo (21), em Santo Antônio de Jesus, sua campanha para o retorno à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nas eleições do dia 2 de outubro.
Milhares de pessoas de várias regiões da Bahia estiveram na Avenida Roberto Santos, empunhando bandeiras e cantando os jingles de Rogério, que faz parte da base do governador Rui Costa e do candidato a governador Jerônimo Rodrigues, ambos do PT.
Vários prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas de municípios baianos também foram prestigiar o evento e reafirmar o apoio ao ex-prefeito de SAJ, inclusive os prefeitos da região, Linsmar Moura (PSD), de Elísio Medrado; Agnaldo Andrade (PSD), de Santa Teresinha; e Cézar de Adério (PP), de Milagres. Também estiveram presentes o deputado federal Otto Filho (PSD), o deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) e o candidato a deputado federal Ricardo Maia (MDB).
“Em dois anos, andei pelos quatro cantos dessa Bahia. Com muita dificuldade, com muita luta, com muita humildade, mas com vontade, muito maior do que as dificuldades. Cada um de vocês merece muito mais. Não é fácil chegar até aqui. Não é fácil disputar projeto com o tamanho da carteira. Tem agentes políticos na Bahia que fazem política querendo competir com o tamanho da carteira. A nossa política é de projetos, porque muda a vida das pessoas”, disse Rogério, que já ocupou uma cadeira da ALBA por quatro mandatos.
Era cercado de muita expectativa o apoio do prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), para as eleições do dia 2 outubro, no que se refere ao cargo de deputado(a) estadual.
No entanto, na noite de terça-feira (16), durante um evento político na cidade, as cortinas foram baixadas e Júlio apresentou à população Ceuci Nunes, médica infectologista e ex-diretora do Hospital Couto Maia, em Salvador. Ceuci tentará uma das vagas de deputada estadual na Assembleia Legislativa da Bahia pelo PT.
Na oportunidade, o prefeito também reafirmou seu apoio a Jorge Solla (PT), candidato a deputado federal; Jerônimo Rodrigues (PT), candidato a governador; Otto Alencar (PSD), candidato a senador; e Lula (PT), candidato a presidente.
“Chegou a hora de mostrar a força do nosso município e do nosso povo. Renova-se a esperança. Esperança por dias melhores, por comida na mesa, por dignidade, por mais oportunidades, por um país melhor”, disse Júlio.
O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta quinta-feira (11) a carta em defesa da democracia, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), de “pedaço de papel”. Ele ainda criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu rival na disputa eleitoral, por ter assinado o documento.
A carta foi lida em ato nesta manhã que reuniu milhares de pessoas, entre estudantes, juristas e artista, dentro e fora do prédio da faculdade.
Dentro da universidade, os discursos recordaram os mortos na ditadura e foram marcados pela cobrança da manutenção do Estado democrático de Direito e do respeito ao sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro comentou o ato em sua live semanal nas redes sociais. Ele segurava um exemplar da Constituição de 1988.
“Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui?”, afirmou o presidente.
Em seguida, Bolsonaro começou a critica Lula, que assinou o documento, junto com outros petistas.
“Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta junto com a sua jovem esposa, eu pergunto se o PT assinou a carta em 1988? O PT assinou a Constituição em 1988? E o pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim. Mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 1988 e agora quer assinar essa cartinha à democracia”, argumentou Bolsonaro.
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro.
Na decisão proferida ontem (10), o magistrado negou recurso do Ministério Público para anular a liminar do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão que suspendeu os efeitos da resolução da Câmara que confirmou a cassação de Cunha, em 2016.
O ex-deputado foi cassado sob a acusação de ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior.
A defesa de Cunha alegou que a informação sobre o bloqueio de uma conta na Suíça que pertenceria ao então deputado estavam protegidas por sigilo fiscal e não poderiam ser compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com a Câmara sem autorização judicial.
Uma série de cartas em defesa à democracia foi divulgada nos últimos dias, dois meses antes das eleições gerais marcadas para outubro. Uma delas, lida nesta quinta-feira (11) — em um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em comum, as principais cartas não citam diretamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, mas fazem defesa do processo eleitoral brasileiro e de instituições, como o Judiciário e a Justiça Eleitoral — dois temas em que se destacam críticas públicas feitas pelo presidente.
Mas o que essas cartas têm de diferente entre si?
1) Carta da Faculdade de Direito da USP
O primeiro documento a ganhar destaque — e que já teria recebido adesão de mais de 900 mil pessoas — é a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada por professores e juristas da USP.
A carta foi elaborada para coincidir com o aniversário de 45 anos de outro abaixo-assinado lido pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior, de 1977, que denunciava o regime militar.
O documento deste ano teve grande adesão entre artistas e intelectuais — e foi assinado até mesmo pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Alguns dos principais candidatos à Presidência também assinaram o documento, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Avila (Novo). Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff também apoiaram, segundo apuração da BBC.
A carta faz uma defesa explícita das urnas eletrônicas.
“Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, diz o documento.
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.”
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado”, conclui o documento.
2) Carta da Fiesp
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não quis assinar a carta dos professores da USP, mas optou por redigir seu próprio documento, que recebeu adesão de políticos, ONGs, sindicatos de trabalhadores e universidades, entre outros.
O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, teria sido convidado a assinar o documento, mas declinou o convite.
O documento da Fiesp pede harmonia entre os poderes para que o país possa promover mudanças essenciais em prol de seu desenvolvimento.
O documento defende o Judiciário e o processo eleitoral, mas não faz menções específicas às urnas eletrônicas.
“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais”, diz o texto.
3) Carta de órgãos de imprensa
Três associações de comunicação elaboraram seu próprio documento no dia 2 de agosto fazendo uma defesa da liberdade de imprensa: a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
O documento defende a liberdade de imprensa, opinião e informação, e ressalta a importância de se combater notícias falsas que são disseminadas na sociedade.
“Com base em seus princípios de defesa das liberdades de imprensa, de opinião e informação, as entidades da comunicação abaixo subscritas vêm a público reafirmar seu compromisso com o Estado de Direito e as decisões soberanas das eleições, referendadas por uma Justiça Eleitoral cuja atuação tem sido reconhecida internacionalmente”, diz a nota “em defesa da democracia e da liberdade de imprensa”.
“As entidades também reforçam a importância da atividade ampla e independente da imprensa livre no combate à desinformação que tanto mal causa às democracias.”
4) Carta da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil também optou por se manifestar com seu próprio documento, intitulado “Manifesto à nação em defesa da democracia”.
“A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”, diz a carta da OAB.
“Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.”
Em Salvador para cumprir diversas agendas na cidade, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) voltou, na manhã desta quinta-feira (11), a reiterar apoio à candidatura de ACM Neto (UB) ao governo do Estado, mesmo apesar de o ex-prefeito permanecer distante dos nomes que disputam o Planalto.
“Se eu tivesse a honra de votar na Bahia, eu não teria nenhuma dúvida, votaria em ACM Neto. É um grande administrador, um político amadurecido. Ele foi capaz de dar oportunidade – como o avô dele fazia – a talentos que nem sequer eram da sua linha política e nem partidária”, disse Ciro.
Ciro aproveitou a brecha e os ânimos dos presentes para elogiar a vice-prefeita de Salvador, agora candidata à vice em sua chapa. “É mulher, e isso é muito importante. Eu queria muito que fosse uma mulher. É negra, eu também queria muito pois o Brasil discrimina e o jeito de se resolver isso não é fazendo homenagem da boca para fora. O jeito de se resolver isso é emponderar, é dividir o poder real”, sugeriu.
Uma pesquisa realizada pelos professores Cláudio André, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), e Raquel Carvalho, da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), nomeada de “A Batalha dos 300”, revelou que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) conta com apoio de 24 prefeitos e prefeitas do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá. ACM Neto (UB) tem ao seu lado nove gestores municipais nos dois Territórios de Identidade.
No Recôncavo, que abriga 19 municípios, Jerônimo possui apoio de oito chefes do poder executivo, enquanto ACM Neto caminha com seis. João Roma (PL) tem dois e três gestores seguiam indefinidos, até o fim da pesquisa, dia 5 de agosto.
No Vale do Jiquiriçá, dos 20 municípios, Jerônimo tem aliança firmada com 16 prefeitos e prefeitas e ACM Neto com apenas três. Uma cidade seguia sem definição até o encerramento do estudo.
Para realizar o levantamento, os professores mapearam os 417 municípios baianos e elaboraram um relatório que destrincha a preferência dos prefeitos e prefeitas entre os postulantes ao Governo do Estado.
Foi feita uma análise completa das redes sociais, perfis dos gestores e também das prefeituras, buscando identificar os apoios declarados, e utilizando mecanismos de pesquisas para procurar matérias em sites, blogs e jornais.
Cenário em toda a Bahia
Jerônimo Rodrigues (PT) – 272 prefeitos e prefeitas (65%) ACM Neto (União Brasil) – 114 prefeitos e prefeitas (27%) João Roma (PL) – 8 prefeitos e prefeitas (2%) Indefinidos – 23 prefeitos e prefeitas (6%)
O candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, chegou aos estúdios da Tv Band Bahia, na Federação, em Salvador, na noite deste domingo (7), acompanhado dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição, e Angelo Coronel (PSD), além do candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB).
O postulante petista participa do primeiro debate televisivo das eleições deste ano na Bahia. Questionado por jornalistas dos diversos veículos da capital baiana, presentes, sobre a ausência do candidato do União Brasil, ACM Neto, Jerônimo voltou a lamentar a não participação do adversário e afirmou que faltou coragem ao ex-prefeito de Salvador.
“É um comportamento de desrespeito, tanto à emissora, porque ele confirmou na própria emissora que estaria presente, quanto à população baiana, que poderá compreender as nossas propostas para emprego, saúde, educação, segurança pública. Isso é ruim para a democracia”, criticou.
O vereador de Santa Teresinha, Danilo Santana (PSOL), será candidato a deputado federal nas eleições do dia 2 de outubro. Ele faz parte do Movimento Raízes, que lançou uma candidatura coletiva na Bahia.
Também fazem parte da chapa Fábio Nogueira, Jô Salomão, Silmara Silva e Malu Adorno. “Agora, temos dias intensos de mais luta pela frente, até o dia das eleições. Mas essa luta é uma continuidade das que diariamente nós construímos, ao lado de lutadoras e lutadores que toparam encarar a ousadia de colocar cinco militantes do povo, de uma só vez, na Câmara Federal”, disse Danilo.
Candidatura coletiva
Não existe previsão legal para candidaturas coletivas. Elas acontecem, em regra, por um acordo informal, no qual as decisões do eleito ou eleita são tomadas por deliberação de mais pessoas.
Para as eleições de 2022, na composição do nome de candidata ou candidato que promova coletivamente sua candidatura, será possível incluir o nome do grupo ou coletivo a que se vincula.
Não será permitido concorrer apenas com o nome do grupo ou coletivo na urna eletrônica. A candidatura segue individualizada. A possibilidade de acrescentar o nome do coletivo deixará mais claro ao eleitor que se trata de candidatura coletiva.
