Política

O ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa (PT), é o nome escolhido para ocupar a vaga de suplente do senador Otto Alencar, que concorre à reeleição no Senado Federal nas eleições de outubro. Os oito partidos que compõem o arco de alianças da chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) anunciaram a escolha durante a plenária do PGP do Piemonte da Diamantina, realizada no município de Jacobina, na manhã deste domingo (10).

A chapa majoritária, que tem Jerônimo como pré-candidato ao governo da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) como pré-candidato a vice-governador e Otto Alencar (PSD) como pré-candidato ao Senado, agora ganha também o nome do primeiro suplente para o Senado.

“Quem me conhece sabe que a minha caminhada em todos os cargos que ocupei foi sempre defendendo o municipalismo porque quase tudo, sobretudo, na área social, se resume e se resolve nos municípios. Diante disto, a federação dos partidos, me trouxe e, eu acatei e aceitei, para caminharmos juntos, pela Bahia, o nome de Terence Lessa, não só pela nossa vitória, tanto quando importante, mas também a vitória de Jerônimo e de Lula. Eu e Terence vamos juntos, lutar e trabalhar pela Bahia, levar a nossa mensagem”, disse Otto.

“Traçamos um perfil e fomos em busca de alguém com experiência administrativa, experiência de gestão pública e uma liderança regional forte. Então, junto com Jerônimo, Geraldo, Otto, os partidos do nosso grupo aprovaram por unanimidade o nome do companheiro Terence que, sem dúvida, vai agregar muito a nossa chapa”, afirmou Éden Valadares, presidente do PT na Bahia.

O ex-prefeito falou sobre o desafio de integrar uma chapa majoritária na disputa pelo governo estadual. “Temos uma grande tarefa junto com Jerônimo, com Geraldo e ao lado de Otto para manter nosso estado no caminho do desenvolvimento e seguir transformando a Bahia. Espero somar com minha vitalidade, capacidade de relacionamento e contribuindo para fortalecermos a unidade do nosso grupo nas mais diversas regiões”, ressaltou Terence.

Terence Lessa

Contador e administrador de formação, natural de Ibotirama, Terence comandou a prefeitura deste município por duas ocasiões, sendo eleito aos 29 anos, em 2012, e depois reeleito, em 2016. Já em 2020, apostou na candidatura do jovem médico Laércio Santana (PSB), que se elegeu e hoje é o atual prefeito da cidade. Especialista em gestão pública, Terence tem atuação reconhecida por importantes entidades como o Conselho Federal de Administração e a FIRJAN, além de prestar consultoria para diversas prefeituras do Brasil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico”.

O início dos trabalhos está previsto para ocorrer a partir de novembro, quando termina o período eleitoral. Segundo Pacheco, os procedimentos regimentais ainda serão definidos. “A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”.

Na semana passada, Pacheco afirmou não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

Ministério da Educação
Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram o requerimento de criação de uma CPI para investigar no Senado um suposto esquema de tráfico de influência no Ministério da Educação.

A pressão para a instalação de uma CPI aumentou nos últimos dias diante de suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações contra o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro, que chegou a ser preso durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal.

Parlamentares da base governista tentam retirar pelo menos cinco assinaturas do pedido já protocolado. Até a leitura do pedido de instalação no plenário, senadores podem incluir ou retirar apoio às CPIs. Em outra frente de atuação, eles pressionam o presidente do Senado a abrir outra CPI, já protocolada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), para investigar obras inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018.

Crime organizado
Protocolada em abril pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a CPI do Crime Organizado/Narcotráfico foi proposta para investigar e apurar, entre outros pontos, a relação entre o aumento de homicídios de jovens e adolescentes no Brasil entre 2016 a 2020 e a atividade criminosa.

Na ocasião, Girão afirmou que, em 2016, uma disputa entre facções criminosas gerou um número recorde de mortes violentas nos estados do Acre, do Amazonas, do Pará, do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram hoje (28), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar na Casa um suposto esquema de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC).

A pressão para a instalação de uma CPI aumentou nos últimos dias diante de suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações contra o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro que, na semana passada, foi preso durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF), para sair do papel, a comissão depende do sinal verde do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que precisa ler o pedido no plenário da Casa.

Pelas redes sociais, no último domingo, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que não tratou com o presidente sobre as operações da PF em viagem aos Estados Unidos. “Diante de tanta especulação sobre minha viagem com o presidente Bolsonaro para os EUA, asseguro categoricamente que, em momento algum, tratamos de operações da PF. Absolutamente nada disso foi pauta de qualquer conversa nossa, na referida viagem”.

Segundo o autor do requerimento, Randolfe Randrigues (Rede – AP), há um desejo no Senado de que esse “esquema escandaloso” que se instalou no MEC tenha uma séria investigação. “Desde a semana passada, é de conhecimento de todos, em áudio do próprio senhor Milton Ribeiro, de que o presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime, conforme o Código Penal, de obstrução às investigações e de uso de informações privilegiadas”, justificou.

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso nesta quarta-feira (22) por causa de supostos repassasse de verbas para os municípios indicados pelos pastores Gilmar Silva e Arilton Moura, chegou a dizer que apenas obedecia a ordens do presidente. A fala foi registrada no depoimento dado por Milton à Polícia Federal, em março, quando ele foi interrogado.

Milton Ribeiro entrou na mira da Polícia Federal (PF), após vazamento de um áudio no qual declarou priorizar repasses de verbas para prefeituras cujos pedidos de liberação foram negociados por dois pastores, Arilton Moura e Gilmar Santos, que não têm cargo no ministério. Na época, o então ministro afirmou que o procedimento era feito a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-ministro e outros quatro suspeitos foram presos. Dois deles são os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro, de Gilmar e de Arilton -esses dois últimos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC.

Quando o caso foi revelado, os pastores negaram irregularidades.

BNews

Um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol) assegura para estudantes matriculados em instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, e que residam em município distinto daquele que estuda, o direito ao passe livre estudantil intermunicipal.

Define-se passe livre estudantil como a gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal dos alunos beneficiários, no âmbito dos serviços públicos de transporte coletivo, prestados direta ou indiretamente pelo Estado da Bahia. A gratuidade concedida mediante subsídio integral será custeada pelo Poder Executivo Estadual por meio de aquisição de passagens aos estudantes beneficiados.

Ele detalha que a maioria dos municípios baianos ainda não possue universidades públicas ou institutos técnicos de ensino. Programas como o Sisu e o Prouni ampliaram a possibilidade de estudo em municípios distintos do da residência dos estudantes, contudo ao mesmo tempo que o ensino superior expandiu suas vagas, não deu condições para esses estudantes permanecerem e terem efetivamente o acesso à educação. O custo do deslocamento entre municípios, muitas vezes diário, pesa unicamente no orçamento das famílias, resultando nas constantes faltas e na crescente evasão escolar.

O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a diretoria e o conselho da Petrobras. A afirmação foi feita após a estatal anunciar mais um reajuste nos preços da gasolina e do diesel.

“Conversei agora há pouco, há poucos minutos, com Arthur Lira. Ele está neste momento se reunindo com líderes partidários. E a ideia nossa é propor uma CPI para investigarmos o presidente da Petrobras, seus diretores e também os seus conselhos administrativos e fiscal”, disse o presidente, durante uma entrevista ao programa Meio-Dia RN, transmitida ao vivo em suas redes sociais. “Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles. Porque é inconcebível se conceder um reajuste com o combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo.”

Para o presidente, a cúpula da Petrobras traiu o povo brasileiro, e o lucro da estatal é uma “coisa que ninguém consegue entender”. “Ela lucra seis vezes mais do que a média das petrolíferas do mundo. As petroleiras fora do Brasil reduziram sua margem de lucro, continuam tendo lucro, para exatamente atender os anseios da sua população no momento de crise, porque isso tudo é fruto de uma guerra longe do Brasil”, disse. “A Petrobras só no primeiro trimestre deste ano lucrou R$ 44 bilhões e você tem como reduzir essa margem de lucro, porque está previsto na Lei das Estatais que ela tem que ter um fim social.”

Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou o reajuste de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel a partir de sábado. Segundo a empresa, o último reajuste da gasolina havia ocorrido há 99 dias e o do diesel, há 39 dias. O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. 

Também nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis. Ele também decidiu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.