Política

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.

As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida  pela  Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.

De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.

“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.

Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.

“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.

Prazo

Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

O pré-candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que, assim como foi o governador Rui Costa (PT) em 2014, ele também é uma peça nova no tablado da política baiana. “Rui inovou. Depois de oito anos do governo Wagner, a chegada de Rui dinamizou a política estadual. Não percebemos instabilidade, cansaço”, disse o petista nesta segunda-feira (18).

Jerônimo, que coordenou os programas de governo de Rui, destacou que o atual chefe do Executivo baiano está completando 830 viagens aos municípios da Bahia. “Ele está fazendo entregas e anúncios quase que diariamente e isso supera esse conceito que está sendo posto [pela oposição]”, afirmou Jerônimo, ao rebater o conceito de “desconhecido”: “Eu sou o novo. Peça nova no tablado [da política baiana]”, afirmou.

Pré-candidato com apoio de Lula na Bahia, Jerônimo afirmou que o Governo Federal é quem “promove cansaço”. “Em menos de quatro anos, o governo federal já cria uma de rejeição muito alta e por que? Pela forma de governar”, disse. O petista falou também sobre a importância de se posicionar sobre o cenário nacional nessas eleições, ao criticar a tentativa de seu principal adversário na Bahia de se isentar do debate sobre a sucessão presidencial: “Não quer vestir a carapuça de nenhum candidato nacional, não sei se por medo ou vergonha de assumir uma candidatura de um lado ou de outro”, criticou.

Orgulhoso por realizar investimentos em infraestrutura escolar e por implantar programas de assistência estudantil, como o Bolsa Presença, Jerônimo falou ainda sobre a importância do debate sobre Educação. “Com ele [ACM Neto], eu quero debater, inclusive educação, porque ele não terá tempo de conhecer a Bahia. Está fazendo um caravana e dizendo que quer conhecer a Bahia, mas não sei se ele conhece Salvador, porque ele fez um governo que não construiu creches. Em Salvador, quem assume a oferta de quase a totalidade do ensino fundamental, que é de responsabilidade do Município, é o Estado”, criticou Jerônimo durante entrevista à rádio A Tarde FM.