A estudante Alaine dos Santos Gama, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Campus de Amargosa, venceu o Prêmio Jovem Quilombola Inovador, da Fundação Cultural Palmares. Ela concorreu na categoria estudante de graduação, como beneficiária do Programa Bolsa Permanência.
Alaine ficou em segundo lugar, na premiação do Nordeste. O prêmio é no valor bruto de R$ 18 mil reais. O objetivo do concurso foi impulsionar a criatividade de alunos quilombolas, em suas atividades acadêmica de graduação de discentes de comunidades remanescentes de quilombos, certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Além disso, o prêmio busca incentivar a criação e gerenciamento coletivo de produtos a partir de potencialidades ambientais e culturais; melhorias na produção da agricultura tradicional para soluções com uso de tecnologias sustentáveis na produção e armazenamento de alimentos com respeito às tradições.
Projeto
Alaine Gama é estudante do curso de Licenciatura da Educação do Campo – Ciências Agrárias, no Centro de Formação de Professores (CFP), em Amargosa. Ela é orientada no projeto Transição Agroecológica no Quilombo Bebedouro, Lage dos Negros: formação para a permanência no território quilombola, pelo professor Tiago Rodrigues Santos (PPGEDUCAMPO/LEDOC).
Segundo Alaine, um dos objetivos cruciais do projeto é incentivar a juventude de Bebedouro, Lage dos Negros e região a ocupar a universidade, com destaque, principalmente, para o curso de licenciatura em Educação do Campo. “Mostrar que é possível, sim, adentrar e ocupar os espaços e continuar na comunidade dando assistência à sua família sem precisar sair do campo para adquirir mais conhecimento”, descreve.
O projeto Transição Agroecológica no Quilombo Bebedouro é direcionado à juventude da comunidade e vai ter ações realizadas de fevereiro a novembro de 2023. Serão realizadas várias oficinas. A primeira delas será a oficina com o tema “Construindo a trajetória no campo, quilombo e na educação do campo”.
Para ela, essas ações vão possibilitar os jovens a pensar a permanência no campo, a partir da realidade da comunidade e das suas famílias. O projeto prevê o Estágio de Vivência, entre os meses de outubro e novembro. O Estágio de Vivência visa promover o intercâmbio entre jovens quilombolas, professores da UFRB e estudantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo.
O Disque-Censo já está funcionando em todos os 417 municípios da Bahia, inclusive os do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá. Com isso, moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo Demográfico 2022 podem ligar para o número 137, informar a situação e solicitar a visita de um/a recenseador/a.
A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone, fixo ou celular, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, das 8h às 21h30. O número 137 foi disponibilizado ao IBGE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e é um serviço de utilidade pública.
O Disque-Censo foi lançado no dia 30 de novembro de 2022, apenas no Piauí e Sergipe, e vem sendo ampliado de acordo com o avanço da coleta. Com a progressiva finalização da pesquisa na Bahia, o estado passou a ser um dos 15 onde o serviço foi aberto para todas as cidades.
As ligações são recebidas por uma central de atendimento específica para o serviço, localizada no Rio de Janeiro, onde trabalha uma equipe de agentes censitários de pesquisa por telefone, do IBGE.
Ao receber a ligação, o/a atendente pede que quem ligou se certifique de que ninguém que reside no domicílio respondeu ao Censo, pois basta que um/a morador/a forneça as informações por todos. Depois solicita o endereço para verificação.
Se o domicílio tiver sido recenseado, o atendimento é encerrado. Caso contrário, o/a atendente informará que um/a recenseador/a irá presencialmente ao endereço fornecido, realizar o recenseamento. Nesse caso, a equipe do Censo 2022 na Bahia é acionada, para que entre em contato com o/a solicitante e agende um dia para a visita ao domicílio.
“Com o Disque-Censo, o IBGE pretende oferecer um serviço à população, de forma que qualquer pessoa que não tenha sido recenseada reivindique esse direito e não fique de fora do Censo 2022, garantindo uma cobertura ainda mais precisa do território”, afirma a diretora-adjunta de Pesquisas do IBGE, Maria Lucia Vieira.
“Nenhuma informação do questionário é passada por telefone, tampouco são mencionados nomes de outros moradores do endereço informado”, ressalta a coordenadora substituta do Centro de Apoio ao Censo (CAC), Larissa Catalá.
Bahia tem 90,3% da população recenseada
Em coleta desde o dia 1º de agosto de 2022, o Censo Demográfico já contou, até o fim da tarde de domingo (8), 13.234.415 pessoas na Bahia, o que corresponde a 90,3% da prévia da população do estado, de 14.659.023 pessoas, divulgada em 28 de dezembro pelo IBGE.
Metade dos municípios baianos (208 de 417) já está com o Censo 2022 encerrado ou em fase de finalização, realizando apenas supervisões e revisões. Em todo o país, os trabalhos de coleta vão até o fim de janeiro.
O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), se manifestou através das redes sociais a respeito dos atos de terrorismo praticados por bolsonaristas, na tarde deste domingo (8), em Brasília.
De acordo com o gestor, “a absurda ação terrorista que ataca os símbolos da República deve ter uma reação rápida e dura para serviço de exemplo e inibir os golpistas”.
O prefeito ainda disse que as pessoas que fizeram parte dos atos antidemocráticos e que destruíram patrimônios públicos na capital federal são terroristas. “Não há acordo possível com quem ataca com violência a democracia. São terroristas radicais e assim devem ser tratados”, finalizou.
Entenda o caso
Terroristas bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. O movimento golpista, que ocorre há semanas em Brasília, foi reforçado por mais de 100 ônibus que chegaram com cerca de 4 mil pessoas no fim de semana, com ações combinadas por meio das redes sociais.
A PM mantinha poucos homens na Esplanada, que tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras. Após furar o bloqueio com facilidade, eles foram em direção aos prédios dos três poderes, onde começaram os atos terroristas.
Uma mulher, de 23 anos, foi resgatada por policiais miliatres da 99ª CIPM, em Amargosa, na tarde deste sábado (7). A ação ocorreu após uma denúncia.
De acordo com a 99ª CIPM, ela vivia sob cárcere privado, em um imóvel na Rua Professora Eliene Passos, e o local funcionava como ponto de venda de drogas.
Um suspeito fugiu do local ao avistar os policiais. Na casa foram encontrados drogas, R$ 1.600 e um celular.
O material apreendido foi levado para a Central de Flagrantes, em Santo Antônio de Jesus, que vai investigar o caso.
Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.
A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.
As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.
Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.
Para não afetar os serviços públicos, o prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milhões. Caso mesmo assim não atinja o valor da redução, o gestor reconhece que será preciso entrar no corte de equipe de serviços terceirizados podendo atingir também setores da saúde, infraestrutura e serviço social.
“Nos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irresponsável divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos últimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do município. A gente prepara orçamento […] qualquer receita municipal é prevista com um ano de antecedência. [Por isso], entramos com ação na Justiça Federal”, revela.
A média da UPB é que os 101 municípios terão uma perda de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda será de R$ 9 milhões. Em São Félix, a diminuição na arrecadação culmina em mais de R$ 5 milhões por ano reduzidos do orçamento. Em Campo Formoso, a estimativa é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – cidades com diminuição no repasse conforme lista da UPB – não responderam com valores absolutos até o fechamento da matéria.
Ao CORREIO, o TCU informou que contestações apresentadas pelos municípios serão avaliadas pela Corte. Os questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE e, por definição legal, o TCU não possui qualquer ingerência.
Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). “Não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados […] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”, afirma.
Mais de 70 municípios baianos entram na Justiça por conta do FPM
Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.
“Temos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e com o TCU para discutir a situação. O problema é que como o repasse já é no dia 10 os municípios correm risco de receber valores menores”, diz Tigre, explicando a urgência.
Na manhã de quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.
Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.
Confira lista completa de cidades afetadas Adustina Amargosa Amélia Andaraí Antas Aporá Aramari Arataca Banzaê Barra Belmonte Bom Jesus da Serra Bonito Brejões Brejolândia Buerarema Caculé Caetanos Caldeirão Grande Camacan Camamu Campo Formoso Canarana Candeias Candiba Canudos Catu Central Conceição do Almeida Cotegipe Cruz das Almas Dário Meira Dias d’Ávila Esplanada Gandu Heliópolis Igrapiúna Inhambupe Ipiaú Ipirá Itabela Itaguaçu da Bahia Itamaraju Itapebi Itapetinga Itiúba Ituberá Jaguaquara Jandaíra Laje Livramento de Nossa Senhora Macaúbas Maiquinique Mairi Malhada Manoel Vitorino Maragogipe Marcionílio Souza Mascote Mirangaba Monte Santo Mundo Novo Muritiba Nilo Peçanha Nova Canaã Nova Viçosa Novo Triunfo Olindina Paratinga Pé de Serra Pedro Alexandre Pintadas Piripá Piritiba Planalto Pojuca Rio do Antônio Rio do Pires Rio Real Ruy Barbosa Santa Teresinha Santaluz Santo Amaro São Félix São Sebastião do Passé Sátiro Dias Sebastião Laranjeiras Serra Dourada Serrolândia Simões Filho Souto Soares Tapiramutá Teixeira de Freitas Tucano Ubatã Umburanas Urandi Utinga Valente Várzea da Roça Vera Cruz
Os estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de Educação e que querem uma formação profissional têm a oportunidade de escolher uma carreira a partir das ofertas da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Até o dia 14 de janeiro estão sendo realizadas as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio, de 13 eixos tecnológicos, na modalidade subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2023.1. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação.
No Recôncavo e Vale do Jiquiriçá há vagas, por exemplo, em Amargosa, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.
As aulas serão realizadas nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e nas unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia.
O sorteio eletrônico será realizado no dia 16 de janeiro. Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer ao CETEP ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a matrícula nos dias 26 e 27 do mesmo mês. As aulas serão iniciadas no dia 6 de fevereiro.
O Censo 2022, iniciado em agosto do ano passado e que terá conclusão em janeiro de 2023, mostra um quadro preocupante em Amargosa. O número de habitantes registrados até o momento é menor do que havia sido apurado em 2010, quando a cidade contava com 34.340 habitantes entre sede e zona rural. Se a redução de habitantes se confirmar, o município perderá repasses importantes do governo por 10 anos, quando será realizado o novo Censo.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o mais atingido, uma vez que alguns recursos do governo são calculados de acordo com o número de habitantes. Isso significa que verbas destinadas à saúde, educação e infraestrutura deverão ser reduzidas em Amargosa, caso a população não se disponibilize a responder o Censo.
“Podemos perder cerca de R$ 5 milhões ao ano. Com menos recursos, consequentemente, muitos serviços oferecidos terão que ser suspensos e obras paralisadas”, explicou Júlio Pinheiro, prefeito de Amargosa.
A zona rural já foi mapeada, mas a sede do município tem sido um grande desafio devido à quantidade de casas fechadas, seja porque o morador está trabalhando ou porque está em temporada na zona rural. Para driblar esta dificuldade, foi disponibilizado o WhatsApp (75) 9 9245-0244, através do qual o cidadão mandaria mensagem e marcaria o horário de sua entrevista que seria realizada por telefone. Esta medida ajudou, mas não resolveu.
Além do indivíduo que nasceu e mora em Amargosa, também podem responder ao Censo aqueles que residem na cidade por causa do trabalho ou que escolheram morar na cidade pela qualidade de vida encontrada. O número de WhatsApp continua funcionando e os recenseadores também seguem circulando pelos bairros da cidade.
Os irmãos Daniel Santos e Débora Santos, ambos de Elísio Medrado, foram a Brasília, no último fim de semana, para acompanhar a posse do presidente Lula, no domingo (1º).
Daniel, que é médico, e Débora, nutricionista, acompanharam outras pessoas da região, a exemplo de Amargosa, em uma viagem de ônibus.
Através de uma rede social, os irmãos comemoraram o fato de acompanharem presencialmente, pela primeira vez, a posse de um presidente.
“Para eternizar esse dia. Para ser grata a Deus por viver esse momento. Para marcar minha cidade nesse dia histórico! Foi incrível, foi emocionante!”, escreveu Débora. “Que momento lindo em minha vida! Como sou grato por poder viver isso de perto! Muito feliz! Viva a democracia! Viva o Brasil!”, postou Daniel.
Débora, que mora e trabalha em Elísio Medrado, levou uma bandeira do município para a capital do Brasil. Daniel, que também já atuou no hospital de Elísio Medrado e atualmente mora e trabalha em Amargosa, empunhou a bandeira da terra do São João, além da famosa toalha com a imagem de Lula.
A zona rural de Amargosa foi a mais atingida devido à cheia do Rio Ribeirão, que teve chuva forte em sua nascente (Nova Itarana) na última sexta-feira (23). Isso fez com que o volume de água que chegou em Amargosa fosse muito grande, causando o bloqueio de cinco pontes: Ponte do Cavaco, Ponte do Timbó, Ponte da Serra do Ribeirão, Ponte do Tamanduá e Ponte do Ribeirão dos Caldeirões.
A prefeitura de Amargosa informou, nesta segunda-feira (26), que, até o momento, o município possui 10 desabrigados e famílias ilhadas devido à falta de acesso.
O prefeito Júlio Pinheiro reuniu equipes das secretarias de Assistência Social e de Infraestrutura. O objetivo foi alinhar procedimentos e ações para garantir a segurança e o melhor acolhimento das pessoas que ficaram desabrigadas. As equipes estão trabalhando em regime de plantão e sobreaviso, apesar do recesso.
Com o rio baixando, pontes e estradas já começam a ser liberadas e as equipes da SEMOP já podem atuar na limpeza dessas áreas. Na Ponte da Serra do Ribeirão, bastante atingida, será necessária uma intervenção maior porque ela perdeu a cabeceira e é preciso aguardar o volume de água baixar para o serviço ser realizado. No Timbó, a equipe da SEMOP está trabalhando para liberar o acesso, o mesmo se aplica à região do Tamanduá. Em Correntina, onde houve a queda de alguns barrancos, as equipes também estão programadas para atuar e dar acessibilidade aos moradores.
Já existem dois abrigos públicos preparados (zona rural e sede), porém eles são provisórios. Por isso, a prefeitura está cadastrando os contatos de pessoas que tenham imóveis disponíveis para serem alugados às famílias desabrigadas. O cadastro deve ser feito pelo WhatsApp (75) 98102-5580.
As pessoas que estiverem em situação de emergência devem entrar em contato com a prefeitura pelo telefone 153. Será feito um cadastro e solicitado o deslocamento das equipes da SEMOP e SEMAS, caso haja necessidade.
O prefeito Júlio Pinheiro, destaca que esta é uma ação que envolve quase toda a máquina administrativa do município. “Temos SEMOP e SEMAS atuando diretamente, mas, indiretamente, temos as secretarias da Educação, liberando as escolas para serem abrigo; a secretaria de Administração e Finanças, liberando recursos de forma consciente e responsável; e a secretaria da Saúde, repassando dados para o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e estando preparada, caso haja a necessidade de reforço nas equipes de trabalho”, disse o prefeito.
Com a chuva que tem afetado na região nos últimos dias, a BA-026, entre as cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, apresenta riscos para os usuários da via.
Em alguns trechos há crateras que aumentaram de tamanho e em outros há terra espalhada na pista, após alguns paredões desmoronarem.
De sexta-feira (23) até a tarde de sábado (24) três acidentes foram registrados na rodovia.
