A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, em boletim divulgado nesta quinta-feira (17), que a variante Ômicron do coronavírus também circula em Amargosa. A comprovação ocorreu em uma nova rodada de sequenciamento genético do vírus SARS-CoV-2. As análises apontam, também, que a Ômicron é responsável por 93% dos casos de covid-19 na Bahia.
São mais de 1.700 sequenciamentos feitos desde o início da pandemia, e, nesta última rodada, das 61 amostras, 57 eram da variante Ômicron e apenas quatro da variante Delta. A predominância dessa variante tem provocado o crescimento acelerado de novos casos, deixando em alerta as equipes de vigilância epidemiológica e assistência à saúde.
Em paralelo ao crescimento do número de casos, há uma tendência de elevação nas hospitalizações e óbitos, sobretudo, em pacientes que não se vacinaram ou que estão com esquema vacinal incompleto. “Hoje a Bahia tem mais de 1,3 milhão de pessoas que sequer tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19. Além disso, 4,2 milhões de baianos estão com esquema vacinal incompleto porque já estão no prazo e não tomaram a segunda e terceira doses”, ressalta a secretária estadual da saúde Adélia Pinheiro.
De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, a escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia.
Além de Amargosa, os casos também foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Abaré, Acajutiba, Alagoinhas, Alcobaça, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antônio Cardoso, Araçás, Araci, Aramari, Barra do Choça, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Caculé, Cairú, Canarana, Carinhanha, Coronel João Sá, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ibotirama, Irecê, Jequié, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rafael Jambeiro, Salvador, Santa Brígida, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Simões Filho e Vitória da Conquista.
Além destes, turistas do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam cidades baianas. São 37 mulheres e 20 homens, com a faixa etária variando entre 14 e 103 anos.
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de disponibilidade para o juiz Alberto Sales de Jesus, por irregularidades funcionais na comarca de Amargosa. A disponibilidade é o afastamento do magistrado de sua função, sendo a segunda sanção mais grave desse rol. Desembargadores do TJ consideraram que o juiz montou uma “empresa familiar” para vender sentenças e favorecer partes, junto com o filho e outros advogados. A relatora do caso foi a desembargadora Ivete Caldas.
Do total de desembargadores, 23 votaram pela aposentadoria compulsória, mas não havia maioria absoluta de votos para aplicar a penalidade. A pena de disponibilidade foi aplicada por ser a mais gravosa abaixo da aposentadoria compulsória.
Segundo o relatório, o magistrado cometeu 11 infrações disciplinares: atuação nos processos em que o filho era intermediário; relação de amizade com Jó da Conceição dos Santos, apontado como filho de criação do juiz; negligência em ações patrocinadas por Jó; sentenciar em ações que o filho atuou indiretamente; deferir liminar em favor do próprio assessor; sentenciar em processo que o assessor é autor; ficar inerte em indícios de fraudes em processos contra bancos e empresas de telefonia, devido a reclamação de autores não receberem os alvarás para sacar as indenizações; ficar inerte em processo que o réu pediu declaração de incompetência territorial e indicar possível fraude; sentenciar no Juizado Especial em audiência em que a autora não compareceu; não observar que as assinaturas de uma petição inicial não coincidem com a da audiência; e atuar em feito envolvendo o assessor e a esposa dele, uma advogada da cidade.
O processo administrativo disciplinar começou a ser julgado em setembro de 2021, mas um pedido de vista adiou para esta quarta-feira (9). O desembargador Mario Albiani Jr liberou o voto vista na sessão, inicialmente defendendo a aplicação de uma pena mais branda, como a de censura, mas posteriormente, seguiu a pena de disponibilidade. Segundo Albiani, os problemas apresentados pelo magistrado são justificados pela dificuldade em atuar em Amargosa, com falta de estrutura e muitos processos para serem julgados.
Para o vistor, o trabalho do TJ não deve ser de “caça às bruxas” e sim de fazer um trabalho preventivo junto aos juízes, com realização de um trabalho de correição e ajustes no funcionamento das varas. Salientou que o juiz processado sempre trabalhou de forma adequada e que, quando o TJ determinou o afastamento, era um período pós Operação Faroeste, considerado por ele “um momento que não era feliz para o julgamento”. Albiani afirmou que as imputações contra o magistrado não foram comprovadas e que não há evidências que Alberto Sales diligenciava nos processos do filho, e que deveria ser beneficiado com a dúvida. Albiani ainda considerou que o caso poderia ser resolvido com diálogo com o magistrado.
A relatora, desembargadora Ivete Caldas, declarou que “não é bem assim” sobre a suposta culpa dos erros pela carga de trabalho, falta de estrutura e de serventuários. “Ele é de fato um homem simples, mas não um homem inocente”, sentenciou. A desembargadora afirmou que o interrogou pessoalmente e que ele admitiu o “passo a passo de suas condutas”.
“São condutas ilícitas, cometidas com habitualidades ao longo de sete anos, desde 2012, quando assumiu a Vara Cível em Amargosa, até ser afastado em 2019 pelo TJ-BA”, contou. A relatora afirmou que a vara funcionava como “balcão de negociatas” pelo juiz, e que tudo ficou comprovado com documentos, a partir de análises dos processos em que atuava. Ivete Caldas afirmou que o processado cometeu os crimes de peculato, advocacia administrativa e associação criminosa. Além de votar pela aposentadoria compulsória, a desembargadora pediu encaminhamento do caso para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) investigar os fatos na área criminal e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para adoção de medidas disciplinares contra os advogados envolvidos.
A desembargadora Rosita Falcão, ao votar pela aposentadoria, afirmou que a Corte baiana não deve “mais permitir que essas coisas aconteçam”. “Eu já vi esse tribunal silenciar com muitas irregularidades”, declarou. Completou ainda que é uma “grande decepção” para um cidadão quando essas irregularidades acontecem. “Se um terço do que está descrito for verdadeiro, e é, a impressão que se dá, é que esse juiz transformou a vara cível de Amargosa em uma empresa familiar. Não há como se interpretar de outra forma”, lamentou.
O desembargador Moacyr Montenegro asseverou que a conduta não pode ser aceita, e destacou que todos podem errar. “Não se exige do magistrado um deus, um santo, um sujeito impecável, somos seres humanos, passíveis de erro. Mas nesse processo administrativo, está fora da curva. Não tem como se dar uma interpretação benévola, complacente, de forma nenhuma”, frisou. O desembargador Lidivaldo Britto também alertou ao cuidado que a Corte deve ter após a Operação Faroeste. “Agora, a responsabilidade é nossa. Não vamos mais nos omitir”.
A prefeitura de Amargosa pagará o adicional salarial no valor de R$ 7 milhões para os cerca de 500 profissionais da educação municipal. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo prefeito Júlio Pinheiro (PT).
O recurso é oriundo dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com o aumento nas matrículas na rede municipal de ensino e, consequentemente, mais alunos nas salas de aula nos anos anteriores, o valor recebido pelo município foi histórico.
De acordo com o prefeito Júlio Pinheiro, o incremento é o maior adicional da história de Amargosa. “[O pagamento] já está autorizado. Até segunda-feira (14) estará na conta dos servidores. Depende apenas dos trâmites bancários. Essa é mais uma iniciativa nossa para valorizar os profissionais da educação de Amargosa. É também uma injeção financeira forte na economia da cidade”, disse o gestor.
Devido ao alto número de infectados pelo coronavírus, a prefeitura de Amargosa decidiu que, momentaneamente, as aulas para todos os alunos da rede municipal de ensino, que começarão nesta quarta-feira (9), ocorrerão de forma remota.
Segundo a Secretaria de Educação do município, o retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, de acordo com o cenário epidemiológico.
A pasta também lembra que é necessário os pais ou responsáveis pelos alunos confirmarem a matrícula e atualizarem os dados para que as escolas entrem em contato e iniciem as orientações através dos grupos de WhatsApp.
Casos de covid-19
Após quatro dias com número de infectados passado de 800, nesta segunda (7) Amargosa registrou redução nos casos ativos de covid-19. Até às 17h eram 715 ativos e outras 216 pessoas aguardavam o resultado do exame do tipo PCR.
A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na noite da última quinta-feira (3).
A proibição vale, inclusive, para os frigoríficos presentes nas cidades baianas de Amargosa, Simões Filho e Itapetinga.
Desde 2016, o Brasil passou a exportar a couro do animal para a produção de um remédio conhecido como ejiao, bastante popular na China.
Não há comprovação científica de que ele funcione, mas, no país asiático, o ejiao é utilizado com a promessa de tratar diversos problemas de saúde, como menstruação irregular, anemia, insônia e até impotência sexual. Ele é consumido de várias maneiras, como em chás e bolos.
Para fabricar o produto, os animais são recolhidos da caatinga e de zonas rurais do Nordeste em grande volume, sem que exista uma cadeia de produção que renove o rebanho, como ocorre com o gado.
Ou seja, eles são abatidos em uma velocidade maior do que a capacidade de reprodução, o que acendeu um alerta de que a população de jegues pode ser eliminada nos próximos ano no Nordeste.
No final de dezembro, uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que cidades do centro-sul da Bahia se tornaram dependentes economicamente do abate de jumentos.
No entanto, o setor cresceu em consonância com o aumento da fome e da pobreza em uma região historicamente já castigada por esses problemas, além de denúncias de maus-tratos, contaminação de animais por mormo (uma doença mortal), trabalho análogo à escravidão e abandono de jegues à morte por inanição.
A decisão do TRF-1 é mais um passo jurídico de uma ação que corre desde 2018, quando entidades de defesa do direito dos animais entraram com um processo solicitando a proibição. Em um primeiro momento, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar proibindo os abates no Estado.
Em 2019, porém, a medida foi suspensa por Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF e à época desembargador do TRF-1. Ele voltou a liberar os abates atendendo a um pedido dos governos estadual e federal, além prefeitura de Amargosa, onde funciona o maior frigorífico de abates de jegues do país.
O magistrado concordou com o argumento de que a proibição do mercado prejudicava a economia do município e da Bahia.
Nesta quinta-feira, a maioria dos desembargadores do TRF-1 refutou esse argumento, alegando que a prefeitura de Amargosa não conseguiu provar os supostos prejuízos econômicos provocados pela suspensão inicial do setor.
“Não se demonstrou (no argumento) a existência de uma grave lesão à economia pública”, afirmou o desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, que votou pela nova suspensão. Segundo ele, também não ficou ficou comprovada a existência de uma cadeia produtiva para abate no Brasil, o que coloca a espécie em risco. “Não há noticia de que haja rastreabilidade em cadeias de produção ou algo semelhante com que ocorre com o abate de gados”, disse.
Já o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que também votou pela suspensão, citou a importância cultural do jumento para o Nordeste brasileiro.
“O que se vê nos autos é que a exportação é proveniente de um animal que está muito associado às nossa tradições, à nossa colonização e à nossa inserção no interior do Brasil”, disse.
“Há músicas e poemas sobre o jumento. Há uma música do Luiz Gonzaga (Apologia ao Jumento) que fala que o animal é nosso irmão, que relata essa proximidade do jumento como um animal de estimação. Imagina se a gente começa a exportar carne de cachorro e de gato para outras culturas que não têm essa proximidade com o animal”, disse.
A decisão foi comemorada por ativistas que há anos lutam contra o mercado de ejiao no Brasil.
“Recebemos a decisão com muita felicidade, com sentimento de que vale a pena lutar pelo que é o correto. O abate de jumentos é inaceitável do ponto de vista ético, ambiental e cultural. Não existe motivo para exterminar um animal que faz parte da nossa história, uma espécie com tantos laços afetivos com o Brasil”, diz a advogada Gislane Brandão, coordenadora-geral da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, uma das entidades que entrou na Justiça contra o setor.
A suspensão do abate vale para todo território nacional, mas ainda cabe recurso. Além disso, há outros processos na Justiça e investigações do Ministério Público sobre esse mercado.
Uma cena chamou atenção dos moradores do Loteamento Cidade Jardim, na Katiara, bairro de Amargosa, nesta quarta-feira (2).
Policiais militares da 99ª CIPM encontraram o grupo de meninos ‘pegando o baba’ com uma bola que já estava velha e deram uma nova.
Depois de presentearem a criançada, os policiais entraram na roda e também participaram da brincadeira. As imagens viralizaram.
“A 99° CIPM avança cada vez mais em sua aproximação com a comunidade. O Policiamento Comunitário tem sido uma ação positiva que tem somado forças no combate ao crime”, postou nas redes sociais a Companhia.
A prefeitura de Amargosa distribuiu eletrodomésticos, nesta quarta-feira (2), a famílias atingidas pelas chuvas do fim do ano passado.
Foram doados geladeiras e fogões, itens indispensáveis em uma casa por causa da conservação e preparação dos alimentos.
A equipe de assistência social, junto com uma equipe técnica de engenharia, realizam um trabalho de monitoramento na zona urbana e na zona rural para acompanhar as necessidades das famílias que foram mais afetadas.
Dentre as ações desenvolvidas pela prefeitura, destacam-se aluguel social; entrega de geladeiras; entrega de fogões; entrega de cestas básicas (alimento, produto de limpeza e higiene pessoal) e entrega de calçados e roupas.
O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), informou, nesta terça-feira (1º), que o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino foi adiado devido a grande quantidade de casos de covid-19 município.
O retorno presencial estava agendado para o próximo dia 9 de fevereiro e agora será dia 9 de março. Até lá, as aulas serão de modo remoto.
O prefeito informou também a apresentação do cartão de vacina para crianças acima de 5 anos de idade será obrigatória no acesso às unidades escolares.
Até a noite desta segunda-feira (31), Amargosa registrava 577 casos ativos da covid-19 e outras 181 pessoas aguardavam o resultado do exame PCR.
Um homem foi preso por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) de Amargosa, na tarde desta quinta-feira (27). De acordo com a polícia, ele estava com outro homem e portava 50 trouxinhas de maconha.
Ainda segundo a Polícia Militar, a guarnição realizava rondas na Avenida São Cristóvão, quando avistou dois homens em uma motocicleta. Ao avistarem a viatura, eles fugiram e foram alcançados após baterem em outra moto que vinha em sentido contrário. Um dos suspeitos conseguiu fugir após o acidente.
A PM também informou que a dupla já é conhecida pela prática de assaltos na cidade e que o suspeito que fugiu está com mandado de prisão em aberto.
Além da droga, também foram apreendidos uma moto com numeração do chassi raspada e dois celulares.
Nesta quinta-feira (27), o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, assinou um convênio junto ao governo do Estado para melhorias no bairro URBIS 2. O evento de assinatura foi realizado na sede da Governadoria, em Salvador.
O investimento será de R$ 1,9 milhão. O dinheiro será utilizado na pavimentação asfáltica da ladeira do bairro. O projeto também contempla a construção de passeios para a locomoção de pedestres.
“Junto com profissionais capacitados, desenvolvemos e apresentamos as melhores propostas para a região, e o resultado é esse: convênio assinado! Um pouquinho mais e estaremos dando início a essa grande obra”, disse o prefeito.
