A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Dr. Uallen e Sérgio da APLB, eleitos pelo Republicanos em Santo Estevão, a 156 km de Salvador. A juíza Carísia Sancho Teixeira apontou fraude na cota de gênero, com candidaturas-laranja de mulheres na eleição para a Câmara Municipal.
A sentença também anulou os votos do partido no pleito e declarou a inelegibilidade das candidatas envolvidas: Samielle, Kamila, Leo de Jesus e Maria Luiza. No entanto, os vereadores cassados não foram considerados inelegíveis por falta de provas de envolvimento direto na fraude.
Entre as irregularidades apontadas, as candidatas não fizeram campanha real nem movimentaram recursos, tiveram votações baixíssimas, entre 3 e 11 votos, e registraram contas de campanha com valores padronizados de R$ 97,50.
A decisão só terá efeito após trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Se for mantida, haverá recontagem dos votos sem o Republicanos, e novos vereadores serão diplomados e empossados.
Um grave acidente ocorrido na tarde desta terça-feira (25), na BA-495, próximo à cidade de Itatim, resultou na morte de um motociclista. A colisão envolveu a motocicleta e um caminhão de coleta do lixo.
Segundo informações do motorista do caminhão, a moto trafegava na contramão da rodovia, o que teria provocado o choque frontal entre os veículos. O condutor do caminhão relatou que fez uma tentativa de desviar para evitar a colisão, mas, infelizmente, não conseguiu evitar o impacto. Após a batida, o caminhão ainda acabou capotando.
As autoridades de trânsito foram acionadas para atender à ocorrência, e equipes de resgate também se deslocaram até o local. Infelizmente, o motociclista, que ainda não teve a identidade revelada, não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Moradores do bairro São Roque, em Amargosa, apedrejaram uma viatura da Polícia Militar, na noite de domingo (23), após a prisão de um suspeito. O homem, que estava em atitude suspeita, tentou fugir ao avistar os policiais, mas foi alcançado. As informações são do Recôncavo Notícias.
Durante a abordagem, o suspeito resistiu à prisão, o que exigiu o uso progressivo da força e a aplicação de algemas para garantir a segurança dele e dos policiais. Com ele, foram encontradas porções de cocaína e uma pistola de airsoft.
Em reação à ação policial, moradores do local quebraram o para-brisa da viatura, tentando intimidar os policiais. O homem foi encaminhado para a Delegacia, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil está investigando a autoria do ato de vandalismo contra a viatura.
Regivaldo França da Silva, de 42 anos, morreu na noite desta segunda-feira (24), na BA-540, entre Amargosa e Mutuípe. Segundo as primeiras informações, a causa da morte pode ter sido um infarto fulminante.
De acordo com o Mídia Bahia, o incidente ocorreu por volta das 22h, quando o veículo que ele conduzia, um Ford Edge, saiu da pista após o motorista passar mal. Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e do SAMU tentaram reanimar a vítima, mas sem sucesso.
A Polícia Militar esteve no local para os procedimentos iniciais, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a remoção do corpo para Santo Antônio de Jesus. Regivaldo residia em Mutuípe e era natural de Mundo Novo.
Com recursos que ultrapassam R$ 150 milhões, o Governo do Estado firmou o Pacto de Aprimoramento da Assistência Social na Bahia, nesta segunda-feira (24), durante evento na sede do Senai Cimatec, em Salvador. A iniciativa direcionada aos municípios baianos e executada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), inclui anúncios e autorizações e amplia ainda mais os serviços de proteção social na Bahia.
A solenidade, que contou com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais e outras autoridades, foi realizada durante a 226° Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na oportunidade, o governador também anunciou a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Justiça ao Caderno de Orientação Técnica (OT). Trata-se de um instrumento que visa qualificar a integração dos dois sistemas, com o objetivo de melhorar a gestão e os serviços socioassistenciais da Bahia, disponível virtualmente no site https://www.ba.gov.br/social/.
O pacto, que estabelece metas e compromissos para o período de 2025-2028, fortalece o SUAS no estado da Bahia, beneficiando famílias, pessoas com deficiências, idosos, crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua, com integração ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e maior qualificação técnica. Dentre as ações, destaque para a ampliação dos investimentos com incremento de 50% sobre o orçamento anual, repasse regular e automático de recursos mensais aos municípios e expansão do SUAS Bahia mais Rural.
Para o secretário de Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, a medida vai unir ainda mais os atores do Sistema de Justiça. “Promotores, juízes, defensores públicos estarão mais próximos das demandas da assistência social, o que vai permitir melhor fluidez nas demandas que são apresentadas ao sistema de justiça e que que dizem respeito às políticas públicas”, afirmou.
Outro anúncio importante da cerimônia foi a autorização para a contratação de serviços técnicos especializados, que visa qualificar o trabalho social com famílias e indivíduos nos serviços socioassistenciais de proteção social especial de média e alta complexidade. A ação abrangerá os 27 territórios de identidade, com a participação de 290 unidades socioassistenciais e mais de 4 mil profissionais do SUAS. O valor do recurso é de R$ 8 milhões, proveniente de emenda parlamentar.
O município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, tem dez mil pessoas atendidas diretamente pelas políticas de assistência social. A adesão ao pacto vai permitir um importante avanço na vida dessa população. “Compreendemos a importância de fortalecer o SUAS e sabemos o valor e o peso que o Governo do Estado dá para essa política, que quando bem desenvolvida, fortalece o que há de mais valioso e sagrado, que são as famílias brasileiras. É uma honra participar de mais este espaço”, declarou o prefeito de Mutuípe, João Carlos.
Também foram anunciadas as construções de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), passando de 669 unidades para 695 em 2025, e de mais 11 unidades de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), saltando para 272. A Bahia ainda conta com outras unidades de assistência social: são 18 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) e mais de 150 unidades de Acolhimento – Casa Lar, Abrigo Institucional, República, Residência Inclusiva, Casa de Passagem, espalhados pelos 417 municípios.
Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais e Assistência Social da Bahia (Coegemas) e secretário municipal da pasta, no município de Glória, Tácio Castor, descreveu a importância desse momento para a gestão municipal. “Essas iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Estado com a gestão municipal. Significa reconhecer a importância da política pública da assistência social para o nosso maior patrimônio, que é a população”, afirmou.
Selo SUAS
Com o intuito de reconhecer as gestões municipais que oferecem serviços e programas socioassistenciais com excelência, foi lançado o Selo SUAS Bahia. De acordo com a secretária da Seades, Fabya Reis, a ideia é estimular a gestão pública de qualidade, com a premiação de municípios em diferentes categorias.
“Essa é uma experiência pioneira. Uma premiação voltada para todos aqueles municípios que se desafiam e de maneira muito criativa conduzem à proteção social no estado da Bahia. Então, ao final, teremos todo o acompanhamento dos critérios dos municípios que aderirem ao nosso selo SUAS, colocando, obviamente, a Bahia no cenário nacional”, destacou a secretária.
Na ocasião, a secretária convocou os participantes para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que vai acontecer entre 30 de setembro e 2 de outubro, com uma estimativa de cerca de 1,2 mil participantes.
Entrega de veículos
Onze veículos também foram entregues aos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, para assegurar a mobilidade e a qualificação dos Centros Pop.
“Esses veículos, adquiridos através de emenda parlamentar, vão fortalecer as gestões locais, estruturando as unidades de atendimento do SUAS nos municípios com a oferta do serviço especializado”, reforçou Fabya Reis.
CNH da Gente
Uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Secretaria da Educação (SEC) garante 12 mil vagas para os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, voltado para habilitar a população inscrita no CadÚnico, através de um investimento de R$ 21 milhões.
O programa isenta as taxas do órgão de trânsito relativas à expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. A ação busca dar oportunidade àqueles que, por meio de uma habilitação para conduzir veículos, possam se inserir no mercado de trabalho com esse diferencial. A obtenção da CNH é um passo importante para a inclusão social e produtiva, além de contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida, ao possibilitar acesso as novas formas de renda e independência financeira.
O médico Francisco Xavier do Carmo Filho, de 78 anos, faleceu no último domingo (23) enquanto realizava um parto no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, no norte da Bahia. A morte do profissional, que atuava há mais de 40 anos na área de cirurgia geral e obstetrícia, foi confirmada após uma parada cardiorrespiratória durante o procedimento.
Apesar das tentativas de reanimação pelos médicos da unidade, Francisco não resistiu. Ele deixou dois filhos, que também seguem a profissão de médicos.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) lamentou o ocorrido e emitiu uma nota de pesar. O corpo de Francisco Xavier foi sepultado nesta segunda-feira (24), em Paulo Afonso, cidade onde ele dedicou grande parte de sua carreira.
Em respeito à sua trajetória profissional, a Prefeitura de Paulo Afonso declarou luto oficial por três dias e também se solidarizou com a família do médico. O corpo de Francisco foi retirado do hospital ao som de aplausos, como uma última homenagem pela dedicação de toda uma vida à medicina.
Um duplo homicídio foi registrado na cidade de Amargosa nesta segunda-feira (24). O crime ocorreu nas proximidades do loteamento Leninho Rosa, no bairro Santa Rita.
Uma das vítimas foi identificada como Geovane Oliveira, também conhecido como Geovane do Grau.
Os corpos das vítimas foram encontrados ao lado de uma moto. A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento, a autoria e as motivações do crime permanecem desconhecidas.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, foi reeleito para mais um mandato na tarde desta segunda-feira (24), em uma votação realizada no Rio de Janeiro. A eleição, sem concorrência após a desistência de Ronaldo Fenômeno, contou com o apoio de todas as federações estaduais e clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, garantindo a continuidade de Ednaldo à frente da entidade.
Durante seu discurso, Ednaldo comentou sobre os obstáculos que enfrentou no cargo, incluindo uma tentativa de golpe para afastá-lo da presidência da CBF. “Esta reeleição representa não apenas a confirmação do nosso trabalho, mas também o fortalecimento da democracia e da autonomia das entidades esportivas”, destacou o presidente reeleito.
Com a reeleição, Ednaldo Rodrigues seguirá como presidente da CBF até março de 2030, período que coincide com o fim do ciclo da Copa do Mundo tricontinental, marcada para a Europa e África, com os jogos de abertura acontecendo na América do Sul.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou mudanças estratégicas no comando da segurança pública do estado. As trocas envolvem lideranças da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica (DPT).
No Corpo de Bombeiros, o coronel Aloísio Mascarenhas assume o comando-geral no lugar do coronel Adson Marchesini. O subcomando ficará sob responsabilidade do coronel José Antônio de Araújo Reis.
Na Polícia Militar, o coronel Paulo Coutinho deixa o cargo de comandante-geral após três anos, sendo substituído pelo coronel Magalhães. O novo subcomandante será o coronel Antônio do Nascimento Lopes.
Já na Polícia Civil, André Augusto de Mendonça Viana assume o cargo de delegado-geral, substituindo Heloísa Brito. A delegacia-adjunta também passa por mudanças, com Márcia Pereira dos Santos ocupando o lugar de Eláine Nogueira da Silva.
No Departamento de Polícia Técnica (DPT), Osvaldo Silva assume a diretoria-geral no lugar de Ana Cecília, que estava no cargo desde julho de 2023. Maurício dos Santos Mendes será o novo sub-diretor da organização.
Começa nesta segunda-feira (24), o processo de seleção do Mais Estudo que, este ano, oferece 52 mil vagas para estudantes da rede estadual atuarem como monitores de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia e Iniciação Científica, auxiliando colegas no reforço da aprendizagem. Para se candidatar, os estudantes interessados devem manifestar interesse junto à unidade escolar onde estudam, até o dia 31 de julho.
As 52 mil vagas estão distribuídas em todas as unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Para serem selecionados, os candidatos precisam estar regularmente matriculados na rede estadual em 2025, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e ter obtido média igual ou superior a 8,0 na disciplina em que desejam atuar como monitores. As unidades escolares devem acessar o Sistema de Gestão do Mais Estudo no Portal da Educação, para dar prosseguimento ao processo seletivo.
Criado pelo Decreto nº 20.258/2021, o programa Mais Estudo é uma iniciativa que contribui para a melhoria do desempenho escolar, ao fortalecer o aprendizado por meio da monitoria entre estudantes, com orientação de professores da rede estadual. Os selecionados recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), financiada pelo Fundo de Combate à Pobreza (Funcep) e por recursos próprios da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Cronograma da seleção Período de manifestação de interesse e seleção: 24/03 até 31/07 Divulgação do resultado preliminar pela unidade escolar: 07/04 Período de recurso: 09/04 Divulgação do resultado dos recursos: 11/04 Aula inaugural do programa: 14/04 Atividades: 14/04 até 18/12
