Mesmo com pênalti perdido por Vini Jr., Real bate o Atlético de Madrid e avança na Champions

Divulgação/UEFA

O Real Madrid garantiu sua vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões ao vencer o Atlético de Madrid nos pênaltis, após empate 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação, nesta quarta-feira (12), no Estádio Metropolitano.

O Atlético começou forte, marcando logo no início com Conor Gallagher após cruzamento de Marco Llorente. A vantagem do Atleti, no entanto, não durou muito, e o Real Madrid teve dificuldade em superar a defesa bem postada dos rivais.

Na segunda metade, Vinicius Júnior teve a chance de empatar em pênalti, mas errou a cobrança. O jogo foi para a prorrogação sem mais gols, e nos pênaltis, o Real Madrid se impôs, vencendo por 4 a 2.

O Real Madrid enfrentará o Arsenal nas quartas de final e irá decidir o confronto em casa.

Outras partidas da rodada

Arsenal 2 x 2 PSV

Aston Villa 3 x 0 Club Brugge

Lille 1 x 2 Borussia Dortmund

Confrontos das quartas de finais

Barcelona x Borussia Dortmund

Arsenal x Real Madrid

Bayern x Inter de Milão

PSG x Aston Villa

Prefeito de São Miguel das Matas é multado por autopromoção pessoal

Foto:Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) multou, nesta quarta-feira (12), o prefeito de São Miguel das Matas, Valdelino de Jesus Santos, conhecido como “Baleia” (PSDB), por prática de autopromoção em canais oficiais da gestão.

A decisão veio após uma denúncia apresentada por vereadores do município, que apontaram que o gestor utilizou sua conta pessoal no Instagram para divulgar ações da prefeitura, vinculando sua imagem às realizações da administração pública.

De acordo com o TCM, a Constituição determina que a publicidade institucional deve seguir os princípios da impessoalidade e moralidade, ou seja, as ações da gestão municipal precisam ser divulgadas em nome do órgão público — e não do prefeito.

O órgão destacou que, mesmo que as publicações tivessem caráter informativo, elas estavam “contaminadas” ao atrelar os feitos da prefeitura diretamente à figura de Valdelino, o que fere o texto constitucional.

Diante da irregularidade, o TCM aplicou uma multa de R$ 2 mil ao prefeito, reforçando que a propaganda oficial deve priorizar o interesse público, sem personalizar a imagem do gestor.

Articulação do deputado Rogério Andrade garante Rafael Jambeiro como procurador do Consórcio Territorial do Recôncavo

Foto: Divulgação

O advogado Rafael Jambeiro, do município de Castro Alves, é o novo Procurador Jurídico do Consórcio Territorial do Recôncavo (CTR), que tem como Presidente Ednaldo Ribeiro, prefeito de Cruz das Almas.

A nomeação foi fruto de uma articulação do deputado estadual Rogério Andrade, a pedido de Augustinho Souza, ex-vereador e candidato a prefeito na última eleição municipal de Castro Alves.

Ao indicar Dr. Rafael para ocupar tão importante cargo no CTR, Rogério Andrade dá uma demonstração clara de compromisso com o grupo político liderado por Augustinho, que demonstra mais uma vez força no município. Na eleição de 2024, na qual contou com o apoio do parlamentar, Augustinho teve uma votação expressiva – 8.868 votos (46,24% dos votos válidos).

Participam do Consórcio Territorial do Recôncavo – CTR, 19 municípios. O objetivo do CTR é promover ações e projetos nos municípios em diversas frentes como infraestrutura, meio ambiente, agricultura e economia.

Foto: Divulgação

Imposto de Renda para pessoa física começa nesta segunda; saiba o que fazer

Joédson Alves/Agência Brasil

Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril.

Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

Nos últimos anos, a declaração pré-preenchida estava disponível por volta de 15 de março, no primeiro dia da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito (Foto D), fatores internos, inclusive a greve na Receita Federal, provocaram o atraso em duas semanas.

“O melhor era ser lançado tudo junto. Não foi possível. Tivemos dificuldades internas que impediram que isso acontecesse. Não aconteceu o que a gente queria. O movimento reivindicatório [dos servidores da Receita Federal] não ajuda nesse tipo de atividade”, explicou Brito.

Criada em 2014, a declaração pré-preenchida passou a ser fornecida ao programa gerador da Declaração do Imposto de Renda em 2020. A importação dos dados da declaração pré-preenchida evoluiu de 1,2% das declarações, em 2021, para 41,2% no ano passado. Para este ano, a Receita espera que 57% das declarações sejam pré-preenchida.

“Não vamos esperar o dia 1º de abril para liberar as informações para vocês. À medida que as informações forem sendo carregadas [para a base de dados da Receita], vamos disponibilizá-las para quem usa o programa gerador”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor-fiscal José Carlos da Fonseca (Foto E).

A declaração pré-preenchida virá com as seguintes informações:

  •      Informações da declaração anterior do contribuinte: identificação, endereço;
  •      Rendimentos e pagamentos da Dirf, Dimob, DMED e Carnê-Leão Web;
  •      Rendimentos isentos em função de moléstia grave e códigos de juros (inclusive RRA);
  •      Rendimentos de restituição recebidas no ano-calendário;
  •      Contribuições de previdência privada;
  •      Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
  •      Atualização do saldo de Fundos de investimento;
  •      Imóveis adquiridos no ano-calendário;
  •      Doações efetuadas no ano-calendário;
  •      Informação de Criptoativos;
  •      Conta bancária/poupança ainda não declarada;
  •      Fundo de investimento ainda não declarado;
  •      Contas bancárias no exterior.

Segundo Fonseca, as quatro primeiras informações deverão estar disponíveis na segunda-feira, com os demais dados sendo acrescentados gradualmente. 

A partir deste ano, os dados de contas bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de offshores (empresas de investimentos em outros países) e rendimentos no exterior.

Outras mudanças

A declaração do Imposto de Renda terá poucas mudanças em relação ao ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.

Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

  •      Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888;
  •      Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440;
  •      Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração;
  •      Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente;
  •      As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

  •      idade igual ou superior a 80 anos;
  •      idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
  •      pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  •      utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
  •      utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
  •      demais contribuintes.

Três campos na declaração foram extintos:

  •      título de eleitor;
  •      consulado/embaixada (para residentes no exterior);
  •      número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).

Segundo Fonseca, esses dados foram necessários em outros anos, mas deixaram de ser considerados pelo Fisco.

Rendimentos no exterior

Por causa da lei que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre Fundos Exclusivos e tributou as offshores (empresas de investimento em outros países), os rendimentos no exterior passaram a ser tributados de forma definitiva na declaração de ajuste anual, com alíquota de 15%. Até 2023, o pagamento era feito mensalmente, mas passou a ser feito anualmente.

Na declaração, os bens que representem investimentos no exterior passam a permitir a informação do rendimento e do imposto pago, tanto no Brasil como no exterior.

Cronograma

  •      13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
  •      17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
  •      1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
  •      1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

Restituições

As restituições serão pagas nas seguintes datas:

  •      Primeiro lote: 30 de maio;
  •      Segundo lote: 30 de junho;
  •      Terceiro lote: 31 de julho;
  •      Quarto lote: 29 de agosto;
  •      Quinto e último lote: 30 de setembro.

Com informações da Agência Brasil*

Finanças em dia! Bahia recebe nota máxima na gestão de contas públicas

Reprodução/Freepik

Ao conquistar recentemente a nota máxima A+ para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia passou a integrar a elite fiscal dos estados brasileiros em 2024. Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o Governo da Bahia é uma das seis gestões estaduais a obter a nota A+, ao lado de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

Ao se posicionar como único representante do Nordeste na elite da gestão das contas públicas, o governo baiano teve seu desempenho enfatizado em artigo da jornalista Patrícia Raposo no jornal Folha de Pernambuco, intitulado “Melhora fiscal dos estados tem Bahia como destaque”.

A classificação A+ foi criada pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, para distinguir governos que tenham obtido, no mesmo exercício, as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF).

Para outorgar a Capag A, o Tesouro Nacional avaliou os dados relativos à dívida pública, à poupança corrente e à liquidez. Já o ICF verifica o índice de acertos dos dados contidos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que no caso baiano foi de 97,15% em 2024, fazendo jus à nota máxima.

Cuidar dos baianos
Na avaliação do governador Jerônimo Rodrigues, o resultado reflete uma das principais diretrizes de sua gestão, ressaltando que o Estado seguirá ao mesmo tempo garantindo o equilíbrio das contas e trabalhando em benefício da população. “Com as contas em dia, nosso governo vai continuar cumprindo a missão de cuidar cada vez mais dos baianos”, afirma.

O governador lembra que em 2024 a Bahia investiu R$ 7,69 bilhões, valor aplicado principalmente nas áreas social e de infraestrutura. O Estado permaneceu com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo. Em 2023, o primeiro ano da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos nestes dois primeiros anos.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o ritmo intenso de investimentos e o bom conceito das contas estaduais junto ao Tesouro Nacional são resultados de uma consistente agenda de gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Vereador de SAJ investigado por tentativa de feminicídio é preso pela Polícia Civil

Reprodução/Redes sociais

O vereador de Santo Antônio de Jesus, Morão (União Brasil), foi preso na manhã desta quarta-feira (12), pela Polícia Civil, em Valença. O parlamentar estava foragido desde o dia 24 de fevereiro, quando teve sua prisão preventiva decretada, após ser acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa, Michelle.

De acordo com a investigação, o incidente ocorreu no dia 22 de fevereiro, durante uma discussão entre o vereador e sua ex-companheira. Morão estava escondido na Ilha de Boipeba, onde foi localizado pela Polícia Civil.

Em depoimento, Michelle Morão relatou que foi ela quem iniciou a agressão e que o vereador teria agido em legítima defesa. No entanto, a versão da ex-esposa indicou que Morão utilizou um cabo de vassoura e uma faca para agredi-la.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que prossegue com as apurações sobre o ocorrido. Morão permanece à disposição da Justiça e deve enfrentar as consequências legais pelas acusações.

Prefeitura de Amargosa anuncia Festival de Forró na cidade

Foto: Marco Peixoto/Divulgação

A Prefeitura de Amargosa anunciou, nesta quarta-feira (12), uma novidade para este ano. A cidade realizará um Festival de Forró, nos dias 19 e 20 de abril, feriadão da Semana Santa e Tiradentes.

Uma coletiva de imprensa será realizada no sábado (15) para anunciar todas as atrações do evento. A festa, que tem como anfitrião o cantor Fábio Carneirinho, conta com o apoio da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado.

O i75 apurou que dois nomes são praticamente certos: Dorgival Dantas e Targino Gondim.

O festival tem como principal objetivo promover e difundir a cultura do forró, reunindo artistas de renome do gênero e os artistas locais, que também estarão presentes na programação do evento.

Confira a programação completa da Flipo, que começou nesta quarta, em Castro Alves

Foto: Divulgação

A cidade de Castro Alves recebe a quinta edição da Feira Literária do Poeta (Flipo). O evento começou nesta quarta-feira (12) e seguirá até o próximo sábado (15). A programação gratuita, promovida pela Prefeitura, será realizada em diferentes locais e inclui palestras, oficinas, lançamento de livros, apresentações culturais e mais.

Entre os shows musicais estarão cantores como Elba Ramalho, Carlinhos Brown, Olodum e Filhos de Jorge. Além disso, o evento contará com grandes nomes da literatura, a exemplo do premiado escritor Itamar Vieira Junior, do cordelista Maviael Melo, da escritora Cida Pedrosa e do repentista, escritor e poeta Bule Bule.

A programação também terá um espaço voltado para a criançada, com a Flipoquinha. Os pequenos vão poder participar de contação de histórias, apresentações teatrais e oficinas, na praça Dionísio Cerqueira.

O tema escolhido para este ano é “Encantos do Nordeste”. Em 2025, a Flipo homenageia o dramaturgo, romancista, poeta e professor paraibano Ariano Suassuna. Segundo a Secretaria de Educação do município, que promove a ação, objetivo é fortalecer a identidade do povo a partir de uma reflexão sobre as diversas produções culturais populares e eruditas.

O evento celebrará, ainda, o aniversário do ilustre Castro Alves, no dia 14 de março, com a lavagem do casarão onde ele viveu e uma mesa literária em homenagem ao poeta. O “poeta dos escravos” completaria 175 anos, se estivesse vivo.

Confira a programação completa:

Quarta-feira (12)

08h30 – Alvorada da Flipo 2025, com saída do Estádio Américo Barreto e chegada ao Casarão do Poeta
Mesa de abertura “Nordeste armorial e literário”, no Ginásio de Esportes do Colégio Luís Eduardo Magalhães, com Itamar Vieira Junior e João Suassuna (Pernambuco), mediação da jornalista Edma de Góis
9h às 11h – Oficina de psicomotricidade com a Associação Pestalozzi de Castro Alves
Público, para crianças de 6 a 11 anos, com Gilvânia Passos e Jaqueline Duarte, no Casarão do Poeta
14h às 15h – Oficina de Braille e jogos de estipulação cognitiva com o Centro de Atendimento Educacional Especializado, para crianças de 6 a 11 anos, com Jocineide Santos e Iraildes Souza, no Casarão do Poeta
15h – Cine Flipo – filme “O milho que não quis virar pipoca”
17h – Aula de forró com os professores William e Jaqueline Belo, na praça Pedro Lui (Beco da Paz)
Casa do Governo – Auditório do Casarão do Poeta – Espaço Juventudes Flipo
10h – Abertura da Casa do Governo, com entrega das chaves da cidade aos estudantes
10h30 – Recital do Colégio do Campo Castro Alves
11h e 15h – Leve e Leia
16h – Mesa “Boas práticas de gestão nos territórios baianos” e lançamento da revista Auge

Quinta-feira (13)

Mesa “Nordeste do cordel e da sanfona”, com o cantor e Targino Gondim, a atriz Vitória Rodrigues, mediação do jornalista e fotógrafo Tom Correia
Mesa “Vozes de herança”, com a cantora Larissa Luz e a escritora Regina Luz, mediação da jornalista Luana Assiz
09h – Mesa “A função da escola no combate às desigualdades, injustiças e ao racismo ambiental”, no Auditório Alex Silva
9h às 11h – Oficina de libras com o Centro de Atendimento Educacional Especializado, para crianças de 6 a 11 anos, com Eliana Neves e Ronald Almeida, no Casarão do Poeta
09h30 – Oficina de Xilogravura, com Leo Pessoa, na praça Pedro Lui (Beco da Paz)
10h – Apresentação de dança no Auditório Alex Silva
10h – Versos do Sertão, com os cordelistas Sueli Valeriano, Antônio Barreto e Mestre Lainha, na praça Pedro Lui (Beco da Paz)
10h – Cine Flipo – documentário “Batidas Da Terra e Samba Daqui”
10h – Bate-Papo e Som – “Do ensino de tempo integral aos palcos”, com participação da Banda Anarkas e mediação de Danilo Santana, do Instituto Mafuá, no auditório do Colégio do Campo de Castro Alves
10h30 – Plantio de árvores nativas na área do Colégio de Campo de Castro Alves
14h – Oficina de xilogravura, na praça Pedro Lui (Beco da Paz)
14h – Curta de animação “Manoel e o encantado cordel”
14h às 15h – Contação de histórias “Charles, a estrela autista” e bate-papo com Celina Bezerra, para crianças de 6 a 11 anos, no Casarão do Poeta
15h – Versos do Sertão, com os cordelistas, Maviael Melo, Juliana Maciel, Romildo Alves e Mané do Bar, na praça Pedro Lui (Beco da Paz)
16h – Caminhada Cultural, com saída do monte São Roque para a Praça da Liberdade
17h – Aula de Axé com os professores Jaqueline Belo e Binho, na praça Pedro Lui (Beco da Paz)

Programação cultural na Praça da Liberdade
19h – Cordel “Encantos do Nordeste”, com Manoel Neto
19h30 – Cia de Teatro Avatar apresenta “História de Maricota e Genaro”
21h30 – Quinteto Sanfônico
22h30 – Show “Um Só Coração”, com artistas da terra

Casa do Governo – Auditório do Casarão do Poeta – Espaço Juventudes Flipo
09h – Dedinho De Prosa, com Ícaro Souza Filho, Maurício Akin, Zion Ferreira, Ton Barreto, mediação de Raquell Lobo
10h – Leve e Leia
11h – Cantos, encantos e cantorias, com o grupo de capoeira Ubuntu
14h – Bate Papo “Raízes e Redes”, com os jornalistas Phael Fernandes e Felipe Oliveira, mediação de Danilo Santana, do Instituto Mafuá, no auditório do Casarão do Poeta

Sexta-feira (14)

8h30 – Ato Solene em homenagem ao aniversário do poeta Castro Alves
09h – Encontro/Exposição das COM VIDA das escolas públicas, no Casarão do Poeta
9h às 10h – Contação de histórias “Sara, a sereia rara” e bate-papo com a autora Celina Bezerra, para crianças de 4 a 6 anos, no Casarão do Poeta
10h – Mesa Literária em homenagem a Castro Alves, “Um poeta nordestino”, com o poeta e repentista Bule Bule, a escritora e Cida Pedrosa, mediação da professora Andréia Betânia
10h30 – Curta de animação “Anjos De Barro – Ionã Scarante”
14h às 15h – Oficina de psicomotricidade, com a Associação Pestalozzi de Castro Alves, para crianças de 6 a 11 anos, com Jailda Torres e Izabel Cristina, no Casarão do Poeta
16h – Lavagem do Casarão do Poeta
16h – Mesa sobre a importância do Ecoturismo para a conservação ambiental, no Casarão do Poeta
17h – Aula de Axé com os professores Jaqueline Belo e Binho, na praça Pedro Lui (Beco da Paz)

Programação cultural na Praça da Liberdade
21h – Herico Oliver
22h – Mariene De Castro
23h30 – Filhos De Jorge

Casa do Governo – Auditório do Casarão do Poeta – Espaço Juventudes Flipo
10h – Maviel Melo em roda de conversa sobre “Autenticidade e tradição da Literatura de cordel e Inteligência Artificial” e “A lei dos mestres da cultura popular”
11h – Sessões “Deixe eu falar”, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Sábado (25)

10h – Sanfona e Poesia – Recital com participação de Herico Oliver
16h – Roda de conversa e oficina sobre sementes crioulas, importância das áreas verdes na resiliência às mudanças do clima; recuperação ambiental com bombas de sementes, no Casarão Casa do Poeta
Programação cultural na Praça da Liberdade
21h – Show “Um Só Coração” com Elba Ramalho, Tatau, Robson Moraes (Banda Mel), Sarajane e Carlinhos Brown
23h – Show do Olodum

Programação da Flipoquinha – Espaço Grilo e Chicó, na praça Dionísio Cerqueira

Quarta-feira (12)
9h – Grupo Brincar
10h – Saia Literária com Paula Anias e intervenções de palhaçaria com André Tio Top
14h – Contação de histórias com Geovana de Jesus
15h – Grupo Brincar e intervenções de palhaçaria com André Tio Top

Quinta-feira (13)
Intervenção artística e oficina de perna de pau com Cícero Lopes
9h – Desfile do Colégio Imaculada Conceição
10h – Mary Bigio
11h – Teatro de fantoches com Érika Maia, Grupo Brincar, intervenção artística e oficina de perna de pau com Cícero Lopes
14h30 – Oficina de bolhas de sabão gigantes
15h30 – Teatro de fantoches com Érika Maia, Grupo Brincar
18h00 – Apresentação do Colégio Imaculada Conceição

Sexta-feira (14)
8h30 – Oficina sensorial e produção de balas de sementes
9h – Dois Pra Lá, Dois Pra Cá
10h – Pipas Liter´Arts
11h – Palmira Heine
14h – Dois Pra Lá, Dois Pra Cá
15h – Teatro de bonecos com o grupo Vira Toco
16h – Marcela Bellas

Donnaruma brilha e PSG elimina o Liverpool na Liga dos Campeões; confira outros resultados

Julian Finney/Getty Images

O PSG avançou para as quartas de final da Liga dos Campeões após vencer o Liverpool por 1 a 0 em Anfield nesta terça-feira (11). Com o empate agregado no tempo regulamentar, a decisão foi para os pênaltis, onde o time francês levou a melhor, vencendo por 4 a 1.

O jogo foi intenso desde o início. O PSG abriu o placar aos 11 minutos, com Dembélé finalizando após erro defensivo de Konaté. Apesar de algumas boas chances do Liverpool, como a trave de Arnold e a defesa de Donnarumma, o time francês segurou a vantagem até o fim do tempo regulamentar e da prorrogação.

Nos pênaltis, Donnarumma brilhou, defendendo cobranças de Darwin Núñez e Curtis Jones, garantindo a classificação para o PSG. Agora, o time enfrentará o vencedor do confronto entre Aston Villa e Club Brugge.

Outros jogos de hoje:

Barcelona 3 x 1 Benfica

Inter de Milão 2 x 1 Feyenoord

Bayer Leverkusen 0 x 2 Bayern

ViaBahia deve permanecer operando na BR-116 e BR-324; entenda o motivo

Foto: Divulgação

Antes prevista para se encerrar no dia 31 de março, a gestão da ViaBahia em duas das principais rodovias do estado, a BR-324 e a BR-116, deve ser prorrogada por mais um tempo. O motivo é o não pagamento da indenização devida à concessionária pelo governo federal.

Com o atraso da aprovação do Orçamento da União para 2025, sob relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o governo Lula só pode utilizar 1/12 dos recursos previstos para cada mês, se vendo impossibilitado de arcar com boa parte dos compromissos assumidos.

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Um desses compromissos assumidos e que não têm previsão para serem cumpridos é justamente o pagamento da indenização à ViaBahia, estabelecido em um acordo costurado entre o governo federal e a empresa, sob observação do Tribunal de Contas da União.

O valor da indenização foi estabelecido em R$ 892 milhões, sendo que R$ 550 milhões deveriam ser pagos até o dia 31 de março. Como o Orçamento de 2025 segue travado por Angelo Coronel no Senado, o governo Lula já trabalha com a possibilidade de não conseguir cumprir o pagamento dentro do prazo.

O atraso no pagamento deve manter a ViaBahia no controle da BR-324 e da BR-116 por mais tempo, atrasando também as novas licitações que o governo federal previa para a seleção de novas concessionárias.

Segundo informações da Agência Infra, o Ministério dos Transportes, do ministro Renan Filho (MDB), já sinalizou o problema, acionando as pastas da Fazenda e da Casa Civil, comandadas respectivamente por Fernando Haddad (PT) e Rui Costa (PT), para encontrar uma solução.

A Tarde

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